tiagoleopoldoonline

2009-06-01T10:26:00.000-07:00

CNT/Sensus: Dilma empata com Serra na 'espontânea'

A mais recente edição da pesquisa CNT/Sensus revela o aumento das intenções de voto na ministra-chefe da Casa Civil e potencial candidata à Presidência, Dilma Rousseff. A ministra avançou em todas as listas e cenários do levantamento, que ouviu 2 mil eleitores entre os dias 25 e 29 de maio. Dilma conseguiu empatar com o governador de São Paulo e potencial candidato do PSDB, José Serra, na pesquisa espontânea - aquela em que os entrevistados respondem sem uma lista específica de nomes. Nessa coleta específica, Dilma registrou 5,4% de preferência, enquanto Serra ficou com 5,7%. Na pesquisa anterior, realizada em março, Serra tinha 8,8% e Dilma, 3,6%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode ser candidato à eleição em 2010, segue liderando a pesquisa espontânea, com 26,2% das intenções. Esse porcentual era de 16 2% no levantamento de março. No cenário com listas para o primeiro turno, Serra continua na frente de Dilma, com 40,4%, mas esse número representa uma queda ante o nível de 45,7% em março. Dilma passou de 16,3% em março para 23,5% em maio.

Essa lista é completada ainda pela ex-senadora Heloísa Helena, do PSOL, que ficou em posição praticamente inalterada, com 10 7%. "A tendência da ministra Dilma é normal. Parece que ela cresce na medida em que a candidatura ganha a percepção de que é definitiva", avaliou o coordenador da pesquisa, Ricardo Guedes. Na lista com o nome do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Dilma passou o tucano no 1º turno também. Em março, Aécio tinha 22% e Dilma, 19,9%. Agora, a ministra detém 27,8% e o tucano, 18,8%.

No segundo turno, Serra segue vencendo Dilma, com 49,7%, ante 28 7% da ministra petista. A diferença entre os dois é de 21 pontos porcentuais, menor do que os 32,2 pontos porcentuais que separavam Serra de Dilma em março, quando o tucano tinha 53,5% e ela 21,3%. Em eventual segundo turno com Aécio, Dilma venceria, já que conquistaria 39,4% e o tucano ficaria com 25,9%. Na pesquisa de março, Dilma ganhava, mas com pequena vantagem, com 29,1%, ante 28,3% do governador mineiro.

2009-05-27T02:53:00.000-07:00

Deputados do CE homenageados

Leis estaduais de maior amplitude são destacadas para estímulo aos deputados estaduais de todas as Assembléias

A primeira edição do Prêmio do Mérito do Legislador, que ocorreu ontem em Brasília, premiou cinco projetos de lei de autoria dos deputados da Assembléia Legislativa do Ceará. O deputado Artur Bruno (PT), um dos premiados, destacou que essa iniciativa é um estímulo à produção legislativa, já que atesta a existência de limitações que os parlamentares têm que enfrentar para elaborar Leis.

O parlamentar foi premiado devido o projeto transformado em Lei que proíbe o uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares, nas escolas de ensino do Estado, durante o horário das aulas. De acordo com o deputado, a sua iniciativa já está criando um novo hábito nas salas de aula, proporcionando melhor condição de trabalho para os professores, assim como melhor eficácia do aprendizado dos alunos.

Os outros quatro parlamentares que tiveram suas iniciativas escolhidas foram: Lula Morais (PC do B), Francisco Caminha (PHS), Téo Menezes (PSDB) e Adahil Barreto. Lula Morais foi o autor da lei que institui a política estadual de combate e prevenção à desertificação. Já Caminha propôs o Projeto Turismo Educativo, que visa o acesso dos alunos da rede pública estadual aos acervos culturais, artísticos e turísticos do Estado. Téo Menezes foi o autor da lei que prevê a afixação de cartazes com o direito dos idosos nos terminais rodoviários. Por último, Adahil Barreto foi o autor do projeto transformado em lei que institui o certificado Praia Limpa.

Bruno salientou que o Prêmio tem o objetivo de intensificar “a valorização, a importância, a responsabilidade e o reconhecimento do Poder Legislativo brasileiro, pelo seu significativo trabalho, através de ações concretas dos parlamentares nos três níveis do Poder, na defesa dos interesses e garantias fundamentais do estado democrático de direito”.

Iniciativa

A criação do Prêmio foi para comemorar os 20 anos da Constituição do País. Ele partiu da iniciativa do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb), por meio do Conselho Superior do Centro de Estudos Estratégicos Legislativos, em parceria com o Senado Federal e com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Para a escolha dos projetos de leis, Bruno aponta que foram levados em conta critérios como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, mudança de hábito dentre outros que denotem a defesa do desenvolvimento do Estado e do País.

Progressão e abono.

2009-05-20T02:52:00.000-07:00

Entenda a diferença

O Direito à progressão dos profissionais do magistério está previsto nos artigos 26 a 28 da Lei 12.066, que dispõem sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério. Veja o que diz o artigo 26: “Progressão Horizontal é a passagem do profissional do magistério de 1º e 2º graus de uma referência para outra imediatamente superior dentro da faixa vencimental da mesma classe, obedecidos os critérios de desempenho ou antiguidade e dependerá de:I - desempenho eficaz de suas atribuições e II - cumprimento do interstício de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias."

O artigo 27 da referida Lei informa que os critérios específicos e os procedimentos para aplicação dos princípios do mérito e/ou da antiguidade quando da efetivação da progressão horizontal serão definidos com a participação da Comissão paritária de Pessoal do Magistério através de Decreto Governamental.

Embora prevista em Lei, a progressão para ser efetivada precisava de Decreto Governamental.

Outro ponto a ser esclarecido é que a Lei 12. 066, em seu artigo 19, diz que o profissional do Magistério durante o estágio probatorio não fará jus à Ascensão Funcional. Progressão e promoção são espécies do gênero Ascensão Funcional. Em outras palavras, somente após a publicação da estabilidade, o profissional do magistério poderá evoluir em sua carreira.

Pois bem, no ano de 2006, conquistamos com a Greve a regulamentação da Progressão através do Decreto nº 28.304, de 30 de junho de 2006. Também foi conquistado que a primeira progressão fosse excepcional, ou seja, sem limite de percentual e sem avaliação de desempenho (art. 11), contudo o Decreto fixou o percentual de profissionais a ter a progressão em 60%, sendo 30% por mérito e 30% por antiguidade (Art. 2º, § 1º E §2º).

No ano de 2007, no atual Governo, pela força da pressão e negociação, conquistamos novamente a progressão horizontal em setembro de 2007, sem limite de percentual e sem avaliação, para os integrantes do Grupo Ocupacional MAG, que se encontravam em efetivo exercício e que satisfizessem o requisito do cumprimento do interstício de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias na referência da respectiva classe. (Decreto 29.125 de 18 de dezembro de 2007).

Esses profissionais mais uma vez passaram para a referência imediatamente superior da mesma classe em que se encontravam, a partir de 1º de setembro de 2007.

Porém, como se não bastasse a interposição de Ação contra a Lei do Piso do Magistério, o Governo do Estado não implantou a progressão de setembro de 2008, embora tenha se comprometido a fazê-lo em audiência com o Sindicato APEOC em 18 de fevereiro de 2009.

Numa atitude inusitada, o Governo envia Lei à Assembléia Legislativa que aprovou abono sob o pretexto de pagar a progressão.

Ora, o direito à progressão é previsto, como consta na Lei 12.066, e a via de regulamentação é por Decreto, e não por nova Lei instituidora de abono.

A bem da verdade, como abono, o Governo poderia estender tal benefício a todos os profissionais do magistério, inclusive a professores temporários e em estágio probatório, foi o que reivindicamos ao Governador na audiência do dia 15 de maio de 2009.

Diante do exposto, conclui-se: O abono não é a progressão, embora o governo insista em dizer que está adiantando o pagamento da progressão, a prova disso é que a Lei do abono não possibilita a passagem do profissional do magistério de uma referência para outra imediatamente superior dentro da faixa vencimental da mesma classe.

Embora seja abono, o Governo Estadual instituiu na respectiva Lei que os critérios para recebimento do abono sejam os mesmos da Progressão, a saber: ser profissional do magistério em efetivo exercício e estável e ter cumprido pelo menos 365 dias na referência atual.

Para esse ultimo item convém explicar que quem teve promoção ou progressão vertical, entre, setembro de 2007 e setembro de 2008, não terá a progressão horizontal, visto que não cumprirá com a exigência de ter cumprido pelo menos 365 dias na referência atual. Tal critério não existe para as promoções.

Ciente da diferença entre abono e progressão, o sindicato reafirma a necessidade de continuarmos na Greve, visto que nossas reivindicações ainda não foram atendidas.

2009-05-19T14:14:00.000-07:00

FIM DO IMPASSE
Luizianne Lins acaba com a Feira da Sé

Comércio informal: após a festa de inauguração no domingo, o Feira Center ficou vazio ontem. A maioria dos vendedores cadastrados para comercializar em Maracanaú voltou para a Praça da Sé, em Fortaleza

A divisão dos feirantes e ruídos de comunicação provocaram o esvaziamento da feira em MaracanaúA insistência dos feirantes em ocupar a Praça Pedro II, conhecida como da Sé, das 15 horas do último domingo até às 7 horas de ontem, irritou a prefeita Luizianne Lins que determinou o fim da feira naquele logradouro público. “A Prefeita não aceita mais a feira no local, nem no entorno da Sé, em dia nenhum da semana”, afirmou o secretário Regional do Centro, José Passos Nunes.Segundo ele, a Guarda Municipal e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) vão controlar o espaço público para evitar a presença dos feirantes. O esquema de segurança contará, diz Passos, com o apoio da Polícia Militar.

O secretário do Centro assegura, ainda, que o controle da Praça da Sé seria desnecessária se os feirantes cumprissem com o acordo que ficou acertado com a prefeitura, de remoção da feira para Maracanaú. “No último domingo mais de 4 mil feirantes voltaram para a Sé, outros ficaram no meio da rua”, constatou.Passos reafirmou a decisão da prefeita de Fortaleza de não permitir mais a presença de feirantes na área da Sé. “Maracanaú é a melhor opção, uma vez que tem infra-estrutura, com duas mil barracas já montadas. Contudo, aqueles que não aceitam ir para lá, podem montar a barraca na Rua José Avelino ou procurar um galpão ou um local privado para ficar”, argumenta o secretário.

Enquanto uns feirantes foram para Maracanaú, outros permaneceram na Praça da Sé, no Centro da Capital, descumprindo acordo feito com a Prefeitura de Fortaleza. A divisão dos feirantes entre Fortaleza e Maracanaú e uma série de ruídos de comunicação foram apontados como os principais motivos do fracasso da primeira tentativa viável de transferência da feira.VazioOntem pela manhã, as barracas no pátio do Feira Center, em Maracanaú, estavam completamente vazias. No entanto, os feirantes apontaram que a transferência não deu certo porque criou-se uma boataria de que a Feira da Sé , em Fortaleza, continuaria até o próximo dia 2 de junho, prazo estabelecido pela Justiça para a prefeitura esvaziar o local.

Conforme o comerciante Sérgio Gonçalves da Silva, um dos poucos que permaneceram em Maracanaú, no último domingo à tarde, cerca de 80% das barracas do Feira Center estavam ocupadas e as vendas estavam acontecendo com êxito não para o público de outros Estados, mas para clientes locais. Ele conta que chegaram no local cerca de dez ônibus com compradores do Maranhão, Piauí e Pará, que estacionaram no local, mas poucos deles desceram e retornaram novamente para Fortaleza.Outra comerciante, Manuela Monteiro de Souza, que montava seus produtos para voltar para casa ontem de manhã, acrescentou que não se sabe porque os compradores voltaram. “O que nós ouvimos aqui foi que eles retornaram para o Centro porque souberam que a Feira estava acontecendo normalmente no mesmo local”, disse ela, informando que depois disso grande parte dos feirantes instalados no Feira Center voltaram aos seus antigos postos na Praça da Sé.Quem ficou em Maracanaú, como Manuela e pouquíssimos outros feirantes, tiveram prejuízo na madrugada e pela manhã, uma vez que os compradores, mais habituados com o Centro, preferiram não arriscar a mudança.O secretário Regional do Centro disse acreditar que os feirantes vão permanecer em Maracanaú.

Analisando os problemas ocorridos ontem, acha que por ter sido o primeiro dia da feira no novo local, poucos ficaram. “Eles tem que entender que para a feira se consolidar no novo local”. FEIRANTESAssociação protesta contra permanênciaA Associação dos Feirantes da Praça da Sé encaminharam à prefeita Luizianne Lins, ontem, reclamação contra a permanência da Feira da Sé. A entidade quer que o Município cumpra o acordo firmado de acabar com as vendas naquele logradouro. A preocuoação é com os feirantes que investiram na feira em Maracanaú. Cada um adquiriu a barraca por R$ 250,00 e se a feira no Centro de Fortaleza permanecer, os feirantes temem que as vendas sejam esvaziadas em MaracanaúO presidente da Associação, Simão Furtado, confirmou o comprometimento da atividade em Maracanaú foi provocada pela divisão entre os feirantes e as informações de que a Feira da Sé continuava operando. “De fato isso aconteceu. Não houve o cumprimento da ordem do Município de Fortaleza. Vamos nos reunir novamente com a Prefeitura para saber como será novamente o processo”, disse Furtado na manhã de ontem, antes de Luizianne Lins comunicar sua decisão de acabar com a Feira da Sé.

Para o presidente da entidade, todos os fatores para que aconteça a transferência para Maracanaú são positivos para os feirantes e para os compradores. “Tudo é positivo em Maracanaú. Agora, a feira só vai pegar lá quando a feira no Centro de Fortaleza acabar”.

No fim da manhã de ontem o secretário Regional do Centro, José Nunes Passos, disse que a ordem judicial que determina a desocupação da Praça Pedro II terá que ser cumprida de qualquer forma pela Prefeitura, independentemente da divisão entre os feirantes.EM MARACANAÚEsvaziamento causa surpresaO esvaziamento da Feira Center, ontem de manhã, surpreendeu a Prefeitura de Maracanaú, que investiu em infra-estrutura para transformar a área em um local apropriado e seguro para os cerca de três mil vendedores que ali comercializariam seus produtos.

Para reverter a situação, o secretário de Desenvolvimento Econômico daquele Município, Antonio Rodrigues Filho, reuniu-se, à tarde, com o secretário Regional do Centro, José Nunes Passos, quando solicitou uma solução urgente para o impasse.Na ocasião, Passos comunicou que a prefeita de Fortaleza teria determinado o fim da Feira da Sé e providências da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e da Guarda Municipal para impedir que os feirantes montem as barracas naquele logradouro público.“Estamos dando o crédito à prefeitura de Fortaleza”, disse Antonio Filho, ressaltando os prejuízos dos feirantes que montaram barracas na Feira Center e viu esvaziado o local. “Cada feirante pagou R$ 250 pela barraca e os que optaram por Maracanaú não têm mais espaço na Feira da Sé”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico ressaltou, ainda, que os prejuízos dos feirantes podem ser bem significativos já que investiram na compra de barracas e em contatos com compradores de outros Estados. “Há 20 dias, os feirantes foram ao interior de Pernambuco (Caruaru, Toritama e Santa Cruz de Capibaribe) onde fizeram a divulgação do novo espaço”.

20/08/2007 Ministério Público exige a retirada dos feirantes da Praça da Sé

03/09/2007 Prefeitura recebe prazo de um mês para remover os feirantes

01/04/2008 Justiça dá prazo até 27 de maio para retirada de ambulantes

27/05/2008 Prefeitura promete apresentar plano de remoção até 23 de junho

22/06/2008 Guarda municipal tenta isolar Praça da Sé e ação termina em confronto com ambulantes

02/07/2008 Feirantes assumem compromisso de desocupar praça em 120 dias

04/11/2008 Transferência é adiada de novo. Agora, prazo é até 10/01/2009

13/01/2009 Sem plano de remoção, Justiça determina, mais uma vez, desocupação da praça, agora sem prazo

03/02/2009 Conjunto José Walter é apresentado como novo endereço da feira pela Prefeitura17/05/2009 Depois de semanas de indefinição, parte dos vendedores são instalados em Maracanaú. O restante promete ficar na Praça da Sé até 2 de junho

2009-05-14T12:52:00.000-07:00

Deputados - Por Nome
Adahil Barreto - PR
Ana Paula Cruz - PMDB
Antônio Granja - PSDB
Artur Bruno - PT
Augustinho Moreira * - PV
Carlomano Marques * -
Cirilo Pimenta * - PSDB
Domingos Filho - PMDB
Dr. Sarto - PSB
Edson Silva - DEM
Edísio Pacheco -
Ely Aguiar -
Fernando Hugo - PSDB
Ferreira Aragão - PDT
Francisco Caminha - PHS
Gomes Farias - PSDB
Gony Arruda - PSDB
Heitor Férrer - PDT
Hermínio Resende -
Ivo Gomes * - PSB
José Albuquerque - PSB
José Ilo Dantas * -
João Ananias * - PC do B
João Jaime - PSDB
Júlio César - PSDB
Lucilvio Girão -
Lívia Arruda - PMDB
Marcos Cals * - PSDB
Mauro Filho * - PSB
Moésio Loiola - PSDB
Nelson Martins - PT
Nenen Coelho -
Neto Nunes -
Osmar Baquit - PSDB
Perboyre Diógenes -
Professor Teodoro - PSDB
Rachel Marques - PT
Roberto Cláudio - PHS
Rogério Aguiar -
Ronaldo Martins -
Sineval Roque * -
Sérgio Aguiar - PSB
Tomás Figueiredo - PSDB
Téo Menezes - PSDB
Vanderley Pedrosa * -
Welington Landim - PSB
Suplentes em Exercício:
Dedé Teixeira - PT
Idemar Citó
Jaziel Pereira
Lula Morais - PC do B
Manoel Castro -
Rômulo Coelho -
Tomaz Holanda -
Tânia Gurgel - PSDB
Vasques Landim - PSB
Ziêr Férrer
* Licenciados

PHS muda o comando municipal

2009-04-27T16:44:00.000-07:00

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) fará convenções, no dia nove de maio, para eleger as comissões executivas dos 45 municípios cearenses onde desenvolve as suas atividades políticas. Em Fortaleza a convenção será no auditório da Câmara Municipal. A convenção estadual será no dia 31 de maio.

As convenções municipais do PHS deveriam acontecer somente a partir de outubro, mas foram antecipadas em função de alterações no estatuto, aprovadas durante a última convenção nacional, realizada no início de abril, em Brasília.

Na convenção de Brasília, as principais mudanças que ocorreram nos estatutos do partido dizem respeito aos mandatos dos dirigentes, passando de dois para quatro anos, e o afastamento do cargo, 90 dias antes da eleição, se o dirigente for candidato a qualquer cargo eletivo (mandato popular).

Filiados

Em Fortaleza o partido tem 2.461 filiados e todos eles têm direito a votar na convenção do próximo dia nove, desde que estejam em dia com as suas obrigações perante a tesouraria do partido, explica o presidente da comissão executiva de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante. Embora já tenha havido disputa pelo cargo, dentro do partido tem prevalecido a prática do entendimento para a apresentação de chapa única aos convencionais. Desta vez não está descartada a possibilidade de disputa, embora o presidente regional, deputado Francisco José Caminha, acredite no entendimento entre as lideranças que desejam presidir o partido.

O vereador Walter Cavalcante, atual presidente, assegura que é candidato a reeleição e se for preciso terá disputa. O ex-presidente da executiva estadual, Paulo de Tarso Melo Lima, também tem se apresentado para os filiados como postulante ao cargo.

No PHS a estrutura interna é diferente da maioria dos demais partidos, tendo em vista que não existe diretório, mas apenas comissão executiva municipal, acontecendo o mesmo na esfera estadual. Em Fortaleza a comissão do partido é composta por apenas 11 membros e qualquer filiado poderá apresentar uma chapa, desde que a inscrição seja feita até 48 horas entes da convenção.

Muita verba pública e pouco controle

2009-04-23T09:30:00.000-07:00

Prefeituras e Câmaras Municipais do Ceará repassaram pelo menos R$ 13 milhões, desde 2005, a entidades representativas de prefeitos, vereadores e primeiras-damas

Erivaldo Carvalho e
Hébely Rebouças

Funcionários que não ganham sequer o salário mínimo, transporte escolar precário, postos de saúde fechados e problemas de infraestrutura. No geral, é essa a imagem da maioria dos municípios do Interior do Estado. A explicação dos prefeitos é quase sempre a mesma: faltam recursos para bancar todas as necessidades da população. Mas a desculpa de cofres vazios desaparece na hora de dar dinheiro, sem nenhum tipo de prestação de contas, para entidades privadas que congregam os próprios prefeitos, vereadores ou primeiras-damas cearenses.

São cifras milionárias. Um levantamento feito pelo O POVO revelou que pelo menos R$ 13 milhões foram repassados, nos últimos quatro anos, para a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), União dos Vereadores do Ceará (UVC) e Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Ceará (APDM). Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Municipais (SIM), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Enquanto instituições de classe de interesse privado, Aprece, UVC e APDM estariam desobrigadas a prestar contas a órgãos como o TCM. Isso, se não recebessem dinheiro público. Do contrário, prefeituras e câmaras municipais precisam deixar claro como os recursos são repassados e de que forma são gastos. Beneficiada com R$ 9,664 milhões, a Aprece é responsável por 73% do que foi emitido pelos municípios. A UVC recebeu outro R$ 1,84 milhão, ou 14%. Já a APDM embolsou R$ 1,67 milhão (13%). Os valores correspondem ao período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2009. (veja quadro na página).

A obrigação de dar explicações sobre o que é feito com o dinheiro do contribuinte é prevista no inciso VI da lei 8.429/92, a chamada Lei da Improbidade Administrativa. Caso deixe de cumpri-la, o responsável atenta contra os princípios da administração pública – o que pode caracterizar omissão ou violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.

Legalidade
Na última segunda-feira, questionado pelo O POVO sobre a legalidade dos repasses, o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, informou que mandaria expedir uma circular para todas as prefeituras e câmaras municipais associadas às três entidades, pedindo informações sobre a legislação que permite os gastos e os tipos de convênios firmados. “Nós temos competência para fiscalizar esses convênios. Portanto, precisamos saber em que base legal foram firmados e como o dinheiro está sendo aplicado”, afirmou o conselheiro.

Entretanto, Ernesto Sabóia ponderou que o formato em que esses convênios devem ser feitos – se com ou sem necessidade de uma lei específica – não é consenso no meio jurídico. “Particularmente, considero um convênio quando os interesses coincidem. Se não, é prestação de serviço”, afirmou.

Mas, conforme destacou o presidente do TCM, independentemente do tipo de parceria, a necessidade de prestar esclarecimentos sobre os gastos é inquestionável. Apesar disso, curiosamente, nenhuma conta de prefeito ou presidente de Câmara foi desaprovada, até hoje, pelo Tribunal, por causa da não prestação de contas do dinheiro entregue às entidades. “É a primeira vez que o caso está sendo levantado”, reconhece.

O dirigente do tribunal disse ainda que como o dinheiro que sai dos cofres de municípios e Câmaras é gasto por terceiros, cria-se a necessidade de transparência tanto na origem como nos destinos dos recursos. É o que ele chamou de “responsabilidade solidária” de ambas as partes.

EMAIS

- O POVO calculou os valores repassados às entidades com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas.

- Com os R$ 13 milhões repassados, daria para comprar 14 microônibus modelo 2009, com 24 lugares cada.

- Em 2008, o município de Jucás foi um dos que mais contribuiu com a Aprece, com R$ 29,8 mil. O atual prefeito, Helânio de Oliveira (PCdoB), reconheceu que não acompanha os gastos da entidade, mas disse achar que o dinheiro "está em boas mãos".

- Apesar de ter sido um dos prefeitos que mais repassaram verba à Aprece, Expedito Ferreira (PP), de Aracati, também disse não saber como a entidade gasta o recurso.

PERFIL DAS ENTIDADES

O QUE PROPÕEM?

Aprece: fundada há 41 anos, diz ter como missão “fortalecer o municipalismo e valorizar o agente político”. Propõe aos associados serviços como assistência jurídica e técnica, assessoria de comunicação social, dentre outros.

APDM: a função da entidade, criada há 22 anos, é desenvolver projetos nas áreas de infância, adolescência e família. Com a proposta de “resgatar a cidadania”, apresenta, como um de seus valores, “gestão compartilhada, senso de equipe e transparência”.

UVC: segundo o site do grupo, 70% vereadores do Ceará são associados à UVC, nascida em 1962. O objetivo é “lutar para resgatar o espaço que o eleitor exige que seu vereador ocupe”. Além disso, diz oferecer consultoria jurídica e contábil, capacitações, webmail, descontos em serviços, dentre outros.

Reforma política volta à discussão

2009-04-23T09:25:00.000-07:00

Artur Bruno reconhece que não dá mais para continuar com o sistema eleitoral em vigência

Há mais de 10 anos que o tema vai e volta nos pronunciamentos, mas não é votado no Congresso Nacional

O deputado Artur Bruno (PT) está solicitando audiência pública na Assembléia Legislativa para tratar da reforma política, que tramita no Congresso Nacional. O assunto já foi levado ao plenário da Casa várias vezes pelo petista, que sempre cobra a celeridade dessa reforma, que julga ser uma das medidas mais importantes para acabar com o “estigma ruim” da política. “A reforma político-eleitoral é urgente. Do jeito que está no Brasil, está insuportável”, pontua.

De acordo com o parlamentar, o sistema político eleitoral que rege nosso país data do pós II Guerra Mundial, contido na Constituição de 1946. Defasado, portanto. Bruno aponta é necessária a aplicação de outras regras para o pleito, que favoreceriam a escolha dos candidatos e fortificariam a representação do povo.

O petista disse ser a favor do financiamento público de campanha, do voto distrital misto, da fidelidade partidária e da Lei de Inelegibilidade. Para o parlamentar, tais modificações acabaria com muitos problemas existentes atualmente, como os partidos de aluguel e denuncias sobre financiamento de campanhas, dentre outras.

Para o parlamentar, está na hora do Brasil exigir que aqueles gestores com contas desaprovadas pelos Tribunais sejam proibidos de disputarem qualquer cargo e isso só acontecerá com uma ampla reforma.

Outro ponto que urgencia regulamentação segundo ele, é a fidelidade partidária. O que acontece segundo ele, é que muitos apenas servem para negociar tempo de televisão durante os programas eleitorais. “Chegou a hora dos partidos políticos perceberem que o Brasil não agüenta mais. A reforma política eleitoral é urgente neste País”, alerta.

Voto distrital

Bruno esclarece que outro ponto da reforma que trata do voto misto vai proporcionar que todas as regiões do País tenham um representante. Esse tipo de voto é dividido em duas formas, metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade pelo sistema distrital. “Hoje temos regiões que não tem representantes devido ao sistema eleitoral”, destaca. 58% dos países utilizam o voto misto, disse.

Vereador faz apelo à Prefeitura

2009-04-17T12:34:00.000-07:00

Aliado se diz preocupado com situação da prefeita, caso o repasse do duodécimo à Câmara não se normalize

O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Walter Cavalcante (PHS), fez um apelo ao secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, para que este repasse o valor total do duodécimo previsto àquela Casa. ´Estou pedindo para que ele não coloque a prefeita (Luizianne Lins) em maus lençóis´, disse durante pronunciamento, na manhã de ontem, acrescentando, ´principalmente nesse momento de reajuste do servidor´, complementou.

Valores

Os valores referentes aos repasses dos meses de janeiro, fevereiro e março, conforme informou a Assessoria de Comunicação da CMF, foram de R$ 6.158.448,93; R$ 6.159.463,78; e R$ 6.160.985,38, respectivamente. Segundo Cavalcante, tais valores trazem uma diferença de quase R$ 1,3 milhão a menos do que era previsto no Orçamento do Município, que prevê um repasse anual em torno de R$ 86 milhões para aquela Casa.

´Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), temos um limite 70% para gastar com o pessoal e 30% com custeio, mas não temos nem margem para isso´. Segundo reportagem do Diário do Nordeste de 15 de março último, a Prefeitura de Fortaleza, ainda em janeiro, tornou público o decreto assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT), com o estabelecimento das normas de Execução Orçamentária para 2009.

No programa, os repasses dos três primeiros meses eram previstos em R$ 6,89 milhões; R$ 6,97 milhões; e 6,90 milhões respectivamente. No mesmo, os outros meses tem cifras diferenciadas, algumas chegam a quase R$ 9 milhões. Valores que, ao fim do ano, somariam os R$ 86 milhões.

Preocupados com o reajuste salarial de 8% que deve ser implementado a sua folha de pagamento já em maio, os servidores da Casa Legislativa procuraram o vereador solicitando um posicionamento da Comissão de Orçamento. ´O secretário de Finanças é único que detém essa parte (de informações mais precisas sobre o repasse), ressaltou Walter Cavalcante.

TRE instala posto na praça para regularizar eleitores

2009-04-14T08:54:00.000-07:00

Francisca Alves, que tem 57 anos e trabalha como autônoma, enfrentou a fila e o chuvisco para ser atendida na unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), instalada desde ontem na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Francisca diz que não vota nem justifica a ausência do voto há quatro eleições e que nem sabe como está sua situação na Justiça Eleitoral. “Eu tô aqui hoje é pra resolver logo isso”, comentou, enquanto esperava, meio impaciente, pelo atendimento. Outras 18 mil e 534 pessoas no Ceará podem estar em situação semelhante à da dona Francisca. Este é o número de pessoas no Estado que não votaram nem justificaram a ausência do voto nas últimas três eleições e, por isso, podem ter o título de eleitor cancelado.

A próxima quinta-feira, 16 de abril, é o último dia, dentro do prazo nacional pelo TSE, para que esse grupo de eleitores procure a Justiça Eleitoral e regularize sua situação. Em Fortaleza, são 7.501 eleitores que não votaram nem justificaram nas últimas três eleições. O prazo foi aberto em 16 de fevereiro.

Instalada estrategicamente na Praça do Ferreira, onde a movimentação de cidadãos é grande durante todo o dia, a unidade móvel do TRE facilitou a vida de muita gente. Ontem à tarde, a fila do lado de fora já fazia curvas. A unidade móvel do Tribunal permanece no local até a próxima sexta-feira, 17 de abril e o atendimento acontece de 9h às 16h. Os que faltaram às três últimas eleições sem justificar precisam levar documento de identidade e comprovante de residencia. A multa por eleição para os eleitores de Fortaleza é de R$ 3 e para os outros municípios é de R$ 3,50. O Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, também faz os atendimentos.

A unidade móvel do TRE é um ônibus comum, que funciona com seis guichês de atendimento, equipado com computadores e gerador de energia elétrica. Do lado de fora, guichê especial faz o atendimento dos que precisam ter preferencia. Na unidade, os cidadãos podem fazer também alistamento eleitoral, transferência de título para outro município e atualização de dados. Somente ontem, 203 pessoas foram atendidas.

Segundo a chefe de cartório da terceira zona eleitoral, Gisele Campos de Alencar, que coordena a unidade móvel, hoje, o número de atendimentos deve superar o registrado ontem.

O chefe da central de atendimento ao eleitor, Antônio Emídio dos Santos, informou que o TSE ainda não identificou quantos dos faltosos no Ceará já fizeram, até ontem, a regularização do título, mas disse que, até cerca de três semanas atrás, somente 184 pessoas, em todo o Ceará, haviam feito a regularização.

Quem perder o prazo do TRE e tiver o título cancelado, fica impossibilitado de emitir certidão de quitação eleitora. O documento é exigido para emissão de passaporte, contratação de empréstimo bancário ou inscrição em concurso público. Mesmo depois de 16 de abril, os faltosos que perderam o prazo ainda poderão procurar o Fórum Eleitoral para regulazar sua situação. Depois do Centro, a unidade móvel migrarará para outros bairros.

O que aconteceu com a prefeita Luizianne Lins?

2009-04-07T10:26:00.000-07:00

Qual o estado de saúde da prefeita de Fortaleza? Em qual hospital realizou exames médicos? Qual o resultado desses exames? A resposta oficial da Prefeitura é de silêncio

O silêncio continua sendo resposta para as perguntas sobre Luizianne Lins (PT), ausente de Fortaleza há 15 dias. Ontem, a Prefeitura divulgou a informação de que Luizianne havia reassumido a posição de prefeita. No entanto, a petista ainda não colocou os pés na cidade - nem para reassumir, pelo menos publicamente, seu cargo. Segundo a assessoria de imprensa informou, durante a tarde, a prefeita viajaria, ontem mesmo, de São Paulo diretamente para Brasília. Na capital federal, ela deve participar hoje, como prefeita de Fortaleza, de um seminário promovido pelo Ministério do Turismo - é o que diz a agenda oficial.

Na noite de ontem, durante abertura de seminário sobre mobilidade urbana, Tin Gomes (PHS), que exerceu o cargo de prefeito nas últimas duas semanas, disse já ter retornado à condição de vice.

No último dia 21 de março, a prefeita embarcou rumo à São Paulo, com o objetivo de fazer um check-up para verificar o estado saúde. Na semana anterior, na noite de dia 12 de março, Luizianne se internou e precisou ir para a UTI, em função de um pico hipertensivo.

O porta-voz interino da Prefeitura, Benedito Teixeira, revelou ontem que há uma “decisão interna” para que não sejam divulgadas informações sobre a passagem de Luizianne por São Paulo. Assim, os exames médicos realizados por Luizianne, o resultado desses exames e, por fim, o próprio estado de saúde da prefeita permanecem envoltos de mistério.

Nem entre os aliados próximos há notícias. Procurado pelo O POVO, o deputado federal Eudes Xavier (PT) disse que desconhece os passos de Luizianne na capital paulista. Ele afirmou não ter informações sobre os tais exames, nem sobre o estado de saúde da prefeita. “A única certeza é que ela foi fazer alguns exames”. Também sem informações disseram estar os petistas José Nobre Guimarães e Nelson Martins.

O vereador Ronivaldo Maia (PT) afirmou que não conversou com Luizianne nos últimos dias, mas tem mantido contato com a família da prefeita. Segundo ele, Luizianne está bem e o clima entre as pessoas próximas é de tranquilidade.

