tiagoleopoldoonline

2009-06-01T10:26:00.000-07:00

CNT/Sensus: Dilma empata com Serra na 'espontânea'

A mais recente edição da pesquisa CNT/Sensus revela o aumento das intenções de voto na ministra-chefe da Casa Civil e potencial candidata à Presidência, Dilma Rousseff. A ministra avançou em todas as listas e cenários do levantamento, que ouviu 2 mil eleitores entre os dias 25 e 29 de maio. Dilma conseguiu empatar com o governador de São Paulo e potencial candidato do PSDB, José Serra, na pesquisa espontânea - aquela em que os entrevistados respondem sem uma lista específica de nomes. Nessa coleta específica, Dilma registrou 5,4% de preferência, enquanto Serra ficou com 5,7%. Na pesquisa anterior, realizada em março, Serra tinha 8,8% e Dilma, 3,6%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode ser candidato à eleição em 2010, segue liderando a pesquisa espontânea, com 26,2% das intenções. Esse porcentual era de 16 2% no levantamento de março. No cenário com listas para o primeiro turno, Serra continua na frente de Dilma, com 40,4%, mas esse número representa uma queda ante o nível de 45,7% em março. Dilma passou de 16,3% em março para 23,5% em maio.

Essa lista é completada ainda pela ex-senadora Heloísa Helena, do PSOL, que ficou em posição praticamente inalterada, com 10 7%. "A tendência da ministra Dilma é normal. Parece que ela cresce na medida em que a candidatura ganha a percepção de que é definitiva", avaliou o coordenador da pesquisa, Ricardo Guedes. Na lista com o nome do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Dilma passou o tucano no 1º turno também. Em março, Aécio tinha 22% e Dilma, 19,9%. Agora, a ministra detém 27,8% e o tucano, 18,8%.

No segundo turno, Serra segue vencendo Dilma, com 49,7%, ante 28 7% da ministra petista. A diferença entre os dois é de 21 pontos porcentuais, menor do que os 32,2 pontos porcentuais que separavam Serra de Dilma em março, quando o tucano tinha 53,5% e ela 21,3%. Em eventual segundo turno com Aécio, Dilma venceria, já que conquistaria 39,4% e o tucano ficaria com 25,9%. Na pesquisa de março, Dilma ganhava, mas com pequena vantagem, com 29,1%, ante 28,3% do governador mineiro.

2009-05-27T02:53:00.000-07:00

Deputados do CE homenageados

Leis estaduais de maior amplitude são destacadas para estímulo aos deputados estaduais de todas as Assembléias

A primeira edição do Prêmio do Mérito do Legislador, que ocorreu ontem em Brasília, premiou cinco projetos de lei de autoria dos deputados da Assembléia Legislativa do Ceará. O deputado Artur Bruno (PT), um dos premiados, destacou que essa iniciativa é um estímulo à produção legislativa, já que atesta a existência de limitações que os parlamentares têm que enfrentar para elaborar Leis.

O parlamentar foi premiado devido o projeto transformado em Lei que proíbe o uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares, nas escolas de ensino do Estado, durante o horário das aulas. De acordo com o deputado, a sua iniciativa já está criando um novo hábito nas salas de aula, proporcionando melhor condição de trabalho para os professores, assim como melhor eficácia do aprendizado dos alunos.

Os outros quatro parlamentares que tiveram suas iniciativas escolhidas foram: Lula Morais (PC do B), Francisco Caminha (PHS), Téo Menezes (PSDB) e Adahil Barreto. Lula Morais foi o autor da lei que institui a política estadual de combate e prevenção à desertificação. Já Caminha propôs o Projeto Turismo Educativo, que visa o acesso dos alunos da rede pública estadual aos acervos culturais, artísticos e turísticos do Estado. Téo Menezes foi o autor da lei que prevê a afixação de cartazes com o direito dos idosos nos terminais rodoviários. Por último, Adahil Barreto foi o autor do projeto transformado em lei que institui o certificado Praia Limpa.

Bruno salientou que o Prêmio tem o objetivo de intensificar “a valorização, a importância, a responsabilidade e o reconhecimento do Poder Legislativo brasileiro, pelo seu significativo trabalho, através de ações concretas dos parlamentares nos três níveis do Poder, na defesa dos interesses e garantias fundamentais do estado democrático de direito”.

Iniciativa

A criação do Prêmio foi para comemorar os 20 anos da Constituição do País. Ele partiu da iniciativa do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb), por meio do Conselho Superior do Centro de Estudos Estratégicos Legislativos, em parceria com o Senado Federal e com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Para a escolha dos projetos de leis, Bruno aponta que foram levados em conta critérios como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, mudança de hábito dentre outros que denotem a defesa do desenvolvimento do Estado e do País.

Progressão e abono.

2009-05-20T02:52:00.000-07:00

Entenda a diferença

O Direito à progressão dos profissionais do magistério está previsto nos artigos 26 a 28 da Lei 12.066, que dispõem sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério. Veja o que diz o artigo 26: “Progressão Horizontal é a passagem do profissional do magistério de 1º e 2º graus de uma referência para outra imediatamente superior dentro da faixa vencimental da mesma classe, obedecidos os critérios de desempenho ou antiguidade e dependerá de:I - desempenho eficaz de suas atribuições e II - cumprimento do interstício de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias."

O artigo 27 da referida Lei informa que os critérios específicos e os procedimentos para aplicação dos princípios do mérito e/ou da antiguidade quando da efetivação da progressão horizontal serão definidos com a participação da Comissão paritária de Pessoal do Magistério através de Decreto Governamental.

Embora prevista em Lei, a progressão para ser efetivada precisava de Decreto Governamental.

Outro ponto a ser esclarecido é que a Lei 12. 066, em seu artigo 19, diz que o profissional do Magistério durante o estágio probatorio não fará jus à Ascensão Funcional. Progressão e promoção são espécies do gênero Ascensão Funcional. Em outras palavras, somente após a publicação da estabilidade, o profissional do magistério poderá evoluir em sua carreira.

Pois bem, no ano de 2006, conquistamos com a Greve a regulamentação da Progressão através do Decreto nº 28.304, de 30 de junho de 2006. Também foi conquistado que a primeira progressão fosse excepcional, ou seja, sem limite de percentual e sem avaliação de desempenho (art. 11), contudo o Decreto fixou o percentual de profissionais a ter a progressão em 60%, sendo 30% por mérito e 30% por antiguidade (Art. 2º, § 1º E §2º).

No ano de 2007, no atual Governo, pela força da pressão e negociação, conquistamos novamente a progressão horizontal em setembro de 2007, sem limite de percentual e sem avaliação, para os integrantes do Grupo Ocupacional MAG, que se encontravam em efetivo exercício e que satisfizessem o requisito do cumprimento do interstício de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias na referência da respectiva classe. (Decreto 29.125 de 18 de dezembro de 2007).

Esses profissionais mais uma vez passaram para a referência imediatamente superior da mesma classe em que se encontravam, a partir de 1º de setembro de 2007.

Porém, como se não bastasse a interposição de Ação contra a Lei do Piso do Magistério, o Governo do Estado não implantou a progressão de setembro de 2008, embora tenha se comprometido a fazê-lo em audiência com o Sindicato APEOC em 18 de fevereiro de 2009.

Numa atitude inusitada, o Governo envia Lei à Assembléia Legislativa que aprovou abono sob o pretexto de pagar a progressão.

Ora, o direito à progressão é previsto, como consta na Lei 12.066, e a via de regulamentação é por Decreto, e não por nova Lei instituidora de abono.

A bem da verdade, como abono, o Governo poderia estender tal benefício a todos os profissionais do magistério, inclusive a professores temporários e em estágio probatório, foi o que reivindicamos ao Governador na audiência do dia 15 de maio de 2009.

Diante do exposto, conclui-se: O abono não é a progressão, embora o governo insista em dizer que está adiantando o pagamento da progressão, a prova disso é que a Lei do abono não possibilita a passagem do profissional do magistério de uma referência para outra imediatamente superior dentro da faixa vencimental da mesma classe.

Embora seja abono, o Governo Estadual instituiu na respectiva Lei que os critérios para recebimento do abono sejam os mesmos da Progressão, a saber: ser profissional do magistério em efetivo exercício e estável e ter cumprido pelo menos 365 dias na referência atual.

Para esse ultimo item convém explicar que quem teve promoção ou progressão vertical, entre, setembro de 2007 e setembro de 2008, não terá a progressão horizontal, visto que não cumprirá com a exigência de ter cumprido pelo menos 365 dias na referência atual. Tal critério não existe para as promoções.

Ciente da diferença entre abono e progressão, o sindicato reafirma a necessidade de continuarmos na Greve, visto que nossas reivindicações ainda não foram atendidas.

2009-05-19T14:14:00.000-07:00

FIM DO IMPASSE
Luizianne Lins acaba com a Feira da Sé

Comércio informal: após a festa de inauguração no domingo, o Feira Center ficou vazio ontem. A maioria dos vendedores cadastrados para comercializar em Maracanaú voltou para a Praça da Sé, em Fortaleza

A divisão dos feirantes e ruídos de comunicação provocaram o esvaziamento da feira em MaracanaúA insistência dos feirantes em ocupar a Praça Pedro II, conhecida como da Sé, das 15 horas do último domingo até às 7 horas de ontem, irritou a prefeita Luizianne Lins que determinou o fim da feira naquele logradouro público. “A Prefeita não aceita mais a feira no local, nem no entorno da Sé, em dia nenhum da semana”, afirmou o secretário Regional do Centro, José Passos Nunes.Segundo ele, a Guarda Municipal e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) vão controlar o espaço público para evitar a presença dos feirantes. O esquema de segurança contará, diz Passos, com o apoio da Polícia Militar.