Na noite de ontem, a assessoria de imprensa da Prefeitura em Brasília não confirmou a chegada de Luizianne na capital do País, até aquele momento. O representante da Prefeitura em Brasília, Marcos Moura, também não sabia se a prefeita já havia chegado. Ele confirmou que há compromissos de Luizianne agendados para hoje. Uma reunião está marcada para as 9 horas, no escritório da Prefeitura na Capital federal. O retorno de Luizianne para Fortaleza é previsto para quinta-feira.

ENTENDA O CASO

12 DE MARÇO
>Durante evento no Mercado dos Pinhões, Luizianne Lins reclama de dores de cabeça e é internada no hospital da Unimed. Foi diagnosticado um pico hipertensivo - uma alta na pressão arterial. A prefeita é internada, imediatamente, em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

14 DE MARÇO
>Controlada a pressão sanguínea, Luizianne recebe alta médica e vai para casa. Médicos recomendam exercícios físicos e dieta com pouco sal.

21 DE MARÇO
>Luizianne viaja para São Paulo. Assessores dizem que a prefeita vai passar por exames, mas não revelam em que hospital ou qual médico acompanharia o prefeita.
A partir desse momento, não se tem mais informações oficiais sobre Luizianne.

23 DE MARÇO
>O vice-prefeito Tin Gomes (PHS) assume como prefeito interino de Fortaleza. A ausência de Luizianne abre espaço para que Tin assuma a Prefeitura pela primeira vez nesta gestão.

6 DE ABRIL
>A assessoria da Prefeitura informa que Luizianne reassumiu a posição de prefeita e viajou para Brasília, onde deve participar de seminário promovido pelo Ministério do Turismo. A informação oficial é de que Luizianne só retorna à Fortaleza na próxima quinta-feira, 9 de abril.

E-Mais

SEM AUTORIZAÇÃO
>A Lei Orgânica de Fortaleza determina que o prefeito deve pedir autorização do Legislativo municipal antes de ausentar-se da cidade por um período superior a dez dias. A pena prevista é a perda do cargo. Hoje, completam-se 17 dias de ausência de Luizianne. A prefeita não solicitou autorização da Câmara, mas a assessoria disse que a obrigatoriedade valeria somente em casos de viagens para o exterior - o que é diferente do texto da Lei Orgânica. O procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne não atendeu às chamadas em seu telefone celular. Procurado pelo O POVO, o gabinete do Procurador disse, às 17h15min de ontem, que ele retornaria em 20 minutos. Até as 22 horas de ontem, não hve retorno.

Bloco de oposição toma corpo na Câmara

2009-04-07T10:25:00.000-07:00

Pela ausência de um grupo definido, os opositores estão perdendo espaço diariamente na tribuna

A oposição à prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal vai se delineando com mais clareza agora, 24 sessões ordinárias depois do início da atual legislatura. Desde a primeira sessão, alguns vereadores assumiram uma postura contrária à administração, mas aqueles que faziam discursos isoladamente estão contando com o apoio de outros parlamentares de partidos da base aliada da prefeita, que desistiram ou resolveram não apoiar a administração petista. A formação de um bloco de oposição vai ganhando força a cada sessão.

Vereador do PHS, mesmo partido do vice-prefeito Tin Gomes, Vítor Valim fala pela oposição desde o começo do ano. ´O bloco é importante, mas o questionamento vem sendo feito mesmo sem ele´, disse o vereador, sobre a ausência de formação de um bloco de oposição que dispõe, regimentalmente, de um tempo de 10 minutos durante todas as sessões, mas que está vazio pela falta de articulação.

Outro ex-aliado que está dando adeus à trincheira governista, é o vereador Roberto Mesquita (PV). Embora esteja sempre em contato direto com o presidente Salmito Filho (PT), Mesquita está anunciando saída porque cansou de ser ´humilhado´ pela equipe da prefeita e já fala na criação do bloco de oposição.

´Não foi eu que mudei. Tomei essa decisão pela total insensibilidade dos secretários da prefeita e da administração´, disse o parlamentar referindo-se à falta de comunicação entre o Poder Executivo e os membros da base aliada na Câmara Municipal. Mesquita disse ainda que este não é um sentimento só seu, mas muitos vereadores da base que estão se cansando do tratamento ´frio´ ao qual estão sendo submetidos.

Incongruência

Apesar de falar em nome dos que não comungam com as idéias de Luizianne, Vítor Valim afirma não gostar do termo ´oposição´, posto que dá uma classificação ´errada´ ao trabalho do legislador. Opinião semelhante tem o vereador Dr. Ciro Marques (PTC). ´Faço oposição às coisas erradas e não oposição radical´, pontuou. A postura de oposição, de não concordar, em linhas gerais, com a posição do Executivo, no entanto, é legítima no Poder Legislativo.

Dr. Ciro informou também que vai conversar com os demais vereadores que se alinham contrários à prefeita para tentar definir o bloco de oposição formalmente.

EMENDA DOS VEREADORES

2009-04-06T08:15:00.000-07:00

Deputados discutem a aprovação

A questão continua sendo o repasse dos recursos para a manutenção dos legislativos municipais

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do aumento do número de vereadores no País voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com ela, voltaram também os debates nos legislativos acerca do assunto, embora ainda haja desconhecimento e muitas divergências em torno da problemática. Deputados estaduais cearenses comentavam, na Assembléia, os prós e contras da proposta que deve ser promulgada e deve aumentar novamente o número de legisladores municipais nas câmaras do Brasil inteiro.

O Diário do Nordeste mostrou, recentemente, a mobilização dos membros da bancada federal cearense em busca de resgatar o debate sobre a questão, mas a resposta veio antes mesmo que a pressão do Ceará fosse efetivada.

Depois de um imbróglio jurídico promovido no fim do ano passado em que o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT) decidiu não promulgar a proposta votada pelo Senado, por entender que o texto foi muito modificado, o que acabou indo parar no Supremo Tribunal Federal, agora, há quem queira o aumento do número de vereadores como forma de corrigir a distorção criada, mas outros entendem que o momento de crise econômica, em que caem os recursos dos municípios, é inapropriado para a retomada dos debates.

Custos

O deputado Fernando Hugo (PSDB) entende que o Congresso Nacional está corrigindo uma distorção criada pelo TSE. A queixa dele é de que a Corte maior eleitoral reduziu a representatividade do povo, sem, no entanto, diminuir os custos para o erário. ´Jogaram para a platéia com o modismo de se enganar o povo. O que houve foi uma farra com o dinheiro público em alguns municípios´.

A ponderação dele é quando relembra o processo de tramitação da matéria no Senado, em que a PEC 333 foi desmembrada, abrindo espaço para uma nova PEC. ´O ideal seria que já tivesse aprovada a PEC corretiva diminuindo os repasse constitucionais às casas legislativas´, disse.

No mesmo sentido, o deputado Welington Landim (PSB) entende que faltou sintonia, entre Câmara e Senado, para que as duas vertentes da mesma proposta, que é a diminuição dos repasses e o aumento do número de vereadores, tramitassem concomitantemente. ´A controvérsia está neste ponto. Eu entendo que mantendo o percentual de repasse atual e aumentando o número de vereadores está de bom tamanho´, avalia o parlamentar.

O repasse do duodécimo para as câmaras, segundo ele, só seria afetado, e por tabela também o Fundo de Participação dos Municípios, ano que vem, visto que a previsão orçamentária é feita no ano anterior.

CONTAS DO GOVERNO

2009-04-06T08:10:00.000-07:00

Governista destaca os investimentos do ano

A prestação de contas ainda receberá um parecer técnico do TCE, antes de ser examinada pelo plenário da AL

O Governo do Estado investiu no Ceará, em 2008, 72,3% a mais do que em 2007. A informação foi dada pelo líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), baseado nos dados do balanço financeiro relativo ao exercício do ano passado, que chegou na última quinta-feira no Legislativo estadual, cumprindo o que determina a legislação competente.

Considerando o investimento geral e inversões financeiras o Estado aplicou no ano passado, afirma o líder governista, R$ 1,086 bilhão, um montante bem mais generoso do que foi disponibilizado para o primeiro ano do Governo Cid Gomes, R$ 573 milhões, quando o Governo limitou os investimentos e houve economia de recursos.

“Nós ainda vamos melhorar, claro. Para 2009 e 2010 o Governo tem R$ 5 bilhões já garantidos para investir. Esse dinheiro vem de recursos do tesouro, de empréstimos que o Estado vem fazendo e o dinheiro que vem do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal”, pontua o líder governista.

A exemplo do montante de investimentos, o balanço geral de 2008 traz ainda mais dados positivos da aplicação da verba estadual no ano passado. De acordo com Nelson Martins, a receita do Estado em 2008 comparado com a de 2007 cresceu quase 21%, o que considera um crescimento significativo.

Ajuste fiscal

O parlamentar petista aponta que esse crescimento se deu pelo programa de ajuste fiscal que o Governo fez ao longo do primeiro ano de mandato. Ele considera como um estímulo para esse aumento, iniciativas como o programa da nota fiscal, Sua Nota Vale Dinheiro, que segundo Nelson Martins, ajudou a melhorar a arrecadação, pois foi um incentivo para que as pessoas passassem a exigir a nota fiscal.

“Mas acho que o principal programa que fez com quer a arrecadação aumentasse foi aquela lei que aprovamos na Assembléia, que obriga todas as operadoras de cartão de crédito a informar quanto cada empresa vendeu em forma de cartão de crédito, além do trabalho de fiscalização que os servidores da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) tem desenvolvido”, analisou.

Com relação à saúde e educação, duas áreas importantes da administração pública, Nelson Martins destaca que os números também são favoráveis. Em ambos os setores o Governo aplicou no ano passado, mais do que é previsto em lei. Na área da saúde o Estado investiu13,8% quando a lei prevê 12%. Já na educação o percentual foi de 26,02%, enquanto a legislação obriga o Estado a aplicar 25%, no mínimo.

O balanço financeiro chegou à Assembléia faltando apenas um dia para expirar o prazo, já que ele deve ser enviado ao Legislativo 60 dias após o início dos trabalhos na Casa, que este ano, começaram no segundo dia de fevereiro. As contas também foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo Nelson Martins, com parecer prévio da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará (Secon). O Tribunal tem agora 60 dias para emitir seu parecer que será levado à Assembléia Legislativa.

Observações

Afora Nelson Martins, nenhum outro deputado chegou a examinar a prestação de contas do segundo ano da gestão Cid Gomes, mas o deputado Heitor Férrer (PDT) observa que apesar de o Tribunal de Contas do Estado ainda não ter emitido seu parecer com relação ao balanço financeiro do ano passado, está tramitando na Assembléia uma mensagem do Governo que utilizará verba do superávit de 2008 sem que o valor do saldo positivo tenha sido confirmado pelo TCE.

O projeto de lei do Executivo estadual pede abertura de crédito especial para a construção da primeira etapa do aquário oceânico, no valor de R$ 25 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão provenientes do superávit financeiro do Estado em 2008, que segundo o Governo é de R$ 1,366 bilhão.

Férrer argumenta que o Estado está contando como se o número apurado do superávit primário não pudesse ser questionado pelo TCE, que em seu parecer, pode contrariar o montante apresentado pelo Governo. O parlamentar admite que não há ilegalidade em se aprovar o projeto de lei sem que o balanço tenha sido aprovado pela Assembléia, e sem o parecer do Tribunal, mas aponta ser uma falta de consideração para com um órgão que auxilia o Poder Legislativo.

“Aprovar a matéria sem esperar o parecer do Tribunal de Contas é desrespeito. A posição que o TCE venha a ter pode contrariar os números deles (Governo). Portanto o superávit não é real”, defende, salientando que o correto é esperar que o Tribunal emita seu parecer confirmando o R$ 1,366 bilhão de saldo positivo.

Para o líder do Governo “isso não tem fundamento nenhum. O superávit foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro com a execução orçamentária de 2008.

Luto: Morre mãe do prefeito da cidade de Sobral

2009-03-24T02:55:00.000-07:00

Sobral. Maria Menezes Cristino, mãe do prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, faleceu ontem pela manhã, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Dona Maria Menezes Cristino, de 86 anos, também era mãe do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) naquela cidade, Gerardo Cristino, e também do ex-prefeito do município de Coreaú, Francisco Antônio Cristino.

O corpo de Maria Cristino está sendo velado na chácara Casa Grande, no centro da cidade de Coreaú, localizada a 54 quilômetros de Sobral. O sepultamento está programado para as 9 horas de hoje.

Aquario do Ceará terá verbas da Petrobrás

2009-03-20T10:46:00.000-07:00

O Governo do Estado voltou atrás no que diz respeito à origem do dinheiro para a construção do Acquario Ceará, na Praia de Iracema. Ao contrário do que o chefe de gabinete do governador Cid Gomes (PSB), Ivo Gomes, informou a parlamentares da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, o dinheiro destinado ao projeto não poderá ser oriundo de compensação ambiental. “Num primeiro momento, pensou-se em utilizar a compensação de obras como a siderúrgica, termelétrica e refinaria, mas conversei há pouco com o secretário Ivo e ele reconheceu que isso não será possível”, explicou ontem o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT).

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, recursos procedentes de compensação ambiental só podem ser aplicados em Unidades de Conservação (UC) – categoria em que o aquário não se encaixa, conforme verificou o Governo. Na tarde de ontem, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) procurou O POVO para alertar sobre o equívoco do chefe de gabinete. “Quando Ivo disse aquilo na reunião de quarta-feira, era um fato novo, que me pegou de surpresa. Depois é que pude pesquisar e constatar a irregularidade”, argumentou.

Assim como Heitor, o vereador João Alfredo (PSol) atentou para as limitações no uso da verba de compensação para o empreendimento, por meio de carta divulgada por sua assessoria de imprensa. “Aplicar recursos que deveriam ser utilizados para a criação e manutenção de Unidades de Conservação em um equipamento turístico, como é o aquário, se configura, claramente, como uma ilegalidade”, assinalou.

Para garantir que o Acquario Ceará saia do papel e passe a funcionar no fim de 2010, Nelson Martins disse que um acordo firmado entre o Governo e a Petrobras, ainda na gestão de Lúcio Alcântara (PR), poderá financiar o projeto. “Na época, havia a ideia de a Petrobras fornecer gás natural para uma siderúrgica cearense. Por isso, o Governo deu incentivos fiscais à empresa e, em contrapartida, ela forneceria o gás a um preço menor. Como a siderúrgica não deu certo, ficamos com esse crédito, que agora poderá ser usado”, explicou. O crédito, segundo ele, é estimado em cerca de R$ 140 milhões e já estaria garantido pela Petrobras.

PT X PSDB

2009-03-11T07:43:00.000-07:00

Adversários afastam possível aliança eleitoral

Os dois partidos estão juntos no apoio ao governo Cid Gomes, mas deputados descartam coligação em 2010

A coligação do PSB com PT e PSDB, ao mesmo tempo, para a eleição de 2010, em torno da reeleição do governador Cid Gomes, citada pelo deputado federal Ciro Gomes, em entrevista, está muito distante da realidade. É essa a constatação que se tira ao ouvir as partes sobre a possibilidade de manutenção do acordo firmado no início de 2007, que perdura na administração do governador. As lideranças de PT e PSDB na Assembléia afastam a possibilidade, apesar de alguns tucanos não descartarem completamente uma composição.

O líder do PSDB na Assembléia, deputado João Jaime, embora enfatize que o partido endossa administrativamente o mandato do governador Cid Gomes, considera que os projetos são absolutamente antagônicos e por isso não dá para pensar em acordo, mesmo tendo ao centro, um governo que mantém bom diálogo com ambas as partes. ´PT e PSDB no Ceará são muito antagônicos, então é difícil os dois marcharem juntos´, acentua.

Discurso semelhante tem o deputado Artur Bruno (PT). ´É impossível o PT fazer uma aliança eleitoral com o PSDB. Até porque quando o PSDB esteve no Governo, construiu um projeto elitista, concentrou renda, tratou o movimento sindical sobre caso de polícia, não de política, e isso nos afasta diametralmente ´. A expectativa dele é que se mantenha coesa a base que elegeu o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins, nas duas últimas disputas eleitorais.

Quando questionado sobre a posição do governador de trazer o PSDB para o Governo, o deputado foi claro: ´o governador sabe o que nós pensamos sobre o PSDB. Nacionalmente eles terão uma candidatura, o PT terá outra. Não há margem para aliança eleitoral´.

Divergência

Enquanto o líder do bloco PT-PSB-PMDB, Welington Landim (PSB), ponderava, ao Diário do Nordeste, ser possível os adversários se unirem em torno de um Governo que ´faz bem ao Ceará´, o deputado Dedé Teixeira (PT), provocado, assegurava não haver acordo. Luiz Pontes (PSDB) também afasta a aproximação das legendas, mas o deputado Rogério Aguiar, que ouvia a conversa, disse: ´espero que estejamos juntos em 2010, com o governador. Ou você acha que o Cid vai romper com o Tasso?´, questionou. ´Ainda vai depender do posicionamento nacional´, dizia Baquit.

INVESTIMENTOS DO ESTADO

2009-03-11T07:41:00.000-07:00

Deputado questiona a qualidade dos gastos

Pela avaliação do deputado pedetista, os principais investimentos públicos deveriam ser direcionados ao social

Para o deputado Heitor Férrer (PDT), as prioridades do Governo estadual estão invertidas. A observação do pedetista chamou para a discussão, ontem, na Assembléia Legislativa, sobre o fato de o Estado planejar gastar R$ 250 milhões na construção de um aquário, que denominou de “casa de peixe”, empreendimento voltado para o turismo, enquanto continua a “situação calamitosa” da violência. A base de apoio do Governo rebateu a crítica afirmando que o Executivo não deve investir somente na Segurança e que há outras áreas que também precisam de investimentos.

Para Férrer, até agora os governos não aplicaram no social, no qual aponta ser uma das áreas preponderantes para diminuir a violência, e a administração de Cid Gomes, segundo ele, continua no mesmo rumo. Como exemplo o parlamentar citou o caso das 87 creches que eram do Estado e passaram para a responsabilidade do município. Ele admite que a obrigação de assumir as unidades é da Prefeitura, porém argumenta que o governador, no papel de aliado da prefeita, poderia solucionar um problema que momentaneamente a gestora do município não tem condições de enfrentar.

“O que está em jogo são seis mil crianças que tinham as creches no Estado e que o Governo do Ceará as abandonou à própria sorte, mas tem dinheiro para bancar um aquário no valor de R$ 250 milhões”, reclamou. A defesa da situação é que nunca um Governo investiu tanto na segurança como este, e que ainda há muito para se fazer nesta área, porém o Estado não pode evidenciar somente um setor e esquecer dos outros.

Em defesa da construção do aquário, que faz parte das ações de revitalização da Praia de Iracema, o deputado Osmar Baquit (PSDB) salientou que o Ceará pode se notabilizar como potencial turístico, mas é preciso investir em equipamentos que atraia o turista para o Estado. “Nosso turismo só poderá ter qualidade com investimentos de grande monta. O turista, hoje, não quer vir para cá só pelas belas praias ou para passear na Beira Mar”, ressaltou.

Raciocínio

O tucano alegou que um Estado pobre como o Ceará deve investir em empreendimento que traga desenvolvimento, opinando que não dá mais para continuar “com pires na mão”. Para ele, o momento é partir para o raciocínio que ao longo da história os governos fizeram rigoroso controle das contas públicas e agora temos capacidade de investimento.

O líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), disse que Heitor defendeu que o combate à violência se dá por políticas públicas, o que afirma ser uma política do atual Governo. Segundo ele, uma prova disso é o projeto de construção de 38.500 casas populares, que será feito juntamente com o Governo Federal, além da inauguração de 26 escolas profissionalizantes.

Férrer contra-argumentou que antes de pensar em receber visitas é preciso arrumar a casa. Ou seja, antes de pensarmos no turismo é necessário cuidar de áreas primordiais para a melhoria de qualidade de vida da população no qual a segurança pública é uma delas.

PREOCUPADOS COM REELEIÇÃO

2009-03-11T07:39:00.000-07:00

Deputados discutem as chances do tucanato

Ainda falta mais de um ano para a realização das eleições, mas os deputados já discutem sobre a volta à AL

´Não precisa vocês se preocuparem que pelo menos dez deputados nós faremos´. A afirmação do deputado Osmar Baquit (PSDB) foi na manhã de ontem, quando conversava com mais cinco correligionários, no plenário da Assembléia Legislativa. A discussão entre os tucanos era com relação à chapa proporcional do partido para as eleições de 2010, com a qual há vários deputados preocupados pela possibilidade de não lograrem êxito na disputa pela reeleição, no próximo ano.

As palavras de Baquit eram para tranqüilizar os deputados que participavam da conversa, Rogério Aguiar, Nenen Coelho, Tomas Figueiredo e Júlio César, de que a diminuição no número de cadeiras poderá ser menor do que a previsão dos mais pessimistas do próprio PSDB que acreditam que o partido poderá eleger apenas sete deputados estaduais, dependendo da conjuntura daquele momento. A conversa do grupo é uma preocupação de quase todos os tucanos, o problema da diminuição da bancada.

Apesar de o assunto já ser comentado nos bastidores do Legislativo estadual, esta foi a primeira vez que os tucanos admiram publicamente que a legenda perderá espaço em 2010, apesar de ter mantido o maior número de prefeitos no Estado, na eleição de 2008.

Aliança

Pelas contas de Baquit, o seu partido não deve perder tantas vagas por vários deputados manterem aliança com prefeitos de diversos partidos, eleitos no ano passado, e pelo simples fato de o partido ser o possuidor do maior número de chefes de Executivos municipais no Estado. Nas últimas eleições, oportunidade em que saiu coligado com o DEM, o PSDB elegeu 15 parlamentares, afora o deputado Edson Silva (DEM), que não mais participará da chapa, pois pela previsão que fazem atualmente, a manutenção dessa aliança estaria fora dos planos do tucanato estadual.

Além de Edson Silva, Adahil Barreto, que foi para o PR, o deputado José Ilo Dantas, licenciado desde o início da atual legislatura, e mais pelo menos dois deputados dos que possuem mandatos atualmente, não se candidatariam o que, na opinião de Osmar, facilitaria a permanência de seus colegas que buscarão reeleição.

Ao Diário do Nordeste, o líder da bancada tucana na Assembléia, deputado João Jaime, admitia que será inevitável a perda de cadeiras, o que ele justificou com o argumento de a legenda estar fora do Governo do Estado. Apesar de admitir isso, ele minimiza, assegurando que a perda será apenas de duas cadeiras. Outros deputados, no entanto, não possuem visão tão otimista.

Cenário

Baquit, por exemplo, reiterou que apenas dez acentos permanecerão com os tucanos, mas pondera: ´dependerá muito do cenário: se nós partiremos com o Tasso para o Governo; se permaneceremos no apoio ao governador Cid, ou se partiremos com outro candidato´, destacou, ao enfatizar que essa última possibilidade é a mais temida pois, segundo alguns colegas, a perda seria bem maior do que a previsão.

Reservadamente, outros parlamentares que conversaram com a reportagem, confirmam o temor com a perda de espaço. A previsão de um deles é que os partidos do grupo do governador (PSB-PRB) saiam fortalecidos, o que seria natural com a candidatura à reeleição do chefe do Executivo.

Outro, alerta que a alta votação de alguns deputados, somada a previsão pessimista de perda de espaço, está fazendo com que candidatos que possuem um número menor de votos, fujam do PSDB. ´Principalmente com o anúncio de que o próprio Chiquinho Feitosa possa ser candidato´, disse um deles, citando também outros nomes que não ocupam cadeira, mas que possuem forte potencial eleitoral no Estado.

PHS e aliados querem ter a vaga

2009-03-09T08:25:00.000-07:00

Depois do PCdoB, agora é um outro aliado do governador Cid Gomes que quer indicar um candidato ao Senado

Reeditar a coligação do bloco (PHS/PSL/PMN e, se possível, a adesão de PRP, PSC e PTdoB) das eleições de 2008 em Fortaleza para o pleito do próximo ano, e reivindicar a segunda vaga de senador na possível coligação na chapa de reeleição de Cid Gomes (PSB) ao Palácio Iracema em 2010. Estes e outros assuntos foram tratados no encontro estadual do PHS , na manhã do último sábado, na Assembléia Legislativa cearense.

No início do evento, o deputado Francisco Caminha apresentou cálculos de quantos votos uma coligação do bloco, para deputado federal, pode gerar no pleito de 2010. Segundo ele, para a Câmara dos Deputados, cada partido da coligação deve lançar de cinco a seis candidatos em média. A expectativa é de que o grupo obtenha, pelo menos 200 mil votos. O quociente eleitoral naquela eleição proporcional, em 2006, foi superior a 187 mil sufrágios. A agremiação, inclusive, anunciou o nome de sete pré-candidatos, entre eles, o próprio Caminha e o vereador de Fortaleza, Walter Cavalcante.

No entanto, para deputado estadual, a idéia é de que cada um dos partidos lancem chapas próprias ou então fiquem livres para fazerem suas próprias composições. O PHS já definiu que, para deputado estadual, a exemplo do que ocorreu em 2006, não fará nenhuma coligação e admite eleger de três a quatro parlamentares.

Além de Roberto Cláudio (que tentará a reeleição) e do vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes, o partido aposta em ex-vereadores da Capital para obter êxito em tal jornada. Fátima Leite, Terezinha de Jesus, Elson Damasceno e Regina Assêncio e o Prof. Tiago Leopoldo, em primeiro pleito, atuando em Paracuru, Sobral, Coreaú, Crato e Fortaleza nos bairros da Barra do Ceará, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Colônia, Goiabeiras, Montese, Eng. Luciano Cavalcante, Edson Queiroz, Parque Manibura, Messejana entre outros, são alguns dos nomes.

Senado

A exemplo de outros partidos como PT, PCdoB e PV, o bloco (PHS/PSL/PMN) busca articular o lançamento de um pré-candidato ao Senado Federal na chapa de reeleição do governador Cid Gomes (PSB). O primeiro é o deputado federal Eunício Oliveira. Em um discurso forte, o presidente do PHS de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante, afirmou que, pelo peso eleitoral que o grupo de partidos teve nas duas últimas eleições; tanto nas vitórias de Cid Gomes e Inácio Arruda (PCdoB) - este último para o Senado -, em 2006, quanto para a reeleição de Luizianne Lins à Prefeitura no ano passado; o grupo de agremiações também merece reivindicar tal posição.

´Acho que está na hora. Não podemos mais ficar a reboque e ficar mendigando por espaço. Diante dos últimos resultados, vimos que podemos crescer. Os últimos resultados comprovam, principalmente quando o Inácio Arruda estava perdendo nas pesquisas para o Senado, nós chegamos junto e ajudamos a eleger tanto o Cid quanto o Inácio´, ressaltou Walter Cavacante, dizendo ainda que teve uma enorme dificuldade em apoiá-lo, devido a diferenças de cunho ideológico que vem desde os tempos de Federação dos Bairros e Favelas.

Convenções

O deputado Francisco Caminha informou ainda aos filiados que participaram do evento que na Convenção Nacional do PHS, a ser realizada no dia 28 deste mês, será definido o calendário para antecipação das eleições dos diretórios municipais. Segundo ele, já estaria pré-acertado que a renovação das direções do PHS dos municípios deve ocorrer até o dia 30 de maio. ´A novidade, tanto nas direções municipais, como estaduais e nacional é que os mandatos serão de 4 anos, com possibilidade de uma reeleição. Caminha disse ainda que as convenções estaduais serão feitas do período de 1º de junho a 1º de julho e a Nacional vai ser entre os dias 15 a 30 do mesmo mês.

Preço do pescado aumenta 27% no mercado público

2009-03-09T08:21:00.000-07:00

Pouca oferta faz com que os preços do peixe e mariscos disparem desde o comércio atacadista até o varejo

A pouca oferta do peixe já aponta para uma disparada de preço, que causará impacto no bolso dos consumidores. Em uma semana, já houve um aumento de 27,3% nos boxes do Mercado do Carlito Pamplona. A disparada de preço é a estimativa de comerciantes varejistas e atacadistas de diferentes pontos de venda do peixe em Fortaleza, envolvendo desde as espécies marinhas até as produzidas em cativeiros.

Ontem, o produto era escasso no Mercado Produtor, localizado na Rua Alagoas, no Planalto do Pici, nos mercados São Sebastião e do Carlito Pamplona e nos boxes do Mucuripe.

Um quilo do caratilápia, que era vendido por até R$ 5,50 na feira livre do Carlito Pamplona na semana passada, estava sendo vendido, ontem, por R$ 7,00. “Só Deus sabe quanto deverá estar custando até a Semana Santa”, disse o feirante Eduardo Sabino do Nascimento, do boxe 18.

Segundo o administrador do Mercado do Produtor, Raul Monteiro Neto, nunca se experimentou tanto uma falta do peixe, quanto no atual período. Ele acredita que este ano “será pior do que o ano passado” em termos de oferta de peixe.

Dos oito tanques disponíveis naquele centro de vendas, apenas dois estavam ocupados com o peixe vivo, que foi uma forma de atrair uma clientela para aquele local, além do atrativo de preço baixo.

Monteiro Neto diz que há mais de dois meses não se conta com o pirarucu, que era vendido ainda vivo, numa experiência de produção em cativeiro. A tilápia chega em pouca quantidade e é rapidamente vendida para os comerciantes.

O presidente da Associação dos Piscicultores de Paramoti, Antônio Moreira, diz que a pouca oferta também é atribuída ao aumento da demanda. “Hoje, mais consumidores optam pelas carnes brancas, porque estão mais conscientes de que são as mais saudáveis”.

Estado libera R$ 56 milhões

2009-03-09T08:12:00.000-07:00

Presidente Vargas

Beco da Poeira

CE-025

Convênios assinados, ontem, irão acelerar obras conjuntas com a Prefeitura em Fortaleza, a exemplo do PV

A prefeita Luizianne Lins, o governador Cid Gomes e parte do secretariado das duas administrações se reuniram pela terceira vez, ontem, na Residência Oficial do gestor, no Meireles. O encontro resultou na assinatura de convênios que somam R$ 56 milhões de repasse do Estado para o Município, a fim de acelerar projetos que estavam parados, inconclusos ou ainda no papel. Os gestores garantem que, mesmo se a Copa do Mundo 2014 não tiver Fortaleza como cidade sede, projetos e prazos se mantêm.

Serão R$ 28 milhões para o projeto Vila do Mar (antigo Costa-Oeste), R$ 20 milhões para a reformulação do Estádio Presidente Vargas (PV) e R$ 7,923 milhões para a aquisição e reforma do prédio da antiga Fiação Thomaz Pompeu, que irá abrigar os comerciantes do Beco da Poeira.

A idéia é que até 30 de agosto a problemática em torno da transferência dos comerciantes seja resolvida. No lugar onde hoje está o popular “esqueleto”, a Prefeitura deve construir um restaurante popular.

No encontro, gestores, secretários, chefes de gabinete e coordenadores de projetos aprofundaram questões relativas ao PV, cuja reforma total está orçada em R$ 60 milhões de verbas federais, estaduais, municipais e iniciativa privada. “Para se ter uma idéia, até o sol, segundo o arquiteto que fez o estudo, passava mais tempo na cara do goleiro do que deveria. O estádio deve ter inclinação de cerca de 30 graus”, detalha a prefeita Luizianne Lins.

A primeira etapa deve ficar pronta em outubro e permitirá acomodação de 15 mil pessoas nos jogos dos campeonatos estadual e nacional de futebol. Isso porque, em janeiro de 2009, se Fortaleza for receber a Copa, o Castelão estará em obras. De acordo com Cid Gomes, o Estado apoiará o projeto não só com R$ 20 milhões, mas com o pleito de uma emenda de bancada federal destinada ao PV.

Na entrevista coletiva após a reunião, o Estado reforçou apoio à execução do projeto Vila do Mar, que terá R$ 30 milhões — R$ 28 milhões do Estado e a contrapartida restante da Prefeitura.

Além da via, que de início será apenas contemplativa, haverá mirante, portal e outras benfeitorias. “Isso substitui toda a concepção do Costa-Oeste. É um gesto muito importante porque além de não atrapalhar, hoje, o Governo do Estado está ajudando. De fato nós estamos entrando em sintonia”, frisa.

Mais uma definição oriunda do encontro diz respeito à requalificação da Praia de Iracema. Com a parceria, o projeto do Aquário se integrará à revitalização da Ponte Metálica e seu entorno. De acordo com Cid Gomes, o Estado negocia a compra do imóvel que sediará o Aquário e o estacionamento Parque da Liberdade, que servirá ao bairro como um todo. Dia 10, haverá audiência pública para o governo estadual apresentar o projeto.

Segundo Luizianne Lins, a Prefeitura ainda planeja, neste ano, começar o reassentamento de 40% das famílias de áreas de risco da cidade. Um grupo vai monitorar a recolocação, a fim de que os beneficiários não vendam ilegalmente as casas. Na próxima reunião, no dia 6 de maio, será apresentado diagnóstico da situação.

Também ficou acertado o projeto de duplicação da Avenida Maestro Lisboa, que nasce na Washington Soares e dá acesso ao Porto das Dunas. Os 7,8 quilômetros abrigarão duas pistas duplas, ciclovia e calçadas de até três metros.

“Definimos as premissas para o projeto. Nossa previsão é em maio ele ser licitado. É possível pensar para agosto, setembro, (o início da) execução das obras”, informa Cid Gomes, acrescentando que a obra está orçada em R$ 40 milhões.

Ele assegura que os projetos acontecerão independente da Copa. “Acho até que o PV”.

OBRAS

Vila do Mar
Quando a Prefeitura assumiu o projeto que se resumia à construção de uma avenida litorânea entre o Pirambu e a Barra do Ceará, conhecida como Costa-Oeste, a primeira providência foi renomeá-lo de Vila do Mar. O projeto está orçado em R$ 30,6 milhões. No convênio ficou acertado que o Estado entrará com R$ 28 milhões e a Prefeitura, com a contrapartida restante. A idéia é de que a comunidade participe das decisões e que os pescadores continuem no seu ambiente.

Presidente Vargas
O Estado vai dar R$ 20 milhões para incrementar o projeto de reforma do Estádio Presidente Vargas, que está orçado em R$ 60 milhões. A primeira etapa deve ser concluída exatamente quando o Castelão entrar no prazo de reforma, que é janeiro de 2010, caso Fortaleza seja contemplada como destino. O estádio deverá ter inclinação de cerca de 30 graus e sofrerá mudanças no entorno. A primeira etapa, que deve ficar pronta até outubro, viabilizará 15 mil lugares.

Beco da Poeira
O Estado vai repassar à Prefeitura R$ 7,923 milhões para a compra da extinta Fiação Thomaz Pompeu e para parte da reforma e adaptação do prédio para atender os feirantes do Beco da Poeira. O prazo de conclusão das obras é 30 de agosto deste ano. O nome do espaço será outro, que ainda não está definido. O Estado assumiu e deve manter a estrutura do Lord Hotel, que ia ser derrubado para dar passagem ao Metrofor. No Centro também será construído o Museu de Fortaleza.

CE-025
A previsão é de que a licitação comece em maio e as obras, em agosto ou setembro. O projeto está orçado em R$ 40 milhões e inclui a duplicação da atual Avenida Maestro Lisboa, que começa na Washington Soares e segue em direção ao Porto das Dunas e totaliza 7,8 quilômetros de extensão. A nova via terá faixa de 24 a 25 metros de largura, duas pistas duplas, ciclovia de três metros de largura e calçadas de até 3 metros. A mobilidade urbana na área será repensada, a fim de não prejudicar moradores.

PISO DOS PROFESSORES

2009-03-04T07:14:00.000-08:00

Comissão faz o acompanhamento

Deputados lembram a morte do ex-deputado Nodge Diógenes e suspendem a sessão da AL

Os deputados estão preocupados com a implantação dos benefícios definidos para os professores

A reunião conjunta das Comissões de Serviço Público e de Educação Cultura e Desporto ontem, na Assembléia Legislativa, definiu os três dirigentes do Comitê Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Piso Salarial e do Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS) dos professores nos municípios cearenses. Os deputados José Teodoro (PSDB), o líder do Governo Nelson Martins (PT) e Dedé Teixeira (PT) foram os escolhidos.

De acordo com Teodoro, autor do requerimento que criou o Comitê, o objetivo é acompanhar juntamente em cada município, através de seminários e audiências públicas, a implantação do piso e do PCCS. Ele afirma que a necessidade de criar o Comitê de acompanhamento surgiu a partir do momento que a crise econômica mundial começou a comprometer a arrecadação dos municípios, causando o temor de que muitas cidades não possam cumprir os prazos para a implementação desses direitos dos professores no País.

O tucano explica que a atuação de ambas as comissões contará ainda com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Associação dos Prefeitos, Procuradoria Geral de Justiça, além do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Professores.

Jornada

Com relação ao Piso Nacional, durante a reunião das Comissões o parlamentar destacou algumas mudanças como a fixação de um valor mínimo para os professores da educação básica que cumpram jornada de 40 horas semanais e a destinação de um terço da carga horária de trabalho para o planejamento das aulas. Ele ponderou que, dessa forma, vai contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino, porque vai proporcionar mais tempo para o planejamento de aulas, garantindo também melhores salários aos professores.

O parlamentar esclarece que na próxima semana os deputados deverão apresentar uma agenda para os seminários e audiências assim também como a sistemática de trabalho do Comitê. O deputado Artur Bruno (PT) presidente da Comissão de Educação, destacou que além de debater o cumprimento do piso e do PCCS o Comitê também irá acompanhar a aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Ele esclarece que o trabalho a ser realizado pelo Comitê se concentrará mais na informação, repassando aos prefeitos, secretários e professores a necessidade de elaboração do PCCS, as vantagens do Fundeb e a importância do piso.

De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins, o Comitê irá contribuir tanto para discutir a lei do Piso quanto para fazer cumpri-la segundo o que foi estabelecido a nível federal. O parlamentar lembra que a nível estadual foi aprovada ano passado uma lei que estabelece remuneração mínima de R$ 950 para todos os professores da rede pública estadual, destacando que o Governo tem até janeiro de 2010 para implementar todos os itens da Lei.

Escola pública e ensino superior

2009-03-04T07:13:00.000-08:00

Anunciado há poucos dias, o resultado do vestibular da Universidade Federal do Ceará revela que 28,86% das vagas para o semestre 2009.1 foram preenchidas por alunos egressos das escolas públicas, de acordo com a Comissão Coordenadora do Vestibular (CCV). Exatamente, 1.168 novos alunos da UFC, saídos do ensino público, estarão entre as 4.362 vagas ofertadas para este ano. Em 2007, eram 286 os alunos de escola pública aprovados no concurso, o que nos faz considerar verdadeiro recorde a recente aprovação.

O Liceu do Ceará, por exemplo, conseguiu aprovar 12 alunos na UFC para os cursos de Secretariado, Química, Enfermagem, dentre outros, segundo informação veiculada no jornal O Povo. Na mesma matéria, informa-se que a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra aprovou 11 alunos na segunda fase do vestibular da UFC.

Os dados demonstram que a escola pública vem elevando a qualidade do ensino a ponto de transformar, aos poucos, a realidade de que somente alunos de escola particular conseguiam ingressar nas universidades públicas. Porém, lembramos que a maioria dos estudantes que termina o ensino médio, no Ceará, é de escola pública. Portanto, a competição desses alunos por vaga, no ensino superior público, com os alunos de escolas particulares ainda é desigual.

E não somente com alunos de escolas particulares, a competição ainda é desigual também com alunos de maior poder aquisitivo, de cor branca ou parda. Pobres, negros e índios continuam à margem do acesso ao ensino por mais empenho que a escola pública desenvolva.

Com esse pensamento, elaboramos projeto de lei, de número 227.08, que está em tramitação na Assembléia Legislativa, sobre o ingresso nas instituições de ensino superior da rede estadual. O projeto dispõe que as instituições estaduais de educação superior vinculadas à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará (Secitece-Ce), reservarão em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Parte desse percentual também deverá ser destinada a estudantes de baixa renda, negros, pardos e indígenas – no mínimo igual à proporção de negros, pardos e indígenas na população cearense, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nosso intuito é efetivar uma política afirmativa que supere a situação de exclusão que demarca a sociedade brasileira há longos anos.

Tal compromisso já foi firmado pelo Brasil, ao ser signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas. Levemos esse compromisso à prática e colaboremos para que nossos jovens tenham as mesmas e melhores oportunidades. Não importando qual a origem, raça, credo, renda. Esse é o Brasil que queremos.

Fonte: Jornal O Estado, 23.01.09

Salmito afirma estar cumprindo as promessas

2009-03-04T06:59:00.000-08:00

Dois meses depois, o presidente da Câmara Municipal avalia que a Casa está cumprindo com o seu dever legal

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PT), avaliou como ´bastante produtivo´ os dois primeiros meses de trabalhos da atual Câmara. O petista afirmou que três das 14 de suas propostas para o biênio (2009/2010) já foram realizadas e pretende, em breve, promover um seminário para discutir os problemas da cidade de Fortaleza.

Sobre o repasse do duodécimo em fevereiro, Salmito disse inicialmente que tinha sido aproximadamente R$ 50 mil a mais que janeiro, mas, logo depois, a assessoria de comunicação do Legislativo municipal informou que a diferença foi de apenas R$ 1 mil.

O petista reiterou que as assessorias contábil e jurídica da Casa estão fazendo o levantamento, inclusive um estudo sobre futuros reajustes de servidores. ´Inclusive estamos fazendo o provisionamento de um aumento para os servidores da Câmara, 13º salários dos funcionários´, reforçou, sem dar previsão de quando tal estudo estaria concluído.

O petista disse ainda que, caso o montante repassado pela Prefeitura, realmente seja menor que o previsto na Constituição Federal, vai exigir ´porque direito não se pede, se exige e dever se cumpre, é assim que a boa lição de cidadania nos orienta, assim que aprendi no PT. É uma questão técnica´, complementou.

Propostas

Salmito declarou que os vereadores estão com ritmo de trabalho ´muito bom´, no volume e qualidade das propostas, nas freqüências em plenário e nos questionamentos feitos sobre temas da cidade, através dos requerimentos. ´É um desafio, pois, geralmente, ou você mantém ou aumenta. Além das propostas, estamos fazendo várias visitas aos órgãos públicos´, colocou.

Salmito citou que, das 14 propostas de trabalho para o biênio 2009/2010, já foram concretizadas as transmissões das sessões ordinárias daquela Casa no rádio ao vivo, a criação da comissão especial de negociações com os movimentos sociais, populares e sindicais. Já as que estão em fase de implementação é a Universidade do Parlamento Municipal e o espaço de convivência para os filhos dos servidores.

O parlamentar também afirmou que o processo de valorização das comissões técnicas está sendo mais aprofundado, citando que determinou a proibição da realização de reuniões em horários concomitantes aos das sessões plenárias. As mesmas serão transmitidas ao vivo pela TV Fortaleza, proposta de autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS) aprovada ainda na legislatura passada. ´Isso (a transmissão) realmente irá se concretizar porque hoje (ontem), em plenário, já pedi para que nenhuma comissão permanente se reúna no mesmo horário das sessões´, colocou.

Comissões

Indagado sobre o processo de centralização das matérias pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como ocorria na legislatura anterior, Salmito declarou que é ´natural´ tal situação ocorrer, pois o referido grupo é responsável pela apreciação da legalidade e constitucionalidade das propostas. No entanto, ele advertiu que não vai admitir atrasos e arquivamentos de projetos sem a devida justificativa. ´Não dá mais para ficar segurando projeto, seja de quem for´.

EM LIMOEIRO DO NORTE, Juíza cassa o mandato do prefeito

2009-03-04T06:51:00.000-08:00

A juíza da 29ª Zona Eleitoral, em Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza, cassou o mandato do prefeito e vice eleitos naquele município, em 2008, João Dilmar da Silva (PRB) e Raimundo Nonato Pinheiro, por abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio e gasto ilícito de recursos na confecção, utilização e distribuição de camisetas aos eleitores. Na decisão, também é colocado que, como Dilmar foi eleito com menos de 50% dos votos, seja empossado o segundo colocado no referido pleito, Paulo Carlos Silva Duarte, prefeito, e também o vice, Francisco Rosálio Lopes Daniel. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e até ao Tribunal Superior Eleitoral.

A magistrada também determinou que João Dilmar e Raimundo Pinheiro estão inelegíveis para as eleições que se realizarem nos próximos três anos subsequentes ao pleito de 2008. Também foi aplicada multa de R$ 40 mil UFIR para cada um dos investigados individualmente. ´Valor que se justifica em face da expressiva quantidade de camisas distribuídas entre os eleitores´, complementa a juíza eleitoral.

Entregando cópia da sentença nas redações, ontem à tarde, Paulo Duarte (PSDB), informava que a diplomação e posse ocorreriam (se não houver decisão que suspenda a sentença) hoje, às 10 horas, na Câmara Municipal daquela cidade. ´Ainda tem mais seis ações contra João Dilmar, quatro do Ministério Público e duas do PSDB da cidade´, ressaltou.

Distribuição

Contatado pela reportagem do Diário do Nordeste, o prefeito cassado, João Dilmar, informou que não partiu de seu comitê de campanha e nem de pessoas de sua confiança, a distribuição das camisetas aos eleitores. ´Eles próprios (eleitores) fizeram por conta própria. Nós obedecemos toda a legislação eleitoral, embora seja uma decisão judicial´, afirmou. Dilmar responsabiliza o adversário sobre a prática dos crimes.

COMISSÕES TÉCNICAS

2009-02-09T12:44:00.002-08:00

Aliados estão na disputa

Guilherme Sampaio, ex-líder da prefeita, quer ficar livre para se dedicar exclusivamente ao mandato

Uma das Comissões mais importantes da Câmara, a de Orçamento e Finanças, motiva divergências na bancada

Dois partidos da base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT), já declararam publicamente interesse na presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Fortaleza. Um deles é o da própria prefeita, o Partido dos Trabalhadores, na figura do ex-líder do Governo, Guilherme Sampaio. Ele declarou que das dez Comissões existentes a de Orçamento é a ´prioridade´. O outro partido é o PHS, sigla do vice-prefeito Tin Gomes, e que tem o vereador Walter Cavalcante como o principal cotado para ocupar a presidência da Comissão.

Segundo estabelecido no Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Orçamento é responsável pelo exame dos aspectos financeiros e orçamentários de quaisquer proposições. ´À matéria tributária, à abertura de créditos adicionais, às operações de crédito, à dívida pública, à anistia e remissão de dívidas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município ou tenham repercussão sobre suas finanças e patrimônio´, diz o texto.

Importância

Ainda dentre as competências da Comissão, está a ´fiscalização e acompanhamento financeiro, orçamentário e patrimonial da administração direta e indireta do município, no tocante a legalidade, regularidade, eficiência e eficácia dos métodos de seus órgãos, no cumprimento dos objetivos institucionais, recorrendo ao auxílio do Tribunal de Contas do Município sempre que necessário´. A Comissão de Orçamento ao lado da Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, responsável pela análise da constitucionalidade ou não das matérias que serão deliberadas pelo plenário, podem ser considerados os dois mais importantes grupos de trabalho da Câmara Municipal.

Tendo em vista que o PT, ao lado do PMDB, tem uma das maiores bancadas na Câmara Municipal e levando em consideração o critério da ´proporcionalidade partidária´ estabelecido pelo Regimento Interno da Casa, ambos os partidos têm prioridade na escolha da presidência das Comissões. No entanto, é o PHS quem está levando vantagem na disputa pela chefia da Comissão de Orçamento, tendo em vista que Walter Cavalcante conta com o apoio dos 24 vereadores que elegeram Salmito Filho presidente da Mesa Diretora.

Este foi o acordo feito ainda durante a campanha para eleição da Mesa. Em troca do apoio e votos dos dois vereadores do PHS, todo o grupo que apoiava Salmito Filho, o atual presidente, concordou em ´emprestar´ a mesma força para garantir o lugar a Walter Cavalcante.

Eliane Novais (PSB), que teve o seu nome cotado para ser candidata à presidência da Câmara, indicada pela prefeita Luizianne Lins, já está cotada para presidir a Comissão de Legislação. E, beneficiados pelo mesmo acordo que pode garantir o espaço de Walter Cavalcante, um dos vereadores do PV deve ficar à frente da Comissão de Meio Ambiente. Restando apenas para definir o vereador que presidirá a Comissão de Educação, também uma das que são consideradas importantes, em razão do grande volume de matérias relacionadas à educação municipal que, necessariamente terão que ser examinada naquele espaço, antes de ser submetida ao plenário do Legislativo.

Mandato

O vereador Guilherme Sampaio, ex-líder da prefeita na Câmara, afirmou que pretende cumprir seu mandato de vereador, não demonstrando interesse em assumir nenhuma das secretárias do Governo municipal. O petista também especificou quais serão as prioridades do seu mandato, a primeira delas é fazer cumprir todas as medidas referentes a área da educação municipal aprovadas na legislatura anterior. Guilherme passou todos os anos do primeiro mandato de Luizianne como o seu líder na Câmara.

Deputados repetem as mesmas críticas

2009-02-09T12:44:00.001-08:00

Uma semana de sessões plenárias da Assembléia e a questão da insegurança foi o tema mais comentado

Os deputados estaduais cearenses voltaram ao trabalho, no início deste ano, com o mesmo discurso do ano anterior. Na primeira semana de trabalhos da Assembléia Legislativa, o tema Segurança Pública voltou a ser o mais debatido pelos deputados, incluindo os da base aliada do governador que não pouparam queixas com relação ao setor. O Legislativo recebeu duas mensagens do Poder Executivo e a falta de quórum adiou a votação de requerimentos no plenário na última sexta-feira.

A rotina de trabalho no plenário da Assembléia está voltando aos poucos. Na sexta-feira, dia de votação dos requerimentos no plenário, não aconteceu devido ao quórum insuficiente para a apreciação do avulso. Ao todo eram 189 requerimentos em pauta para serem votados naquela sessão.

A maioria dos requerimentos, 105, tratavam sobre pedido de envio de votos de congratulação e de pesar, os demais requeriam entrega de ofícios às diversas secretarias do Governo, como a de Segurança Pública e Defesa Social.

Concursados

A presença de concursados e a cobrança por parte da oposição sobre posicionamento do Governo com relação à convocação dos que passaram em concurso público gerou debates na Casa. É o caso dos aprovados para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), concurso realizado em 2007, que até hoje não foram chamados. A liderança do Governo afirma que os diálogos estão sendo mantidos. Os que passaram no concurso para delegados da Polícia Civil também fizeram suas reivindicações nos gabinetes e nas galerias da Assembléia, para o aumento no número de vagas.

Outro assunto também bastante debatido na primeira semana de trabalho da Assembléia, foi a Segurança Pública. Área em que o Governo voltou a receber fogo amigo de seus aliados. O tema foi um dos mais pronunciados.

As críticas mais duras partiram do deputado Paulo Duarte (PSDB) no qual afirmou que o problema de falta de segurança pública não é decorrente apenas dessa gestão, deixando claro que há muito tempo essa área é tratada como o “primo pobre na gestão pública”. O líder governista contestou, repetindo uma série de medidas que o Executivo vem tomando para atender o setor.

BASE ALIADA: "Vereadores esperam tratar com Luizianne "

2009-02-09T12:42:00.000-08:00

Mário Hélio destaca o total de votos conquistado pela bancada (Foto: L.C. Moreira)

Os aliados da prefeita demonstram inquietação, com o passar do tempo e não participarem de debate sobre o Governo

Os vereadores integrantes da base aliada da prefeita Luizianne Lins, na Câmara Municipal de Fortaleza, ainda aguardam ser chamados pela chefe do Executivo para tratarem de suas respectivas participações na administração. ´Nós do bloco formado pelo PHS, PMN, PSL e PRB ajudamos na sua reeleição. Tiramos mais de 180 mil votos. Se você colabora em um projeto como esse, que saiu vitorioso em uma eleição tão difícil, esse bloco logicamente não pode ficar de fora´, ressaltou o vereador Mário Hélio (PMN).

Em contato com o Diário do Nordeste, o parlamentar afirmou que, até o momento, nenhuma reunião foi realizada com Luizianne para tratar da questão. ´Ela está fazendo uma composição importante, portanto, com certeza vai nos chamar antes de divulgar os novos nomes´, disse o parlamentar.

Posicionamentos semelhantes têm os vereadores eleitos pelo PSB, Elpídio Nogueira e do PCdoB, Eliana Gomes. Esta mostrou-se insatisfeita com a situação, ´até agora nada, a reunião devia ter acontecido na primeira semana de fevereiro´. De acordo com a vereadora, o PCdoB, não apenas deseja continuar participando da administração atual com a chefia da Secretaria Executiva Regional I (SER I), na pessoa de Ana Lúcia Viana, como também deseja negociar a ampliação da atuação do partido. ´Queremos participar do Conselho Político e também temos outros técnicos qualificados para assumirem outras secretarias´.

Comissão

Ainda segundo a parlamentar, uma comissão especial foi articulada para a reunião com a prefeita que também deve ocorrer antes do anúncio dos novos secretários, mas que não tem data marcada. A comissão é integrada por ela, o Senador da República Inácio Arruda, o Deputado Federal Chico Lopes e o Deputado Estadual Lula Morais.

Segundo Elpídio Nogueira, a situação do PSB não é diferente, houve somente uma reunião com o Secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho, há cerca de duas semanas, mas nada foi definido. Elpídio acredita que a executiva do PSB vai receber um convite formal para conversar sobre as definições da prefeita.

Os vereadores do PTdoB, Leonelzinho e Paulo Facó, estão ´aguardando a reforma do secretariado para depois discutirmos a participação do partido na administração´, disse o vereador Paulo Facó.

FILIADOS

2009-02-09T12:39:00.000-08:00

Estatística do TSE registra alterações nos partidos

O número de eleitores não filiados a partidos políticos no Ceará cresceu quase 1% no intervalo de apenas um mês, (dezembro de 2008 a janeiro de 2009), segundo as estatísticas na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em dezembro de 2008, os não filiados eram 5.223.567 (92,883%) e, em janeiro último foram para 5.275.826 (93,779%), acréscimo de 52.259 votantes.

Tal estatística alterou o número de filiados em 26 dos 27 partidos políticos com atuação no Estado. A única exceção é o Partido da Causa Operária (PCO) que manteve o mesmo número no prazo citado: 45. A queda do número de eleitores filiados de muitas agremiações supera a casa dos 10%. Por exemplo, o PSB, agremiação do governador Cid Gomes, teve queda de quase 20% (19,21%), enquanto o PSDB, mesmo ainda sendo a agremiação com maior número de filiados, perdeu quase 6 mil (5.995).

Em dezembro último, os tucanos cearenses contabilizavam 57.673 eleitores. Já no primeiro mês de 2009, o número caiu para 51.678, 10,39%. O Partido dos Trabalhadores (PT), que, no fim de 2008 era a 2ª agremiação com maior número de filiados, caiu de 44.841 para 39.648, queda de 11,58%. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) passou de 42.642 para 37.180 eleitores, registrando uma redução de 12,8%.

Michael Phelps é punido nos EUA

2009-02-09T08:31:00.000-08:00

Phelps foi a estrela máxima de Pequim e pensava em parar só após a disputa de Londres-2012, mas com tanta confusão, pode deixar o esporte antes

Depois de entrar para a história das Olimpíadas com os oito ouros ganhos nos Jogos de Pequim, o atleta decepcionou os fãs

Estados Unidos. Dirigentes da Federação Norte-americana de Natação resolveram, na quinta-feira passada, suspender o atleta Michael Phelps por três meses devido à foto em que o nadador foi flagrado fumando maconha. Nesse período, a entidade não repassará verbas de patrocínio ao recordista de ouros olímpico.

“Esta não é uma situação onde se viola uma regra antidoping, mas decidimos enviar dura mensagem a Phelps, porque ele desapontou muitas pessoas, inclusive milhares de crianças norte-americanas que o vêem como modelo e herói”, dizia a nota divulgada pela federação.

O multicampeão olímpico Phelps já foi comunicado da decisão da entidade. “Ele [Phelps] aceitou voluntariamente nossa decisão e garantiu que está comprometido em conquistar nossa confiança novamente”, seguiu a entidade.

Técnico de Phelps, Bob Bowman, afirmou que espera que seu pupilo tenha tirado lições do ocorrido. “Ele [Phelps] passou por situações complicadas e espero que tenha aprendido com isso. Eu o apóio em tudo e espero vê-lo melhor. Estou aqui, como sempre, para tentar ajudá-lo a seguir em frente. Ele percebeu que desapontou diversas pessoas, incluindo eu”, disse o treinador.

Desempenho no Mundial

Essa decisão da Federação Norte-americana de Natação pode prejudicar o desempenho de Phelps no Mundial de Roma, que acontece no próximo mês de junho. Com essa punição, o nadador terá apenas dois meses para disputar torneios e se preparar para a competição na capital italiana. Aliás, a entidade norte-americana foi a primeira a reagir de forma dura em relação ao comportamento de Phelps. Tanto o Comitê Olímpico Internacional (COI) como o Comitê Olímpico dos EUA (USOC) afirmaram estar decepcionados com o nadador, mas aceitaram suas desculpas públicas. A Federação Internacional de Natação (FINA) chegou defender o multicampeão.

A imagem que originou o escândalo envolvendo o nadador foi publicada pelo jornal britânico News of the Word no domingo passado. A foto foi tirada durante uma festa que Phelps participou no Estado da Carolina do Sul (6/11/2008).

Repercussão

O episódio com Phelps se tornou assunto no mundo inteiro. Na quinta-feira passada, o tema foi abordado até mesmo na coletiva do atacante Ronaldo, no Corinthians. “Acho que todos os esportistas têm que passar exemplo principalmente para os jovens”. E ainda por conta do escândalo, uma companhia do ramo de cereais anunciou que não renovará o contrato de patrocínio com o nadador. A empresa alegou que o comportamento de Phelps não condiz com a sua marca.

PEDÁGIO

2009-02-05T10:36:00.000-08:00

Deputado reclama da cobrança em obra pública

O deputado Heitor Férrer (PDT) foi à tribuna da Assembléia Legislativa, ontem, defender o fim da cobrança do pedágio na ponte sobre o rio Ceará que faz a ligação entre os municípios de Fortaleza e Caucaia. O argumento do pedetista é o fato de o contribuinte pagar o pedágio para utilização de uma obra cujos recursos saíram dos cofres públicos do município de Fortaleza, ou seja, do bolso do cidadão.

A obra realizada na época do Governo do ex-prefeito Antônio Cambraia, tinha como prioridade um operação consorciada. Mas ele destaca que nenhuma empresa privada teve interesse em construir a ponte em parceira com o poder público que arcou com toda a obra, orçada na época, segundo Férrer, em R$ 16 milhões.

Caso uma empresa tivesse arcado com uma parte desse investimento teria o direito de cobrar pedágio no intuito de reaver os gastos, disse Férrer, mas não foi o que aconteceu e o cidadão continua pagando.

“Ao fazer a ponte com dinheiro público arruma-se uma empresa para tomar de conta daquilo que é meu. A empresa cobra o pedágio em cima de uma obra minha, cobrando assim pelo direito de ir e vir e obviamente ganhando aquilo que foi contratado com o município, no qual não houve sequer certame licitatório. Denunciei no Ministério Público e nunca tive acesso ao certame licitatório”, disse.

MUNICÍPIOS

2009-02-05T10:34:00.000-08:00

Novas denúncias geram fiscalização

Leilyanne Brandão Feitosa é procuradora do Tribunal de Contas

As prefeituras do Crato, Beberibe, Capistrano e Acarape estão na mira do TCM e do Ministério Público

A comissão permanente de fiscalização, composta por membros do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), definiu quatro municípios que serão investigados por denúncias de irregularidades em suas administrações, no período pós-demonte. Esta e outras deliberações ocorreram em reunião realizada entre o presidente do TCM, conselheiro Ernesto Sabóia, a procuradora Leilyanne Feitosa, e o promotor de Justiça Luiz Alcântara, na manhã de ontem, no próprio TCM.

De acordo com a procuradora, as inspeções serão realizadas, neste mês, nas cidades do Crato, Beberibe, Capistrano e Acarape, conforme definição do encontro de ontem. Indagada sobre o teor das denúncias apresentadas, Feitosa preferiu não emitir detalhes, pois, segundo ela, a intenção é que se faça a apuração em sigilo, para saber a veracidade das mesmas, e, desta forma, posteriormente encaminhar o caso aos meios de comunicação.

Outra definição do referido grupo foi que, a exemplo do que ocorreu na comissão especial do desmonte, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, os integrantes do TCM e da Procuradoria de Justiça realizarão reuniões todas às sextas-feiras. Nas reuniões, a comissão permanente também vai analisar e verificar quais ações serão tomadas contra os gestores que estão em atraso no envio dos balanços mensais e do Sistemas de Informações Municipais (SIM) ao TCM.

Orientação

´O que está acontecendo é que alguns dos balanços atrasados vem de gestões anteriores e os sucessores estão tendo dificuldade de colocá-las em dia, assim vamos analisar (nas reuniões) cada caso e ver o que fazer, de uma simples orientação a uma ação judicial´, esclareceu a procuradora de contas. Já na seara exclusiva do TCM, Feitosa explicou que as inspeções ordinárias do próprio órgão vão alcançar todos os 184 municípios do Estado, mas está sendo elaborado um calendário que permita a amplitude.

Falta definição da Mesa Diretora

2009-02-05T10:33:00.000-08:00

Domingos Filho, presidente da Assembléia, admite pequenas mudanças nas Comissões Técnicas (Foto: José Leomar)

Só após a reunião da Mesa Diretora é que sairá a definição das prioridades do Legislativo estadual este ano

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Ceará ainda não se reuniu para definir o que será prioridade para a pauta de votação da Casa neste primeiro semestre. O presidente, deputado Domingos Filho (PMDB), informou que aquilo que tiver de mais importante sairá da reunião da Mesa Diretora, nos próximos dias. O presidente ainda vai ouvir as reivindicações das bancadas e fazer um levantamento sobre aquilo que ficou remanescente do ano passado e o que já foi dado entrada agora, antes de anunciar o que terá mais celeridade.

Ontem, em entrevista, o presidente informou que um dos assuntos a serem tratados no plenário é a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Assembléia Legislativa, que está sendo feito pelo departamento de Recursos Humanos da Casa, neste momento. ´Estamos recebendo sugestões e também fazendo um comparativo com os planos dos outros Poderes para avançar na proposta´, disse ele, ao informar que o PCCS será para todas as categorias de servidores do Legislativo.

Outro assunto que está na pauta imediata e que também sairá da reunião da Mesa é a formação das Comissões temáticas da Casa, o que deve ter rapidez porque vários projetos dos deputados já estão em tramitação, inclusive uma proposta de Emenda Constitucional.

Mudanças

Com relação à formação das Comissões técnicas, Domingos Filho informou que as mudanças serão pequenas. ´Praticamente serão a mesma composição, a não ser que os partidos queiram mudar alguma coisa´, assegurou o presidente. Os trabalhos da atualização constitucional, que teve seu primeiro título, o do Legislativo, votado no fim do ano passado, devem continuar este ano, mas sobre isso, o presidente também não falou com os demais deputados. Em conversa com o Diário do Nordeste na reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) já começa a analisar o restante da proposta em fevereiro, mas que ainda teria que definir os calendários para a complementação dos trabalhos.

2009-02-02T15:55:00.000-08:00

PMDB vai presidir a Câmara e o Senado

REUTERS - 02.02.2009

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) foi eleito nesta segunda-feira para comandar o Senado, no biênio 2009/2010, derrotando o petista Tião Viana (AC) por 49 votos a 32. Em suas primeiras declarações, defendeu a autonomia da Casa e disse que vai atuar sem diferenças partidárias.

A votação secreta contou com a participação de todos os 81 senadores.

"Acima de tudo isso está a independência e a autonomia da nossa Casa", disse Sarney no discurso após a posse. Ele afirmou ainda que vai cortar as despesas do Senado em 10 por cento.

Sarney lamentou não ter obtido a adesão do PSDB a sua candidatura. Em uma decisão inusitada, os tucanos aderiram ao petista Tião Viana. "Devo confessar que fiquei muito triste de não ter o apoio do PSDB", disse Sarney.
Já para o líder do DEM, José Agripino (RN), o peemedebista afirmou que "nunca tomarei uma decisão sem me lembrar do apoio do seu partido". O DEM esteve com Sarney na eleição.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), cobrou que Sarney atue com equilíbrio e garanta a proporcionalidade, além de cobrar que o novo presidente combata o excesso de medidas provisórias.

Para Tião Viana, "nesta hora, há vencedores e vencidos. Tenho muita honra de ter tido trinta e dois votos nessa eleição", afirmou.

Sarney, de 78 anos, que agora substitui Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já presidiu o Senado por duas vezes (1995-1997 e 2003-2005) e foi presidente da República de 1986 a 1990.

Além de seu partido, o PMDB, Sarney teve o apoio de siglas como o DEM e o PTB. Tião Viana levou o PT, PSOL e PR, além do PSDB, que argumentava querer renovar a Casa.

O presidente do Senado, assim como o dirigente da Câmara, influencia na decisão da sucessão presidencial de 2010, pelo poder de dar andamento a projetos presidenciais e pela ascendência nas decisões de seu partido. Sarney vai gerir um orçamento de 2,7 bilhões de reais.

Temer é eleito presidente da Câmara em dupla vitória para o PMDB

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Michel Temer (PMDB-SP) é o novo presidente da Câmara para o biênio 2009/2010.

Em votação secreta e eletrônica nesta segunda-feira, Temer, que teve o apoio de 14 partidos, foi eleito com 304 votos dos deputados, desbancando Ciro Nogueira (PP-PI), com 129, e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que teve 76 votos. Votaram 509 dos 513 deputados.

Em seu primeiro discurso depois da posse, Temer afirmou que, mesmo sendo do PMDB, presidirá a Câmara de acordo com os interesses de todos os partidos. Ele destacou que os deputados precisam se preparar para ajudar o Brasil a combater os efeitos da crise financeira global e previu a necessidade de medidas impopulares.

"Vamos atravessar um biênio complicado", frisou. "Esta crise que se avizinha encontrará resistência no país e principalmente no Poder Legislativo."

Defendeu ainda a integração entre os Três Poderes. "Acima de qualquer divergência está o interesse do país", afirmou.

O deputado assegurou ainda que tentará regulamentar todos os artigos da Constituição pendentes.

Temer, que já presidiu a Câmara por dois biênios seguidos entre 1997 e 2000, substitui Arlindo Chinaglia (PT-SP). Presidente nacional do PMDB há sete anos, ele é deputado federal desde 1987.

Além da importância política do cargo, que influencia na sucessão presidencial de 2010, o presidente da Câmara vai comandar um orçamento de 3,2 bilhões de reais neste ano.

Em um momento em que o vice-presidente José Alencar se submeteu a uma cirurgia delicada para retirada de tumores e permanece no hospital, o cargo de presidente da Câmara se torna especialmente importante por ser o segundo (após o vice) na sucessão do presidente da República, nos casos de impedimento ou vacância do cargo, como viagens.

Para a votação, os deputados utilizaram oito urnas eletrônicas colocadas no plenário. A sessão levou cerca de seis horas. Antes da votação em si, os deputados tiveram discussões acaloradas sobre as regras do procedimento, divergindo sobre o horário marcado por Chinaglia e sobre o direito de concorrer aos demais cargos da Mesa Diretora.

PSOL recorre

O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para garantir um lugar na Mesa Diretora da Câmara.

O deputado Ivan Valente (SP), líder do partido, argumenta que o PSOL é a única legenda que nesta legislatura representa a minoria da oposição ao governo na Casa e que o artigo 8o do regimento interno assegura a participação de um integrante deste grupo na direção.

Com a criação do bloco de partidos que apoiou a candidatura de Temer à presidência da Casa --incluindo legendas que fazem oposição ao governo, como PSDB, DEM e PPS--, o PSOL acredita que passou a ser o único partido representante da minoria.