O secretário do Centro assegura, ainda, que o controle da Praça da Sé seria desnecessária se os feirantes cumprissem com o acordo que ficou acertado com a prefeitura, de remoção da feira para Maracanaú. “No último domingo mais de 4 mil feirantes voltaram para a Sé, outros ficaram no meio da rua”, constatou.Passos reafirmou a decisão da prefeita de Fortaleza de não permitir mais a presença de feirantes na área da Sé. “Maracanaú é a melhor opção, uma vez que tem infra-estrutura, com duas mil barracas já montadas. Contudo, aqueles que não aceitam ir para lá, podem montar a barraca na Rua José Avelino ou procurar um galpão ou um local privado para ficar”, argumenta o secretário.

Enquanto uns feirantes foram para Maracanaú, outros permaneceram na Praça da Sé, no Centro da Capital, descumprindo acordo feito com a Prefeitura de Fortaleza. A divisão dos feirantes entre Fortaleza e Maracanaú e uma série de ruídos de comunicação foram apontados como os principais motivos do fracasso da primeira tentativa viável de transferência da feira.VazioOntem pela manhã, as barracas no pátio do Feira Center, em Maracanaú, estavam completamente vazias. No entanto, os feirantes apontaram que a transferência não deu certo porque criou-se uma boataria de que a Feira da Sé , em Fortaleza, continuaria até o próximo dia 2 de junho, prazo estabelecido pela Justiça para a prefeitura esvaziar o local.

Conforme o comerciante Sérgio Gonçalves da Silva, um dos poucos que permaneceram em Maracanaú, no último domingo à tarde, cerca de 80% das barracas do Feira Center estavam ocupadas e as vendas estavam acontecendo com êxito não para o público de outros Estados, mas para clientes locais. Ele conta que chegaram no local cerca de dez ônibus com compradores do Maranhão, Piauí e Pará, que estacionaram no local, mas poucos deles desceram e retornaram novamente para Fortaleza.Outra comerciante, Manuela Monteiro de Souza, que montava seus produtos para voltar para casa ontem de manhã, acrescentou que não se sabe porque os compradores voltaram. “O que nós ouvimos aqui foi que eles retornaram para o Centro porque souberam que a Feira estava acontecendo normalmente no mesmo local”, disse ela, informando que depois disso grande parte dos feirantes instalados no Feira Center voltaram aos seus antigos postos na Praça da Sé.Quem ficou em Maracanaú, como Manuela e pouquíssimos outros feirantes, tiveram prejuízo na madrugada e pela manhã, uma vez que os compradores, mais habituados com o Centro, preferiram não arriscar a mudança.O secretário Regional do Centro disse acreditar que os feirantes vão permanecer em Maracanaú.

Analisando os problemas ocorridos ontem, acha que por ter sido o primeiro dia da feira no novo local, poucos ficaram. “Eles tem que entender que para a feira se consolidar no novo local”. FEIRANTESAssociação protesta contra permanênciaA Associação dos Feirantes da Praça da Sé encaminharam à prefeita Luizianne Lins, ontem, reclamação contra a permanência da Feira da Sé. A entidade quer que o Município cumpra o acordo firmado de acabar com as vendas naquele logradouro. A preocuoação é com os feirantes que investiram na feira em Maracanaú. Cada um adquiriu a barraca por R$ 250,00 e se a feira no Centro de Fortaleza permanecer, os feirantes temem que as vendas sejam esvaziadas em MaracanaúO presidente da Associação, Simão Furtado, confirmou o comprometimento da atividade em Maracanaú foi provocada pela divisão entre os feirantes e as informações de que a Feira da Sé continuava operando. “De fato isso aconteceu. Não houve o cumprimento da ordem do Município de Fortaleza. Vamos nos reunir novamente com a Prefeitura para saber como será novamente o processo”, disse Furtado na manhã de ontem, antes de Luizianne Lins comunicar sua decisão de acabar com a Feira da Sé.

Para o presidente da entidade, todos os fatores para que aconteça a transferência para Maracanaú são positivos para os feirantes e para os compradores. “Tudo é positivo em Maracanaú. Agora, a feira só vai pegar lá quando a feira no Centro de Fortaleza acabar”.

No fim da manhã de ontem o secretário Regional do Centro, José Nunes Passos, disse que a ordem judicial que determina a desocupação da Praça Pedro II terá que ser cumprida de qualquer forma pela Prefeitura, independentemente da divisão entre os feirantes.EM MARACANAÚEsvaziamento causa surpresaO esvaziamento da Feira Center, ontem de manhã, surpreendeu a Prefeitura de Maracanaú, que investiu em infra-estrutura para transformar a área em um local apropriado e seguro para os cerca de três mil vendedores que ali comercializariam seus produtos.

Para reverter a situação, o secretário de Desenvolvimento Econômico daquele Município, Antonio Rodrigues Filho, reuniu-se, à tarde, com o secretário Regional do Centro, José Nunes Passos, quando solicitou uma solução urgente para o impasse.Na ocasião, Passos comunicou que a prefeita de Fortaleza teria determinado o fim da Feira da Sé e providências da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e da Guarda Municipal para impedir que os feirantes montem as barracas naquele logradouro público.“Estamos dando o crédito à prefeitura de Fortaleza”, disse Antonio Filho, ressaltando os prejuízos dos feirantes que montaram barracas na Feira Center e viu esvaziado o local. “Cada feirante pagou R$ 250 pela barraca e os que optaram por Maracanaú não têm mais espaço na Feira da Sé”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico ressaltou, ainda, que os prejuízos dos feirantes podem ser bem significativos já que investiram na compra de barracas e em contatos com compradores de outros Estados. “Há 20 dias, os feirantes foram ao interior de Pernambuco (Caruaru, Toritama e Santa Cruz de Capibaribe) onde fizeram a divulgação do novo espaço”.

20/08/2007 Ministério Público exige a retirada dos feirantes da Praça da Sé

03/09/2007 Prefeitura recebe prazo de um mês para remover os feirantes

01/04/2008 Justiça dá prazo até 27 de maio para retirada de ambulantes

27/05/2008 Prefeitura promete apresentar plano de remoção até 23 de junho

22/06/2008 Guarda municipal tenta isolar Praça da Sé e ação termina em confronto com ambulantes

02/07/2008 Feirantes assumem compromisso de desocupar praça em 120 dias

04/11/2008 Transferência é adiada de novo. Agora, prazo é até 10/01/2009

13/01/2009 Sem plano de remoção, Justiça determina, mais uma vez, desocupação da praça, agora sem prazo

03/02/2009 Conjunto José Walter é apresentado como novo endereço da feira pela Prefeitura17/05/2009 Depois de semanas de indefinição, parte dos vendedores são instalados em Maracanaú. O restante promete ficar na Praça da Sé até 2 de junho

2009-05-14T12:52:00.000-07:00

Deputados - Por Nome
Adahil Barreto - PR
Ana Paula Cruz - PMDB
Antônio Granja - PSDB
Artur Bruno - PT
Augustinho Moreira * - PV
Carlomano Marques * -
Cirilo Pimenta * - PSDB
Domingos Filho - PMDB
Dr. Sarto - PSB
Edson Silva - DEM
Edísio Pacheco -
Ely Aguiar -
Fernando Hugo - PSDB
Ferreira Aragão - PDT
Francisco Caminha - PHS
Gomes Farias - PSDB
Gony Arruda - PSDB
Heitor Férrer - PDT
Hermínio Resende -
Ivo Gomes * - PSB
José Albuquerque - PSB
José Ilo Dantas * -
João Ananias * - PC do B
João Jaime - PSDB
Júlio César - PSDB
Lucilvio Girão -
Lívia Arruda - PMDB
Marcos Cals * - PSDB
Mauro Filho * - PSB
Moésio Loiola - PSDB
Nelson Martins - PT
Nenen Coelho -
Neto Nunes -
Osmar Baquit - PSDB
Perboyre Diógenes -
Professor Teodoro - PSDB
Rachel Marques - PT
Roberto Cláudio - PHS
Rogério Aguiar -
Ronaldo Martins -
Sineval Roque * -
Sérgio Aguiar - PSB
Tomás Figueiredo - PSDB
Téo Menezes - PSDB
Vanderley Pedrosa * -
Welington Landim - PSB
Suplentes em Exercício:
Dedé Teixeira - PT
Idemar Citó
Jaziel Pereira
Lula Morais - PC do B
Manoel Castro -
Rômulo Coelho -
Tomaz Holanda -
Tânia Gurgel - PSDB
Vasques Landim - PSB
Ziêr Férrer
* Licenciados

PHS muda o comando municipal

2009-04-27T16:44:00.000-07:00

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) fará convenções, no dia nove de maio, para eleger as comissões executivas dos 45 municípios cearenses onde desenvolve as suas atividades políticas. Em Fortaleza a convenção será no auditório da Câmara Municipal. A convenção estadual será no dia 31 de maio.

As convenções municipais do PHS deveriam acontecer somente a partir de outubro, mas foram antecipadas em função de alterações no estatuto, aprovadas durante a última convenção nacional, realizada no início de abril, em Brasília.

Na convenção de Brasília, as principais mudanças que ocorreram nos estatutos do partido dizem respeito aos mandatos dos dirigentes, passando de dois para quatro anos, e o afastamento do cargo, 90 dias antes da eleição, se o dirigente for candidato a qualquer cargo eletivo (mandato popular).

Filiados

Em Fortaleza o partido tem 2.461 filiados e todos eles têm direito a votar na convenção do próximo dia nove, desde que estejam em dia com as suas obrigações perante a tesouraria do partido, explica o presidente da comissão executiva de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante. Embora já tenha havido disputa pelo cargo, dentro do partido tem prevalecido a prática do entendimento para a apresentação de chapa única aos convencionais. Desta vez não está descartada a possibilidade de disputa, embora o presidente regional, deputado Francisco José Caminha, acredite no entendimento entre as lideranças que desejam presidir o partido.

O vereador Walter Cavalcante, atual presidente, assegura que é candidato a reeleição e se for preciso terá disputa. O ex-presidente da executiva estadual, Paulo de Tarso Melo Lima, também tem se apresentado para os filiados como postulante ao cargo.