Vereadores e deputados iniciam o ano legislativo

2009-02-02T11:47:00.000-08:00

A Câmara Municipal abre uma legislatura, enquanto os deputados dão seqüência ao período que iniciaram em 2007

Oficialmente, hoje, começa o ano legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza. Todos os 41 novos vereadores da Capital foram empossados no último dia 1º de janeiro. Além da posse os vereadores participaram apenas da eleição da Mesa Diretora da Câmara e da solenidade de posse da prefeita Luizianne Lins (PT), naquele mesmo dia. Hoje, a sessão é de instalação do período legislativo, tanto que a sessão é solene ao tempo em que a prefeita faz a leitura da mensagem com a prestação de contas do seu último ano de Governo, e as perspectivas para o corrente exercício.

A Assembléia Legislativa cearense também dá início hoje suas atividades normais deste ano. É o terceiro da atual legislatura (os deputados foram empossados em fevereiro de 2007). Hoje, antes de o vice-governador Francisco Pinheiro apresentar a mensagem de prestação de contas do governo Cid Gomes, referente ao ano passado, haverá a solenidade de posse dos dirigentes do Legislativo, reeleitos em dezembro passado para mais um período de dois anos.

Partidos

Tanto na Câmara Municipal quanto na Assembléia Legislativa, as sessões ordinárias normais só acontecem a partir de amanhã. Na Câmara, o ano legislativo, conforme o estabelecido no Regimento Interno daquela Casa, compreende o período compreendido entre 1º de fevereiro e 7 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro.

Ao todo, 24 partidos estarão representados na legislatura 2009-2012, da Câmara Municipal (ao todo foram 27 os partidos que participaram da última eleição em Fortaleza). O PT e o PMDB são as que têm a maior bancada, quatro vereadores cada. O PTN, o PV e o PSL vêm logo em seguida, com três parlamentares para cada uma das siglas. As outras 19 legendas têm bancadas compostas por dois legisladores, como o PRP, PTC, PSB, PDT, PTdoB, DEM e PHS; ou com apenas um representante, como o PR, PP, PCdoB, PRB, PPS, PRP, PSol, PRTB, PMN, PSDB e PTB.

Líderes

Considerando que para terem representação no Colégio de Líderes, segundo o estabelecido no Regimento Interno, os partidos têm que formar blocos de no mínimo três membros. Somente PT, PMDB, PSL, PV e PTN terão representação própria no colégio, as outras 19 legendas formadas por bancadas com um número inferior a três membros terão que constituir blocos com siglas cujas ideologias podem ser diferentes.

O líder e vice-líder são definidos pelo Regimento Interno como o ´porta-vozes de uma representação partidária, ou de mais de uma´, e devem ser escolhidas pelos membros da bancada. Vale ressaltar que o Poder Executivo também tem um líder na Casa legislativa, escolhido pelo prefeito - neste caso, Luizianne Lins. Até o fim da legislatura de 2008, o líder da prefeita era o petista Guilherme Sampaio. Mas, até o momento, segundo informações da assessoria da Câmara Municipal, nem a chefe do Executivo, nem as bancadas informaram à Mesa Diretora os nomes dos seus respectivos líderes.

Comissões

Tendo em vista que os líderes, além de indicarem à Mesa Diretora os nomes para comporem as Comissões Técnicas, transmitem os comunicados relativos à sua bancada, o que se espera é que até o fim desta semana sejam definidas todas as lideranças. Outro ponto que também tem ocasionado especulação é a escolha dos presidentes das Comissões técnicas, as quais devem ocorrer nas próximas sessões.

Conforme o Regimento Interno, em seu Art. 66, fica estabelecido que os presidentes das Comissões e os vices serão, ´eleitos pelos seus pares (votação nominal e aberta), com mandato até a posse dos novos componentes eleitos no ano subseqüente´. Esta eleição, entretanto, será realizada apenas após um prazo de até três sessões depois de serem constituídas. Cada Comissão é formada por sete membros, dentre eles o presidente e o vice.

Balanço de 2008 está na Câmara

2009-02-01T01:57:00.000-08:00

Luizianne Lins deve fazer referências ao balanço na sua fala de amanhã no plenário da Câmara

A Constituição do Estado diz que todos os documentos fiquem à disposição da população nos próximos 60 dias

Obedecendo o disposto no artigo 42, parágrafo 4º da Constituição do Estado do Ceará, a Secretaria de Finanças do Município (Sefin) encaminhou, na tarde da última sexta-feira, à Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), o balanço anual de 2008, contendo os números oficiais das despesas e receitas realizadas pela Prefeitura de Fortaleza (dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional) no exercício passado.

As contas ficarão disponíveis no Legislativo da Capital ao contribuinte por um período de 60 dias, para que o fortalezense possa apreciar e verificar, querendo, como foram gastos os recursos municipais.

No ano passado, conforme matéria do Diário do Nordeste do dia 6 de abril de 2008, nenhum cidadão se dirigiu à Câmara para averiguar as contas públicas do balanço de 2007. No entanto, quem não quiser se dirigir àquela Casa para analisar os números poderá fazê-lo pela Internet, através da página eletrônica da Sefin, no seguinte endereço: http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/responsabilidade_fiscal/gerados/balanco_geral.asp. No mesmo, também consta as versões dos livros de 2005, 2006 e 2007.

Balanço

O Balanço Geral de 2008 mostra que, apesar de alguns pontos as arrecadações terem sido superiores ao previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o total de receita ficou um pouco abaixo do previsto que era na ordem de R$ 2.954.372.000,00, sendo obtidos R$ 2.928.864.140,00. As maiores arrecadações do Município foram nas transferências correntes, ou seja, aquelas que são oriundas de outras fontes como recursos dos governos estadual e federal. A previsão nesta modalidade era de R$ 1.710.923.570,00, mas acabou subindo para R$ 1.902.773.381,00.

A arrecadação dos impostos municipais como ISS e ITBI também foram acima da expectativa da LOA. O Imposto Sobre Serviços (ISS) acresceu de R$ 250.359.000,00 iniciais para R$ 256.730.309,00. O Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) superou a previsão inicial de R$ 37.000.000,00 para R$ 47.023.143,00. Por outro lado, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficou abaixo do que colocou a Lei Orçamentária, sendo que a mesma estabelecia R$ 104.000.000,00, mas foi apenas R$ 98.471.371,00.

Investimento

Já a despesa foi totalizada em R$ 2.613.900.473. Deste montante, R$ 2.367.798.541,00 foram para despesas correntes (manutenção dos equipamentos e funcionamento dos órgãos), representando 90,58%. Em investimento, a Prefeitura desembolsou apenas um total de R$ 209.511.509,00 (8,02%) no decorrer do ano.

Pelo relatório oficial, dos mais de R$ 2,6 bilhões das despesas totais da administração, o setor de Saúde continua sendo o de maior gasto pela Prefeitura, somando R$ 883.778.024,34 (33,81%). Logo a seguir, vem EDUCAÇÃO com R$ 535.429.950,91 (20,48%); Administração, R$ 289.191.465,26 (11,06%); Urbanismo, R$ 264.086.869,48 (10,10%) e Previdência Social, R$ 182.266.139,71 (6,97%).

Opinião

Veja o orçamento destinado a Saúde e a Segurança, que acaba ficando inbutido em um dos orçamentos de outras secretarias.

Tenho plena convicção que o resultado seria bem melhos se o invertimento da EDUCAÇÃO fosse maior, com melhor planejamento e parcerias, que absorvessem todas as camadas e modalidades educacionais dando melhoria, dinamismo e movivento a economia municipal.

Já não adianta mais repassar culpados, INFORMAÇÃO e UNIÃO FAZ A FORÇA!

Grandes projetos foram pensados há 40 anos

2009-02-01T00:49:00.000-08:00

Tasso Jereissati discursa no evento de lançamento da siderúrgica Ceara Steel com os ex-governadores Ciro Gomes e Lúcio Alcântara. A obra não saiu do papel (15/12/05)

Terreno destinado à usina Ceara Steel

Reserva de urânio e fosfato em Santa Quitéria

Governador Cid e presidente Lula no Pecém

Entre idas e vindas, os quatro maiores investimentos para o Ceará ainda não saíram do papel

Os grandes projetos de investimentos para o Ceará, alardeados pelos governos estaduais, e aguardados com expectativa pela população cearense, foram gestados há muito tempo. Alguns, como é o caso da refinaria de petróleo e da siderúrgica, pensados ainda no governo Virgílio Távora, na década de 60. Quarenta anos depois, o Ceará ainda tem essas obras como uma meta a ser atingida, com sucessivas recusas e adiamentos, ou seja, sem efetivação prática. O discurso desenvolvimentista, no entanto, continua o mesmo de tempos atrás.

A gestação de grandes projetos foi feita no primeiro governo Virgílio Távora quando, de forma pioneira no Nordeste, foi elaborado um plano de gestão, que previa refinaria e siderúrgica em uma visão de se gerar dois grandes pólos industriais: um petroquímico e outro metalmecânico, impulsionados pela refinaria e pela siderúrgica, respectivamente.

Pouco depois, na década de 70, no governo César Cals, a exploração da jazida de Itataia começou a ser pensada e, por último, no fim da década de 80, as Zonas de Processamentos de Exportações (ZPEs). Até mesmo a usina de Itataia, que já teve licitação realizada e os convênios fechados pelo governo Cid para a sua exploração, e também os demais megainvestimentos, pensados há vários governos, permanecem da mesma forma: na intenção de prioridade, mas ainda longe de uma efetivação.

´No governo Virgílio Távora começou a gestação da refinaria. Foi instalado, lá no Porto do Mucuripe, uma unidade da Petrobras. O sentimento era de evoluir aquilo para uma refinaria, mas não prosperou´, informou o ex-secretário de planejamento do governo Tasso Jereissati, Cláudio Ferreira Lima, explicitando a primeira tentativa frustrada de trazer a refinaria da Petrobras para solo cearense, décadas atrás.

Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Lúcio Alcântara e Cid Gomes, em 23 anos de governo mantiveram a intenção e o discurso de que os projetos seriam realizados, mas até o fim do mandato de Cid Gomes, em 2010, os investimentos não estarão concretizados, ainda. A previsão é feita pelo superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), José Sidrião Alencar. Segundo ele, projetos como a refinaria e a siderúrgica ainda terão pelo menos dez anos pela frente para começarem a beneficiar a população cearense, caso sejam efetivados.

Efetivação

Sidrião pondera, no entanto, que hoje a possibilidade de concretização é bem maior porque certas dificuldades de antes, não existem mais hoje. ´Para a exploração de Itataia, quando começou a se pensar, tinha que ter um grande porto e outra forma de escoamento. Hoje, o Pecém e a Transnordestina resolveram isto´, exemplifica ele, incluindo a integração das bacias hidrográficas e a transposição de águas do Rio São Francisco, como forma de suprir as demandas de água destes investimentos maiores.

O passo inicial, no entanto, conforme destacou, foi a construção do complexo portuário do Pecém, idéia também defendida por Cláudio Ferreira Lima, ex-secretário de Planejamento do governo Tasso Jereissati. O segundo governo de Tasso, do qual participou, elaborou um plano que incluía a construção do complexo portuário do Pecém. ´Houve a elaboração de um plano para longo prazo, com a criação de um complexo industrial portuário que pudesse aglutinar em torno de si estes grandes projetos´.

A siderúrgica, apesar de já ter sido alardeada no governo Tasso, teve impulso maior na gestão Ciro Gomes, em 1992, quando o governo tentou iniciar os contatos e planejar um local para o investimento. ´No início, pensou no Mucuripe e até em Sobral, para viabilizar o empreendimento, mas isso não foi possível´, explicou Cláudio.

José Sidrião chama atenção para o fato de não haver muitas modificações nos projetos ao longo do tempo. ´Não vejo mudanças substanciais em relação àquelas primeiras propostas. Houve avanços, mas sempre dentro da mesma lógica´, enfatiza. Mas as explicações para os atrasos também são sempre as mesmas: o problema das parcerias, a força política e o cenário econômico .

Justificativas

A análise dos especialistas deixa claro o problema. Para Pedro Jorge, coordenador do núcleo de economia e estatística da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a falta de parceria foi o maior problema para a siderúrgica, enquanto a refinaria não saiu por falta de força política. ´Na verdade, não depende só do Governo do Estado. Eu lembro que no governo Tasso, a parceria com uma empresa alemã chegou a ser anunciada, foi lançado todo um plano de trabalho, mas não se concretizou´, afirmou, sobre a siderúrgica, completando: ´para a refinaria foi força política mesmo que faltou´.

Quando questionado isto, Cláudio Ferreira disse: ´tem que se considerar o ambiente de negócios que, uma parte é do Governo, outra parte é da iniciativa privada. É uma série de fatores´, alega, no mesmo sentido. Sidrião completa as justificativas com o fato de as regiões Sul e Sudeste do País serem as mais beneficiadas com os investimentos de grande porte. ´A obra do rodoanel, em São Paulo, custou mais do que o projeto da transposição e da transnordestina juntos, para se ter uma idéia´.

Novo prazo

Hoje, no governo Cid Gomes, a avaliação de que os projetos serão iniciados continua. O diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Eduardo Diogo, destaca, sobre a siderúrgica, que as condições para o início da obra estarão prontas até 2010. ´As condições para que a usina seja instalada estarão prontas até o ano que vem com regularização de terreno até a terraplanagem do local. É a conclusão da fase inicial´, informa, garantindo que agora os investimentos sairão do papel.

Avaliação semelhante faz com relação à refinaria de petróleo, às ZPEs e à usina de exploração de urânio de Itataia. ´A Petrobras pretende investir R$ 52 bilhões na refinaria. É um plano sustentável e nós entendemos que foi acertada a decisão de as empresas manterem os investimentos´.

Segundo ele, o Ceará é um dos mais preparados estados para receber uma ZPE, porém isso ainda depende da criação de um conselho pelo Governo Federal, depois da aprovação da legislação no Congresso Nacional. O discurso, porém, é o mesmo quanto ao potencial para receber a refinaria de petróleo que acabou indo para Pernambuco, recentemente.

FIQUE POR DENTRO
Exploração de urânio pode começar em 2012

O Governo do Estado fechou convênio, no ano passado, para a exploração de fosfato e urânio na mina de Itataia, em Santa Quitéria. O projeto, pensado há 33 anos, começará a ser executado em 2012 e está avaliado em US$ 375 milhões. O objetivo é utilizar o urânio para gerar energia nas usinas nucleares e o fosfato visando à produção de fertilizantes para a agricultura. O investimento é o que está mais avançado.

IMAGENS DOS GRANDES PROJETOS

Terreno destinado à usina Ceara Steel

Expectativa frustrada: o governo Lúcio Alcântara chegou a anunciar a usina siderúrgica Ceara Steel, em 2005. Apesar da festa do lançamento e do anúncio da parceira com a iniciativa privada, a única coisa que restou foi o grande terreno vazio, onde chegaram a ser iniciados alguns estudos, mas que, mais uma vez, frustrou as expectativas. O governo Cid tenta retomar a parceria com outros investidores

Reserva de urânio e fosfato em Santa Quitéria

Parceria firmada: a entrada da mina de Itataia onde, a partir de 2012, um consórcio de empresas começará a exploração que renderá até US$ 525 milhões ao Ceará

Governador Cid e presidente Lula no Pecém

Esperança: em agosto de 2008, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, reafirma o compromisso com a refinaria e afirma que o estudo de viabilização da obra está avançado. Mais uma expectativa para o Ceará

O QUE ELES PENSAM
Especialistas comentam o atraso

“As dificuldades de antes eram bem maiores para os investimentos. Tinha que se pensar um grande porto e outras formas de escoamento, que estão solucionadas hoje com o Pecém e a Transnordestina, que já é uma realidade. Assim, se torna mais viável a atração dos investimentos”

José Sidrião Alencar
Superintendente do Etene

“Tem que se considerar todo um ambiente de negócios que, uma parte é do governo, a outra é da iniciativa privada. Não dá para fazer estes investimentos sozinho. É uma série de fatores que influencia a atração dos empreendimentos como a crise econômica de agora, por exemplo”

Cláudio Ferreira Lima
Ex-secretário de Planejamento

“Na verdade não depende só do Estado. Eu lembro que para a siderúrgica, o governo Tasso Jereissati chegou a anunciar a parceria com uma empresa alemã, o plano de trabalho foi apresentado, tudo com detalhes, mas não se efetivou na prática”

Pedro Jorge Viana
Coordenador de estatística da Fiec

2009-01-28T09:43:00.000-08:00

Robinho é acusado de estupro na Inglaterra

Segundo jornal britânico, atacante foi preso após voltar do Brasil e só foi liberado após pagar fiança. Brasileiro nega crime

Segundo tablóide britânico The Sun, Robinho chegou a ser detido dois dias depois de voltar para a Inglaterra

LANCEPRESS!

Os jornais “The Sun” e “The Times” publicaram nesta quarta-feira que o atacante Robinho foi detido pela polícia britânica acusado de estupro de uma adolescente de 18 anos na área VIP da boate Space, na cidade de Leeds, no dia 14 de janeiro. O “The Sun” publica declarações de Chris Nataniel, que se identificou como porta-voz do craque brasileiro:

– Robinho nega veementemente qualquer acusação de má conduta ou envolvimento criminal e está feliz para prestar mais esclarecimentos se solicitado – diz Nathaniel.

Robinho teria ido à boate com outros jogadores de sua equipe, o Manchester City. Já a garota, que teria ido ao local com amigos, foi identificada como uma estudante da universidade Yorkshire, cidade próxima a Leeds, distante cerca de 68 quilômetros de Manchester..

O tablóide também noticia que a polícia teria ido ao treino do Manchester em Tenerife (ESP), onde o clube se preparava no início do mês. Mas, chegando lá, teria se surpreendido com a notícia de que o jogador havia viajado para o Brasil, com o pretexto de comemorar o seu aniversário. Viagem, por sinal, sem o consentimento do seu clube.

Já o “The Times” publica declarações de um porta-voz da polícia de West Yorkshire, mas este não dá a identidade da pessoa detida:

– Um homem foi preso hoje e inquirido sobre possível ligação com um suposto incidente numa boate em Leeds, em 14 de janeiro. Ele foi liberado e pode ser chamado para novos esclarecimentos.

O “The Sun” explica também que Robinho teria sido liberado pela polícia britânica após prestar o depoimento e pagar uma fiança.

Ouvido pela repórter Joanna de Assis, da TV Globo, Robinho, porém, negou qualquer envolvimento com o caso. O jogador disse que estava tranquilo e que nada tinha feito. Além disso, Robinho afirmou que atuará na partida desta quarta-feira contra o Newcastle, pelo Campeonato Inglês.

Segundo a imprensa inglesa, pela fuga para o Brasil sem avisar o clube, o atacante terá de pagar uma multa equivalente a duas semanas de salários, algo em torno de 210 mil euros (cerca de R$ 638 mil).

Assembléia e Câmara iniciam o ano legislativo

2009-01-27T13:39:00.001-08:00

A Assembléia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza iniciam o ano legislativo a partir da próxima semana. O Legislativo estadual dá sequência ao período iniciado em fevereiro de 2007, quando dá posse dos atuais deputados eleitos em outubro de 2006. E a Câmara inicia o período com os novos vereadores eleitos em outubro do ano passado e empossados no dia 1º de janeiro deste ano.

Na abertura dos trabalhos nas duas Casas há solenidades oficiais. Na Assembléia, o governador Cid Gomes ou um secretário por ele designado comparece à sessão para apresentar a prestação de contas da administração estadual referente ao ano passado. Na Câmara Municipal é a prefeita que deve comparecer para cumprir o mesmo ritual. Luizianne, também, pode mandar um dos seus secretários para substituí-la.

Reforma ortográfica: o que muda nos concursos públicos

2009-01-26T13:28:00.000-08:00

Apesar da preparação ser iniciada, só poderá ser exigido conhecimento sobre a nova ortografia em provas objetivas a partir de janeiro de 2009

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa terá um prazo de três anos para adaptação às mudanças, mas é importante que os concursandos saibam que nesse período as normas antiga e nova poderão ser usadas em vestibulares, concursos públicos e nos livros didáticos

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 29 de setembro, o decreto que estabelece a reforma ortográfica - cujo objetivo é unificar a escrita da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), formada por Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor Leste e São Tomé e Príncipe -, o tema virou assunto de destaque entre os brasileiros, incluindo aqueles que se preparam para prestar concursos públicos pelo País.

Inúmeras dúvidas surgiram, como atesta Diego Amorim, professor de língua portuguesa e coordenador de Recursos de Revisão do OB Cursos, de Brasília. ´Muitos achavam que as novas regras passariam a valer imediatamente´, afirma.

Segundo o decreto, as mudanças na escrita já estão valendo no Brasil desde 1º de janeiro de 2009. No entanto, foi estabelecido também um período de transição, até 31 de dezembro de 2012, no qual as duas formas - a atual e a nova - serão consideradas válidas e aceitas em concursos e vestibulares. Tanto que, como explica Marcus Vinicius Soares, coordenador de Acadêmica do Cespe/UNB, as bancas de correção das organizadoras serão devidamente orientadas para aceitar as duas formas de escrita nesse período de transição.

Mas, como é sempre bom se antecipar às mudanças, conversamos com professores e traz agora algumas dicas para você se adaptar da melhor maneira possível às novas regras ortográficas.

O que deve ser pedido

De acordo com Silvia Bruni Queiroz, técnica em Avaliação Educacional da Fundação Vunesp, a cobrança da nova ortografia nos concursos realizados pela organizadora será feita de maneira gradual. Já o coordenador do Cespe afirma que poderá ser pedido algum item sobre a nova ortografia em provas objetivas a partir de janeiro do ano que vem. ´Os candidatos devem estar preparados para responder sobre a nova ortografia nas questões objetivas. Nas provas discursivas, as duas formas serão aceitas e, por isso, os concursandos não sofrerão nenhum prejuízo´, explica Soares.

Para Carlos Alberto de Lucca, coordenador-geral do Siga Concursos, de São Paulo, as provas podem conter perguntas que apontem qual forma ortográfica (atual ou nova) deve servir como base para a resposta do candidato. ´Essas questões podem até fazer parte de perguntas sobre atualidades´, comenta.

Carlos Kappler, professor de língua portuguesa e funcionário público, acredita que, nos concursos de 2009, de 20 questões de português apenas uma aborde a nova ortografia.

O coordenador do OB Cursos ressalta também a questão da comparação. ´Os concurseiros terão de saber as duas formas, pois o que mais deve-se pedir em uma prova é a comparação entre a nova ortografia e a antiga´, afirma Amorim.

Um outro caminho é apontado por Maurício Silva, coordenador de Pós-Graduação da Área de Educação da Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo, e autor do livro ´O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa´, da Editora Contexto. Segundo ele, como as novas regras não são muitas, não devem existir tantos problemas de adaptação. ´É possível também que o novo sistema se generalize rápido e passe a ser cobrado, automaticamente, em concursos, vestibulares e provas´.

Mesmo sem saber a data exata em que as provas incluirão questões sobre a nova ortografia, os cursos preparatórios começaram a tratar do assunto imediatamente. As apostilas do Siga Concursos trarão as duas formas de escrita a partir do ano que vem. ´Nas aulas, também vamos mostrar como é a ortografia atual e como será a nova´, diz De Lucca.

Amorim, do OB Cursos, afirma que a nova ortografia terá espaço garantido nas aulas a partir de dezembro, para os concursos de 2009.

Atenção redobrada

Alguns pontos estabelecidos pelo acordo ortográfico já fazem parte da escrita brasileira há algum tempo e, por isso, não devem causar problemas aos concursandos. Os melhores exemplos são a abolição do trema, que quase já não é utilizado atualmente, e a inclusão das letras K, W e Y no alfabeto. No entanto, algumas mudanças de acentuação e de emprego do hífen podem complicar a vida de um candidato na hora da prova.

De acordo com Silva, da Uninove, o hífen é o calcanhar de Aquiles do novo acordo, principalmente porque a reforma apresenta indefinições, imprecisões e lacunas. ´Há casos em que o hífen permanece como era antes, há casos em que desaparece e há outros em que passa a existir, onde não aparecia´, exemplifica o coordenador da Uninove.

Para finalizar, Amorim destaca que a pronúncia de todas as palavras não será modificada, mesmo com a mudança.

DICAS QUE VALEM OURO

O período de transição é longo, mas o quanto antes as pessoas tomarem conhecimento das mudanças ortográficas, melhor.

Comente sempre sobre o assunto e tire dúvidas com colegas e professores. Assim, você consegue internalizar as modificações. É muito melhor aprender e entender as mudanças que decorar.

Consulte manuais e dicionários, que estão sendo lançados com as alterações.

Elabore uma tabela e a deixe sempre visível para que o candidato consulte as alterações enquanto estuda ou sempre que julgar necessário

A leitura constitui boa maneira de aprender as novas regras, pois a ortografia é também uma questão de registro da imagem/forma da palavra.

Aprece realiza seminário e escolhe nova diretoria

2009-01-26T13:16:00.000-08:00

A Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) organiza, nos dias 28 e 29 de janeiro (próxima quinta e sexta-feira), o seminário ´Novos Gestores Municipais: Compartilhando para uma Gestão Integrada´. No referido evento, que será realizado no Centro de Negócios do Sebrae, na Praia de Iracema, além de discutir temas da municipalidade, haverá a escolha da nova diretoria da entidade, cujo atual presidente é o ex-prefeito de Aurora, Carlos Macedo (PSB).

Programação

Na próxima quinta-feira (28), o seminário será composto por quatro temas, sendo estes: A importância da governança democrática para o desenvolvimento sustentável do território; o Município a partir de 1988 e as peculiaridades das cidades em seus múltiplos aspectos; gestão social com qualidade: Educação, Saúde, Assistência Social e Cultura; e o Relacionamento das Prefeituras com órgãos de controle externo e auditoria TCM. Entre os palestrantes estão previstas as presenças dos prefeitos de Fortaleza e Crato, Luizianne Lins (PT) e Samuel Araripe (PSDB), respectivamente, e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB).

Já na sexta-feira, além da eleição da nova diretoria da Aprece, o seminário ainda vai debater os seguintes temas: Ministério Público e a responsabilidade social na Administração Pública; nova legislação de convênios e contratos para efeito de repasse aos municípios; desaprovação de contas pelos tribunais e a defesa dos municípios; melhoria da gestão e transparências nas contas públicas e Previdência própria e geral. Entre os debatedores da sexta-feira figura o nome do ministro José Pimentel.

VICE-PREFEITO. Gabinete passa por reformas na estrutura

2009-01-24T04:20:00.000-08:00

Nomeações dos 25 cargos comissionados do gabinete do vice-prefeito foram publicadas ontem, no Diário Oficial

Nova visita da reportagem do Diário do Nordeste mostra um cenário bem diferente do encontrado pela mesma ao gabinete do Vice-Prefeito, no dia sete deste mês. Ao invés de linhas telefônicas desligadas, computadores sem funcionar e infiltrações, dessa vez foi detectada muita reforma e reparos na estrutura física.

Pintura, recuperação do teto e adaptação da salas. São as principais mudanças que estão ocorrendo no referido prédio para receber a equipe do vice-prefeito Tin Gomes (PHS). O chefe de gabinete, Sandro Camilo Carvalho, afirmou que o prédio não precisava de uma reforma completa, mas alguns ajustes para receber a nova estrutura de trabalho.

Segundo ele, os problemas encontrados no prédio foram consequências da falta de manutenção e que não foi cogitado a possibilidade de se alugar outro local. “No momento esse é suficiente”, garante. Dentre os reparos que o prédio mais necessitava estava o teto, devido as goteiras, que somente na sala do chefe de gabinete haviam duas. Outra deficiência encontrada na estrutura foram os cupins, um problema recorrente em uma construção antiga, afirma Camilo.

Mão-de-obra

O carro oficial do vice-prefeito também necessitava de manutenção. De acordo com Camilo, ele já foi totalmente recuperado. A reportagem do Diário do Nordeste, na última visita ao gabinete, havia encontrado o veículo com a bateria inutilizada e os pneus murchos.

Camilo informou que a recuperação do carro foi com verba particular. “Precisávamos dele com uma rapidez maior e existe uma certa burocracia”, justificou, informando que foram trocados os quatro pneus e colocada uma bateria nova. Já para a recuperação do prédio, ele diz que foi feita uma solicitação à Prefeitura de Fortaleza, que autorizou a obra e está arcando com as despesas.

A primeira vez que a reportagem visitou o local, Tin Gomes já havia tomado posse, mas ainda não tinha assumido suas funções. É tanto que apenas quatro servidores cumpriam seus horários de trabalho no gabinete do vice-prefeito. Agora, de acordo com o chefe de gabinete, os 21 cargos comissionados e os quatro seguranças que o vice tem direito já foram nomeados.

Nomeações

Sandro afirmou que o ofício de nomeação do gabinete foi enviado à Prefeitura no dia 07 de janeiro e publicado na edição do dia 12 do Diário Oficial do Município (DOM), a qual se tornou pública somente ontem, na página eletrônica da Prefeitura de Fortaleza na internet.

Ao todo, além de quatro seguranças, compõem o gabinete do vice-prefeito: assessor institucional (1), chefe de gabinete (1), assessor jurídico (1), assessor de imprensa (1), assessor técnico financeiro (1), assessor especial (5), assistente técnico (8), secretária do titular (1) e chefe de unidade (1).

Entre os nomes, alguns que estiveram junto com o vice-prefeito, quando este foi presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, como Rômulo Guilherme Leitão. Este foi diretor geral do Legislativo Municipal.

Apesar de todos 25 cargos já estarem nomeados, nem todos estavam, ontem, cumprindo horário devido as salas ainda estarem recebendo a pintura e adequando móveis e outros utensílios, como computadores e telefones. “A gente tem que ter pelo menos o mínimo de estrutura para trabalhar”.

Na próxima segunda-feira, Camilo diz que a reforma interna, nas salas e gabinete do vice-prefeito, já deverá estar concluída, é quando todos os comissionados assumirão seus respectivos postos.

Tin Gomes não estava em seu gabinete. O vice-prefeito está em São Paulo, segundo Camilo, para tratar de um ferimento no braço ocasionado ainda na época da eleição. Segundo Camilo, ele estará de volta à Capital cearense no início da próxima semana.

PT define calendário de atividades para 2009

2009-01-22T00:07:00.000-08:00

No próximo mês, o partido reunirá suas principais lideranças a fim de discutir a conjuntura política para 2010

O ano de 2009 será de intensa atividade para o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o presidente estadual da legenda, Ilário Marques, logo no início de fevereiro, haverá a primeira reunião do ano com a participação da Executiva Estadual, bancadas cearenses da Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa, o vice-governador Francisco Pinheiro, a prefeita Luizianne Lins, secretários petistas dos governos do Estado e da Capital e os servidores que compõem os segundos escalões das referidas administrações públicas.

A reunião citada terá como objetivo uma análise da conjuntura política visando o biênio 2009/2010.

Segundo o dirigente petista, ainda no 1º semestre deste ano, também ocorrerão diversos debates, mobilizações partidárias e dois grandes seminários. O primeiro destes, agendado para fim de fevereiro ou começo de março, servirá para compor um projeto de desenvolvimento para o Ceará com foco em desenvolvimento humano e sustentável com a presença de vários setores da sociedade cearense.

Ilário Marques diz que, ´ na ocasião haverá uma análise comparativa da gestão do Ceará com o modelo de desenvolvimento implantado no Estado do Piauí´, o qual é administrado há cinco anos pelo petista Wellington Dias.

O segundo seminário, de caráter programático, terá como tema o socialismo hoje. Marques estima que tal evento será realizado, provavelmente, em meados de junho.

Fóruns

Quanto à mobilização partidária, entra em pauta encontros regionais, fóruns de prefeitos e presidentes do PT municipais, fóruns de vereadores, além das reuniões de diretórios e das comissões setoriais da agremiação.

O presidente do PT cearense afirma que os eventos tem como objetivo ´reafirmar o PT como partido de esquerda a partir de um projeto ligando-o aos movimentos sociais e formatar uma proposta para o Ceará´.

Segundo ele, a intenção é, claro, a eleição presidencial, para governador de Estado e às duas vagas para o Senado em 2010. Indagado sobre qual caminho a legenda tende a compor daqui a um ano, ele informa que ´o partido tem como curso natural o apoio à reeleição de Cid Gomes, mas o PT tem que ter candidato ao Senado porque não pode abrir mão de um projeto futuro´.

8% A PARTIR DE ABRIL: Deputado questiona reajuste da Coelce

2009-01-21T13:37:00.000-08:00

Para Chico Lopes, o consumidor não deve pagar mais por conta de uma mudança na legislação do ICMS

O deputado Federal Chico Lopes (PCdoB) está questionando o reajuste de até 8% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Coelce. A agência reguladora autorizou a Companhia a cobrar o reajuste a partir do próximo mês de abril. Seria uma espécie de ´compensação´ pela mudança na legislação do ICMS sobre energia elétrica fornecida por usinas termelétricas e eólicas à Coelce.

O deputado diz que, em ofício enviado em 30 de dezembro de 2008, a Aneel informou a ele e ao governador Cid Gomes sobre a decisão favorável ao pedido da Coelce. O processo Nº 48500.004290/206-24, da Agência, trata do ´deferimento de pleito da Coelce que implica aumento das tarifas de energia elétrica para todos os consumidores de energia elétrica, em virtude de alteração no Regulamento do ICMS do Estado do Ceará´, diz o documento.

Segundo Chico Lopes, o consumidor não pode ser penalizado por um ´possível prejuízo´ causado à Coelce por uma mudança na legislação do ICMS. ´Não podemos aceitar que as agências como a Aneel decidam, quase sempre, em favor das concessionárias, e não, do consumidor´, afirma o parlamentar, também membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal.

´Compreendemos que as concessionárias têm seus direitos, mas o consumidor é a parte mais fraca nessa relação. E, é ele que vai ter de pagar, agora, por um suposto prejuízo acumulado desde 2004? Seriam 8% de reajuste só por essa mudança do ICMS, somados ainda ao percentual que a Coelce argumentar quanto à inflação nesse último ano´, questiona o deputado.

Chico Lopes disse ainda que enviará ofício à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado (Sefaz/CE), solicitando um parecer sobre o caso. Além de sugerir ao Executivo o estudo de possíveis modificações na legislação sobre o tema — de modo a evitar a continuidade do problema nos próximos anos — providência também citada pela Aneel no próprio ofício enviado a Cid Gomes.

´Vou solicitar à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, a instalação de uma Comissão Especial para estudar a Lei das Concessões, especialmente no que diz respeito à política tarifária da energia elétrica´, afirma.

CE bate recorde de emprego

2009-01-21T13:33:00.000-08:00

O comércio foi um dos setores que continuou gerando empregos em dezembro e fechou o ano com saldo positivo de 11.673 postos de trabalho (Foto: Denise Mustafa - 05/08/2008)

Mesmo fechando vagas em dezembro, o Ceará encerrou o ano com o recorde de mais de 40 mil carteiras assinadas

A perda de 5.759 vagas em dezembro não impediu que o Ceará batesse seu recorde na geração de empregos formais em 2008. Foram 41.441 carteiras assinadas entre janeiro e dezembro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado representa uma expansão de 5,97% no estoque de assalariados com carteira assinada no Estado.

A projeção inicial era maior: cerca de 10%, segundo Erle Mesquita, coordenador de Estudos e Análise do Mercado do Sistema Nacional do Emprego no Ceará/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT). Em dezembro, tradicionalmente há queda no nível de emprego por razões sazonais — entressafra agrícola, férias escolares, período de chuvas e esgotamento da bolha de consumo do fim do ano. Em toda a série histórica do Caged, iniciada em 1998, somente em 2002 o Ceará registrou saldo positivo nesse mês.

Ano passado, além dos elementos sazonais, um fator conjuntural: a crise financeira internacional, que atingiu setores como a construção civil, que perdeu 2.665 vagas no mês passado, e segmentos da indústria de transformação. Foi o pior dezembro da série histórica. ´A indústria teve uma retração de 50% na contratação, puxada principalmente pela calçadista, que é muito dependente do mercado externo, não só no Ceará. Ela já fechou 8 mil vagas no País no ano´, comenta Mesquita. Sobral, que possui um grande parque calçadista, perdeu 1.265 vagas no total.

Por outro lado, setores muito aquecidos no mercado interno conseguiram manter um bom desempenho em dezembro. Caso do comércio, que abriu 2.242 vagas, e os serviços, com 903 novos postos. ´Nem todos perdem com a crise. Os serviços foram muito favorecidos pelo turismo interno. Percebemos um aumento de demanda, tanto pelo Caged, quanto no Sine/IDT, para vagas em hotéis e restaurantes´, diz Mesquita.

Além de sobreviverem à dezembro, esses dois setores tiveram os maiores desempenhos, em números absolutos, no decorrer de 2008. Comércio e serviços fecharam o ano com saldos positivos de, respectivamente, 11.673 e 16.273 empregos com carteira assinada. Embora tenha fechado 5.052 postos de trabalho em dezembro, em função também de férias coletivas, a indústria de transformação teve um saldo positivo de 6.716 vagas em 2008. A agropecuária fechou o ano com 1.311 novos postos, mas em dezembro, entressafra de várias culturas, perdeu 1.080 vagas.

A construção civil também sofreu retração em dezembro, com 2.665 empregos a menos, mas fechou o ano com expansão de 3.344 postos de trabalho. Na opinião do coordenador do Sine/IDT, o setor foi um dos que mais sofreram o impacto da crise internacional, após anos de crescimento acelerado pela oferta de crédito no mercado. ´Além disso, há os funcionários que foram dispensados após a entrega de empreendimentos iniciados há dois, três anos atrás´, completa.

Expectativas para 2009

Erle Mesquita admite que, diante do atual cenário macroeconômico, é difícil fazer projeções para 2009. ´São vários fatores que contribuem para o mercado de trabalho. Um deles, por exemplo, é a vontade política. Mas no ano passado houve vontade política dos governos e ainda assim as contratações diminuíram no fim do ano´, argumenta.

A flexibilização da legislação trabalhista, proposta por parte do empresariado, não é uma saída para minimizar os efeitos da crise financeira, em sua opinião. ´É um tiro no pé, o lado do trabalhador é prejudicado. Grandes nações já estão percebendo as limitações do liberalismo e que deve haver uma colaboração tripartite: governo, trabalhador e empresa´, diz.

Para ele, a melhor solução é a manutenção do crescimento da economia, que ´se não criar [empregos], pelo menos mantém´, dando continuidade a um círculo vicioso. ´Se considerarmos uma média de um salário mínimo por emprego gerado, há um aumento de quase R$ 20 milhões na massa salarial do Estado, que se reverte no mercado interno´.

Sem crédito, o ritmo das obras é menor

ROBERTO SÉRGIO FERREIRA
Presidente do Sinduscon-CE

Vimos um aquecimento no setor da construção civil até agosto, quando começou a diminuir o ritmo. Os bancos sentiram o efeito efeito da crise e limitaram o crédito. Sem dinheiro, não conseguimos giro, apesar do grande volume de obras. A gente não parou, mas teve que diminuir o ritmo ou manter menos gente para tocar as obras. Em agosto, tivemos o nosso pico, com 29 mil trabalhadores. Esperamos para janeiro, fevereiro e agosto uma queda, mas não acentuada. Nossa expectativa é de melhorar a situação com obras públicas, como o Hospital de Juazeiro, a Academia de Polícia Militar e outras de menorporte. Assim acreditamos ter em 2009, uns 28 mil postos, que seria equivalente ao primeiro trimestre de 2008.

TCM e MP investigam prefeituras e câmaras

2009-01-21T13:31:00.000-08:00

Depois da fiscalização aos desmontes em prefeituras, grupo vai investigar os atuais gestores municipais

Os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que assumiram no início deste ano começam a ser investigados a partir de fevereiro. Além das vistorias realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como parte das suas atividades de rotina, a comissão que atuou no combate ao desmonte de prefeituras no fim do ano passado vai continuar agindo neste sentido.

A comissão de combate ao desmonte, formada por integrantes do TCM e do Ministério Público estadual, vai continuar atuando tanto em conjunto com a fiscalização de rotina realizada pelo TCM quanto isoladamente, quando entender que é necessário. A informação é da procuradora geral de contas do TCM, Leilyanne Feitosa.

Ela faz questão de esclarecer que a partir de agora o trabalho da comissão será diferente porque não se trata mais de desmonte, mas de investigar os novos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. O enfoque do trabalho, complementa, será direcionado para os municípios objeto de denúncias e para aqueles onde forem constatados problemas graves.

Por determinação da procuradora geral de justiça, Socorro França, a promotora Elaine Maciel, coordenadora do núcleo das promotorias de defesa do patrimônio público, também integra a comissão que antes tinha como representantes do Ministério Público: o promotor Luiz Alcântara, o procurador Maurício Carneiro (chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública - Procap) e a procuradora geral de justiça, Socorro França. Pelo TCM, além de Leilyanne Feitosa, também participa o presidente Ernesto Sabóia.

Pelas declarações da procuradora de contas do TCM, o propósito da comissão é não fazer um trabalho paralelo ao que já é realizado pelo Ministério Público nos municípios, nem ao trabalho de rotina de fiscalização do TCM, mas de complementaridade, inclusive ajuizando ações para agilizar alguns procedimentos.

Planejamento

Na última quarta-feira (14), Leilyanne Feitosa se reuniu com o procurador Maurício Carneiro para tratar do trabalho da comissão a partir de fevereiro. Ainda este mês, a comissão deverá se reunir para definir um calendário de atividades do grupo.

Na operação de combate ao desmonte no final de 2008, a comissão ingressou na justiça com várias ações, pedindo inclusive o afastamento de alguns prefeitos para evitar que irregularidades constatadas nas vistorias realizadas continuassem sendo feitas.

José Guimarães pode ser líder da bancada

2009-01-16T05:03:00.001-08:00

Coordenadores da bancada do Estado no Congresso começaram a articular o nome do petista em dezembro

O deputado federal José Guimarães (PT) pode ser o novo coordenador da bancada federal cearense em Brasília. O nome do parlamentar está sendo o mais cogitado para substituir o atual líder, José Arnon Bezerra (PTB). A saída do petebista foi dada com exclusividade pela reportagem do Diário do Nordeste na edição de quarta-feira (14), quando Arnon declarou que não pretende mais continuar no cargo que assumiu em 2008.

José Guimarães afirmou que seu nome foi sugerido por Arnon Bezerra, no qual conversou com ele no dia 30 de dezembro sobre a possibilidade do petista assumir a liderança do grupo cearense. Porém, Guimarães respondeu que não era um projeto pessoal se tornar o coordenador da bancada, mas está inclinado a aceitar o cargo, caso seja consenso entre os demais congressistas cearenses.

“Não houve nenhuma reunião para tratar desse assunto, mas conversas preliminares entre o Arnon e a Gorete Pereira”, esclarece afirmando que o tema só será discutido, quando os deputados retornarem do recesso do Congresso Nacional, no início do próximo mês.

A atual vice-coordenadora da bancada, deputada Gorete Pereira (PR), declarou “que nesse momento, quem melhor pode contribuir para a bancada é o deputado Guimarães”.

Segundo Gorete, o petista tem um bom trânsito no Congresso Nacional, assim como boa relação entre os parlamentares. A republicana, que está trabalhando o nome de Guimarães entre os colegas, juntamente com Arnon Bezerra e José Linhares (PP) (que também é vice-coordenador), aponta que o petista já tem a aprovação de seis parlamentares da bancada federal cearense.

Um desses votos favoráveis a Guimarães deve ser do deputado Eunício Oliveira (PMDB). “É um bom nome, articulado, tem boa relação com todo mundo. Se a bancada entender que é para ser ele (o coordenador), não tem nenhum problema”, assegura o peemedebista, deixando claro que ainda não houve reunião da bancada para discutir o assunto.

Arnon Bezerra foi eleito coordenador da bancada em abril do ano passado, substituindo o então líder do grupo, o senador Inácio Arruda (PCdoB), que estava no cargo até 2003, início do Governo Lula.

Comissões temáticas têm baixa produtividade

2009-01-16T04:54:00.001-08:00

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa, se reuniu durante todo o ano de 2008 apenas cinco vezes. A baixa produção daquela instância é apenas um exemplo do que acontece com a maioria das comissões do Legislativo estadual.

Dentre as 15 comissões permanentes da Casa, apenas quatro delas se reuniram mais do que 30 vezes em 2008, segundo relatório anual de acompanhamento das comissões levantado pela Diretoria Operacional da Assembléia Legislativa.

Apesar de o Artigo 72 do Regimento Interno assegurar as reuniões ordinárias uma vez por semana, em horário diferente do destinado às sessões ordinárias e, extraordinariamente, quando convocados pelos respectivos presidentes”, quatro comissões não chegaram a dez reuniões em todo decorrer do ano de 2008.

Além desta, a comissão de Infância e Adolescência daquela Casa se reuniu apenas seis vezes tendo realizado 12 audiências públicas e a comissão de Viação e Transporte somou apenas nove reuniões durante todo o ano passado.

As comissões técnicas que mais se reuniram no ano passado foram as de Orçamento, Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público ambas 59 vezes e a de Constituição, Justiça e Redação Final, 50 reuniões.

Ineficiência

O deputado Adahil Barreto (PR) já havia reclamado no ano passado, do fato de a Comissão de Fiscalização e Controle ter se reunido apenas três vezes até maio de 2008. Agora, o parlamentar voltou a criticar a atuação da comissão, que de acordo com relatório, só realizou oito reuniões entre ordinárias e extraordinárias. Para o deputado republicano, o número baixo de sessões durante o ano demonstra uma ineficiência.

A presidência da Comissão, mudou recentemente. Saiu o deputado Sávio Pontes (PMDB), prefeito eleito de Ipu. Antônio Granja (PSB), na condição de vice-presidente, assumiu. Antes, Sávio já havia sido licenciado em outubro do ano passado quando Granja assumiu o posto. Ele ponderou que as reuniões da Comissão de Fiscalização e Controle são realizadas de acordo com as demandas recebidas, já que o propósito da mesma, é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e só pode fazê-lo diante de pedido dos deputados, como solicitação de informação ao Governo do Estado.

2009-01-16T04:14:00.000-08:00

Justiça pune aluna e colegas de trabalho por falta de educação

Recentemente, a Justiça condenou uma estudante e uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a vítimas de indelicadezas.

O professor universitário Alexssander de Oliveira teve uma surpresa duplamente desagradável. Ele flagrou uma aluna do curso de Direito colando na prova; a estudante, mesmo errada, reagiu assim: “Ela resolveu começar a gritar dentro da sala me ameaçou e saiu batendo a porta, gritando pelos corredores”, lembra o professor.

O advogado José Inácio Macedo Júnior não era convidado, mas pegou um copo de suco num evento ao lado do trabalho dele. Levou um susto: “Me disseram: ‘Tira a mão desse copo, tá pensando o que? Se tá morrendo de fome, vai pedir comida no sinal!’”, conta.

Alexssander e Macedo tiveram a mesma sensação. “Você fica com vergonha, apesar de não ser o causador daquele dano, e sim a vítima”, explica o professor. “Eu fiquei tão envergonhado, tão chateado com a situação, que eu deixei o suco na mesa e saí”, conta Macedo.

Os dois tiveram também a mesma reação: procuraram a Justiça. Nos dois casos, quem desrespeitou teve que pagar indenização de R$ 5 mil reais por danos morais.

No dia a dia, nem sempre é fácil combater a falta de educação. Na fila do ônibus, por exemplo, há queixas e mais queixas contra motoristas e cobradores. “As pessoas escolhem uma profissão e não têm respeito por ela. Aí saem para trabalhar mal-humoradas e descontam nos outros”, reclama a vendedora Estela de Souza.

O número de reclamações e ações na Justiça contra as empresas de ônibus por desrespeito aos passageiros tem aumentado tanto que o governo do Distrito Federal decidiu organizar um curso de bons modos para motoristas e cobradores. As aulas começam ainda neste semestre.

A antropóloga Mariza Santos acha que a reciclagem dos profissionais é fundamental, mas diz que é necessária uma mudança maior de comportamento: todos merecem respeito. “É importante que todos sejam reconhecidos como sujeitos de direitos, que merecem bons tratos e consideração”, afirma.

O Jornal Hoje procurou a estudante que agrediu o professor de Direito, mas ela não quis comentar a decisão da Justiça. Os representantes da empresa processada por Macedo não foram localizados pela nossa produção.

Composição dos partidos será respeitada

2009-01-15T12:00:00.000-08:00

PSB, PTN e PTdoB terão prioridade para as presidências de três das quatro comissões técnicas restantes na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PT), reuniu-se com o presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, na última terça-feira, para ter o que classificou de ´conversa importante´. Dentre os assuntos tratados, segundo ele, estavam o processo eleitoral da Mesa Diretora e a aliança entre PSB e os demais partidos da base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT). ´Foi importante porque nós não tínhamos conversado desde a eleição, dia 5 de outubro´, pontuou. Também participaram do encontro a vereadora Eliane Novais (PSB) e os ex-vereadores Martins Nogueira e Paulo Mindêllo.

Conforme as declarações de Salmito Filho ao Diário do Nordeste, o acordo estabelecido entre o PSB e a prefeita Luizianne Lins, no qual o candidato indicado pela legenda seria o postulante apoiado pela prefeita e sua base aliada para a disputar presidência da Câmara Municipal, foi um dos assuntos que abordados na reunião. ´Sérgio Novais me parabenizou pela eleição e pediu que aumentássemos o diálogo, até mesmo para reforçar o projeto político que Fortaleza escolheu´, declarou o petista.

Comissões

Na ocasião da eleição, o nome cotado para ser a candidata apoiada pela base aliada era o da irmã de Sérgio, Elaine Novais. Esta, no entanto, não aglutinou apoio suficiente para lançar seu nome. Agora, cogita-se a possibilidade de a socialista presidir a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das mais importantes comissões técnicas da Casa. Informação que não foi confirmada por Salmito Filho, mas que também não foi negada pelo parlamentar.

Das dez comissões estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara, seis já têm seus presidentes definidos. Mas quatro ainda estão em aberto. O objetivo, segundo o petista, é que três delas sejam presididas por membros da bancadas do PTdoB (2 vereadores), PTN (3 vereadores), e PSB (2 vereadores), respeitando o princípio da proporcionalidade exigido pelo Regimento, tendo em vista que as siglas têm mais de um parlamentar eleito. Em outras palavras, a possibilidade de Eliane Novais se tornar a presidente da Comissão de Legislação é, ´legítima´, disse Salmito.

O petista disse ainda que a presidência da comissão restante deve ser ocupada por uma das legendas, cuja bancada seja formada por apenas um vereador. ´Para escolher a presidência dela (comissão) é preciso que haja composição política, respeitando a proporcionalidade´, destacou Salmito Filho. Este disse acreditar que todos os partidos presentes naquela Casa Legislativa estejam sendo beneficiados.

Justificativa

´O PT já tem o maior cargo da Câmara (Presidência), o PMDB tem o segundo (1º secretário, Marcus Teixeira)´, ressaltou Salmito Filho, referindo-se não somente ao fato de estar atendendo às condições determinadas pelo Regimento, priorizando as duas maiores bancadas da Câmara Municipal de Fortaleza, mas também rebatendo as recentes declarações do vereador Carlos Mesquita (PMDB). Este mostrou insatisfação por Salmito Filho ter negociado a chefia de diversas comissões durante sua campanha pela Presidência da Casa, chegando a declarar que iria conversar com o petista para que reavaliasse sua decisão.

Afirmando não ter sido procurado por Carlos Mesquita ainda, Salmito Filho enfatizou que está a disposição dos 40 vereadores. ´Agora, como manda o Regimento Interno da Casa, todas as bancadas já estão sendo devidamente contempladas´, destacou o petista.

NOVO MANDATO
UVC realiza encontro com os presidentes das Câmaras

A União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará (UVC) reuniu ontem, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, os presidentes de Câmaras para traçar as ações para o atual mandato e definir prioridades. Durante o encontro foi ressaltada a necessidade das Câmaras realizarem um trabalho de parceria com as Prefeituras, mantendo a autonomia do Legislativo, principalmente no que se refere à fiscalização dos atos do Executivo.

No referido encontro foram discutidas questões como o relacionamento da Mesa Diretora com os vereadores e do Legislativo com o Executivo, relacionamento do vereador com a comunidade, otimizar a aplicação dos recursos e a realização de concurso público para a contratação de servidores.

Para o presidente da UVC, Deuzinho Filho, não é pelo fato de fiscalizar que o vereador tenha de fazer oposição ao prefeito, mas, segundo ele, não deve ser confundido com subserviência com o gestor do Executivo da referida cidade.

PRB busca novos filiados para próxima eleição

2009-01-15T11:55:00.000-08:00

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) do Ceará vai desenvolver, a partir de março, uma campanha de filiação para fortalecer os quadros da agremiação para a disputa eleitoral de 2010. Esta deverá ser lançada durante um encontro estadual que será realizado em Fortaleza, cuja data ainda vai ser definida.

A campanha de filiação faz parte de uma estratégia nacional com vistas a preparação do partido para o próximo pleito. Como a direção nacional definiu como prioridade a eleição para deputado federal, a Executiva Estadual vai procurar atender a recomendação fortalecendo a estrutura e lançando chapa própria para deputado federal e estadual.

Justiça anula resultado da eleição da Câmara

2009-01-15T11:51:00.000-08:00

O juiz da 1ª vara da Comarca de Caucaia, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, deferiu, ontem, o pedido do vereador João Dalmácio (PRB) em anular o resultado da eleição da Câmara Municipal daquela cidade, o qual havia declarado como eleito presidente da Mesa Diretora, Antônio Luiz de Araújo Menezes (PMDB), conhecido como Dr. Tanilo.

A eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Caucaia, ocorrida na sessão de abertura dos trabalhos, acabou em empate entre os referidos postulantes, sendo sete votos para cada, nos dois escrutínios realizados por força do Regimento Interno. Ainda seguindo as regras daquela Casa Legislativa, o desempate deveria ser a favor ´do mais antigo´.

Na ocasião, a posse foi dada ´ao mais antigo na condição de vereador´, Dr. Tanilo, com cinco mandatos. Porém, Dalmácio (dois mandatos), que, segundo o vencedor, assinou a ata da eleição sem fazer nenhum questionamento, entrou na justiça a fim de que ´o mais antigo´ fosse interpretado como o parlamentar mais idoso.

Dalmácio já prometeu ´mudar o regimento para trocar o mais antigo por mais idoso´. Tanilo afirma que ´o judiciário não pode interpretar o regimento de uma casa (legislativa)´ e promete recorrer da sentença proferida por Bizerril.

Presidente do TJ assume o Governo

2009-01-15T11:49:00.000-08:00

Esta é a 19ª ocasião que o chefe do Judiciário do Ceará toma posse do comando do Poder Executivo Estadual

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), desembargador Fernando Ximenes, iniciou, na manhã de ontem, as suas atividades como governador do Estado em exercício. Na pauta, apenas compromissos institucionais e solenidades da responsabilidade do Estado, mas, por enquanto, nenhuma atividade diferenciada, conforme ele próprio informou. O desembargador permanecerá a frente do Executivo até a próxima segunda-feira (19), quando o governador Cid Gomes (PSB) retornará de férias e, assim, voltará ao seu posto.

Ximenes assumiu o cargo na noite da última terça-feira, por ocasião de viagem do vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro (PT), para a Europa. Pelo que versa a linha sucessória da Constituição Estadual, em simetria com a Carta Magna Federal, deveria assumir o posto, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, o deputado estadual Domingos Aguiar Filho (PMDB), mas este também está de férias o que possibilitou a ascensão do chefe do Judiciário cearense.

“Em uma interinidade o que se faz é cumprir a agenda do governador e o expediente que está aqui. Não há nada de novo”, disse o desembargador, na sua primeira entrevista já ocupando o gabinete do governador Cid Gomes, onde permanecerá até a próxima segunda.

Segundo Fernando Ximenes, que assumiu o cargo pela primeira vez, a única formalidade é a assinatura de um livro de transmissão de cargo. Na agenda, apenas solenidades em representação ao Estado, por enquanto, mas podem surgir outras necessidades, mas ainda nada programado. “Tem uma solenidade na sexta-feira de aniversário do Estado, em Aracati, e outras atividades, mas o que for de responsabilidade do Estado até lá eu serei o responsável´, enfatizou.

Sucessão

Antes de Ximenes, o último presidente do TJ a assumir o Governo do Estado foi o desembargador Francisco da Rocha Victor, em maio de 2006, quando o então governador Lúcio Alcântara (PR, ex-PSDB) teve que viajar à Europa, mas tanto o vice-governador, Maia Júnior (PSDB), como o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcos Cals (PSDB), se negaram a assumir o cargo sob pena de se tornarem inelegíveis para as eleições daquele ano, abrindo a vaga para o chefe do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Tin cancela férias e assume a Vice-Prefeitura

2009-01-14T00:55:00.000-08:00

Tin Gomes reconheceu que houve erros no processo de articulação da eleição da Mesa Diretora da CM

O vice-prefeito não informou os motivos de ter cancelado o descanso para assumir o cargo para o qual foi eleito pelo povo

Oito dias depois de ter sido empossado em cerimônia improvisada na Câmara Municipal, o vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes (PHS), assumiu ontem, o seu gabinete de trabalho. Acompanhado de alguns assessores, Tin chegou, na manhã de ontem, ao gabinete, com um discurso completamente diferente daquele proferido no início da semana passada, admitindo erros e querendo reaproximação com a prefeita. Em entrevista exclusiva à TV Diário, na manhã de ontem, Tin Gomes falou como autêntico aliado da prefeita.

Diferente daquilo que tinha informado quando de sua posse, de que só conheceria o local de trabalho em fevereiro, quando retornasse de férias com a família, o vice-prefeito mudou de idéia e resolveu logo assumir a sua função.

Ontem, ele constatou na prática, aquilo que o Diário do Nordeste noticiou na edição da última quinta-feira, sobre a situação de abandono em que se encontra o prédio que abriga o gabinete. Ele se disse impressionado com os problemas de infra-estrutura do prédio e informou que convocará a Secretaria Regional II, responsável pela área, e também a Emlurb, para realizarem a reforma do prédio da Vice-Prefeitura.

Com relação às funções que desempenhará no cargo para o qual foi eleito com o voto popular, o vice-prefeito assegurou que quer retomar o diálogo. ´Eu pretendo ser um vice ativo, ajudar muito a prefeita Luizianne com a minha experiência no Legislativo e também no Executivo´, disse o vice-prefeito que já foi chefe de gabinete do ex-prefeito Juraci Magalhães.

Outra mudança com relação ao que havia dito anteriormente é com relação a tocar os projetos que tinha, como a questão do trânsito da Capital. Agora, ele garante que irá além do que determina a Constituição Federal. ´A minha intenção, como ainda é até hoje, é ver alguns problemas da cidade, tentar discutir com a sociedade e levar sugestões para a prefeita´, disse, ao ponderar que precisará da autorização de Luizianne para utilizar parte do orçamento da Vice-Prefeitura para aquele fim específico.

Gastos

Tin Gomes explicou também que o orçamento do seu gabinete, no valor de R$ 2,8 milhões anuais, é uma ´peça fictícia´, que depende da autorização de Luizianne Lins para ser executado. ´Eu não posso desenvolver nenhum projeto sem antes combinar com a prefeita´, informou, ao dizer também que o que está garantido para a sua pasta é o mesmo valor que o ex-vice-prefeito, Carlos Veneranda (PDT), gastou: R$ 500 mil em cada ano.

´O que eu tenho garantido é isso. Qualquer valor acima disto só com a autorização da prefeita´, continuou explicando.

Segundo informou, haverá uma conversa com Luizianne Lins, até fevereiro, para a definição da atuação que Tin Gomes terá na administração de cujo projeto, há uma semana atrás, ele negava participar.

DIVERGÊNCIA
Vice-prefeito admite erros, mas nega traição à prefeita

Retomando o assunto eleição da Mesa Diretora da Câmara, Tin Gomes (PHS) admitiu que ´houve erros´ dos dois lados, mas que o assunto deve ser ultrapassado sem mágoas. Ele garantiu que, passado o calor da discussão, Fortaleza terá uma Câmara e um vice-prefeito dedicados à prefeita Luizianne Lins (PT).

´Não houve traição à prefeita. Houve erros de todos os lados e uma falta de comunicação que fez com que a dois dias da eleição houvesse uma mudança que não dava mais para voltar atrás´, destacou.

Tin comentou também a sua ausência na cerimônia oficial de posse da prefeita, quando deveria ele também ter sido empossado, o que não ocorreu. ´Eu acho que agi corretamente porque eu tinha virado a noite anterior e começado o dia muito cedo. Eu sabia também que, devido ao desgaste, as pessoas não iriam olhar de maneira saudável para mim´, disse, argumentando que o melhor foi se ausentar da solenidade.

Bancada cearense terá novo líder no Congresso

2009-01-14T00:52:00.000-08:00

O atual coordenador, Arnon Bezerra, alega que quando foi eleito propôs que o exercício da liderança fosse de um ano

A bancada federal cearense deve ter um novo líder em 2009. A informação é do próprio coordenador do grupo de parlamentares cearenses em Brasília, Arnon Bezerra (PTB), que não mais pretende continuar no cargo que assumiu em 2008. Informando que até março a bancada terá um novo coordenador, Arnon disse ter reaproximado os parlamentares e dado ´nova vida´ aos trabalhos do grupo que representa os interesses do Estado do Ceará no Congresso Nacional.

´Quando assumi, eu sugeri que cada parlamentar permanecesse por um ano a frente dos trabalhos da bancada e eu vou sair da liderança para que outro colega assuma´, informou o parlamentar, ao comentar detalhes da vigília cívica que os deputados cearenses fizeram em Brasília na última semana do ano passado para assegurar o empenho de uma parte das emendas de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2008.

Assegurando que hoje a bancada está mais unida do que antes de ele assumir, Arnon assegurou que o único motivo pelo qual está deixando o cargo é a alternância, ´para que os parlamentares possam se revezar a frente dos trabalhos´, disse o coordenador, ao completar: ´eu já conversei com o José Linhares (PP), com a Gorete Pereira (PR), com o Guimarães (PT), mas vou reunir a bancada para conversarmos sobre isto, quando voltarem as atividades do Congresso´, assegurou.

Emendas

Arnon Bezerra destacou que foi positivo o trabalho feito pelos parlamentares cearenses na última semana de 2008 para que as verbas destinadas ao Ceará, no Orçamento da União do ano passado, tivessem a garantia de empenho neste ano. Ele e vários deputados cearenses estiveram na linha de frente da visita ao Ministério do Planejamento para garantir a liberação das verbas alocadas pela bancada na referida peça orçamentária.

O deputado José Guimarães comemorou o fato de alguns projetos prioritários para o Estado terem sido empenhados pelo Governo Federal. Segundo ele, a emenda do Cinturão Digital, do Governo do Estado, no valor de R$ 19,2 milhões, foi empenhado na íntegra, assim como os recursos para a conclusão das barragens Taquara e Figueiredo, totalizando R$ 20,6 milhões.

Alguns projetos, entretanto, tiveram os valores reduzidos, segundo Guimarães, como é o caso daquele que destina recursos para a Região Metropolitana de Fortaleza, que dos R$ 34 milhões alocados só conseguiu empenhar 2,9 milhões e o projeto de reforma das universidades federais cearenses, que empenhou apenas R$ 4,4 milhões, dos R$ 20 milhões colocados inicialmente.

Arnon, por sua vez, lamentou o fato de as emendas de bancada terem sofrido cortes de recursos. ´Esta é uma atitude de Governo prevendo alguma dificuldade financeira para o próximo ano´, ponderou.

Arnon e Guimarães destacaram que há um entendimento para que os parlamentares atuem de forma mais efetiva para garantir a liberação dos valores alocados na peça orçamentária de 2009, que tem um total de R$ 405 milhões em recursos para o Ceará.

NA VIAGEM DO VICE o Presidente do TJ assume Governo do Estado hoje

2009-01-13T14:08:00.000-08:00

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, assume, a partir de hoje à noite, o Governo do Estado. O vice-governador Francisco Pinheiro (PT) irá viajar para a Espanha e só deve retornar daqui a uma semana. Pinheiro assumiu o Governo devido à viagem do governador Cid Gomes (PSB) que está de férias e somente retornará na próxima segunda-feira (19).

Segundo a Constituição estadual, nas ausências do governador e vice, quem assume é o presidente da Assembléia Legislativa, no caso, o deputado Domingos Filho (PMDB), que também está viajando, sendo o próximo da sucessão o chefe do Judiciário cearense.

TCM empossa seus dirigentes

2009-01-13T14:07:00.000-08:00

Entre as propostas para nova gestão do TCM, figura a criação de um Portal da Transparência

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Ernesto Sabóia, foi empossado ontem para mais um mandato de dois anos (2009/2010) à frente do órgão. O conselheiro Manoel Veras foi empossado como vice-presidente e Francisco Aguiar como corregedor. Estes dois últimos substituem, respectivamente, os conselheiros Marcelo Feitosa e Luiz Sérgio Gadelha Vieira.

Em seu pronunciamento, Ernesto Sabóia fez uma rápida prestação de contas, ressaltando o empenho dos servidores do TCM para que fossem alcançados os resultados positivos. Destacou a celeridade dos julgamentos como um dos feitos do seu primeiro mandato, informando que em 2007 foram julgados 6.500 processos e em 2008 passou para 7.844.

Para o mandato que se inicia, ele estabeleceu como metas a ampliação do leque de aproximação do TCM com a população. Para tanto, pretende treinar, este ano, 30.000 pessoas a fim de que no próximo ano possa contar com uma sólida rede de cidadania. Tal iniciativa também será feita por intermédio de um portal de transparência, no qual qualquer pessoa terá acesso às informações do próprio TCM e de todas as prefeituras e câmaras dos 184 municípios cearenses.

Ainda este ano, o TCM pretende construir sua nova sede. A ordem de serviço será assinada na próxima quinta-feira.

COMISSÕES TÉCNICAS: Vereador critica critério de escolha

2009-01-13T14:06:00.000-08:00

Mesmo com as maiores bancadas na Câmara, PT e PMDB ainda não têm presidência de comissão técnica

De acordo com o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), aprovado em dezembro último, os presidentes das comissões técnicas devem ser nomeados de forma proporcional ao número de vereadores de cada legenda. Em outras palavras, as maiores bancadas teriam maior representação. Mas o comando de seis das dez de comissões daquela Casa já foram indicados pelo presidente da CMF, Salmito Filho (PT). No entanto, nenhum dos nomes faz parte das bancadas do PT e do PMDB, as maiores da Câmara Municipal, e, agora, restam apenas quatro vagas.

Em contato com o Diário do Nordeste, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) afirmou que vai procurar o presidente da Casa e reivindicar os direitos da legenda. ´Eu entendo as coisas diferentes do Salmito Filho. As presidências das comissões têm que ser divididas proporcionalmente como diz o regimento, e não por negociação política´, declarou, em alusão aos compromissos assumidos pelo presidente daquela Casa.

Se as nomeações dos seis nomes indicados por Salmito Filho ocorrerem oficialmente, como o petista já divulgou que fará, as quatro comissões restantes serão: Educação; Direitos Humanos, Mulher e Juventude; Segurança Pública; e Legislação, Justiça e Redação Final. A Presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, já está cotada para ser de Eliane Novais (PSB).

Caso a nomeação da socialista se confirme, Ronivaldo Maia (PT) disse ter a certeza de que a vereadora contará com total apoio do PT. Ele manifestou interesse pela presidência da Comissão de Educação. Mas, caso não consiga tal posição, disse que vai reivindicar o cargo de vice da Comissão Meio Ambiente, cujo presidente, segundo Salmito, será do PV.

Acomodações

Sobre as negociações articuladas pelo presidente da CMF, Ronivaldo Maia afirmou estar satisfeito. De acordo com o parlamentar, nos próximos dias, Salmito Filho deve se reunir com os vereadores para fazer a ´acomodação e o entendimento político´ com relação às presidências das comissões.