No PHS a estrutura interna é diferente da maioria dos demais partidos, tendo em vista que não existe diretório, mas apenas comissão executiva municipal, acontecendo o mesmo na esfera estadual. Em Fortaleza a comissão do partido é composta por apenas 11 membros e qualquer filiado poderá apresentar uma chapa, desde que a inscrição seja feita até 48 horas entes da convenção.

Muita verba pública e pouco controle

2009-04-23T09:30:00.000-07:00

Prefeituras e Câmaras Municipais do Ceará repassaram pelo menos R$ 13 milhões, desde 2005, a entidades representativas de prefeitos, vereadores e primeiras-damas

Erivaldo Carvalho e
Hébely Rebouças

Funcionários que não ganham sequer o salário mínimo, transporte escolar precário, postos de saúde fechados e problemas de infraestrutura. No geral, é essa a imagem da maioria dos municípios do Interior do Estado. A explicação dos prefeitos é quase sempre a mesma: faltam recursos para bancar todas as necessidades da população. Mas a desculpa de cofres vazios desaparece na hora de dar dinheiro, sem nenhum tipo de prestação de contas, para entidades privadas que congregam os próprios prefeitos, vereadores ou primeiras-damas cearenses.

São cifras milionárias. Um levantamento feito pelo O POVO revelou que pelo menos R$ 13 milhões foram repassados, nos últimos quatro anos, para a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), União dos Vereadores do Ceará (UVC) e Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Ceará (APDM). Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Municipais (SIM), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Enquanto instituições de classe de interesse privado, Aprece, UVC e APDM estariam desobrigadas a prestar contas a órgãos como o TCM. Isso, se não recebessem dinheiro público. Do contrário, prefeituras e câmaras municipais precisam deixar claro como os recursos são repassados e de que forma são gastos. Beneficiada com R$ 9,664 milhões, a Aprece é responsável por 73% do que foi emitido pelos municípios. A UVC recebeu outro R$ 1,84 milhão, ou 14%. Já a APDM embolsou R$ 1,67 milhão (13%). Os valores correspondem ao período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2009. (veja quadro na página).

A obrigação de dar explicações sobre o que é feito com o dinheiro do contribuinte é prevista no inciso VI da lei 8.429/92, a chamada Lei da Improbidade Administrativa. Caso deixe de cumpri-la, o responsável atenta contra os princípios da administração pública – o que pode caracterizar omissão ou violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.

Legalidade
Na última segunda-feira, questionado pelo O POVO sobre a legalidade dos repasses, o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, informou que mandaria expedir uma circular para todas as prefeituras e câmaras municipais associadas às três entidades, pedindo informações sobre a legislação que permite os gastos e os tipos de convênios firmados. “Nós temos competência para fiscalizar esses convênios. Portanto, precisamos saber em que base legal foram firmados e como o dinheiro está sendo aplicado”, afirmou o conselheiro.

Entretanto, Ernesto Sabóia ponderou que o formato em que esses convênios devem ser feitos – se com ou sem necessidade de uma lei específica – não é consenso no meio jurídico. “Particularmente, considero um convênio quando os interesses coincidem. Se não, é prestação de serviço”, afirmou.

Mas, conforme destacou o presidente do TCM, independentemente do tipo de parceria, a necessidade de prestar esclarecimentos sobre os gastos é inquestionável. Apesar disso, curiosamente, nenhuma conta de prefeito ou presidente de Câmara foi desaprovada, até hoje, pelo Tribunal, por causa da não prestação de contas do dinheiro entregue às entidades. “É a primeira vez que o caso está sendo levantado”, reconhece.

O dirigente do tribunal disse ainda que como o dinheiro que sai dos cofres de municípios e Câmaras é gasto por terceiros, cria-se a necessidade de transparência tanto na origem como nos destinos dos recursos. É o que ele chamou de “responsabilidade solidária” de ambas as partes.

EMAIS

- O POVO calculou os valores repassados às entidades com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.

- Com os R$ 13 milhões repassados, daria para comprar 14 microônibus modelo 2009, com 24 lugares cada.

- Em 2008, o município de Jucás foi um dos que mais contribuiu com a Aprece, com R$ 29,8 mil. O atual prefeito, Helânio de Oliveira (PCdoB), reconheceu que não acompanha os gastos da entidade, mas disse achar que o dinheiro "está em boas mãos".

- Apesar de ter sido um dos prefeitos que mais repassaram verba à Aprece, Expedito Ferreira (PP), de Aracati, também disse não saber como a entidade gasta o recurso.

PERFIL DAS ENTIDADES

O QUE PROPÕEM?

Aprece: fundada há 41 anos, diz ter como missão “fortalecer o municipalismo e valorizar o agente político”. Propõe aos associados serviços como assistência jurídica e técnica, assessoria de comunicação social, dentre outros.

APDM: a função da entidade, criada há 22 anos, é desenvolver projetos nas áreas de infância, adolescência e família. Com a proposta de “resgatar a cidadania”, apresenta, como um de seus valores, “gestão compartilhada, senso de equipe e transparência”.

UVC: segundo o site do grupo, 70% vereadores do Ceará são associados à UVC, nascida em 1962. O objetivo é “lutar para resgatar o espaço que o eleitor exige que seu vereador ocupe”. Além disso, diz oferecer consultoria jurídica e contábil, capacitações, webmail, descontos em serviços, dentre outros.

Reforma política volta à discussão

2009-04-23T09:25:00.000-07:00

Artur Bruno reconhece que não dá mais para continuar com o sistema eleitoral em vigência

Há mais de 10 anos que o tema vai e volta nos pronunciamentos, mas não é votado no Congresso Nacional

O deputado Artur Bruno (PT) está solicitando audiência pública na Assembléia Legislativa para tratar da reforma política, que tramita no Congresso Nacional. O assunto já foi levado ao plenário da Casa várias vezes pelo petista, que sempre cobra a celeridade dessa reforma, que julga ser uma das medidas mais importantes para acabar com o “estigma ruim” da política. “A reforma político-eleitoral é urgente. Do jeito que está no Brasil, está insuportável”, pontua.

De acordo com o parlamentar, o sistema político eleitoral que rege nosso país data do pós II Guerra Mundial, contido na Constituição de 1946. Defasado, portanto. Bruno aponta é necessária a aplicação de outras regras para o pleito, que favoreceriam a escolha dos candidatos e fortificariam a representação do povo.

O petista disse ser a favor do financiamento público de campanha, do voto distrital misto, da fidelidade partidária e da Lei de Inelegibilidade. Para o parlamentar, tais modificações acabaria com muitos problemas existentes atualmente, como os partidos de aluguel e denuncias sobre financiamento de campanhas, dentre outras.

Para o parlamentar, está na hora do Brasil exigir que aqueles gestores com contas desaprovadas pelos Tribunais sejam proibidos de disputarem qualquer cargo e isso só acontecerá com uma ampla reforma.

Outro ponto que urgencia regulamentação segundo ele, é a fidelidade partidária. O que acontece segundo ele, é que muitos apenas servem para negociar tempo de televisão durante os programas eleitorais. “Chegou a hora dos partidos políticos perceberem que o Brasil não agüenta mais. A reforma política eleitoral é urgente neste País”, alerta.

Voto distrital

Bruno esclarece que outro ponto da reforma que trata do voto misto vai proporcionar que todas as regiões do País tenham um representante. Esse tipo de voto é dividido em duas formas, metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade pelo sistema distrital. “Hoje temos regiões que não tem representantes devido ao sistema eleitoral”, destaca. 58% dos países utilizam o voto misto, disse.

Vereador faz apelo à Prefeitura

2009-04-17T12:34:00.000-07:00

Aliado se diz preocupado com situação da prefeita, caso o repasse do duodécimo à Câmara não se normalize

O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Walter Cavalcante (PHS), fez um apelo ao secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, para que este repasse o valor total do duodécimo previsto àquela Casa. ´Estou pedindo para que ele não coloque a prefeita (Luizianne Lins) em maus lençóis´, disse durante pronunciamento, na manhã de ontem, acrescentando, ´principalmente nesse momento de reajuste do servidor´, complementou.

Valores

Os valores referentes aos repasses dos meses de janeiro, fevereiro e março, conforme informou a Assessoria de Comunicação da CMF, foram de R$ 6.158.448,93; R$ 6.159.463,78; e R$ 6.160.985,38, respectivamente. Segundo Cavalcante, tais valores trazem uma diferença de quase R$ 1,3 milhão a menos do que era previsto no Orçamento do Município, que prevê um repasse anual em torno de R$ 86 milhões para aquela Casa.

´Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), temos um limite 70% para gastar com o pessoal e 30% com custeio, mas não temos nem margem para isso´. Segundo reportagem do Diário do Nordeste de 15 de março último, a Prefeitura de Fortaleza, ainda em janeiro, tornou público o decreto assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT), com o estabelecimento das normas de Execução Orçamentária para 2009.

No programa, os repasses dos três primeiros meses eram previstos em R$ 6,89 milhões; R$ 6,97 milhões; e 6,90 milhões respectivamente. No mesmo, os outros meses tem cifras diferenciadas, algumas chegam a quase R$ 9 milhões. Valores que, ao fim do ano, somariam os R$ 86 milhões.

Preocupados com o reajuste salarial de 8% que deve ser implementado a sua folha de pagamento já em maio, os servidores da Casa Legislativa procuraram o vereador solicitando um posicionamento da Comissão de Orçamento. ´O secretário de Finanças é único que detém essa parte (de informações mais precisas sobre o repasse), ressaltou Walter Cavalcante.