Acrísio Sena ( PT) disse estar aguardando uma reunião da bancada do PT, assim que Guilherme Sampaio, voltar de viagem, no fim desta semana. Na ocasião, serão debatidos a participação dos petistas e à liderança da prefeita na CMF.

PSDB define encontros regionais no início do ano

2009-01-13T14:05:00.000-08:00

O presidente regional do PSDB, Carlos Matos, informou que marcará hoje, com o líder dos tucanos na Assembléia Legislativa, deputado João Jaime, um encontro entre os deputados estaduais do partido para discutir a estrutura e atuação do PSDB naquela Casa em 2009. Segundo ele, também será feito um acompanhamento da atuação parlamentar do PSDB, mas pondera que as eleições para 2010 não está na pauta desta discussão.

No entanto, o deputado federal Raimundo Matos confirmou que, a partir do 1º semestre de 2009, o PSDB irá promover encontros em todo País. De acordo com o parlamentar, serão encontros regionais, que irão reunir vários representante dos partidos, inclusive os prefeitos e vereadores eleitos na última eleição, em outubro de 2008. Diferentemente do encontro entre os parlamentares estaduais, dentre os assuntos pautados para os encontros regionais está a próxima eleição que ocorrerá em 2010.

Segundo o parlamentar federal, ainda não há data definida para os encontros, porém ele informou que os mesmos irão iniciar entre fevereiro e março. Raimundo Matos adiantou que, no Ceará, os encontros regionais do PSDB ocorrerão nas regiões do Cariri, no Centro-Sul e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

COLÉGIO DE LÍDERES

2009-01-13T14:03:00.000-08:00

Vereadores questionam mudança no Regimento

João Alfredo declarou que já conversou com o presidente da CMF, Salmito Filho, sobre nova mudança no Regimento em relação à composição do Colégio de Líderes (Foto: Kiko Silva)

Alguns parlamentares querem mudar ponto do Regimento que restringe o número de líderes de bancada naquela Casa

Mal foi reformulado, no final do ano passado, e alguns pontos do Regimento Interno já estão gerando polêmica entre os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em especial aos novatos. Os parlamentares, contactados pela reportagem do Diário do Nordeste, têm opiniões distintas sobre a restrição da formação de bancadas com liderança, somente para aquelas que detêm o mínimo de três vereadores. As demais legendas terão que formar blocos, com no mínimo três integrantes, e escolher um líder para representá-los no Colégio de Líderes da Câmara.

O vereador João Alfredo (PSOL) disse que a referida mudança no Regimento é ´injusta´ com os partidos de menor representação no que se refere a formação do Colégio de Líderes. ´Já conversei com o Salmito Filho (Presidente da Mesa Diretora) e vou apresentar duas emendas´, declarou.

Considerando que a maioria dos partidos (18) têm bancada inferior a marca dos três vereadores na Câmara Municipal e que as legendas apresentam ideologias divergentes, a primeira emenda proposta pelo pesolista é que cada sigla tenha sua representação própria no Colégio de Líderes.

Opinião compartilhada pelos dois vereadores do PDT. Segundo Plácido Sobreira, ele e Iraguassú Teixeira já tinham a intenção de apresentar uma emenda com mesmo conteúdo. ´Isso é um absurdo. Todos os partidos têm seus líderes no Senado, na Assembléia Legislativa, em todo lugar. Só aqui que está sendo diferente´, declarou. Plácido disse ainda que vai procurar João Alfredo e estudar a possibilidade de apresentar uma única emenda. O pedetista também chamou a atenção para a necessidade de conversar com os demais vereadores para conseguir a aprovação da mudança no Regimento.

Em concordância com João Alfredo, a única vereadora do PCdoB na CMF, Eliana Gomes, afirmou que também iria trabalhar pelas mudanças. ´Se esse regimento tivesse sido votado agora em 2009, pelos legisladores novos, tenho certeza que teria tido um forte debate sobre essa questão´, ressaltou.

Divergentes

Casimiro Neto, o único representante do PP na CMF, é outro que não aceita o Regimento na forma como está. Mesmo com o revezamento dos vereadores na posição de líder dos blocos formados por partidos diferentes, o legislador disse acreditar que tal situação deixará as siglas em desvantagem em relação as bancadas de maior representação.

Mas, diferente de Casimiro Neto, para o vereador Adelmo Martins (PR), o revezamento de líderes será suficiente para que todos os partidos tenham representação. De acordo com o parlamentar do PR, a emenda não é necessária, ´alguns partidos já estão até formando blocos´, pontuou.

Machadinho Neto (DEM) preferiu não falar sobre a emenda de João Alfredo até que tenha acesso completo ao seu conteúdo. Entretanto, para o democrata, o pesolista tem uma interpretação equivocada do Regimento. ´Você forma os blocos para que a minoria seja respeitada, eu acho que ele quer é o cargo de líder.´

Segundo a nova composição da CMF, PT e PMDB têm quatro legisladores cada; PTN, PV e PSL têm três, totalizando 17 parlamentares. Os 24 restantes têm apenas um companheiro de legenda ou está sozinho na Casa, ou seja, mais da metade precisa formar blocos e definir líderes que podem (ou não) ser integrantes do seu partido. PRP, PTC, PSB, PDT, PTdoB, DEM e PHS têm dois vereadores cada, totalizando 14. Enquanto PR, PP, PCdoB, PRB, PPS, PRP, PSOL, PRTB, PMN, PSDB e PTB ficaram com as 11 vagas restantes.

CONTAS DE CAMPANHA

2009-01-13T13:50:00.000-08:00

Candidatos recebem doações de secretários

13 dos 41 vereadores eleitos para a Câmara receberam doações de secretários, deputados estaduais e federais

A página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início deste mês, publicou a lista dos doadores de campanha dos candidatos a prefeitos e vereadores no último pleito. A reportagem do Diário do Nordeste fez uma pesquisa sobre os doadores dos 41 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). Destes, conforme a apuração, cinco receberam ajuda de secretários da Prefeitura de Fortaleza. Outros oito vereadores eleitos receberam doações de deputados federais e estaduais.

Doações

A parlamentar que recebeu o maior número de doações e as maiores quantias de secretários foi Eliane Novais (PSB). Ao todo foram três gestores, isto sem contar o presidente da Companhia Docas do Ceará, Sérgio Novais, que é seu irmão. Dos R$ 153.800,43 de receita total declarada na sua campanha, a socialista recebeu R$ 3.000,00 da secretária de Meio Ambiente, Daniela Valente; R$ 3.000,00 do presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC); Flávio Patrício, e R$ 2.000,00 do secretário de Infra-Estrutura, Luciano Linhares Feijão, perfazendo um total de R$ 8.000,00, sem contar os R$ 3.356,00 do seu irmão.

Assim como Eliane, o vereador Acrísio Sena (PT), que, na primeira gestão de Luizianne, foi presidente do Imparh, também recebeu doações de três secretários da administração petista. Dos R$ 133.130,01 totais de receitas declaradas durante a campanha, o petista recebeu R$ 7.000,00 do secretário da Regional do Centro, José Nunes Passos, R$ 100,00 do diretor da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), José Arimá Rocha Brito; e R$ 100,00 do secretário de Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchôa. Quem também recebeu doação de Uchôa foi a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), cujo montante foi de R$ 200,00. Acrísio ainda recebeu doação de R$ 200,00 do deputado federal Eudes Xavier (PT).

O ainda líder da prefeita na Câmara, vereador Guilherme Sampaio (PT), recebeu doação de apenas um membro do secretariado de Luizianne Lins. Trata-se da secretária de Educação, Ana Maria Fontenele, cujo valor foi de R$ 5.000,00. O petista teve um total de R$ 90.514,00 de receita.

O vereador Paulo Gomes (PMDB), dos R$ 98.660,00 totais, recebeu R$ 1.400,00 do ex-diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, Rômulo Leitão. O parlamentar é sobrinho do vice-prefeito e ex-presidente daquela Casa, Tin Gomes (PHS).

Ronivaldo Maia (PT), ex-presidente da Emlurb, recebeu doações de dois secretários da Prefeitura. Porém, os valores foram bem mais modestos do que de seus colegas de Câmara. Do ex-secretário de Saúde, Odorico Monteiro, Maia recebeu somente R$ 200. Do ouvidor Geral do Município, Marcelo Fragoso, o petista percebeu R$ 300,00. O total de sua receita foi de R$ 96.774,00,00. Maia também recebeu doação de R$ 100,00 do diretor do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz.

Coincidência ou não, o único petista aliado que não recebeu doação de secretário municipal foi o atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT).

Deputados

Já outros vereadores eleitos receberam doações de deputados estaduais. Enquadram-se neste exemplo os seguintes parlamentares: Elpídio Nogueira (PSB), Magaly Marques (PMDB), Lêda Moreira (PSL), Gelson Ferraz (PRB) e Pastor Carlos Dutra (PSDB). Os três primeiros têm irmãos na Assembléia Legislativa. Elpídio recebeu doação de R$ 10.000,00 do deputado José Sarto (PSB). Já Magaly teve doação de R$ 11.500,00 do deputado Carlomano Marques (PMDB). Já Lêda Moreira (PSL) percebeu 12.600,00 do deputado Augustinho Moreira (PV).

Gelson Ferraz (PRB) e Carlos Dutra (PSDB) receberam doações do deputado Ronaldo Martins (PMDB). Para Ferraz, o peemedebista fez quatro doações, cujo total foi R$ 5.370,00. Dutra também recebeu quatro doações de Ronaldo, porém sendo menor: R$ 3.732,23.

Paulo Facó (PTdoB) recebeu R$ 6.000,00 do deputado federal Vicente Arruda (PR). Já Mairton Félix (DEM) percebeu doações do suplente de deputado estadual Jaziel Pereira (PMDB), cujo montante foi de R$ 3.301,84.

Parlamentares que receberam doações

Eliane Novais

Irmã do ex-deputado federal e vereador Sérgio Novais, Eliane Novais (PSB) recebeu um total de R$ 8.000,00 de três secretários da Prefeitura, sendo estes Daniela Valente (Meio Ambiente), Flávio Patrício (AMC) e Luciano Feijão (Infra- Estrutura).

Acrísio Sena

Ex-presidente do Imparh, Acrísio Sena (PT) também recebeu doações de três secretários. O maior montante foi do gestor da Regional do Centro, José Nunes Passos: R$ 7.000,00. As dos demais secretários somam apenas R$ 200,00.

Guilherme Sampaio

O líder da prefeita, nos quatro anos do 1º mandato da prefeita Luizianne Lins, Guilherme Sampaio (PT) recebeu R$ 5.000,00 de doação da secretária de Educação do Município, Ana Maria Fontenele. O total de receita do petista passa de R$ 90 mil.

Ronivaldo Maia

Embora sua receita de campanha tenha se aproximado dos R$ 100 mil, as doações dos secretários de Saúde e Ouvidoria para Ronivaldo Maia (PT) foram modestas. Estas chegam apenas a R$ 500,00. Bem menos do que receberam seus colegas.

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2009-01-13T13:49:00.000-08:00

Anassés podem tomar Pecém

Imaginado pelo saudoso governador Virgílio Távora e realizado nos segundo e terceiro mandatos do governador Tasso Jereissati, o porto do Pecém foi projetado para ser um terminal de movimentação de produtos siderúrgicos e petrolíferos. Naquela época, era iminente a instalação de uma refinaria de petróleo e de uma siderúrgica, sonhos que persistem. Plantado no meio do mar, a dois quilômetros de distância da praia, ligado a esta por uma ponte de concreto armado sustentada por milhares de pilares enterrados no fundo do oceano, cujo fluxo-refluxo processa-se livremente sob sua estrutura, o porto tem dois píeres: um movimenta, improvisadamente, a carga geral em conteineres; outro abriga agora o Terminal de Regaseificação da Petrobras. Como a carga geral cresce e como a refinaria e a siderúrgica são promessas reiteradas, o porto terá de ser ampliado. Se-lo-á para criar um espaço próprio para a movimentação de conteineres. Porém, tudo isso corre o risco de inviabilizar-se: os ecologistas, incentivados pela burocracia federal no Ceará, colhem assinatura de gente simples do povo de S. Gonçalo do Amarante, declarando-se descendente da etnia indígena Anassés. Com isso, eles tentarão provar na Justiça que todas as terras do Pecém pertencem aos anassés. Em seguida, exigirão a expulsão de todos os invasores do que é seu, a começar pelo porto do Pecém. Suape torce pelos anassés.

Cervejaria

Depois da Kaiser, em Pacatuba, e da Schincariol, em Aquiraz, mais uma fábrica de cerveja será implantada na Região Metropolitana de Fortaleza. Uma fonte da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) informou a esta coluna que a nova fábrica será erguida pelo empresário pernambucano João Carlos Santos, neto do industrial cimenteiro João Santos. O empreendimento absorverá investimento de R$ 40 milhões, parte dos quais financiada pelo FNE, por meio do Banco do Nordeste, cujo departamento técnico analisa o projeto. A fábrica será também beneficiada pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), do Governo do Ceará. João Carlos Santos é mais um empresário que está vendo a crise como uma grande e imperdível janela de oportunidade.

BNB

Ao longo deste ano, o Banco do Nordeste abrirá sete novas agências — na Bahia (duas), no Maranhão, no Piauí, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais e no Ceará. A nova agência cearense do BNB será localizada em Cascavel, segundo informou o presidente do Banco, Roberto Smith.

Lagoinha

No setor da construção civil cearense, corre a informação de que está sendo examinado na Semace o projeto de construção de um edifício de apartamentos na praia da Lagoinha, no município de Paraipaba. Com nove pavimentos. Em nenhuma praia cearense, nem no Porto das Dunas, há um prédio residencial com nove andares de altura.

Ração Animal

Construída no complexo industrial e portuário do Pecém, está pronta para operar a Tortuga, fábrica de ração animal de alta tecnologia implantada por um grupo empresarial paulista

Desemprego

Técnicos cearenses em desenvolvimento econômico preocupam-se com o lado social do que chamam ´Grande Jurema´ — soma dos conjuntos habitacionais que se implantaram em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Alí, dizem esses técnicos, é ´perigosamente incerto´ o futuro próximo da parte infantil e juvenil da população de mais de 130 mil habitantes dos conjuntos Jurema, Nova Petrópolis e Potira. O cenário é este: com pais desempregados, dispondo de poucas escolas cujo ensino é de qualidade duvidosa, convivendo no meio do tráfico de drogas e vendo prosperar a violência, os meninos e as meninas dessas comunidades têm um futuro sombrio e alto risco.

Alô, Ibama!

Barcos brasileiros pescam pargo pequeno no Pará e o pirateiam para a Guiana.

Livre Mercado

Fluente em inglês e espanhol, o cearense de Messejana Paulo Ricardo Marques de Oliveira é o motorista de táxi preferido dos executivos de grandes empresas nacionais e estrangeiras que já se implantaram ou estão em processo de implantação no Ceará. Aos 53 anos, depois de ter morado por 10 anos em Nova Iorque, onde foi engraxate, lavador de pratos e garçon de restaurantes, Paulo Ricardo retornou ao Ceará. Aqui, foi descoberto pela multinacional Giutsi, que fabrica maquinaria para refinarias de sal. Periodicamente, ele larga seu táxi — uma Meriva 2007, sempre estacionada defronte ao Hotel Luzeiros — e viaja para a Nigéria, onde serve à Giutsi como intérprete por períodos de até 60 dias. O cartão de visitas de Paulo Ricardo é bilíngue e diz assim: ´Taxi tourism — Beaches, services & trips´. Ele tem e-mail: paulorictaxibrasil@hotmail.com Festa na Controller Auditoria e Assessoria Contábil, que celebrará 20 anos de atividades no próximo dia 17. Seu presidente, Robinson de Castro e Silva, construirá uma nova e moderna sede em terreno de mil metros quadrados, na Aldeota. A Controller é a única empresa do Ceará associada à Rede Nacional de Contabilidade — RNC, cujos padrões contábeis são de alta eficiência. Ela é, ainda, integrante da MSI — Moore Stephens International — que atua nas principais cidades do mundo. Desde sua criação em 1988, a Controller mantém com seus clientes uma relação de confiança construída e cultivada com base na competência, no comportamento ético, no pensamento estratégico e na inovação. Para 2009, o FNE tem R$ 7,5 bilhões. Mas a procura já passou dos R$ 9 bilhões.

RESULTADO DA MESA DIRETORA, AVALIAÇÃO POSITIVA PARA TIN GOMES (PHS)

2009-01-11T03:34:00.000-08:00

Analistas dizem que Tin Gomes (PHS) é o beneficiado

Cientistas políticos ressaltaram que derrota, na Câmara Municipal, trava as pretensões de Luizianne para 2010

Os cientistas políticos, Uriban Xavier e Clésio Arruda, apresentaram ao Diário do Nordeste suas análises acerca do tumultuado processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) e suas conseqüências para o 2º mandato da prefeita da Capital, Luizianne Lins (PT). Segundo eles, a derrota na referida disputa foi apenas a primeira delas.

De acordo com Xavier, o processo que culminou na eleição de Salmito Filho (PT) à Presidência da CMF foi suficiente para causar uma ´fissura´ na aliança de 12 partidos que reelegeram Luizianne. Para ele, os últimos acontecimentos na Câmara, em torno do novo sucessor de Tin Gomes (PHS), ex-presidente da Casa e vice-prefeito eleito, não devem ser vistos como uma interferência da prefeita no processo eleitoral. Tendo em vista que, mesmo se tratando de poderes autônomos, pressupõe-se a existências de relações entre eles. Conforme Uriban Xavier, os fatos ocorridos, na verdade, refletem um ´racha´ nas relações e acordos estabelecidos pela aliança, a qual, segundo ele, visa apenas garantir força na disputa pelo poder e não um projeto.

Xavier disse que a eleição da Mesa deixou evidente a fragilidade organizacional do PT na Capital. ´Não foi só o Tin Gomes que apoiou Salmito Filho (PT) na eleição, parte do seu partido está dividido´, afirmou. Este criticou ainda a atitude de Salmito, pois, quando eleito presidente da Câmara, em seu discurso, disse que sua candidatura pertencia a um coletivo de vereadores e por isso não poderia retirá-la. ´A referência coletiva dele deveria ser a do PT e não de outros partidos. Isso é uma incoerência do discurso dele´, ressaltou.

Para Xavier, o ponto alto da eleição conturbada da Mesa Diretora foram as revelações sobre o futuro da política local. Ele disse acreditar que a atuação de Tin Gomes apoiando Salmito Filho, deixou a prefeita em maus lençóis. ´Ela está encurralada. Se ela sair candidata em 2010, não vai poder contar com a força da máquina (Prefeitura) porque o Tin vai assumir. Ela será obrigada a terminar o mandato e não acredito que ela vai se candidatar a vereadora´, avaliou.

Já Clésio Arruda afirmou que a prefeita estava preparada para isso quando ´finalmente´ aceitou Tin Gomes como seu vice-prefeito. ´Ela estava relutante por que estava pensando em sair (para as eleições de 2010), mas aceitou e agora sabe que vai ter que cumprir o mandato´, explicou.

Dependência

Arruda chamou a atenção, principalmente, para a dependência entre os dois poderes, em especial por parte do Executivo, pontuando a ação do Legislativo, o qual, pode ou não, aprovar as decisões prefeitorais. Por este motivo, ele disse acreditar sim na existência da interferência da Prefeitura na Câmara e que estas ocorrem por negociações políticas, como a realizada por Luizianne, ao tentar eleger um vereador para presidente da Câmara filiado ao PSB.

Um ´clientelismo´ que para os especialistas é diferente da utilização de cargos como instrumento de barganha política. ´A oferta de secretarias é normal dentro de uma política que não respeita a democracia. Oferecer um cargo, em barganha, é corrupção´, declarou Uriban Xavier, em alusão a oferta de uma secretaria estadual feita à Salmito Filho para que ele desistisse da candidatura a Presidência da Câmara. ´Nesse caso a secretaria foi usada como mecanismo de compra´, reforçou Clésio Arruda.

Segundo eles, Luizianne terá que utilizar toda a sua habilidade política. Pois não apenas terá que renegociar cargos para compensar a derrota na Câmara, mas também é possível que tenha conquistado uma nova oposição, a qual poderá ter contar por parte dos aliados que apoiaram Salmito Filho na eleição da Casa. Conforme Uriban Xavier, Tin Gomes deve ser o mais beneficiado com toda essa confusão, por toda a análise aqui apresentada, o cientista político disse acreditar que o vice-prefeito vai continuar atuante até 2010, quando deixará a decisão mais importante: Assembléia Legislativa ou Prefeitura de Fortaleza?

"A oferta de secretarias é normal em uma política que não respeita a democracia"
Uriban Xavier
Cientista político e professor da UFC

"Ela estava relutante porque pensava em sair, mas aceitou, e agora vai ter que cumprir"
Clésio Arruda
Cientista político e professor da Unifor

IMAGEM COMPROMETIDA

2009-01-11T03:32:00.000-08:00

Visitantes criticam lixo nas ruas e trânsito

Caucaia. Nem só impressões positivas levam os turistas internacionais ao saírem do Ceará. Pelo menos, não é o que acontecerá com o dinamarquês Jesper Haumamn, casado com a paulista Nina Mollerup Torres e pai dos pequenos Leon e Tjalfe Mollerup Green, de 6 e 4 anos, respectivamente. Em andanças por Fortaleza, Paracuru, Paraipaba e Caucaia, eles ficaram espantados com a quantidade de lixo nas ruas e nas praias e a imprudência dos motoristas brasileiros.

“As crianças me perguntavam: ‘Mamãe, por que aqui tem tanta sujeira na rua e na praia?’”, relata Nina, sem ter como defender o próprio País. “Acho que tinha de ter mais lugares para colocar lixo. As pessoas jogam no chão. Falta educação mesmo”, analisa.

Já a falta de respeito dos motoristas cearenses está fazendo com que os dinamarqueses e a paulista evitem dirigir à noite durante a temporada de 14 dias no Ceará. “As pessoas bebem e andam de carro. Param no posto de gasolina já com a latinha de cerveja na mão. Ficamos preocupados com a segurança dos nossos filhos. Uma coisa dessas não acontece onde a gente mora”, comenta Nina.

Belezas

Mas, é claro, que as belezas cearenses também encantam. A Praia da Lagoinha, em Paraipaba, foi eleita por Haumamn como o cenário mais belo entre os visitados. Mesmo tímido, o pequeno Leon disse à mãe que as crianças brasileiras são “legais”. Ele e o irmão até jogaram futebol na areia com outros “moleques” na passagem pela Lagoinha. Tjalfe abriu um sorriso ao ser perguntado pela mãe se ele preferia estar brincando na neve da Europa ou sob o sol quente sul-americano. “Aqui no Brasil está melhor”, falou. “Lá na Dinamarca tem pingüim andando pelas ruas”, exagerou o pai deles.

TURISMO RADICAL

2009-01-11T03:30:00.000-08:00

Bons ventos atraem amantes do kitesurf

Caucaia. Um esporte radical tem contribuído para trazer os “gringos” ao Ceará. Trata-se do kitesurf, no qual os surfistas dropam ondas ou passeiam pela água carregados por uma pipa impulsionada pela força do vento. O alemão Arne Tiedemann, 28, está na Praia do Cumbuco desde o último dia 3, exclusivamente para praticar o esporte.

Amante do kite, ele conheceu o potencial do litoral cearense pela internet. Como um autêntico mochileiro, pegou o avião para passar duas semanas sozinho pelas bandas de cá, mesmo sem conhecer ninguém por aqui. Entre armações de pipas e manobras radicais, tem achado o povo brasileiro “legal” e “amigável”.

Segundo o empresário e velejador esloveno Vito de Camernik, 39, o Ceará é considerado o melhor local do mundo para a prática de kitesurf, por causa do vento forte o ano todo, da temperatura da água em torno de 27° e do clima bom. O eslavo é um exemplo de estrangeiro que, seduzido pelos encantos cearenses, optou por morar aqui. Mesmo já tendo velejado do Rio de Janeiro à Antártica, conheceu o Ceará há cinco anos e, há três, mora no Cumbuco, onde trabalha no ramo imobiliário.

Preferência

De acordo com o comerciante Luís Natalin, 36, gerente da Barraca “O Natalin”, na Lagoa do Cauípe, a maioria dos estrangeiros freqüenta o local para praticar o kitesurf. Na última quarta-feira, era possível contar 30 pipas na água. Entre os meses de agosto e outubro – período de férias para a maioria dos norte-americanos e europeus e pico do fluxo de estrangeiros no Estado, segundo a Setur –, o número de kitesurfistas na lagoa chega a 80, segundo Natalin.

Apesar disso, o comerciante explica que, para quem trabalha nas barracas do Cauípe, os turistas brasileiros e os banhistas cearenses acabam sendo mais vantajosos, pois gastam mais dinheiro que os estrangeiros que vão apenas pelo kite.

O kitesurf como atrativo para os “gringos” é confirmado pelo guia de turismo Irapuan Ravan, 39, proprietário de uma companhia de táxis no Cumbuco. Ele diz que, nesta alta estação, a praia tem recebido muitos visitantes da Noruega, Suécia e República Tcheca. Segundo ele, os europeus predominam porque vêm ao local sempre que estão de férias, enquanto os latinos – principalmente, os argentinos – esperam cotações favoráveis do dólar para viajar.

Taxa de ocupação nos hotéis chega a 95%

2009-01-11T03:27:00.000-08:00

Fortaleza. Misture 573 quilômetros de litoral, 120 praias deslumbrantes — algumas delas abrigando ainda colônias de pescadores —, lagoas, falésias, coqueirais, águas sempre mornas e mais de três mil horas de sol por ano. Isso sem falar numa gastronomia para todo o gosto, rico e variado artesanato, um povo hospitaleiro e bem-humorado, um respeitável trade turístico e uma brisa constante envolvendo este cenário único e paradisíaco.

Aí está a receita para que o Ceará seja atualmente um dos destinos mais procurados por brasileiros e estrangeiros. A alta estação não deixa negar. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a ocupação chega a uma média de 95%, considerada excelente por todos que fazem o segmento do turismo no Estado. De acordo com a estimativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), 720 mil turistas, entre brasileiros e estrangeiros, visitam o território cearense nesta alta estação, que prossegue até o período do Carnaval.

Basta andar por Fortaleza para se deparar com “gente de fora”. Um pessoal alegre e disposto a conhecer todas as atrações que o Ceará oferece e não são poucas. De máquinas fotográficas e câmeras filmadoras em mãos, lá vão eles ao encontro de todas essas belezas naturais. As praias dos litorais Leste e Oeste são as preferidas.

Fama internacional

As praias do “Sol Nascente” estão localizadas no Litoral Leste do Ceará. Entre os destinos mais procurados, a conhecida internacionalmente, Canoa Quebrada, distante 167 quilômetros de Fortaleza. Os adeptos do surf, windsurf, kitesurf e regatas também escolhem essa parte do litoral. O acesso para as praias pode ser feito de carro ou de ônibus, pela principal rodovia de acesso a Fortaleza, a BR-116, depois seguir pela CE-040 para o litoral.

Ainda na Região Metropolitana da Capital, aguardam praias como o Porto das Dunas, onde está localizado o Beach Park. No município de Aquiraz, cuja sede, fundada no século XVIII, foi a primeira capital do Estado, encontra-se também as praias de Iguape e Prainha, e nelas, os delicados e coloridos trabalhos das rendeiras.

Quem se aventura a ir mais adiante, praias como Caponga, Morro Branco e Praia das Fontes, com suas fontes de água doce e o alegre artesanato em areia colorida. Em Aracati, cidade histórica, considerada Patrimônio Nacional, além dos encantos de Canoa Quebrada, há também Majorlândia.

Do outro lado, no Litoral Oeste, a chamada Costa do Sol Poente. Este ocupa dois terços do litoral cearense. É recortada por enseadas, além de dunas, falésias e lagoas. Praias largas, várias ainda em estado primitivo, e em geral habitadas por comunidades de pescadores que preservam suas tradições, também ajudam a compor o perfil deste litoral. O acesso de carro ou ônibus é pela BR-222, seguindo depois pela BR-402 e pelas CEs 179 e 085 ou pela Rodovia do Sol Poente.

Os atrativos começam já em Icaraí, Tabuba e Cumbuco, ainda Região Metropolitana de Fortaleza, e continuam em Pecém, Taíba, Paracuru, Lagoinha, Fleixeiras, Mundaú, Baleia e Almofala. Nesta última, refúgio dos índios Tremembé, conta a história que uma grande duna soterrou, no fim do século XIX, e fez ressurgir, 45 anos depois, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Água doce

As lagoas também são destinos. Como exemplo, a Lagoa do Banana, manancial que aparece entre as dunas da Praia do Cumbuco, como se fosse um oásis. Procurada para a prática de esportes náuticos, para passeios de jet ski, lancha e caiaque, a lagoa também é um ótimo lugar para relaxar. Os que gostam de aventura, não podem deixar de passear no banana-boat, bote inflável em forma de banana, onde as pessoas sentam, puxado por uma lancha. A brincadeira sempre acaba em uma divertida queda na água.

O turista ainda se depara com outras belezas, como a Barrinha, a Praia do Preá e, mais à frente, Jericoacoara, considerada uma das dez praias mais belas do mundo. “Point” de campeonatos de windsurf, o local hoje é uma espécie de refúgio de vida alternativa, lugar que foi elevado à condição de Área de Proteção Ambiental (APA).

LêDA GONÇALVES
Repórter

FIQUE POR DENTRO
Os destinos mais procurados no Estado

De acordo com a Setur, o município mais procurado por turistas brasileiros e estrangeiros no Ceará em 2007 (os dados de 2008 ainda não foram divulgados), foi Caucaia, com 215.806 visitantes. A preferência é justificada pela proximidade em relação à Fortaleza, além de opções como o Cumbuco. O segundo destino mais procurado, com 176.569 visitas, foi Beberibe, graças, sobretudo, à beleza das praias das Fontes e do Morro Branco. Em seguida, vieram Aracati (a praia de Canoa Quebrada é o principal atrativo), Aquiraz (Porto das Dunas, Beach Park e a proximidade de Fortaleza facilitam o acesso), Jijoca de Jericoacoara e Paraipaba (Lagoinha), respectivamente.

TERRA DO SOL

2009-01-11T03:25:00.000-08:00

Turistas estrangeiros lotam praias cearenses

Segundo estimativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), 65 mil estrangeiros devem visitar o Ceará nesta alta estação

Caucaia. Italianos, holandeses, portugueses, alemães... Não importa a nacionalidade, os recortes do litoral cearense ficam repletos de turistas internacionais nesta época do ano. Seja pelo cabelo louro, pelos olhos claros ou, quando a aparência não é tão evidente, pela fala diferenciada, é fácil identificá-los nas dunas da Praia do Cumbuco, em Caucaia, nas pedras de Jericoacoara, em Jijoca, ou nas águas quentes de Canoa Quebrada, em Aracati, entre outros destinos do Estado.

De acordo com estimativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), 65 mil estrangeiros devem visitar o Ceará nesta alta estação, que começou no último dia 15 de dezembro e vai até o Carnaval, em fevereiro. A estimativa é 4,8% superior aos 62 mil visitantes internacionais que passearam pelo território cearense entre o Natal de 2007 e o período momino de 2008. Belezas naturais, sol forte – em contraste com o rigoroso inverno no hemisfério norte – e bons ventos são alguns motivos que os trazem a estas paragens.

Em Caucaia, os “gringos” tomam conta das ruas do Cumbuco e aproveitam a praia local e as lagoas do Cauípe e do Banana para se refrescar. É o caso de um grupo de quatro casais italianos que fica na Região Metropolitana de Fortaleza até o próximo dia 14, depois de passarem quatro dias na Capital. Sempre que as finanças permitem, eles elegem um lugar do mundo para passar as férias. Depois de República Dominicana, Venezuela, Cuba e México, o Brasil foi escolhido pela primeira vez em 2009.

Sorriso no rosto

Entre os oito, estão os turistas Bruno Lucittini, 58, e Mauro Romanici, 54. Questionados sobre o porquê da escolha, não faltam motivos para a resposta. “Por causa do sol. Porque lá na Europa estamos com um frio de - 5° e 50cm de neve”, diz um. “Pela hospitalidade”. “Pelo sorriso no rosto”. “Pelo churrasco”, vão se revezando nas respostas, este último contestado por uma integrante da turma, segundo o qual na Itália se come muito melhor que aqui. Tudo às gargalhadas, numa esquina perto da praia.

Animação também entre uma família de suecos que veio passar 15 dias no Ceará. Nesta semana, eles estavam no Cumbuco, mas o objetivo, segundo Terese Enoksson, 32, é conhecer a maior variedade de locais possível. O convite para a viagem foi feito pelos sogros dela, que estiveram aqui em 2006. A satisfação foi tamanha que os dois voltaram, trazendo Terese, o marido e seus irmãos e filhos, em um total de oito pessoas. Para os suecos, a possibilidade de lazer em contato com a natureza, como um passeio a cavalo pela beira da praia, é um motivo para vir ao Ceará.

Bons preços

Clima e temperatura agradáveis e a simpatia do povo brasileiro também são elogiados. Na avaliação de Teresa, os preços cobrados aqui – para comida, hospedagem e opções de lazer, por exemplo – são relativamente baratos em relação aos cobrados na Suécia.

Enquanto uns vêm pela primeira vez, outros fazem de tudo para voltar sempre que podem. É o caso do alemão Axel Lesch, 44, que está no Ceará pela sexta vez. Na primeira, em 2000, veio com um amigo, que hoje mora no Cumbuco, onde é proprietário de um restaurante especializado em comida alemã no local. Questionado se pretende seguir os passos do compatriota, Lesch confessa que deseja um dia comprar uma casa para morar aqui.

Enquanto isso não acontece, o alemão solteiro aproveita a “sensação de liberdade” que o Ceará lhe proporciona, como ele mesmo define. Lesch alugou uma casa por duas semanas no Cumbuco, a um custo de R$ 60,00 por dia. Depois, segue para uma semana em Canoa Quebrada e Aracati. À parte o aluguel, ele estima que gastará cerca de R$ 1.500,00 em toda a viagem, valor que avalia como barato para um“ tour” de três semanas. A alta cotação do dólar em relação ao real é um fator favorável, segundo ele.

ÍCARO JOATHAN
Repórter

SAIBA MAIS

Perfil

De acordo com a Pesquisa do Perfil do Turista e Alta Estação relativa ao período entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008, feita pela Setur, 92% dos turistas que estiveram no Ceará, incluindo brasileiros e estrangeiros, aprovaram as localidades visitadas. Segundo o estudo, 50,8% optam por hospedagem informal, principalmente casa de parentes e amigos, gastando cerca de R$ 74,00 por dia. O restante paga hospedagem, principalmente em hotéis, com despesa diária média é de R$ 182,00. Cerca de 70% têm faixa etária entre 26 e 50 anos

Nacionalidade

A maioria dos turistas estrangeiros, nesta época do ano, vêm da Itália (18%), Holanda e Portugal (11%, cada), Estados Unidos (7,7%), Suíça (6,9%) e Alemanha (5,7%)

Otimismo

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos de Pesquisas da Setur, José Valdo Mesquita, o fluxo de turistas internacionais nos próximos meses deve aumentar, conseqüência do vôo direto de Fortaleza para Atlanta, nos Estados Unidos, cuja operação começou no mês passado

Mais informações:
Secretaria do Turismo do Ceará
(85) 3101.4672

LITORAL LESTE_Canoa: ideal para fugir do frio

2009-01-11T03:24:00.000-08:00

Aracati. Quem foge do frio, procura o paraíso, miticamente visto como um lugar imenso, ensolarado, com muita água, sombra e água fresca. Sem muito esforço, as praias cearenses são a verdadeira reprodução palpável da miragem da idéia de lugar para se viver tranquilamente para qualquer sonhador, aqui e alhures. E Canoa Quebrada é um bom exemplo. De toda parte do mundo tem gente de lugares tão diferentes quanto é imensa a diferença térmica. Fugindo do inverno de até menos 15 graus Celsius em direção aos 40 graus à beira mar, principalmente os europeus invadem a praia e aumentam os idiomas e sotaques dos sussurros entre uma barraca e outra.

Talvez só as praias brasileiras e uma reunião das Organizações das Nações Unidas (ONU) conseguem reunir, ainda que dispersos, tantos diferentes idiomas, culturas, sotaques num só lugar. Em Aracati, a Praia de Canoa Quebrada tem ares cosmopolitas. Os turistas vêm da Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Estados Unidos; da Espanha e da Itália, então, “nem se fala”, confirma o sorveteiro Miguel Rodrigues de Oliveira, 34 anos de idade e três de Canoa Quebrada.

Se a principal função da língua é comunicar, gerar o entendimento, então Miguel acredita que sabe falar inglês e espanhol. “Francês, não”. Depois diz que “não, eu só falo o básico, dá pra fazer a venda sem problema”, confessa. Ou, como disse Francilene Silva Rocha, da lanchonete Só Lanche, “a gente dá um jeito”. Nada que um cardápio bilíngue e disposição para entender as palavras-chaves não ajudem. E assim, sem querer querendo, os habitantes de Canoa aprendem a falar a língua do “gringo”.

Já o vendedor ambulante, Adaildon dos Santos, já saiu até em jornal e revista estrangeiros. Ele e o Barrichelo, como chama carinhosamente o jumento que empurra o bar móvel Jeg´s Bar.

Uma recolonização, afinal, inúmeros são os empreendimentos turísticos nas mãos de estrangeiros tão ou mais que brasileiros, nas areias de canoa? “Não”, alegam os estrangeiros “brasileiros” de Canoa de coração. É que quem vem para cá quer mesmo é sossego. Os estrangeiros que cá ficaram para morar são alguns dos principais fatores para a atração turística de estrangeiros, notadamente europeus, nas praias de Aracati. O italiano que chega à pousada Dolce Vita está, praticamente, em casa. O conterrâneo Giovanni Vinci identificou cada um dos 18 quartos do local não com números, mas com nomes de filmes do cineasta Frederico Fellini, orgulho do cinema mundial. Cada chalé tem um cartaz original dos filmes do italiano. Ao som ambiente, música européia, mas também muita bossa nova, precursor do samba quando a pergunta a esses estrangeiros é: “o que é que o Brasil tem?”

O médico finlandês Martt Olinnen trouxe a esposa Taru e os filhos Anniina e Juhanl para conhecerem a Praia de Canoa Quebrada. Saiu do frio abaixo de zero graus para o sol tórrido do Ceará, refrescado com água do mar ou da piscina da pousada, lugar preferido para cochilar de cara para o sol, ou fazer deste luminária e aquecedor para ler “Os pastores da noite”, de Jorge Amado, traduzido para o inglês.

Na praia, um francês encontra outro, que encontra outro e aquilo que os une – língua e lazer – vira motivo para ficarem na mesma barraca, com sol e mar de dar inveja a quem, no verão de lá, relaxa na praia artificial à beira do Rio Sena. Para dar a boa notícia aos seus que estão muito longe, os turistas contam com a agência dos Correios no Pólo de Lazer da comunidade. Todo dia tem quem envie um Cartão Postal para a família – e até quem receba do estrangeiro. Um postal prioritário, por exemplo – que leva oito dias para chegar ao destino na Europa, custa a partir de R$ 2,20. Os norte-americanos Ken Armostrong e Aaron Healy, do Estado da Carolina do Norte, não querem mais sair de Canoa. É normal essa afirmação pelos turistas. Mas se fizer como muitos, que levam isso a sério, o chefe de construção civil Aaron, que veio com o filho Cole, 8 anos, pode não sair mesmo. Na semana passada comprou um terreno em Aracati, para quando precisar passar as férias. O garoto Cole ri para o vento, de impressionado com o “paradise”.

A beleza das praias e pessoas de Canoa Quebrada ainda revelam, sem muita dificuldade, que a “invasão” estrangeira se dá em busca de diversão, mas esta é uma faca de dois gumes, pois tem também o turismo sexual, que empurra a roda da prostituição e do tráfico de drogas. Porque também gera emprego e renda, o assunto ainda é pouco enfatizado em muitas praias cearenses. Mas Canoa não perdeu sua beleza, tem gente de todas as idades, cores e línguas, que querem imitar o movimento das ondas do mar. E quem vem, quer ficar; quem vai, quer voltar.

Melquíades Júnior
Colaborador

ENQUETE
O que você acha de Canoa Quebrada?

Ken Armstrong
Turista dos Estados Unidos
É a quinta vez que venho, já me sinto um brasileiro de Canoa Quebrada, aqui tem muita diversão e gente bonita

Jon Dag Nyhauen
Turista da Noruega
Aqui é maravilhoso, eu e minha mulher viemos para Canoa Quebrada porque nos permite relaxar e divertir com segurança

Mais informações:
Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (ASDECQ)
Praia de Canoa Quebrada
(88) 3421.7387
www.asdecq.com.br

LITORAL OESTE: Praia de Jericoacoara é paraíso para estrangeiros

2009-01-11T03:22:00.000-08:00

Jericoacoara.O Estado do Ceará é mesmo considerado espaço destinado ao turismo internacional. Em Jijoca de Jericoacoara é fácil encontrar pessoas de outros países. Nas praias da região, quase todo mundo fala um idioma diferente: Inglês, Francês, Italiano, Alemão, Austríaco, Espanhol ou até o Russo. Entre os estrangeiros, as nacionalidades são as mais diversas. São americanos, austríacos, franceses, italianos, paraguaios e também argentinos. Eles se misturam entre as belezas do lugar que são muitas.

Encontrá-los, ou seja, identificá-los, só dando uma paradinha para tentar ouvir o que estão conversando. Esses turistas não são muito chegados à agitação, os que eles gostam mesmo é de curtir o mar, a praia e as pousadas que tomaram conta do lugar e que, em sua maioria, é administrada por pessoas que algum dia foram também turistas, que não nasceram no lugar, a vila de pescadores. São pessoas que chegaram e fixaram residências.

Descobrir os que eles fazem aqui no Ceará é fácil. Procuran o turismo ambiental, ou seja, diversão aliada ao contato com as paisagens naturais. São de pouca conversa, fotos só se for com as suas câmeras particulares. A permanência deles nos destinos dura entre cinco dias a um mês. Costumam pagar nas diárias das pousadas entre R$ 110,00 a R$ 850,00, depende da estação e que tipo de acomodação escolheram para curtir o lugar.

A Praia de Jericoacoara ficou conhecida em 1987, quando o jornal americano “Washington Post” publicou uma reportagem especial sobre praias, colocando-a entre as dez mais bonitas do mundo. Desde então, além de muita paz, o visitante encontra em Jeri — com costuma ser chamado este oásis — um grande número de opções de lazer, desde tranqüilas caminhadas e passeios a cavalo, a esportes como sandboard e o windsurf.

Para quem deseja fazer um “trekking” pelas dunas gigantes, vale lembrar que subir e descer os paredões de areia requer um bom preparo físico. Uma boa dica de passeio a pé, para quem se sente apto a caminhar dez quilômetros sobre a areia fofa, é o que leva à Lagoa da Jijoca. As vistas são maravilhosas e a caminhada culmina na Lagoa do Paraíso, um dos lugares mais belos do mundo.

Outra dica é saber o momento certo de se chegar a Jericoacoara. Os períodos de maior concentração são os meses de julho, dezembro e janeiro.

Fevereiro a junho é considerado período de chuvas que, devido a época do ano, o tempo se torna instável, pela manhã chove, fazendo sol de tarde, ou vice-versa. Uns dos atrativos desse lugar são as práticas esportivas como windesurf e kitesurf, esportes que surgiram nas décadas de 60 e 80, respectivamente. Cercada por enormes dunas de areias brancas, Jericoacoara tem várias opções de passeios. Carro, bugues, barcos, a pé ou de cavalo.

Quem não quer andar muito, pode alugar um bugue que custa, em média, R$ 120, 00, valor que pode ser divido entre quatro pessoas.

Para o italiano Paolo Fiori, visitar o Brasil é “tudo de bom”. Em português com bastante sotaque estrangeiros, ele considera que “estar aqui, em Jeri, pode ser considerado como os dias mais belos da mia vida, o charme inesquecível”.

A austríaca Luciana M. D. Hladky diz que é fã de carteirinha de Jeri. “Quem vem a Jericoacoara uma vez, quer voltar de novo e de novo e de novo... E quando estou no meu país só penso em Jeri, aqui tudo é delicioso”, afirma ela.

Durante a noite não é difícil encontrar o lugar do agito. As opções são poucas e geralmente as pessoas se concentram em um mesmo lugar. A principal atração é o forró, localizado na Rua do Forró.

Funciona quase todos os dias, não custa nada para entrar e reúne nativos e turistas, brasileiros e estrangeiros. Por volta das 3 horas da manhã, quando o forró começa a esvaziar, o ponto de encontro acontece na Padaria Santo Antônio, próxima ao centrinho, que vende deliciosos pães com banana, coco ou queijo.

Wilson Gomes
Colaborador

HOSPEDAGEM

850 reais é o preço máximo que os turistas costumam pagar nas diárias das pousadas. O menor valor é R$ 110,00, depende da estação e do tipo de acomodação que escolheram para curtir o lugar

Mais informações:
Wind Pousada: (88) 3669.2001
Mosquito Blues: (88) 3669.2203
Pousada Sunfing Jeri: (88) 3669.2260
Pousada Cabana: (88) 3669.2294

GeoPark Araripe

2009-01-11T03:16:00.000-08:00

Unesco prevê primeira avaliação só em 2010

Geotope da Batateira no Crato, um dos nove previstos para composição do Geopark Araripe, que teve prazo ampliado para a primeira avaliação da Unesco

A sede do Geopark será feita no Crato. A abertura de licitação foi na última quarta-feira, no valor de R$ 700 mil

Juazeiro do Norte. Com avaliação da Unesco, agora prevista para 2010, e não para o final do início do semestre deste ano, os integrantes de instituições, voltadas para o desenvolvimento do projeto do Geopark Araripe, estão otimistas em relação ao início dos trabalhos na área de infra-estrutura, com investimentos da ordem de R$ 12 milhões na região. O superintendente do Geopark, João de Aquino Limaverde, ressalta a sua preocupação no que diz respeito à vistoria a ser realizada pela Unesco, mas diz não haver possibilidade de se receber um “cartão vermelho” e sim um “amarelo”, tendo em vista o desenvolvimento de um trabalho, incluindo um diagnóstico que, em breve, será iniciado nas áreas dos nove geotopes, pontos estratégicos de delimitações das áreas do Geopark Araripe.

“Existe uma preocupação em relação à avaliação da Unesco, mas não é do tamanho que fazem”, diz o superintendente. Em Santana do Cariri, a “Capital da Paleontologia”, foram iniciadas reforma e ampliação do Museu de Paleontologia, avaliada em mais de R$ 640 mil, onde se encontra um acervo paleontológico de cerca de sete mil exemplares de fósseis. No Crato, onde será construída a sede do Geopark Araripe, foi aberta licitação da obra de R$ 700 mil, a ser construída com verba do Ministério da Integração Nacional, e executada pela Secretaria das Cidades.

Mesmo com essas boas perspectivas de investimentos, o prefeito do Crato, Samuel Araripe, diz ter todo o interesse de apoiar o projeto do ponto de vista institucional, mas ressalta a necessidade de haver uma sensibilização das entidades e instituições regionais em relação ao governo, por conta da relevância do projeto e a larga amplitude regional que o mesmo possibilita.

Preservação ambiental
Já o prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, destaca o trabalho de parceria que pretende desenvolver junto com o Governo do Estado, no que diz respeito a recuperação da área do Geotope Granito, na Serra do Horto, no município, principalmente no sentido de promover a preservação ambiental da área, evitar a exploração mineral, e promover o turismo religioso e ambiental na área.

Mesmo com todas as preocupações pertinentes, até o momento, nos nove geotopes há apenas a presença dos marcos, os totens, alguns deles depredados, sem placas até, como acontece com o Granito, em Juazeiro do Norte. Os projetos para início das obras de infra-estrutura se encontram a cargo do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, mas até o momento nada foi iniciado. A liberação de R$ 12 milhões, uma parceria do Banco Mundial com o Governo, anima os administradores dos municípios incluídos, demonstra a importância do primeiro Geopark das Américas, mas o desafio ainda está por vir, no que diz respeito à primeira avaliação, após três anos de prazo dado pela Unesco.

Condição remota
Caso, após dois anos de o Estado do Ceará receber o “cartão amarelo” vier um vermelho, será definitivamente desaprovado como Geopark, mas essa é quase uma condição remota, diante de todo o trabalho previsto ainda para o primeiro semestre do ano e o processo de divulgação e pesquisa em outros geoparks de países da Europa empreendidos.

O reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), professor Plácido Cidade Nuvens, diz que a instituição vê com muita apreensão a voracidade do tempo, e o que se tem conseguido se situa muito mais no campo da divulgação, da colocação afetiva do Geopark como assunto de discussão e conhecimento da comunidade regional e até da comunidade estadual, a exemplo do Seminário Internacional a respeito do Geopark, realizado em Fortaleza. A instituição é a gestora oficial do Geopark. “Temos procurado motivar o governo para realizações, em fazer avançar as discussões e as execuções em torno do Geopark, considerando precisamente a avaliação que deverá ser feita”, explica, ao ressaltar que o Governo do Estado tem mostrado sensibilidade e convergência de interesses nesse sentido.

“Tanto é que foi a Secretaria das Cidades que promoveu esse seminário internacional. No campo das realizações têm alguns projetos encaminhados, como o diagnóstico das áreas em torno dos geotopes da Chapada do Araripe, que está em execução com um custo avaliado em R$ 168 mil”, destaca.

Um projeto de estruturação físico-territorial dos geotopes começa a ser encaminhado. Inicia-se na Capital da Paleontologia, Santana do Cariri, as intenções do governo em expandir os demais geotopes com a sinalização de área, pavimentação do acesso em pedra tosca, construção do pórtico, guaritas, depósito e muro, centro didático e centro de apoio aos visitantes, cerca delimitando área, tratamento ambiental da área de estacionamento, abertura de trilhas com pavimentação drenante, tratamento paisagístico em toda a área de 60 tarefas e a construção de réplicas de dinossauros, que serão postos ao longo da entrada de acesso, onde serão construídas três passagens molhadas.

Licitação
Segundo o reitor da Urca, a sinalização positiva do governo Cid Gomes e do secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, está na preparação do geotope de Santana do Cariri, orçada no projeto de R$ 1.713,328. Já a construção da sede do Geopark, que será feita na cidade do Crato, teve abertura de licitação na última quarta-feira, no valor de R$ 700 mil.

“Temos esse investimento imediato de pelo menos R$ 2,5 milhões. Como se trata de um processo que tem uma amplitude até interestadual, esse início de trabalho vai representar no compromisso efetivo em fazer todos os esforços possíveis para honrar os compromissos assumidos com a Unesco”, diz.

O planejamento do encontro panamericano de parques nacionais, com a I Conferência Panamericana de Geopark, a ser realizada este ano no Cariri, será uma forma de motivar a preparação de novas comunidades com o interesse de obter o selo do Geopark.

ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter

O QUE ELES PENSAM

Instituições se empenham na execução

"A Urca é a gestora do Geopark Araripe ao lado da comissão. Temos desenvolvido um trabalho no envolvimento das Pró-reitorias de Pós-Graduação e de Pesquisa e também de Extensão, com um projeto muito claro de fazer no Sítio Fundão, no Crato, um núcleo de apoio de pesquisa e trabalho de sistematização do processo de educação ambiental".
Plácido Cidade Nuvens
Reitor da Urca

"Juazeiro vai ser parceiro do Governo do Estado nas ações de qualificação do nosso Geotope Granito. A nossa preocupação diz respeito à Serra do Horto, da flora natural e os recursos minerais, para evitar a exploração ilegal. A outra preocupação é quanto ao saneamento ambiental. Há uma ocupação desordenada da serra. Precisamos impedir".
Manoel Santana
Prefeito de Juazeiro do Norte

"Vejo com grande preocupação a possibilidade de perda do Selo da Unesco. O Geopark Araripe tem uma importância ímpar para a região, o turismo religioso, a economia regional, sendo um meio fundamental para a divulgação do Cariri. Se torna urgente um trabalho efetivo do Governo do Estado para a infra-estrutura, uma exigência da Unesco".
Samuel Araripe
Prefeito do Crato

"Existe uma preocupação em relação à avaliação da Unesco, mas não é do tamanho que fazem. A comissão da Unesco poderá vir somente em 2010 para realizar vistoria. Se não tivermos feito o dever de casa bem feito, poderemos recebe um “cartão amarelo”, e, somente após dois anos, um “vermelho”, caso não tenha sido feito nada".
João de Aquino Limaverde
Superintendente do Geopark Araripe

POLÍTICAS PÚBLICAS

Ações para desenvolver projeto
Juazeiro do Norte. A secretária executiva da Secretaria das Cidades do Estado, Vânia Araripe, destaca a preocupação do governo em adotar uma série de ações para estimular o desenvolvimento do Geopark Araripe. Destaca, entre elas, a participação de uma delegação, chefiada pelo vice-governador Francisco Pinheiro, na 3ª Conferência Internacional de Geoparks, em Osnabrück, na Alemanha. Durante esse período, o Governo do Estado recebeu da Unesco a missão de realizar a 1ª Conferência Panamericana de Geopark e de fomentar o surgimento de novos geoparks no Brasil e nas Américas. No mesmo período, a Secretaria das Cidades realizou uma missão técnica a geoparks em Portugal e na Alemanha, para colher subsídios para o projeto de estruturação do Geopark Araripe. “As experiências colhidas nestas duas missões foram divulgadas durante dois seminários promovidos pela Secretaria das Cidades, sendo um em Fortaleza e o outro na região do Cariri”, lembra. Além disso, diz ela, a Secretaria das Cidades promoveu em novembro do ano passado o 1ºSeminário Internacional sobre Geoparks e Geoturismo, em Fortaleza, que contou com a participação de especialistas internacionais e nacionais e com a representação da Unesco. O evento teve o objetivo de divulgar o programa global de geoparks e destacar a importância do Geopark Araripe para o desenvolvimento do Cariri.

Segundo Vânia Araripe, um grupo multisetorial se reúne periodicamente para tratar dos projetos voltados para o Geopark Araripe, nos mais diversos aspectos, tais como o ambiental, educacional, científico, estrutural, entre outros.

Do ponto de vista da Secretaria das Cidades, o Geopark Araripe está inserido dentro de um projeto de desenvolvimento regional, chamado Cidades do Ceará/ Cariri Central.

Mais informações:
Universidade Regional do Cariri
(88) 3102.1202
Escritório do Geopark Araripe, no Crato, Rua Teófilo Siqueira, 754, Centro, (88) 3101.5646

Eleição da Mesa é assunto encerrado

2009-01-10T11:13:00.002-08:00

A reunião, anunciada como institucional, foi mesmo política pela presença de interlocutores do Executivo

Os agentes políticos ligados ao governador Cid Gomes (PSB) e à prefeita Luizianne Lins (PT) estão fazendo um esforço para que as relações entre Executivo e Legislativo na Capital cearense voltem à normalidade. Ontem, no Palácio Iracema, o vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro (PT), que está no exercício do Governo, devido às férias do titular, recebeu os parlamentares que compõem a Mesa Diretora da Câmara, para um encontro que era para ser institucional, mas acabou sendo político pelas presenças do secretário de Articulação Política da prefeita, Waldemir Catanho, e do chefe de gabinete do Governador, Ivo Gomes.

Na pauta do encontro, projetos de ambos os lados. Salmito Filho (PT), o novo presidente do legislativo municipal de Fortaleza, apresentou o que pretende fazer durante estes dois anos que passará no comando da Casa, enquanto o vice-governador, Francisco Pinheiro, fez questão de destacar os projetos do governo do Estado para a Capital. ´Em fevereiro, o governador deverá ir à Câmara Municipal para apresentar os projetos para Fortaleza e este é o avanço que representou esta conversa´, disse o vice-governador, após o encontro, assegurando que um dos projetos é a urbanização da margem do rio Maranguapinho.

Não só ele, mas todos os presentes à reunião, que conversaram com o Diário do Nordeste, asseguraram que o assunto eleição da Mesa Diretora está ultrapassado e não foi tema de discussão durante o encontro, mas que aparar as arestas foi a principal missão daquela reunião. O que o vice-governador chamou de ´retomada de diálogo positivo´, Catanho denominou de ´reaproximação´ e Salmito Filho, por sua vez, assegurou que há um esforço para que as relações sejam normalizadas entre as partes envolvidas.

Encontro

Embora Catanho tenha negado que há a necessidade de a prefeita Luizianne participar das conversas para a reaproximação, cabendo esta missão aos interlocutores, o presidente da Câmara, Salmito Filho, informou que recebeu do próprio secretário, a informação de que a prefeita irá convidá-lo para um almoço ainda em janeiro para conversarem sobre os desafios da Câmara e da Prefeitura Municipal de Fortaleza para os próximos anos e também para rechaçar de vez a possibilidade de racha entre os poderes Executivo e Legislativo.

Catanho avaliou como acertadas, as declarações dadas pela prefeita durante o episódio da eleição da Mesa Diretora e disse que suas palavras eram uma avaliação do governo. ´As declarações refletiram bem o que o governo sentia naquele momento´, ressaltando que, agora, é assunto encerrado.

PSB deve presidir comissão de Legislação

2009-01-10T11:13:00.001-08:00

As articulações para a composição das comissões temáticas da Câmara Municipal perdurarão até o final deste mês. A afirmação é do presidente Salmito Filho (PT), segundo quem, os critérios utilizados foram os acordos políticos e a proporcionalidade partidária na última eleição.

Embora o presidente não tenha confirmado, alguns integrantes da Mesa Diretora conversavam, antes do encontro de ontem, no Palácio Iracema, sobre a nova composição das comissões permanentes.

Segundo os parlamentares, pela proporcionalidade e por arranjos políticos, a vereadora Eliane Novais (PSB), que estava cotada para ser a candidata à Presidência da Câmara, ficará com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a mais importante da Casa.

A comissão de Meio Ambiente ficará sob a responsabilidade do PV, cabendo ao partido, a indicação do presidente, mas isto ainda não ficou definido.

´Estou conversando com as bancadas. Até o fim do mês devemos ter todas as composições, mas não posso assegurar nada, por enquanto´, disse o presidente Salmito Filho.

MESA DIRETORA

2009-01-10T11:10:00.000-08:00

Promotora apura denúncias da CM

Promotora de Justiça, ligada à Defesa do Patrimônio Público, vai apurar a veracidade ou não das declarações

A promotora de Justiça da 23ª Promotoria Cível da Comarca de Fortaleza, esta ligada a Defesa do Patrimônio Público, Elaine Maciel, foi designada para apurar a veracidade das declarações da prefeita Luizianne Lins (PT), do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PT), e do vice-prefeito da Capital, Tin Gomes (PHS), cujo pedido de investigação foi encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ, na quarta-feira última.

Final de semana passado, Luizianne afirmou aos meios de comunicação de que houve boatos de vereadores estarem sendo corrompidos no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Já Salmito informou que soube de alguns parlamentares que sofreram chantagens e pressões ´impublicáveis´. Por sua vez, Tin Gomes declarou, logo após sua posse, que iria tirar férias e somente conheceria seu gabinete em fevereiro. A reportagem do Diário do Nordeste de ontem comprovou a não presença de Tin no prédio da Vice-Prefeitura, como também mostrou as péssimas condições do recinto.

Por meio da assessoria de comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, Elaine Maciel informou que vai abrir procedimento administrativo nos próximos dias para a coleta de provas factíveis ou não para instauração de inquérito. Segundo o referido órgão, o primeiro passo é a busca dos documentos, em especial, das matérias que foram publicadas pelos meios de comunicação com as declarações dos envolvidos. No momento seguinte, os autores das colocações deverão ser chamados para prestarem depoimentos sobre o caso. Não foi estipulado prazo para a conclusão de tal iniciativa.

Mesa Diretora realiza 1ª reunião na Câmara

2009-01-10T11:07:00.000-08:00

Vereadores da Mesa Diretora farão outra reunião, hoje, no Palácio Iracema, com o vice-governador do Estado

Questões administrativas, comissões e a viabilização das 14 propostas assumidas por Salmito Filho (PT), durante campanha para Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), foram os principais assuntos tratados pelos membros da nova Mesa Diretora. O primeiro encontro oficial do grupo ocorreu na tarde de ontem, no gabinete da Presidência daquela Casa e durou pouco mais de quatro horas. Uma nova reunião deve ocorrer ainda hoje, às 14 horas, desta vez à convite do vice-governador do Estado e ex-vereador da Câmara da Capital, Francisco Pinheiro (PT), no Palácio de Iracema.

Após o encontro, o presidente da Mesa Diretora explicou que seis comissões já têm seus presidente definidos: Walter Cavalcante (PHS), Orçamento, Finanças e Fiscalização; Machadinho Neto (DEM), Saúde; João Batista (PRTB), Transporte; Plácido (PDT), Defesa do Consumidor; Gelson Ferraz (PRB), Turismo; e um dos três vereadores da bancada do PV presidirá a comissão de Meio Ambiente e Urbanismo.

A definição dos seis presidentes, conforme Salmito Filho, foi um compromisso assumido ainda durante a campanha, agora ´honrado´. Já o comando das outras quatro comissões, dentre elas, a de Legislação Justiça e Redação Final, estão em aberto. De acordo com o petista, a idéia é que os vereadores se articulem e decidam os melhores nomes, levando em consideração a composição política e a proporcionalidade das bancadas dos partidos, como estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza.

Propostas

Mas a prioridade da reunião foi o encaminhamento das 14 propostas apresentadas pelo presidente, em conjunto com os vereadores que o elegeram. ´Nossa preocupação é torná-las viáveis, dentro dos dois anos de mandato´, ressaltou Salmito. Algumas delas, como a criação da Brigada de Incêndio e reativamento do Serviço Médico da Câmara Municipal, podem ser resolvidas internamente, mas outras necessitarão da criação de convênios, parcerias e elaboração de projetos. Como, por exemplo, a transmissão ao vivo das sessões da Câmara. Os vereadores devem procurar os dirigentes da Rádio Universitária (UFC) para discutir o assunto.

´Vamos criar também a Fundação da Câmara Municipal de Fortaleza para captar recursos da iniciativa privada, ou de emendas parlamentares, e desenvolver projetos sem onerar o contribuinte fortalezense´, destacou o presidente, acrescentando: ´a formulação do Procon da Casa estará no pacote da fundação. Assim como a criação do Centro Cultural e a realização de debates´. Outra proposta que deve ser trabalhada mais minuciosamente é a ´priorização das comissões técnicas´. Segundo o dirigente da Mesa Diretora, o legislativo tentará firmar convênios com universidades, no intuito de ´abrir espaços para estagiários e assessores técnicos, sem indicação política. E esses técnicos vão subsidiar os trabalhos dos vereadores da Câmara´.

O parlamentar disse ainda que antes de pensar em realizar concurso público, vai tentar regularizar a situação de servidores daquela Casa que ainda não conseguiram se aposentar.

CONSTITUIÇÃO

2009-01-10T11:05:00.000-08:00

Presidente da AL promulga primeiros artigos

O primeiro Título da Constituição do Estado, o qual trata das prerrogativas do Legislativo, foi promulgado ontem, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), após passar por atualização naquela Casa. Este foi aprovado no último dia 19 de dezembro, em plenário, antes do recesso parlamentar. Para a promulgação do Título são necessárias também as assinaturas dos membros da Mesa Diretora.

Ainda faltam sete títulos da Constituição a serem atualizados. De acordo com Domingos Filho, a próxima peça a ser analisada será a do Poder Executivo e em seguida a do poder Judiciário. O parlamentar esclareceu que a apreciação dos próximos está na fase final. Para os demais faltam, agora, as emendas relativas a cada um deles passarem por discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, posteriormente, ao plenário.

O Título promulgado recebeu quatro emendas, sendo apenas uma foi acatada, a que trata da remuneração dos artigos. Entre as rejeitadas, uma pedia a retirada do inciso XIV do artigo 49 que permite a Assembléia punir por crime de responsabilidade o gestor que não enviar informações requisitadas pela Casa no prazo estabelecido pela Constituição.

DESMONTE: TCM diz não ter recebido denúncia

2009-01-10T10:59:00.000-08:00

O presidente da Corte de Contas espera que os prefeitos apresentem as irregularidades encontradas ao TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), até ontem, não havia recebido dos atuais prefeitos, nenhuma denúncia formal, com documentação comprobatória, sobre o desmonte de prefeituras. A informação é do presidente do TCM, Ernesto Sabóia, ao esclarecer que o processo normal de fiscalização, com a visita de técnicos ao Interior do Estado, somente será retomado no final do mês de fevereiro próximo.

Ele espera que os gestores cumpram as recomendações feitas pelo TCM e pelo Ministério Público Estadual durante a reunião que fizeram, no dia 12 de dezembro, com a participação de 120 prefeitos eleitos, de que apresentem relatórios dos casos de irregularidades aos órgãos para que as providências sejam tomadas.

Por intermédio da imprensa, alguns dos novos prefeitos estão denunciando procedimentos dos seus antecessores que se constituem em desmonte. Alguns casos apenas comprovam irregularidades constatadas nas visitas dos técnicos aos municípios no ano passado, mas há casos que sequer chegaram a ser denunciados.

Ernesto Sabóia garante que o TCM vai agir com rigor quando chegarem denúncias com relatórios de controle interno das prefeituras, conforme foi sugerido pela operação desmonte aos novos gestores.

Auditoria

Naquela oportunidade, foi sugerido o prazo de 30 dias para a realização de uma auditoria e posterior encaminhamento do relatório ao TCM, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis pelo próprio Tribunal de Contas ou até mesmo pelo Ministério Público Estadual, visto que a parceria firmada durante a operação desmonte, será mantida. Embora ainda esteja correndo o prazo dado pelo Tribunal, nenhum relatório ou denúncia formal chegou ao órgão, segundo o presidente Ernesto Sabóia.

Como as visitas dos técnicos do TCM aos municípios duraram poucos dias, a orientação, reitera o presidente, é para que a nova administração, com a posse da documentação existente na prefeitura, e depois de uma auditoria profunda, possa fazer uma avaliação criteriosa, com as informações necessárias, comprovando as irregularidades apontadas anteriormente ou não, para que sejam ajuizadas as ações cíveis ou criminais que couberem.

VICE-PREFEITURA

2009-01-10T10:58:00.000-08:00

Gabinete de Tin Gomes está inutilizado

Tin Gomes (PHS) ainda não esteve em seu gabinete após a posse na Câmara Municipal, na última segunda-feira

Linhas telefônicas desligadas, computadores sem funcionar, infiltrações no prédio e o carro oficial inutilizado há mais de oito meses por falta de reparos. Este foi o cenário encontrado pela reportagem do Diário do Nordeste ao visitar o gabinete do vice-prefeito de Fortaleza, localizado na rua Monsenhor Bruno, 819.

O vice-prefeito Tin Gomes (PHS) tomou posse na última segunda-feira, mas ainda não assumiu suas funções, pois, segundo declarações a este jornal, após cerimônia rápida, ele iria tirar férias com a família. Tais colocações motivaram a PGJ a encaminhar ofícios aos promotores criminais e do patrimônio público a fim de pedir esclarecimentos a Gomes.

Condições

Os servidores afirmam que o local está sujo e quando chove há muitas infiltrações. Já o carro está com bateria, motor e pneus inutilizados, por isso houve a necessidade de alugar dois carros para servir a Vice-Prefeitura.

De acordo com um dos funcionários, desde que o novo vice-prefeito tomou posse, os quatro funcionários nomeados pelo antecessor, Carlos Veneranda (PDT), não vieram mais trabalhar, afirmando que são apenas quatro pessoas que cumprem horário no local, dentre estes: dois guardas municipais, um funcionário da Emlurb e uma copeira, que, de acordo com os servidores, presta serviço terceirizado.

Eles afirmam que ultimamente passam o dia sem fazer nada até às 17 horas, horário de irem para casa. O único meio para tirar um pouco o marasmo é a televisão ligada naquele recinto.