TRE instala posto na praça para regularizar eleitores

2009-04-14T08:54:00.000-07:00

Francisca Alves, que tem 57 anos e trabalha como autônoma, enfrentou a fila e o chuvisco para ser atendida na unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), instalada desde ontem na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Francisca diz que não vota nem justifica a ausência do voto há quatro eleições e que nem sabe como está sua situação na Justiça Eleitoral. “Eu tô aqui hoje é pra resolver logo isso”, comentou, enquanto esperava, meio impaciente, pelo atendimento. Outras 18 mil e 534 pessoas no Ceará podem estar em situação semelhante à da dona Francisca. Este é o número de pessoas no Estado que não votaram nem justificaram a ausência do voto nas últimas três eleições e, por isso, podem ter o título de eleitor cancelado.

A próxima quinta-feira, 16 de abril, é o último dia, dentro do prazo nacional pelo TSE, para que esse grupo de eleitores procure a Justiça Eleitoral e regularize sua situação. Em Fortaleza, são 7.501 eleitores que não votaram nem justificaram nas últimas três eleições. O prazo foi aberto em 16 de fevereiro.

Instalada estrategicamente na Praça do Ferreira, onde a movimentação de cidadãos é grande durante todo o dia, a unidade móvel do TRE facilitou a vida de muita gente. Ontem à tarde, a fila do lado de fora já fazia curvas. A unidade móvel do Tribunal permanece no local até a próxima sexta-feira, 17 de abril e o atendimento acontece de 9h às 16h. Os que faltaram às três últimas eleições sem justificar precisam levar documento de identidade e comprovante de residencia. A multa por eleição para os eleitores de Fortaleza é de R$ 3 e para os outros municípios é de R$ 3,50. O Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, também faz os atendimentos.

A unidade móvel do TRE é um ônibus comum, que funciona com seis guichês de atendimento, equipado com computadores e gerador de energia elétrica. Do lado de fora, guichê especial faz o atendimento dos que precisam ter preferencia. Na unidade, os cidadãos podem fazer também alistamento eleitoral, transferência de título para outro município e atualização de dados. Somente ontem, 203 pessoas foram atendidas.

Segundo a chefe de cartório da terceira zona eleitoral, Gisele Campos de Alencar, que coordena a unidade móvel, hoje, o número de atendimentos deve superar o registrado ontem.

O chefe da central de atendimento ao eleitor, Antônio Emídio dos Santos, informou que o TSE ainda não identificou quantos dos faltosos no Ceará já fizeram, até ontem, a regularização do título, mas disse que, até cerca de três semanas atrás, somente 184 pessoas, em todo o Ceará, haviam feito a regularização.

Quem perder o prazo do TRE e tiver o título cancelado, fica impossibilitado de emitir certidão de quitação eleitora. O documento é exigido para emissão de passaporte, contratação de empréstimo bancário ou inscrição em concurso público. Mesmo depois de 16 de abril, os faltosos que perderam o prazo ainda poderão procurar o Fórum Eleitoral para regulazar sua situação. Depois do Centro, a unidade móvel migrarará para outros bairros.

O que aconteceu com a prefeita Luizianne Lins?

2009-04-07T10:26:00.000-07:00

Qual o estado de saúde da prefeita de Fortaleza? Em qual hospital realizou exames médicos? Qual o resultado desses exames? A resposta oficial da Prefeitura é de silêncio

O silêncio continua sendo resposta para as perguntas sobre Luizianne Lins (PT), ausente de Fortaleza há 15 dias. Ontem, a Prefeitura divulgou a informação de que Luizianne havia reassumido a posição de prefeita. No entanto, a petista ainda não colocou os pés na cidade - nem para reassumir, pelo menos publicamente, seu cargo. Segundo a assessoria de imprensa informou, durante a tarde, a prefeita viajaria, ontem mesmo, de São Paulo diretamente para Brasília. Na capital federal, ela deve participar hoje, como prefeita de Fortaleza, de um seminário promovido pelo Ministério do Turismo - é o que diz a agenda oficial.

Na noite de ontem, durante abertura de seminário sobre mobilidade urbana, Tin Gomes (PHS), que exerceu o cargo de prefeito nas últimas duas semanas, disse já ter retornado à condição de vice.

No último dia 21 de março, a prefeita embarcou rumo à São Paulo, com o objetivo de fazer um check-up para verificar o estado saúde. Na semana anterior, na noite de dia 12 de março, Luizianne se internou e precisou ir para a UTI, em função de um pico hipertensivo.

O porta-voz interino da Prefeitura, Benedito Teixeira, revelou ontem que há uma “decisão interna” para que não sejam divulgadas informações sobre a passagem de Luizianne por São Paulo. Assim, os exames médicos realizados por Luizianne, o resultado desses exames e, por fim, o próprio estado de saúde da prefeita permanecem envoltos de mistério.

Nem entre os aliados próximos há notícias. Procurado pelo O POVO, o deputado federal Eudes Xavier (PT) disse que desconhece os passos de Luizianne na capital paulista. Ele afirmou não ter informações sobre os tais exames, nem sobre o estado de saúde da prefeita. “A única certeza é que ela foi fazer alguns exames”. Também sem informações disseram estar os petistas José Nobre Guimarães e Nelson Martins.

O vereador Ronivaldo Maia (PT) afirmou que não conversou com Luizianne nos últimos dias, mas tem mantido contato com a família da prefeita. Segundo ele, Luizianne está bem e o clima entre as pessoas próximas é de tranquilidade.

Na noite de ontem, a assessoria de imprensa da Prefeitura em Brasília não confirmou a chegada de Luizianne na capital do País, até aquele momento. O representante da Prefeitura em Brasília, Marcos Moura, também não sabia se a prefeita já havia chegado. Ele confirmou que há compromissos de Luizianne agendados para hoje. Uma reunião está marcada para as 9 horas, no escritório da Prefeitura na Capital federal. O retorno de Luizianne para Fortaleza é previsto para quinta-feira.

ENTENDA O CASO

12 DE MARÇO
>Durante evento no Mercado dos Pinhões, Luizianne Lins reclama de dores de cabeça e é internada no hospital da Unimed. Foi diagnosticado um pico hipertensivo - uma alta na pressão arterial. A prefeita é internada, imediatamente, em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

14 DE MARÇO
>Controlada a pressão sanguínea, Luizianne recebe alta médica e vai para casa. Médicos recomendam exercícios físicos e dieta com pouco sal.

21 DE MARÇO
>Luizianne viaja para São Paulo. Assessores dizem que a prefeita vai passar por exames, mas não revelam em que hospital ou qual médico acompanharia o prefeita.
A partir desse momento, não se tem mais informações oficiais sobre Luizianne.

23 DE MARÇO
>O vice-prefeito Tin Gomes (PHS) assume como prefeito interino de Fortaleza. A ausência de Luizianne abre espaço para que Tin assuma a Prefeitura pela primeira vez nesta gestão.

6 DE ABRIL
>A assessoria da Prefeitura informa que Luizianne reassumiu a posição de prefeita e viajou para Brasília, onde deve participar de seminário promovido pelo Ministério do Turismo. A informação oficial é de que Luizianne só retorna à Fortaleza na próxima quinta-feira, 9 de abril.

E-Mais

SEM AUTORIZAÇÃO
>A Lei Orgânica de Fortaleza determina que o prefeito deve pedir autorização do Legislativo municipal antes de ausentar-se da cidade por um período superior a dez dias. A pena prevista é a perda do cargo. Hoje, completam-se 17 dias de ausência de Luizianne. A prefeita não solicitou autorização da Câmara, mas a assessoria disse que a obrigatoriedade valeria somente em casos de viagens para o exterior - o que é diferente do texto da Lei Orgânica. O procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne não atendeu às chamadas em seu telefone celular. Procurado pelo O POVO, o gabinete do Procurador disse, às 17h15min de ontem, que ele retornaria em 20 minutos. Até as 22 horas de ontem, não hve retorno.

Bloco de oposição toma corpo na Câmara

2009-04-07T10:25:00.000-07:00

Pela ausência de um grupo definido, os opositores estão perdendo espaço diariamente na tribuna

A oposição à prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal vai se delineando com mais clareza agora, 24 sessões ordinárias depois do início da atual legislatura. Desde a primeira sessão, alguns vereadores assumiram uma postura contrária à administração, mas aqueles que faziam discursos isoladamente estão contando com o apoio de outros parlamentares de partidos da base aliada da prefeita, que desistiram ou resolveram não apoiar a administração petista. A formação de um bloco de oposição vai ganhando força a cada sessão.

Vereador do PHS, mesmo partido do vice-prefeito Tin Gomes, Vítor Valim fala pela oposição desde o começo do ano. ´O bloco é importante, mas o questionamento vem sendo feito mesmo sem ele´, disse o vereador, sobre a ausência de formação de um bloco de oposição que dispõe, regimentalmente, de um tempo de 10 minutos durante todas as sessões, mas que está vazio pela falta de articulação.

Outro ex-aliado que está dando adeus à trincheira governista, é o vereador Roberto Mesquita (PV). Embora esteja sempre em contato direto com o presidente Salmito Filho (PT), Mesquita está anunciando saída porque cansou de ser ´humilhado´ pela equipe da prefeita e já fala na criação do bloco de oposição.

´Não foi eu que mudei. Tomei essa decisão pela total insensibilidade dos secretários da prefeita e da administração´, disse o parlamentar referindo-se à falta de comunicação entre o Poder Executivo e os membros da base aliada na Câmara Municipal. Mesquita disse ainda que este não é um sentimento só seu, mas muitos vereadores da base que estão se cansando do tratamento ´frio´ ao qual estão sendo submetidos.

Incongruência

Apesar de falar em nome dos que não comungam com as idéias de Luizianne, Vítor Valim afirma não gostar do termo ´oposição´, posto que dá uma classificação ´errada´ ao trabalho do legislador. Opinião semelhante tem o vereador Dr. Ciro Marques (PTC). ´Faço oposição às coisas erradas e não oposição radical´, pontuou. A postura de oposição, de não concordar, em linhas gerais, com a posição do Executivo, no entanto, é legítima no Poder Legislativo.

Dr. Ciro informou também que vai conversar com os demais vereadores que se alinham contrários à prefeita para tentar definir o bloco de oposição formalmente.

EMENDA DOS VEREADORES

2009-04-06T08:15:00.000-07:00

Deputados discutem a aprovação

A questão continua sendo o repasse dos recursos para a manutenção dos legislativos municipais

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do aumento do número de vereadores no País voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com ela, voltaram também os debates nos legislativos acerca do assunto, embora ainda haja desconhecimento e muitas divergências em torno da problemática. Deputados estaduais cearenses comentavam, na Assembléia, os prós e contras da proposta que deve ser promulgada e deve aumentar novamente o número de legisladores municipais nas câmaras do Brasil inteiro.

O Diário do Nordeste mostrou, recentemente, a mobilização dos membros da bancada federal cearense em busca de resgatar o debate sobre a questão, mas a resposta veio antes mesmo que a pressão do Ceará fosse efetivada.

Depois de um imbróglio jurídico promovido no fim do ano passado em que o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT) decidiu não promulgar a proposta votada pelo Senado, por entender que o texto foi muito modificado, o que acabou indo parar no Supremo Tribunal Federal, agora, há quem queira o aumento do número de vereadores como forma de corrigir a distorção criada, mas outros entendem que o momento de crise econômica, em que caem os recursos dos municípios, é inapropriado para a retomada dos debates.

Custos

O deputado Fernando Hugo (PSDB) entende que o Congresso Nacional está corrigindo uma distorção criada pelo TSE. A queixa dele é de que a Corte maior eleitoral reduziu a representatividade do povo, sem, no entanto, diminuir os custos para o erário. ´Jogaram para a platéia com o modismo de se enganar o povo. O que houve foi uma farra com o dinheiro público em alguns municípios´.

A ponderação dele é quando relembra o processo de tramitação da matéria no Senado, em que a PEC 333 foi desmembrada, abrindo espaço para uma nova PEC. ´O ideal seria que já tivesse aprovada a PEC corretiva diminuindo os repasse constitucionais às casas legislativas´, disse.

No mesmo sentido, o deputado Welington Landim (PSB) entende que faltou sintonia, entre Câmara e Senado, para que as duas vertentes da mesma proposta, que é a diminuição dos repasses e o aumento do número de vereadores, tramitassem concomitantemente. ´A controvérsia está neste ponto. Eu entendo que mantendo o percentual de repasse atual e aumentando o número de vereadores está de bom tamanho´, avalia o parlamentar.

O repasse do duodécimo para as câmaras, segundo ele, só seria afetado, e por tabela também o Fundo de Participação dos Municípios, ano que vem, visto que a previsão orçamentária é feita no ano anterior.

CONTAS DO GOVERNO

2009-04-06T08:10:00.000-07:00

Governista destaca os investimentos do ano

A prestação de contas ainda receberá um parecer técnico do TCE, antes de ser examinada pelo plenário da AL

O Governo do Estado investiu no Ceará, em 2008, 72,3% a mais do que em 2007. A informação foi dada pelo líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), baseado nos dados do balanço financeiro relativo ao exercício do ano passado, que chegou na última quinta-feira no Legislativo estadual, cumprindo o que determina a legislação competente.

Considerando o investimento geral e inversões financeiras o Estado aplicou no ano passado, afirma o líder governista, R$ 1,086 bilhão, um montante bem mais generoso do que foi disponibilizado para o primeiro ano do Governo Cid Gomes, R$ 573 milhões, quando o Governo limitou os investimentos e houve economia de recursos.

“Nós ainda vamos melhorar, claro. Para 2009 e 2010 o Governo tem R$ 5 bilhões já garantidos para investir. Esse dinheiro vem de recursos do tesouro, de empréstimos que o Estado vem fazendo e o dinheiro que vem do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal”, pontua o líder governista.

A exemplo do montante de investimentos, o balanço geral de 2008 traz ainda mais dados positivos da aplicação da verba estadual no ano passado. De acordo com Nelson Martins, a receita do Estado em 2008 comparado com a de 2007 cresceu quase 21%, o que considera um crescimento significativo.

Ajuste fiscal

O parlamentar petista aponta que esse crescimento se deu pelo programa de ajuste fiscal que o Governo fez ao longo do primeiro ano de mandato. Ele considera como um estímulo para esse aumento, iniciativas como o programa da nota fiscal, Sua Nota Vale Dinheiro, que segundo Nelson Martins, ajudou a melhorar a arrecadação, pois foi um incentivo para que as pessoas passassem a exigir a nota fiscal.

“Mas acho que o principal programa que fez com quer a arrecadação aumentasse foi aquela lei que aprovamos na Assembléia, que obriga todas as operadoras de cartão de crédito a informar quanto cada empresa vendeu em forma de cartão de crédito, além do trabalho de fiscalização que os servidores da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) tem desenvolvido”, analisou.

Com relação à saúde e educação, duas áreas importantes da administração pública, Nelson Martins destaca que os números também são favoráveis. Em ambos os setores o Governo aplicou no ano passado, mais do que é previsto em lei. Na área da saúde o Estado investiu13,8% quando a lei prevê 12%. Já na educação o percentual foi de 26,02%, enquanto a legislação obriga o Estado a aplicar 25%, no mínimo.

O balanço financeiro chegou à Assembléia faltando apenas um dia para expirar o prazo, já que ele deve ser enviado ao Legislativo 60 dias após o início dos trabalhos na Casa, que este ano, começaram no segundo dia de fevereiro. As contas também foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo Nelson Martins, com parecer prévio da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará (Secon). O Tribunal tem agora 60 dias para emitir seu parecer que será levado à Assembléia Legislativa.

Observações

Afora Nelson Martins, nenhum outro deputado chegou a examinar a prestação de contas do segundo ano da gestão Cid Gomes, mas o deputado Heitor Férrer (PDT) observa que apesar de o Tribunal de Contas do Estado ainda não ter emitido seu parecer com relação ao balanço financeiro do ano passado, está tramitando na Assembléia uma mensagem do Governo que utilizará verba do superávit de 2008 sem que o valor do saldo positivo tenha sido confirmado pelo TCE.

O projeto de lei do Executivo estadual pede abertura de crédito especial para a construção da primeira etapa do aquário oceânico, no valor de R$ 25 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão provenientes do superávit financeiro do Estado em 2008, que segundo o Governo é de R$ 1,366 bilhão.

Férrer argumenta que o Estado está contando como se o número apurado do superávit primário não pudesse ser questionado pelo TCE, que em seu parecer, pode contrariar o montante apresentado pelo Governo. O parlamentar admite que não há ilegalidade em se aprovar o projeto de lei sem que o balanço tenha sido aprovado pela Assembléia, e sem o parecer do Tribunal, mas aponta ser uma falta de consideração para com um órgão que auxilia o Poder Legislativo.

“Aprovar a matéria sem esperar o parecer do Tribunal de Contas é desrespeito. A posição que o TCE venha a ter pode contrariar os números deles (Governo). Portanto o superávit não é real”, defende, salientando que o correto é esperar que o Tribunal emita seu parecer confirmando o R$ 1,366 bilhão de saldo positivo.

Para o líder do Governo “isso não tem fundamento nenhum. O superávit foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro com a execução orçamentária de 2008.

Luto: Morre mãe do prefeito da cidade de Sobral

2009-03-24T02:55:00.000-07:00

Sobral. Maria Menezes Cristino, mãe do prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, faleceu ontem pela manhã, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Dona Maria Menezes Cristino, de 86 anos, também era mãe do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) naquela cidade, Gerardo Cristino, e também do ex-prefeito do município de Coreaú, Francisco Antônio Cristino.

O corpo de Maria Cristino está sendo velado na chácara Casa Grande, no centro da cidade de Coreaú, localizada a 54 quilômetros de Sobral. O sepultamento está programado para as 9 horas de hoje.

Aquario do Ceará terá verbas da Petrobrás

2009-03-20T10:46:00.000-07:00

O Governo do Estado voltou atrás no que diz respeito à origem do dinheiro para a construção do Acquario Ceará, na Praia de Iracema. Ao contrário do que o chefe de gabinete do governador Cid Gomes (PSB), Ivo Gomes, informou a parlamentares da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, o dinheiro destinado ao projeto não poderá ser oriundo de compensação ambiental. “Num primeiro momento, pensou-se em utilizar a compensação de obras como a siderúrgica, termelétrica e refinaria, mas conversei há pouco com o secretário Ivo e ele reconheceu que isso não será possível”, explicou ontem o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT).

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, recursos procedentes de compensação ambiental só podem ser aplicados em Unidades de Conservação (UC) – categoria em que o aquário não se encaixa, conforme verificou o Governo. Na tarde de ontem, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) procurou O POVO para alertar sobre o equívoco do chefe de gabinete. “Quando Ivo disse aquilo na reunião de quarta-feira, era um fato novo, que me pegou de surpresa. Depois é que pude pesquisar e constatar a irregularidade”, argumentou.

Assim como Heitor, o vereador João Alfredo (PSol) atentou para as limitações no uso da verba de compensação para o empreendimento, por meio de carta divulgada por sua assessoria de imprensa. “Aplicar recursos que deveriam ser utilizados para a criação e manutenção de Unidades de Conservação em um equipamento turístico, como é o aquário, se configura, claramente, como uma ilegalidade”, assinalou.

Para garantir que o Acquario Ceará saia do papel e passe a funcionar no fim de 2010, Nelson Martins disse que um acordo firmado entre o Governo e a Petrobras, ainda na gestão de Lúcio Alcântara (PR), poderá financiar o projeto. “Na época, havia a ideia de a Petrobras fornecer gás natural para uma siderúrgica cearense. Por isso, o Governo deu incentivos fiscais à empresa e, em contrapartida, ela forneceria o gás a um preço menor. Como a siderúrgica não deu certo, ficamos com esse crédito, que agora poderá ser usado”, explicou. O crédito, segundo ele, é estimado em cerca de R$ 140 milhões e já estaria garantido pela Petrobras.

PT X PSDB

2009-03-11T07:43:00.000-07:00

Adversários afastam possível aliança eleitoral

Os dois partidos estão juntos no apoio ao governo Cid Gomes, mas deputados descartam coligação em 2010

A coligação do PSB com PT e PSDB, ao mesmo tempo, para a eleição de 2010, em torno da reeleição do governador Cid Gomes, citada pelo deputado federal Ciro Gomes, em entrevista, está muito distante da realidade. É essa a constatação que se tira ao ouvir as partes sobre a possibilidade de manutenção do acordo firmado no início de 2007, que perdura na administração do governador. As lideranças de PT e PSDB na Assembléia afastam a possibilidade, apesar de alguns tucanos não descartarem completamente uma composição.

O líder do PSDB na Assembléia, deputado João Jaime, embora enfatize que o partido endossa administrativamente o mandato do governador Cid Gomes, considera que os projetos são absolutamente antagônicos e por isso não dá para pensar em acordo, mesmo tendo ao centro, um governo que mantém bom diálogo com ambas as partes. ´PT e PSDB no Ceará são muito antagônicos, então é difícil os dois marcharem juntos´, acentua.

Discurso semelhante tem o deputado Artur Bruno (PT). ´É impossível o PT fazer uma aliança eleitoral com o PSDB. Até porque quando o PSDB esteve no Governo, construiu um projeto elitista, concentrou renda, tratou o movimento sindical sobre caso de polícia, não de política, e isso nos afasta diametralmente ´. A expectativa dele é que se mantenha coesa a base que elegeu o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins, nas duas últimas disputas eleitorais.

Quando questionado sobre a posição do governador de trazer o PSDB para o Governo, o deputado foi claro: ´o governador sabe o que nós pensamos sobre o PSDB. Nacionalmente eles terão uma candidatura, o PT terá outra. Não há margem para aliança eleitoral´.

Divergência

Enquanto o líder do bloco PT-PSB-PMDB, Welington Landim (PSB), ponderava, ao Diário do Nordeste, ser possível os adversários se unirem em torno de um Governo que ´faz bem ao Ceará´, o deputado Dedé Teixeira (PT), provocado, assegurava não haver acordo. Luiz Pontes (PSDB) também afasta a aproximação das legendas, mas o deputado Rogério Aguiar, que ouvia a conversa, disse: ´espero que estejamos juntos em 2010, com o governador. Ou você acha que o Cid vai romper com o Tasso?´, questionou. ´Ainda vai depender do posicionamento nacional´, dizia Baquit.

INVESTIMENTOS DO ESTADO

2009-03-11T07:41:00.000-07:00

Deputado questiona a qualidade dos gastos

Pela avaliação do deputado pedetista, os principais investimentos públicos deveriam ser direcionados ao social

Para o deputado Heitor Férrer (PDT), as prioridades do Governo estadual estão invertidas. A observação do pedetista chamou para a discussão, ontem, na Assembléia Legislativa, sobre o fato de o Estado planejar gastar R$ 250 milhões na construção de um aquário, que denominou de “casa de peixe”, empreendimento voltado para o turismo, enquanto continua a “situação calamitosa” da violência. A base de apoio do Governo rebateu a crítica afirmando que o Executivo não deve investir somente na Segurança e que há outras áreas que também precisam de investimentos.

Para Férrer, até agora os governos não aplicaram no social, no qual aponta ser uma das áreas preponderantes para diminuir a violência, e a administração de Cid Gomes, segundo ele, continua no mesmo rumo. Como exemplo o parlamentar citou o caso das 87 creches que eram do Estado e passaram para a responsabilidade do município. Ele admite que a obrigação de assumir as unidades é da Prefeitura, porém argumenta que o governador, no papel de aliado da prefeita, poderia solucionar um problema que momentaneamente a gestora do município não tem condições de enfrentar.

“O que está em jogo são seis mil crianças que tinham as creches no Estado e que o Governo do Ceará as abandonou à própria sorte, mas tem dinheiro para bancar um aquário no valor de R$ 250 milhões”, reclamou. A defesa da situação é que nunca um Governo investiu tanto na segurança como este, e que ainda há muito para se fazer nesta área, porém o Estado não pode evidenciar somente um setor e esquecer dos outros.

Em defesa da construção do aquário, que faz parte das ações de revitalização da Praia de Iracema, o deputado Osmar Baquit (PSDB) salientou que o Ceará pode se notabilizar como potencial turístico, mas é preciso investir em equipamentos que atraia o turista para o Estado. “Nosso turismo só poderá ter qualidade com investimentos de grande monta. O turista, hoje, não quer vir para cá só pelas belas praias ou para passear na Beira Mar”, ressaltou.

Raciocínio

O tucano alegou que um Estado pobre como o Ceará deve investir em empreendimento que traga desenvolvimento, opinando que não dá mais para continuar “com pires na mão”. Para ele, o momento é partir para o raciocínio que ao longo da história os governos fizeram rigoroso controle das contas públicas e agora temos capacidade de investimento.

O líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), disse que Heitor defendeu que o combate à violência se dá por políticas públicas, o que afirma ser uma política do atual Governo. Segundo ele, uma prova disso é o projeto de construção de 38.500 casas populares, que será feito juntamente com o Governo Federal, além da inauguração de 26 escolas profissionalizantes.

Férrer contra-argumentou que antes de pensar em receber visitas é preciso arrumar a casa. Ou seja, antes de pensarmos no turismo é necessário cuidar de áreas primordiais para a melhoria de qualidade de vida da população no qual a segurança pública é uma delas.

PREOCUPADOS COM REELEIÇÃO

2009-03-11T07:39:00.000-07:00

Deputados discutem as chances do tucanato

Ainda falta mais de um ano para a realização das eleições, mas os deputados já discutem sobre a volta à AL

´Não precisa vocês se preocuparem que pelo menos dez deputados nós faremos´. A afirmação do deputado Osmar Baquit (PSDB) foi na manhã de ontem, quando conversava com mais cinco correligionários, no plenário da Assembléia Legislativa. A discussão entre os tucanos era com relação à chapa proporcional do partido para as eleições de 2010, com a qual há vários deputados preocupados pela possibilidade de não lograrem êxito na disputa pela reeleição, no próximo ano.

As palavras de Baquit eram para tranqüilizar os deputados que participavam da conversa, Rogério Aguiar, Nenen Coelho, Tomas Figueiredo e Júlio César, de que a diminuição no número de cadeiras poderá ser menor do que a previsão dos mais pessimistas do próprio PSDB que acreditam que o partido poderá eleger apenas sete deputados estaduais, dependendo da conjuntura daquele momento. A conversa do grupo é uma preocupação de quase todos os tucanos, o problema da diminuição da bancada.

Apesar de o assunto já ser comentado nos bastidores do Legislativo estadual, esta foi a primeira vez que os tucanos admiram publicamente que a legenda perderá espaço em 2010, apesar de ter mantido o maior número de prefeitos no Estado, na eleição de 2008.

Aliança

Pelas contas de Baquit, o seu partido não deve perder tantas vagas por vários deputados manterem aliança com prefeitos de diversos partidos, eleitos no ano passado, e pelo simples fato de o partido ser o possuidor do maior número de chefes de Executivos municipais no Estado. Nas últimas eleições, oportunidade em que saiu coligado com o DEM, o PSDB elegeu 15 parlamentares, afora o deputado Edson Silva (DEM), que não mais participará da chapa, pois pela previsão que fazem atualmente, a manutenção dessa aliança estaria fora dos planos do tucanato estadual.

Além de Edson Silva, Adahil Barreto, que foi para o PR, o deputado José Ilo Dantas, licenciado desde o início da atual legislatura, e mais pelo menos dois deputados dos que possuem mandatos atualmente, não se candidatariam o que, na opinião de Osmar, facilitaria a permanência de seus colegas que buscarão reeleição.

Ao Diário do Nordeste, o líder da bancada tucana na Assembléia, deputado João Jaime, admitia que será inevitável a perda de cadeiras, o que ele justificou com o argumento de a legenda estar fora do Governo do Estado. Apesar de admitir isso, ele minimiza, assegurando que a perda será apenas de duas cadeiras. Outros deputados, no entanto, não possuem visão tão otimista.

Cenário

Baquit, por exemplo, reiterou que apenas dez acentos permanecerão com os tucanos, mas pondera: ´dependerá muito do cenário: se nós partiremos com o Tasso para o Governo; se permaneceremos no apoio ao governador Cid, ou se partiremos com outro candidato´, destacou, ao enfatizar que essa última possibilidade é a mais temida pois, segundo alguns colegas, a perda seria bem maior do que a previsão.

Reservadamente, outros parlamentares que conversaram com a reportagem, confirmam o temor com a perda de espaço. A previsão de um deles é que os partidos do grupo do governador (PSB-PRB) saiam fortalecidos, o que seria natural com a candidatura à reeleição do chefe do Executivo.

Outro, alerta que a alta votação de alguns deputados, somada a previsão pessimista de perda de espaço, está fazendo com que candidatos que possuem um número menor de votos, fujam do PSDB. ´Principalmente com o anúncio de que o próprio Chiquinho Feitosa possa ser candidato´, disse um deles, citando também outros nomes que não ocupam cadeira, mas que possuem forte potencial eleitoral no Estado.

PHS e aliados querem ter a vaga

2009-03-09T08:25:00.000-07:00

Depois do PCdoB, agora é um outro aliado do governador Cid Gomes que quer indicar um candidato ao Senado

Reeditar a coligação do bloco (PHS/PSL/PMN e, se possível, a adesão de PRP, PSC e PTdoB) das eleições de 2008 em Fortaleza para o pleito do próximo ano, e reivindicar a segunda vaga de senador na possível coligação na chapa de reeleição de Cid Gomes (PSB) ao Palácio Iracema em 2010. Estes e outros assuntos foram tratados no encontro estadual do PHS , na manhã do último sábado, na Assembléia Legislativa cearense.

No início do evento, o deputado Francisco Caminha apresentou cálculos de quantos votos uma coligação do bloco, para deputado federal, pode gerar no pleito de 2010. Segundo ele, para a Câmara dos Deputados, cada partido da coligação deve lançar de cinco a seis candidatos em média. A expectativa é de que o grupo obtenha, pelo menos 200 mil votos. O quociente eleitoral naquela eleição proporcional, em 2006, foi superior a 187 mil sufrágios. A agremiação, inclusive, anunciou o nome de sete pré-candidatos, entre eles, o próprio Caminha e o vereador de Fortaleza, Walter Cavalcante.

No entanto, para deputado estadual, a idéia é de que cada um dos partidos lancem chapas próprias ou então fiquem livres para fazerem suas próprias composições. O PHS já definiu que, para deputado estadual, a exemplo do que ocorreu em 2006, não fará nenhuma coligação e admite eleger de três a quatro parlamentares.

Além de Roberto Cláudio (que tentará a reeleição) e do vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes, o partido aposta em ex-vereadores da Capital para obter êxito em tal jornada. Fátima Leite, Terezinha de Jesus, Elson Damasceno e Regina Assêncio e o Prof. Tiago Leopoldo, em primeiro pleito, atuando em Paracuru, Sobral, Coreaú, Crato e Fortaleza nos bairros da Barra do Ceará, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Colônia, Goiabeiras, Montese, Eng. Luciano Cavalcante, Edson Queiroz, Parque Manibura, Messejana entre outros, são alguns dos nomes.

Senado

A exemplo de outros partidos como PT, PCdoB e PV, o bloco (PHS/PSL/PMN) busca articular o lançamento de um pré-candidato ao Senado Federal na chapa de reeleição do governador Cid Gomes (PSB). O primeiro é o deputado federal Eunício Oliveira. Em um discurso forte, o presidente do PHS de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante, afirmou que, pelo peso eleitoral que o grupo de partidos teve nas duas últimas eleições; tanto nas vitórias de Cid Gomes e Inácio Arruda (PCdoB) - este último para o Senado -, em 2006, quanto para a reeleição de Luizianne Lins à Prefeitura no ano passado; o grupo de agremiações também merece reivindicar tal posição.

´Acho que está na hora. Não podemos mais ficar a reboque e ficar mendigando por espaço. Diante dos últimos resultados, vimos que podemos crescer. Os últimos resultados comprovam, principalmente quando o Inácio Arruda estava perdendo nas pesquisas para o Senado, nós chegamos junto e ajudamos a eleger tanto o Cid quanto o Inácio´, ressaltou Walter Cavacante, dizendo ainda que teve uma enorme dificuldade em apoiá-lo, devido a diferenças de cunho ideológico que vem desde os tempos de Federação dos Bairros e Favelas.

Convenções

O deputado Francisco Caminha informou ainda aos filiados que participaram do evento que na Convenção Nacional do PHS, a ser realizada no dia 28 deste mês, será definido o calendário para antecipação das eleições dos diretórios municipais. Segundo ele, já estaria pré-acertado que a renovação das direções do PHS dos municípios deve ocorrer até o dia 30 de maio. ´A novidade, tanto nas direções municipais, como estaduais e nacional é que os mandatos serão de 4 anos, com possibilidade de uma reeleição. Caminha disse ainda que as convenções estaduais serão feitas do período de 1º de junho a 1º de julho e a Nacional vai ser entre os dias 15 a 30 do mesmo mês.

Preço do pescado aumenta 27% no mercado público

2009-03-09T08:21:00.000-07:00

Pouca oferta faz com que os preços do peixe e mariscos disparem desde o comércio atacadista até o varejo

A pouca oferta do peixe já aponta para uma disparada de preço, que causará impacto no bolso dos consumidores. Em uma semana, já houve um aumento de 27,3% nos boxes do Mercado do Carlito Pamplona. A disparada de preço é a estimativa de comerciantes varejistas e atacadistas de diferentes pontos de venda do peixe em Fortaleza, envolvendo desde as espécies marinhas até as produzidas em cativeiros.

Ontem, o produto era escasso no Mercado Produtor, localizado na Rua Alagoas, no Planalto do Pici, nos mercados São Sebastião e do Carlito Pamplona e nos boxes do Mucuripe.

Um quilo do caratilápia, que era vendido por até R$ 5,50 na feira livre do Carlito Pamplona na semana passada, estava sendo vendido, ontem, por R$ 7,00. “Só Deus sabe quanto deverá estar custando até a Semana Santa”, disse o feirante Eduardo Sabino do Nascimento, do boxe 18.

Segundo o administrador do Mercado do Produtor, Raul Monteiro Neto, nunca se experimentou tanto uma falta do peixe, quanto no atual período. Ele acredita que este ano “será pior do que o ano passado” em termos de oferta de peixe.

Dos oito tanques disponíveis naquele centro de vendas, apenas dois estavam ocupados com o peixe vivo, que foi uma forma de atrair uma clientela para aquele local, além do atrativo de preço baixo.

Monteiro Neto diz que há mais de dois meses não se conta com o pirarucu, que era vendido ainda vivo, numa experiência de produção em cativeiro. A tilápia chega em pouca quantidade e é rapidamente vendida para os comerciantes.

O presidente da Associação dos Piscicultores de Paramoti, Antônio Moreira, diz que a pouca oferta também é atribuída ao aumento da demanda. “Hoje, mais consumidores optam pelas carnes brancas, porque estão mais conscientes de que são as mais saudáveis”.

Estado libera R$ 56 milhões

2009-03-09T08:12:00.000-07:00

Presidente Vargas

Beco da Poeira

CE-025

Convênios assinados, ontem, irão acelerar obras conjuntas com a Prefeitura em Fortaleza, a exemplo do PV

A prefeita Luizianne Lins, o governador Cid Gomes e parte do secretariado das duas administrações se reuniram pela terceira vez, ontem, na Residência Oficial do gestor, no Meireles. O encontro resultou na assinatura de convênios que somam R$ 56 milhões de repasse do Estado para o Município, a fim de acelerar projetos que estavam parados, inconclusos ou ainda no papel. Os gestores garantem que, mesmo se a Copa do Mundo 2014 não tiver Fortaleza como cidade sede, projetos e prazos se mantêm.

Serão R$ 28 milhões para o projeto Vila do Mar (antigo Costa-Oeste), R$ 20 milhões para a reformulação do Estádio Presidente Vargas (PV) e R$ 7,923 milhões para a aquisição e reforma do prédio da antiga Fiação Thomaz Pompeu, que irá abrigar os comerciantes do Beco da Poeira.

A idéia é que até 30 de agosto a problemática em torno da transferência dos comerciantes seja resolvida. No lugar onde hoje está o popular “esqueleto”, a Prefeitura deve construir um restaurante popular.

No encontro, gestores, secretários, chefes de gabinete e coordenadores de projetos aprofundaram questões relativas ao PV, cuja reforma total está orçada em R$ 60 milhões de verbas federais, estaduais, municipais e iniciativa privada. “Para se ter uma idéia, até o sol, segundo o arquiteto que fez o estudo, passava mais tempo na cara do goleiro do que deveria. O estádio deve ter inclinação de cerca de 30 graus”, detalha a prefeita Luizianne Lins.

A primeira etapa deve ficar pronta em outubro e permitirá acomodação de 15 mil pessoas nos jogos dos campeonatos estadual e nacional de futebol. Isso porque, em janeiro de 2009, se Fortaleza for receber a Copa, o Castelão estará em obras. De acordo com Cid Gomes, o Estado apoiará o projeto não só com R$ 20 milhões, mas com o pleito de uma emenda de bancada federal destinada ao PV.

Na entrevista coletiva após a reunião, o Estado reforçou apoio à execução do projeto Vila do Mar, que terá R$ 30 milhões — R$ 28 milhões do Estado e a contrapartida restante da Prefeitura.

Além da via, que de início será apenas contemplativa, haverá mirante, portal e outras benfeitorias. “Isso substitui toda a concepção do Costa-Oeste. É um gesto muito importante porque além de não atrapalhar, hoje, o Governo do Estado está ajudando. De fato nós estamos entrando em sintonia”, frisa.

Mais uma definição oriunda do encontro diz respeito à requalificação da Praia de Iracema. Com a parceria, o projeto do Aquário se integrará à revitalização da Ponte Metálica e seu entorno. De acordo com Cid Gomes, o Estado negocia a compra do imóvel que sediará o Aquário e o estacionamento Parque da Liberdade, que servirá ao bairro como um todo. Dia 10, haverá audiência pública para o governo estadual apresentar o projeto.

Segundo Luizianne Lins, a Prefeitura ainda planeja, neste ano, começar o reassentamento de 40% das famílias de áreas de risco da cidade. Um grupo vai monitorar a recolocação, a fim de que os beneficiários não vendam ilegalmente as casas. Na próxima reunião, no dia 6 de maio, será apresentado diagnóstico da situação.

Também ficou acertado o projeto de duplicação da Avenida Maestro Lisboa, que nasce na Washington Soares e dá acesso ao Porto das Dunas. Os 7,8 quilômetros abrigarão duas pistas duplas, ciclovia e calçadas de até três metros.

“Definimos as premissas para o projeto. Nossa previsão é em maio ele ser licitado. É possível pensar para agosto, setembro, (o início da) execução das obras”, informa Cid Gomes, acrescentando que a obra está orçada em R$ 40 milhões.

Ele assegura que os projetos acontecerão independente da Copa. “Acho até que o PV”.

OBRAS

Vila do Mar
Quando a Prefeitura assumiu o projeto que se resumia à construção de uma avenida litorânea entre o Pirambu e a Barra do Ceará, conhecida como Costa-Oeste, a primeira providência foi renomeá-lo de Vila do Mar. O projeto está orçado em R$ 30,6 milhões. No convênio ficou acertado que o Estado entrará com R$ 28 milhões e a Prefeitura, com a contrapartida restante. A idéia é de que a comunidade participe das decisões e que os pescadores continuem no seu ambiente.

Presidente Vargas
O Estado vai dar R$ 20 milhões para incrementar o projeto de reforma do Estádio Presidente Vargas, que está orçado em R$ 60 milhões. A primeira etapa deve ser concluída exatamente quando o Castelão entrar no prazo de reforma, que é janeiro de 2010, caso Fortaleza seja contemplada como destino. O estádio deverá ter inclinação de cerca de 30 graus e sofrerá mudanças no entorno. A primeira etapa, que deve ficar pronta até outubro, viabilizará 15 mil lugares.

Beco da Poeira
O Estado vai repassar à Prefeitura R$ 7,923 milhões para a compra da extinta Fiação Thomaz Pompeu e para parte da reforma e adaptação do prédio para atender os feirantes do Beco da Poeira. O prazo de conclusão das obras é 30 de agosto deste ano. O nome do espaço será outro, que ainda não está definido. O Estado assumiu e deve manter a estrutura do Lord Hotel, que ia ser derrubado para dar passagem ao Metrofor. No Centro também será construído o Museu de Fortaleza.

CE-025
A previsão é de que a licitação comece em maio e as obras, em agosto ou setembro. O projeto está orçado em R$ 40 milhões e inclui a duplicação da atual Avenida Maestro Lisboa, que começa na Washington Soares e segue em direção ao Porto das Dunas e totaliza 7,8 quilômetros de extensão. A nova via terá faixa de 24 a 25 metros de largura, duas pistas duplas, ciclovia de três metros de largura e calçadas de até 3 metros. A mobilidade urbana na área será repensada, a fim de não prejudicar moradores.

PISO DOS PROFESSORES

2009-03-04T07:14:00.000-08:00

Comissão faz o acompanhamento

Deputados lembram a morte do ex-deputado Nodge Diógenes e suspendem a sessão da AL

Os deputados estão preocupados com a implantação dos benefícios definidos para os professores

A reunião conjunta das Comissões de Serviço Público e de Educação Cultura e Desporto ontem, na Assembléia Legislativa, definiu os três dirigentes do Comitê Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Piso Salarial e do Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS) dos professores nos municípios cearenses. Os deputados José Teodoro (PSDB), o líder do Governo Nelson Martins (PT) e Dedé Teixeira (PT) foram os escolhidos.

De acordo com Teodoro, autor do requerimento que criou o Comitê, o objetivo é acompanhar juntamente em cada município, através de seminários e audiências públicas, a implantação do piso e do PCCS. Ele afirma que a necessidade de criar o Comitê de acompanhamento surgiu a partir do momento que a crise econômica mundial começou a comprometer a arrecadação dos municípios, causando o temor de que muitas cidades não possam cumprir os prazos para a implementação desses direitos dos professores no País.

O tucano explica que a atuação de ambas as comissões contará ainda com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Associação dos Prefeitos, Procuradoria Geral de Justiça, além do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Professores.

Jornada

Com relação ao Piso Nacional, durante a reunião das Comissões o parlamentar destacou algumas mudanças como a fixação de um valor mínimo para os professores da educação básica que cumpram jornada de 40 horas semanais e a destinação de um terço da carga horária de trabalho para o planejamento das aulas. Ele ponderou que, dessa forma, vai contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino, porque vai proporcionar mais tempo para o planejamento de aulas, garantindo também melhores salários aos professores.

O parlamentar esclarece que na próxima semana os deputados deverão apresentar uma agenda para os seminários e audiências assim também como a sistemática de trabalho do Comitê. O deputado Artur Bruno (PT) presidente da Comissão de Educação, destacou que além de debater o cumprimento do piso e do PCCS o Comitê também irá acompanhar a aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Ele esclarece que o trabalho a ser realizado pelo Comitê se concentrará mais na informação, repassando aos prefeitos, secretários e professores a necessidade de elaboração do PCCS, as vantagens do Fundeb e a importância do piso.

De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins, o Comitê irá contribuir tanto para discutir a lei do Piso quanto para fazer cumpri-la segundo o que foi estabelecido a nível federal. O parlamentar lembra que a nível estadual foi aprovada ano passado uma lei que estabelece remuneração mínima de R$ 950 para todos os professores da rede pública estadual, destacando que o Governo tem até janeiro de 2010 para implementar todos os itens da Lei.

Escola pública e ensino superior

2009-03-04T07:13:00.000-08:00

Anunciado há poucos dias, o resultado do vestibular da Universidade Federal do Ceará revela que 28,86% das vagas para o semestre 2009.1 foram preenchidas por alunos egressos das escolas públicas, de acordo com a Comissão Coordenadora do Vestibular (CCV). Exatamente, 1.168 novos alunos da UFC, saídos do ensino público, estarão entre as 4.362 vagas ofertadas para este ano. Em 2007, eram 286 os alunos de escola pública aprovados no concurso, o que nos faz considerar verdadeiro recorde a recente aprovação.

O Liceu do Ceará, por exemplo, conseguiu aprovar 12 alunos na UFC para os cursos de Secretariado, Química, Enfermagem, dentre outros, segundo informação veiculada no jornal O Povo. Na mesma matéria, informa-se que a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra aprovou 11 alunos na segunda fase do vestibular da UFC.

Os dados demonstram que a escola pública vem elevando a qualidade do ensino a ponto de transformar, aos poucos, a realidade de que somente alunos de escola particular conseguiam ingressar nas universidades públicas. Porém, lembramos que a maioria dos estudantes que termina o ensino médio, no Ceará, é de escola pública. Portanto, a competição desses alunos por vaga, no ensino superior público, com os alunos de escolas particulares ainda é desigual.

E não somente com alunos de escolas particulares, a competição ainda é desigual também com alunos de maior poder aquisitivo, de cor branca ou parda. Pobres, negros e índios continuam à margem do acesso ao ensino por mais empenho que a escola pública desenvolva.

Com esse pensamento, elaboramos projeto de lei, de número 227.08, que está em tramitação na Assembléia Legislativa, sobre o ingresso nas instituições de ensino superior da rede estadual. O projeto dispõe que as instituições estaduais de educação superior vinculadas à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará (Secitece-Ce), reservarão em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Parte desse percentual também deverá ser destinada a estudantes de baixa renda, negros, pardos e indígenas – no mínimo igual à proporção de negros, pardos e indígenas na população cearense, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nosso intuito é efetivar uma política afirmativa que supere a situação de exclusão que demarca a sociedade brasileira há longos anos.

Tal compromisso já foi firmado pelo Brasil, ao ser signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas. Levemos esse compromisso à prática e colaboremos para que nossos jovens tenham as mesmas e melhores oportunidades. Não importando qual a origem, raça, credo, renda. Esse é o Brasil que queremos.

Fonte: Jornal O Estado, 23.01.09

Salmito afirma estar cumprindo as promessas

2009-03-04T06:59:00.000-08:00

Dois meses depois, o presidente da Câmara Municipal avalia que a Casa está cumprindo com o seu dever legal

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PT), avaliou como ´bastante produtivo´ os dois primeiros meses de trabalhos da atual Câmara. O petista afirmou que três das 14 de suas propostas para o biênio (2009/2010) já foram realizadas e pretende, em breve, promover um seminário para discutir os problemas da cidade de Fortaleza.

Sobre o repasse do duodécimo em fevereiro, Salmito disse inicialmente que tinha sido aproximadamente R$ 50 mil a mais que janeiro, mas, logo depois, a assessoria de comunicação do Legislativo municipal informou que a diferença foi de apenas R$ 1 mil.

O petista reiterou que as assessorias contábil e jurídica da Casa estão fazendo o levantamento, inclusive um estudo sobre futuros reajustes de servidores. ´Inclusive estamos fazendo o provisionamento de um aumento para os servidores da Câmara, 13º salários dos funcionários´, reforçou, sem dar previsão de quando tal estudo estaria concluído.

O petista disse ainda que, caso o montante repassado pela Prefeitura, realmente seja menor que o previsto na Constituição Federal, vai exigir ´porque direito não se pede, se exige e dever se cumpre, é assim que a boa lição de cidadania nos orienta, assim que aprendi no PT. É uma questão técnica´, complementou.

Propostas

Salmito declarou que os vereadores estão com ritmo de trabalho ´muito bom´, no volume e qualidade das propostas, nas freqüências em plenário e nos questionamentos feitos sobre temas da cidade, através dos requerimentos. ´É um desafio, pois, geralmente, ou você mantém ou aumenta. Além das propostas, estamos fazendo várias visitas aos órgãos públicos´, colocou.

Salmito citou que, das 14 propostas de trabalho para o biênio 2009/2010, já foram concretizadas as transmissões das sessões ordinárias daquela Casa no rádio ao vivo, a criação da comissão especial de negociações com os movimentos sociais, populares e sindicais. Já as que estão em fase de implementação é a Universidade do Parlamento Municipal e o espaço de convivência para os filhos dos servidores.

O parlamentar também afirmou que o processo de valorização das comissões técnicas está sendo mais aprofundado, citando que determinou a proibição da realização de reuniões em horários concomitantes aos das sessões plenárias. As mesmas serão transmitidas ao vivo pela TV Fortaleza, proposta de autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS) aprovada ainda na legislatura passada. ´Isso (a transmissão) realmente irá se concretizar porque hoje (ontem), em plenário, já pedi para que nenhuma comissão permanente se reúna no mesmo horário das sessões´, colocou.

Comissões

Indagado sobre o processo de centralização das matérias pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como ocorria na legislatura anterior, Salmito declarou que é ´natural´ tal situação ocorrer, pois o referido grupo é responsável pela apreciação da legalidade e constitucionalidade das propostas. No entanto, ele advertiu que não vai admitir atrasos e arquivamentos de projetos sem a devida justificativa. ´Não dá mais para ficar segurando projeto, seja de quem for´.