Segundo projeto de lei do Executivo, aprovado recentemente pela Câmara Municipal, o gabinete do vice-prefeito tem direito a 25 cargos comissionados, sendo 21 para técnicos e quatro seguranças. Os servidores informaram que só existiam quatro pessoas em cargo comissionados, nos setores de financeiro, pessoal, secretaria e o chefe de gabinete.

O ex-diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, Rômulo Leitão, visitou o prédio onde funciona o Gabinete, a pedido do vice-prefeito Tin Gomes (PHS), na última terça-feira, segundo informações daqueles servidores.

Acesso

Ao Diário do Nordeste, Rômulo confirmou que esteve naquele local, mas negou-se a detalhar informações, por não ter sido nomeado para nenhum cargo ainda na Vice-Prefeitura.

Ele declarou que o prédio necessita de uma pintura e de algumas adequações, mas é preciso esperar a nomeação de um corpo técnico para realizar qualquer reforma.

A reportagem não teve acesso a sala de trabalho do vice-prefeito, porque o guarda-municipal, que faz a segurança do local, não tinha autorização para permitir a entrada.

O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com Tin Gomes e Carlos Veneranda, mas seus telefones celulares estavam desligados.

OPOSIÇÃO: Vereadores articulam criação de bloco

2009-01-10T10:51:00.000-08:00

Depois dos transtornos com a base aliada, é a vez da oposição à prefeita Luizianne Lins (PT) iniciar suas articulações na Câmara Municipal de Fortaleza. De acordo o vereador Plácido Sobreira (PDT), na próxima segunda-feira (ainda sem local definido), ele estará se reunindo com João Alfredo (PSOL) e Adelmo Martins (PR), para discutir a criação de um bloco de oposição à chefe do Executivo no Legislativo. Apesar de não entrar em detalhes, o pedetista já adiantou que pretende conversar com outros vereadores para aumentar o número de atuantes na oposição.

Em contato com o Diário do Nordeste, João Alfredo mostrou-se disposto a participar do encontro e discutir a questão, embora ainda não tenha sido oficialmente convidado. No entanto, o parlamentar fez questão de destacar que sua presença não implicaria sua inclusão no bloco. A decisão dele dependerá do tipo de oposição que os envolvidos pretendem fazer. ´Preciso saber o que estão pensando e se vão resguardar a posição dos partidos´, afirmou.

Os vereadores do Democratas (DEM), Machadinho Neto e Mairton Félix, afirmaram apenas que farão uma ´oposição responsável´, sem mencionar formação de blocos. Félix afirmou que conversará com Moroni Torgan, presidente estadual do partido, sobre a formação do bloco opositor e do posicionamento oficial do partido.

Partidos não foram convocados pela prefeita

2009-01-10T10:43:00.000-08:00

Os dirigentes dos partidos aliados da prefeita Luizianne (PT) ainda estão aguardando a petista convocá-los para discutir a participação das agremiações no secretariado municipal. Segundo declarações da própria prefeita, o anúncio dos novos nomes será a partir de 1º de fevereiro próximo, mas segundo os dirigentes, nenhum contato foi feito até agora, com o novo mandato da prefeita já em andamento.

O presidente do PC do B em Fortaleza, Luiz Carlos Paes, informa que o secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho, teria dito que Luizianne irá convocar os partidos para tratar sobre o secretariado em janeiro, mas nenhum contato houve até o momento. Na 1ª administração da petista, a legenda ocupou a chefia da Regional I e também cargos na Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Os dirigentes do PHS e PMDB negam terem sido contactados para discussão em torno do secretariado. O presidente municipal do PHS, Walter Cavalcante, afirmou que em nenhum momento foi procurado. ´A prefeita não nos chamou nem para discutir sobre isso (secretariado) e nem sobre a Presidência da Câmara´, colocou. Na administração anterior, os humanistas chegaram a ocupar a pasta da Secretaria Extraordinária do Centro.

Pelo PMDB, as negociações estão sendo conduzidas, de forma exclusiva, pelo presidente da agremiação no Estado, o deputado federal Eunício Oliveira. ´Estamos aguardando a prefeita chamar o deputado Eunício Oliveira para iniciar as conversações de como será a nossa participação´, colocou João Melo, secretário geral do partido no Estado.

ELEIÇÃO NA CÂMARA

2009-01-10T10:42:00.000-08:00

Partido Verde quer punir vereadores de Fortaleza

´O Partido não sairá desmoralizado´. A afirmação é do presidente estadual da sigla, Marcelo Silva, ao comentar a postura dos vereadores do partido na votação para a presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo ele, havia um acordo para que os três representantes votassem no candidato da prefeita, mas todos optaram por Salmito Filho (PT). Por sua vez, os vereadores contestam a direção do partido.

Segundo Marcelo Silva, ´o partido vai tomar medidas severas à luz do seu estatuto´ a fim de ´não sair desmoralizado do processo´. Ele informou que a sigla fechou questão no apoio ao candidato da prefeita, porém a votação diferiu.

O vereador Roberto Mesquita afirma que ´não houve um fechamento de questão e a bancada já tinha se comprometido com outros candidatos´, enquanto Joaquim Rocha acrescentou: ´assinei uma ata em dezembro para defender a continuação da Regional III com o Partido Verde´.

Plenário da AL passa por reforma

2009-01-10T10:41:00.001-08:00

ESTRUTURA FÍSICA

Assembléia Legislativa continua processo de ampliação e reformas de sua sede. O custo total é de R$ 3,8 milhões

Durante o recesso parlamentar da Assembléia Legislativa, novas obras foram iniciadas na Casa. Depois da reforma nos gabinetes dos deputados e na construção do complexo de comissões, a sede do Legislativo estadual passa agora por novas construções, dentre elas, a reforma no plenário, construção de um estacionamento dentre outras que somadas custarão um pouco mais de R$ 3,8 milhões.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), todo o recurso para as obras é proveniente da própria Assembléia. “É um investimento nosso, parte desses recursos vem da nossa conta que vendemos ao Banco do Brasil”, esclareceu.

De acordo com Domingos Filho, o local para a construção do Anexo II, localizado em um terreno em frente à Assembléia, na rua Barbosa de Freitas, já foi desapropriado.

Já as demais obras, que estão dentro dos R$ 3,8 milhões, já foram iniciadas. A ampliação do estacionamento para funcionários e visitantes da Casa terá um túnel de acesso ao Plenário e deverá ficar pronto, segundo ele, em 120 dias. O novo Memorial da Assembléia irá ocupar todo espaço que hoje é preenchido pelas antigas salas das comissões que foram transferidas para o complexo de comissões técnicas.

A Rádio Assembléia também terá seu espaço ampliado. O recinto que circula o plenário também passará por reformas. Será construída uma sala de recepção para o presidente receber as autoridades que visitam a Casa, o departamento legislativo, que agora se localiza no primeiro andar, ficará mais próximo ao plenário.

Tribunas

A primeira obra a ser finalizada é a relocação da tribuna. Em fevereiro, quando a Assembléia retoma seus trabalhos, os deputados já irão encontrar um novo ambiente no plenário da Casa. Ao invés de uma tribuna situada a frente da Mesa Diretora, serão duas, uma em cada lado da Mesa e também das bancadas.

Uma central de serviços para os servidores daquele legislativo também será construída, onde haverá um restaurante, auditório para 300 lugares, espaço para xerox, além do Banco do Brasil que será transferido para o local. O processo licitatório da obra deverá ser iniciado no próximo mês.

ELEIÇÃO DA MESA. PGJ envia pedido de investigação

2009-01-10T10:37:00.000-08:00

Denúncias de compras de voto na eleição da Mesa e a saída do vice-prefeito para tirar férias estão entre os motivos

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) está encaminhando hoje para as 18 promotorias criminais e às quatro de defesa do patrimônio público da Capital um pedido para que as mesmas investiguem o teor e a veracidade das declarações da prefeita Luizianne Lins (PT), no último final de semana, segundo as quais teria havido oferecimento de dinheiro para vereadores no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF).

Na tarde de ontem, a Executiva Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) enviou nota às redações, dizendo que também solicitou ao Ministério Público a apuração dos fatos. No referido documento, além de trechos de declarações da petista, também são citadas as colocações do presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT), de que houve chantagem e pressões impublicáveis na eleição da Mesa Diretora.

De acordo com o assessor jurídico da PGJ, Laércio Melo, que falou em nome do órgão, além do pedido de investigação sobre as declarações da petista, também será solicitado aos promotores de justiça da Capital, que os mesmos encaminhem uma notificação ao vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes, devido as suas colocações aos meios de comunicação, as quais iria iniciar suas férias a partir de ontem, após ter tomado posse no referido cargo, na manhã da última segunda-feira, na Câmara Municipal.

Segundo Melo, para a PGJ, embora Luizianne Lins tenha mencionado o fato de que o oferecimento de dinheiro na eleição da Mesa Diretora tenha sido boato, o mesmo precisa ser apurado pelo fato de poder ter havido corrupção passiva. ´Não precisa nem o vereador em questão ter aceitado, o simples fato de ter havido o próprio oferecimento configura corrupção passiva´, ressaltou.

Férias

O encaminhamento é que as promotorias chamem tanto a prefeita, o vice, como os 41 vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) para darem suas explicações sobre os fatos. Os materiais a serem encaminhados aos promotores serão cópias das matérias publicadas nos jornais.

Sobre as declarações do vice-prefeito, o assessor também informou que a PGJ vai pedir celeridade às promotorias para as apurações, pois ´é inconcebível um agente político tomar posse e no outro dia tirar férias, por isso vamos pedir celeridade às promotorias, e, se for verdade, o fato configura prevaricação´, alertou.

O presidente da seccional cearense da OAB, Hélio Leitão, informou que a entidade vai apenas acompanhar as investigações dos promotores.

POSSE DO VICE

2009-01-10T10:35:00.001-08:00

Tin Gomes evita novo embate com Luizianne

Vice-prefeito disse que irá contribuir com a administração de Luizianne Lins, mas somente se for chamado

O vice-prefeito eleito de Fortaleza, Tin Gomes (PHS), disse ontem, ao ser empossado no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), que não mais participa do projeto da prefeita Luizianne Lins (PT) e tampouco levará a frente os projetos pessoais que tinha para quando assumisse a vice-Prefeitura, conforme externou anteriormente. Declarando não guardar rancor, Tin afirmou que desempenhará normalmente sua função e está disposto a contribuir com o governo de alguma forma, desde que seja convocado pela prefeita. Ele assegurou que começa agora a articular suas bases no interior para candidatar-se a deputado estadual em 2010.

As declarações do vice-prefeito foi por ocasião de sua posse, dada ontem, pelo presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), por conta de Tin não ter participado da cerimônia, ao lado da prefeita, no último dia 1º de janeiro justamente pelas divergências.

Tin disse acreditar que, a partir deste momento, as discussões em torno de acordos estão nas mãos da prefeita e do novo presidente da Câmara Municipal ficando ele apenas com as atribuições de vice-prefeito, como subordinado da chefe do Executivo. ´A prefeita vai conversar com o Salmito para construir um entendimento. Eu continuo no meu canto, respeitando a prefeita, respeitando o povo e, se for chamado, ainda posso contribuir´.

Questionado se irá procurar a prefeita para conversar sobre a polêmica em que se transformou a eleição da Mesa Diretora da Câmara, Tin deixou claro que não tem mais nenhuma reivindicação ou demanda para apresentar à prefeita, deixando claro que não irá contribuir na administração da cidade, a não ser que seja convocado pela prefeita. ´Se ela precisar de mim, é ela que deve me procurar. Se eu tivesse ainda alguma demanda, eu a procuraria´, reiterou o vice-prefeito.

´Eu vou assumir a minha condição de vice-prefeito, mas só vou conhecer meu gabinete em fevereiro, quando eu voltar de férias com a minha família. Vou cuidar da minha vida particular e, em março, vou começar a articular alguns colégios do interior para a minha eleição a deputado estadual em 2010´, assegurou, dizendo também que irá respeitar a hierarquia dentro do novo cargo.

Vitória

Com relação às críticas da prefeita de que o blocão (PHS-PSL-PMN-PRB), articulado por ele, teria sido o grande derrotado nas eleições por só ter feito sete dos 14 vereadores que esperavam, Tin argumentou que a entrada de novos partidos nesta eleição, acabou por modificar a composição da Câmara, mas adverte dizendo que ainda conseguiu emplacar 10 parlamentares para aquela Casa.

Ele disse ainda que a eleição da Mesa Diretora já faz parte do passado e que ele não mais voltará a falar no assunto. ´Eu não entrei nessa briga porque quis. Eu fui obrigado a entrar´, enfatizou o vice-prefeito.

Novo presidente discute situação da CM com seu antecessor

2009-01-08T03:57:00.000-08:00

Ontem à tarde, na Câmara Municipal de Fortaleza, o novo presidente daquela Casa, Salmito Filho (PT), e seu antecessor e atual vice-prefeito, Tin Gomes (PHS), se reuniram novamente. O encontro teve como objetivo debater sobre as informações relativas às atividades e condições em que aquela Casa está sendo repassada para o petista, com a elaboração de um relatório de transição.

´Um relatório de transição para que ele (Salmito) tenha conhecimento de todo o duodécimo da casa e de tudo que existe nela. Pela primeira vez na história, a Câmara tem um caixa em torno de R$ 1,4 milhão, para ser gasto somente com móveis, utensílios, Câmara Cidadã e seminários´, disse o ex-presidente Tin

RELAÇÃO COM A PREFEITA

2009-01-08T03:41:00.000-08:00

Vereadores falam agora em reconciliação

Os vereadores de Fortaleza solicitaram, ontem, em reunião na Presidência da Câmara, que o vereador Acrísio Sena (PT) articule um ´encontro de reconciliação´ entre os 41 vereadores e a prefeita Luizianne Lins (PT), para que o episódio da eleição da Mesa Diretora seja superado. Acrísio informou que fará o comunicado ao secretário Waldemir Catanho e que quer a reunião o quanto antes, apesar de não ter citado data nenhuma para que aconteça.

O encontro de ontem, o primeiro de trabalho entre o novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), Salmito Filho (PT), e os vereadores, era para tratar de assuntos internos da Casa como a reorganização dos gabinetes, mas com a presença de Acrísio Sena e Ronivaldo Maia, ambos petistas, o grupo de mais de 20 vereadores aproveitou para solicitar a colocação de um ponto final no episódio que culminou com o racha entre a prefeita e seu vice, Tin Gomes (PHS). ´Não há mais porque levar essa discussão a diante. Os próprios vereadores estão sentindo que o momento é de reconciliação e eu vou trabalhar para isto´, disse Acrísio Sena, na tentativa de minimizar os resquícios deixados pelos desentendimentos.

Acrísio disse ser claro que a prefeita quer manter o bom diálogo com os parlamentares e que, prova disso, é o café da manhã que o secretário de articulação política, Waldemir Catanho, tomou, na manhã de ontem, com Salmito Filho.

Representando o grupo de vereadores, Mário Hélio (PMN) afirmou que o diálogo com a prefeita interessa a todos. ´Eu fui aliado da prefeita desde o primeiro momento e não é agora que vou deixar de ser´, disse. Adelmo Martins (PR), apesar de ser de oposição, afirmou, em conversa rápida, que considera o diálogo, como sendo de grande importância para o entendimento entre a Câmara Municipal e Luizianne Lins.

Impasse

O primeiro problema interno que o novo presidente terá que contornar é a ocupação dos gabinetes. Há um impasse: alguns novatos já começaram a tomar de conta das salas e o fato teria gerado discórdia entre os parlamentares veteranos que entendem ter prioridade de escolha. Segundo o 3º secretário da Mesa, Iraguassú Teixeira (PDT), o critério de ocupação ainda será definido, caso não haja entendimento entre os vereadores.

MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA AGIR (5/1/2009)

2009-01-08T03:38:00.000-08:00

Prefeita e presidente da CM fazem denúncias

Luizianne almoça com Tin Gomes, no dia 27de junho de 2008, no restaurante Moana, e diz, ao próprio, que não o quer como candidato a vice-prefeito

Para o vereador Salmito Filho houve ´chantagens´ e a prefeita diz que aliado reclamou que perderia R$ 30 mil

O Ministério Público, que não precisa de provocação para agir em nome do respeito às Leis, à moralidade da administração pública, e em defesa da sociedade, não tem mais o que esperar para instaurar o procedimento legal que possa apurar as denúncias de crimes, no processo de eleição dos novos dirigentes do Legislativo municipal, que foram feitas pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT), e pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), tudo registrado nos jornais da cidade de Fortaleza, e nas emissoras de rádio e televisão.

Para o vereador Salmito Filho, alguns dos vereadores que estavam na sua lista de apoio, sofreram ´chantagens e pressões impublicáveis´ para que mudassem seus votos. Já a prefeita Luizianne Lins em seu discurso de posse, após a derrota sofrida na eleição para a Mesa Diretora da Câmara, falou em ´traição´ e deu entrevistas dizendo que um vereador ao atender ao seu pedido para não votar em Salmito, teria dito que estava abrindo mão de R$ 30 mil. Como Salmito, que não disse que tipo de chantagens e quais as pressões impublicáveis sofridas por quem, Luizianne também não citou nomes.

Previsto

A prefeita Luizianne Lins fez de tudo para que Tin Gomes (PHS) não fosse o nome indicado pelo governador Cid Gomes, representando o PSB, para ser o seu companheiro de chapa. Ela disse ao próprio Tin, em um almoço que aconteceu na sexta-feira, antevéspera da convenção municipal que aconteceria no domingo, conforme relato feito pelo Diário do Nordeste, na época, junho de 2008, que não o queria como vice-prefeito.

Antes de explicitar sua posição contrária ao nome de Tin para ser o seu vice, Luizianne, por outras fontes, fez chegar ao conhecimento de parte da imprensa que o PSB iria indicar para sua chapa o deputado federal Ariosto Holanda. Em outro momento o nome era o do ex-vereador Rogério Pinheiro. Só balão de ensaio na tentativa de demover o governador da idéia de indicar para vice o ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.

Luizianne esteve pessoalmente com o governador Cid Gomes, na semana da convenção que homologaria sua candidatura e a do vice. Não conseguiu demovê-lo. A conversa de Luizianne e Cid, naquele dia, teve dois tempos: antes e depois do almoço no gabinete do Palácio Iracema. O governador havia convidado, com uma certa antecedência, para almoçar com ele, naquele dia, o jornalista Edison Silva, e a refeição foi partilhada com a prefeita. O jornalista saiu do encontro com a certeza de que o governador não mudaria. Ele só indicaria um nome se fosse o de Tin Gomes.

O governador, em fevereiro do ano passado, chamou Tin Gomes para uma conversa sobre a sucessão municipal de Fortaleza e disse-lhe que, confirmado o que estava sendo propalado pela prefeita, de que a ele caberia a indicação do vice, seria Tin o indicado.

O então presidente da Câmara Municipal tinha, naquela época, o projeto de se reeleger, ter tempo de trabalhar a eleição de alguns prefeitos no Interior, e continuar presidente da Câmara Municipal por mais dois anos para, em 2010 conquistar cadeira de deputado estadual, o que seu pai, João Frederico Ferreira Gomes ao longo de vários mandatos.

Mas, como foi relatado pelo Diário do Nordeste, o governador estava indicando um vice para que Luizianne, empolgada pelo sucesso da reeleição, que já poderia se antever, até pela fraqueza dos seus adversários, não se sentisse estimulada a ser o principal adversário dele na disputa pelo Governo do Estado em 2010, posto não contar com a Prefeitura para lhe garantir aquela indispensável estrutura de campanha, tão providencial como demonstrou ser na disputa pela reeleição. Pela indicação do vice, ela poderia até ter o respaldo da administração municipal para disputar qualquer outro cargo, menos o de governador do Estado.

Diferente

Embora na Legislatura passada a Câmara Municipal de Fortaleza, presidida pelo vereador Tin Gomes, tenha atendido a todas as pretensões da prefeita, Luizianne nunca se sentiu à vontade para tratar com o seu presidente, eleito para o cargo sem precisar de um só voto de aliado da prefeita. Homem de convicções, independente, destemido como o pai e que professa ideologia diametralmente oposta à da prefeita, atendeu aos interesses da administração a seu jeito, o que deixou bem explicitado para a prefeita que como um vice seria bem diferente do que o Carlos Veneranda.

Além do mais, aproveitando-se da independência financeira da Câmara e os poderes conferidos pela Lei Orgânica municipal, Tin, como qualquer presidente do Legislativo, que respeite o cargo, a si, seus colegas e os cidadãos da municipalidade, independente e compromissado com os relevantes interesses da administração, sem qualquer tipo de subserviência tão do agrado de quem detém a chefia do Poder Executivo no momento, firmou-se como líder daquela Casa.

E, embora sem os poderes de ordenador de uma despesa que se aproxima dos R$ 100 milhões anuais, mostrou, com a eleição da nova Mesa da Câmara, que ainda poderá causar muitas outras dificuldades políticas à prefeita, caso Luizianne insista em não reconhecer a derrota e ter a devida humildade para tratar com urbanidade, o vice e todos os demais vereadores da Capital, que foram eleitos para agirem com independência no exercídio da representação popular.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

2009-01-08T02:57:00.000-08:00

Possibilidade de investigação questionada

As denúncias de compra de votos e até mesmo de chantagem política, feita pelos dois lados que travaram disputa pela presidência da Câmara Municipal, na última semana, estão dividindo a opinião dos vereadores. As palavras daqueles que já possuem mais de um mandato, mostraram que o embate travado em torno da presidência continua deixando marcas. Para alguns, as declarações devem ser apuradas, enquanto outros ressaltam que o calor da discussão, foi o gerador das palavras ásperas.

O vereador Adelmo Martins (PR) argumenta que as declarações de que houve compra de votos é ´desculpa de quem perdeu. Quantas vezes não ouvimos que a prefeita tinha oferecido isso ou aquilo, mas essa história de compra de votos é coisa de quem está querendo se valorizar. Tanto de um lado como do outro´, assegurou. As acusações devem ser alvo de investigação, na visão dele e que este trabalho é para o Ministério Público. ´Quando se vem a público fazer esse tipo de acusação, isso deve ser devidamente apurado.

Apoiador de Salmito, ele disse ter ouvido, durante o processo de discussão das candidaturas, que a prefeita estaria nas mãos dos vereadores porque teria contas desaprovadas pelo TCM e dependeria dos vereadores para reverterem o quadro. ´Esse tipo de valorização foi a única coisa que eu ouvi´, ponderou o parlamentar.

O vereador Carlos Mesquita (PMDB), que já foi presidente da Câmara, também disse não acreditar na existência de dinheiro em jogo, mas ressaltou que vai aguardar novas manifestações, de Salmito (PT) e do próprio Tin Gomes (PHS), para se posicionar sobre a possibilidade de investigações para apurar o caso. Em conversa com o Diário do Nordeste, o vereador sempre que podia, retomava as discussões políticas em torno da presidência da Câmara.

Em um momento, citou: ´o governador conversou com o vereador João Batista (PRTB), que é oficial do Corpo de Bombeiros. Será que ele ofereceu dinheiro, ou cargo alto na corporação ao vereador? eu não acredito nisso´, ressaltou.

Para Walter Cavalcante, o voto aberto para a escolha do novo presidente, já facilitou um possível trabalho de investigação. Apesar de entender que as declarações de ambos os lados foram mais em tom de ´desabafo´, qualquer investigação é importante para esclarecer os problemas. ´Se isso será necessário, vamos ver ainda. Garanto que do nosso lado não houve qualquer compra de votos´, assegurou sobre a candidatura de Salmito Filho.

Boatos

Questionado sobre providências a serem tomadas pela presidência da Câmara, Salmito disse esperar a formalização de alguma denúncia para iniciar investigação. Ele não deu certeza, no entanto, se as acusações que fez, de ter havido pressão por parte da prefeita para que seus apoiadores mudassem de lado, serão investigadas na CMF.

ESTRUTURAÇÃO NECESSÁRIA

2009-01-06T02:19:00.000-08:00

Geopark Araripe pode perder selo da Unesco

A bacia sedimentar do Araripe é geológica, paleontológica, arqueológica e ecologicamente muito rica, mas precisa preservar esse patrimônio

Fósseis de insetos, com estruturas delicadas, demonstram a importância do acervo

Na bela cachoeira de Missão Velha, os marcos do geotope Devoniano foram depredados

Se o Governo não dotar o Geopark Araripe de infraestrutura para acesso e visitação, ele pode perder selo

Fortaleza. Contendo provas inequívocas da existência de um continente ancestral (Gondwana), conforme as pesquisas do alemão Gero Hillmer, o Geopark Araripe continua sendo o único, dentre 59 os geoparks no mundo, localizado nas américas, assim como no Hemisfério Sul.

Mas, como planos, projetos, promessas e divulgação não garantem a preservação do patrimônio, o Estado deve ser submetido, em 2009, a nova avaliação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e, não preenchendo os requisitos, pode perder o selo Geopark.

O reconhecimento internacional ainda carece do equivalente local, no que diz respeito a investimentos concretos para a garantia da preservação desse grande patrimônio geológico presente na Bacia Sedimentar do Araripe.

Passados dois anos da oficialização do Geopark Araripe, pela Unesco, as ações para a sua concretização ainda permanecem no campo das promessas governamentais. Essa é a avaliação do curador do Plano de Divulgação do Geopark, arquiteto José Sales.

O Governo do Estado do Ceará, por sua vez, garante que o Geopark Araripe — por coincidir geograficamente com o Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará -Cidades do Ceará - Cariri Central, ligado à Secretaria das Cidades, — é sim prioridade.

A coordenadora do Cidades do Ceará - Cariri Central, Emanuela Monteiro, explica que os três principais eixos de investimentos previstos ao longo dos próximos cinco anos, partindo de 2009, são: infra-estrutura, apoio ao setor privado e fortalecimento institucional (garantia de sustentabilidade).

No caso do Geopark Araripe, destaca, há um “caldeirão de possibilidades” redescoberto nos últimos seis meses, com um projeto amplo de desenvolvimento regional, considerando as duas atividades-chave: turismo e calçados; com previsão de abranger Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e mais seis municípios: Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito, Caririaçu, Missão Velha e Jardim.

“Com características ímpares, o parque abre essa possibilidade de incorporar o setor produtivo”, explica.

Dentro do Programa Estadual do Geopark, segundo Emanuela Monteiro, a distribuição de responsabilidades está sendo incorporada, com reuniões constantes.

A Universidade Regional do Cariri (Urca) continua sendo a gestora oficial, incluindo pesquisa e extensão. Mas a mobilização geral fica com a Secretaria das Cidades.

Estão distribuídas entre órgãos afins, ações como gestão e educação ambiental; sensibilização da comunidade; apoio à atividade turística e animação cultural; comunicação e divulgação; integração das atividades econômicas; governança, construção de parcerias e alavancamento de negócios; assim como estruturação física dos geotopes ou geosítios (acesso e infraestrutura local); manutenção; e também segurança.

O diagnóstico está entre as primeiras medidas. A prioridade dos investimentos está no plano de negócios, sinalização e identidade visual, construção de sede (já licitada) e estruturação de um geotope piloto.

Também estão previstas ações complementares, como a construção do Centro de Eventos e Cultura do Cariri, no Crato, com licitação prevista para o primeiro semestre de 2009.

Adicionalmente, conforme Sales, até o fim do primeiro semestre, o Museu Paleontológico da Universidade do Vale do Cariri (Urca), em Santana do Cariri, deve reabrir suas portas ampliado e reestruturado.

Ele informa que a exposição, até a semana passada no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, migra para o Centro de Arte e Cultura do Bom Jardim. Também já há convite para que circule por outras capitais e por Boston (EUA).

FIQUE POR DENTRO
Riqueza incalculável sob solo cearense

Geopark é um território protegido, importante pelos valores geológicos, paleontológicos, arqueológicos, ecológicos e culturais. O objetivo é dar visibilidade a essa riqueza e estimular o desenvolvimento da pesquisa, do turismo e da cultura regionais. O que chama a atenção, no caso da Bacia do Araripe, é o estado de conservação dos fósseis. Os exemplares são tão preservados que é possível, em alguns casos, identificar o conteúdo estomacal dos animais, sendo possível fazer a reconstituição de cadeias alimentares de 110 milhões de anos atrás.

DESCASO COM O PATRIMÔNIO
Sinais de abandono crescem nos geotopes

Fortaleza. O Geopark Araripe é composto por uma rede de monumentos naturais, selecionados por conter os registros mais relevantes da formação geológica da região, essenciais para a compreensão da evolução do planeta. Sua missão principal é preservar esses patrimônios naturais e divulgar a história da Terra por seus registros geo-paleontológicos, missão esta que ainda carece de muitos investimentos.

Dos nove geotopes — Exu, Arajara, Santana, Ipubi, Nova Olinda, Batateira, Missão Velha, Devoniano e Granito — três ficam no município de Santana do Cariri, considerado capital paleontológica do Brasil e que também abriga o Museu Paleontológico da Universidade Regional do Cariri (Urca); outros dois ficam em Missão Velha e os demais, em Nova Olinda, Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte.

Quando a reportagem do Diário do Nordeste esteve na região, com o objetivo de fazer o caderno especial, publicado em outubro de 2007, alguns destes locais já apresentavam sinais de abandono e depredação. Mas, o tempo passou e, sem ações concretas, os problemas se agravaram.

Só para citar algumas situações: o processo de favelização, na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte, avança sobre o geotope Granito; os marcos, na cachoeira de Missão Velha, que identificam o geotope Devoniano, foram integralmente depredados. Por fim, ambientalistas não conseguem cochilar sem que uma nova agressão à nascente e entorno do Rio Batateira, no Crato, ponha aquele ecossistema em risco.

Esse abandono, além de ameaçar a integridade desses patrimônios naturais, afugenta potenciais turistas, que não vêm atrativos ou segurança para permanecerem naqueles locais e afugenta também os investimentos que a região atrai, em função, principalmente, do turismo e da pesquisa relacionada à Paleontologia, Geologia, Arqueologia e outros.

AMPLIAÇÃO
Proposto Complexo da Ibiapaba

Fortaleza. A Bacia do Araripe está totalmente contida na ecorregião do Complexo da Ibiapaba, que inclui as chapadas do Araripe e da Ibiapaba, se estendendo pelo Piauí, com uma dimensão de 70 mil quilômetros quadrados. Do ponto de vista territorial, a Mesorregião do Araripe integra, além do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Piauí, formando a figura de um “Y” invertido.

Este contexto inclui aproximadamente 20 unidades de conservação, que potencializam integração regional visando a proteção e conservação ambiental. Como curador do Plano de Divulgação do Geopark Araripe, José Sales alimenta o sonho de ver os geotopes ampliados por toda esse complexo de serras.

A Bacia do Araripe, nos limites geográficos do Ceará, Pernambuco e Piauí, ocupa cerca de dez mil quilômetros quadrados. Ela contém traços da ruptura entre a América do Sul e África (continente primaz Gondwana), ocorrida há 120 milhões de anos, dando origem aos continentes do Hemisfério Sul, África, Oceania e também ao Oceano Atlântico, em sua porção Sul, conforme destaca, em seus estudos, o pesquisador alemão Gero Hillmer, que, com os pesquisadores Alexandre Sales e André Herzog publicou, em 2008, o livro “O Geopark Araripe/Ceará: uma pequena evolução da vida, rochas e continentes”, respectivamente na Alemanha e no Brasil.

DOMINE O GOOGLE

2009-01-06T02:18:00.001-08:00

Ferramenta de busca ganha novas utilidades

Conheça os novos recursos que mostram por que o Google é muito mais do que um simples site de buscas na web

O site de buscas Google (www.google.com) nasceu em 1997 com o propósito de ajudar o usuário da internet a encontrar conteúdo relevante sobre temas de seu interesse em meio à infinidade de páginas que a rede mundial acumula. Hoje, digitar alguma coisa no campo de busca da página branca do Google pode retornar ao usuário muito mais do que uma simples lista de páginas contendo as palavras pesquisadas.

Mas pouca gente conhece e sabe tirar proveito do verdadeiro potencial de serviços que os sites de busca estão ali para oferecer. Quem duvida disso pode fazer o teste digitando ‘‘dois mais dois’’ ou simplesmente ‘‘2 + 2’’ no campo de buscas do Google. O resultado logo aparecerá em seguida: ‘‘2 + 2 = 4’’. O maior site de buscas acaba de se converter em uma calculadora, útil principalmente em cálculos mais complexos, quando o internauta não dispor de uma calculadora por perto e não quiser perder tempo procurando a ferramenta do Windows.

Busca universal

O exemplo citado mostra como funciona o novo conceito de ‘‘busca universal’’ incorporado ao mecanismo do Google em abril de 2008. O conceito, batizado comercialmente de Google OneBox, congrega informações de diferentes serviços — algumas delas em tempo real — na caixa de busca convencional do site.

Uma mostra disso é que, se o usuário precisar saber a cotação de alguma moeda estrangeira ou fazer conversões de moedas, o buscador também será útil. Se digitar ‘‘1 dólar em reais’’, surgirá na tela o atual valor da moeda brasileira correspondente a US$ 1. O site também é uma mão na roda para conversões de medidas. Se digitar ‘‘21 polegadas em centímetros’’, o Google devolverá o resultado.

Não é só nos números que o mais famoso site de buscas se dá bem. Se a dúvida for relacionada à língua portuguesa, o Google muda sua função de calculadora para dicionário. Se o usuário quiser saber o que significa a palavra ‘‘paralelepípedo’’, por exemplo, basta digitar ‘‘defina paralelepípedo’’ e terá o resultado na tela. Esta função também funciona para palavras em inglês — com as definições também na língua pesquisada.

Localizar um determinado endereço na cidade é outra missão que o Google chama para si. É só digitar o endereço para ver a localização do local desejado. Lugares como restaurantes e hotéis também podem ser indicados no mapa pelo Google. A pesquisa pode inclusive apresentar resultados próximos da região de interesse do usuário. O usuário digita, por exemplo, ‘‘hotel na Aldeota, Fortaleza’’ e verá um mapa com todas as opções na região. O mesmo serve para encontrar as opções de cinema e filmes. Se o internauta quiser ver os filmes em cartaz na cidade, também pode recorrer ao Google. Se digitar ‘‘cinema em Fortaleza’’, o usuário terá à sua disposição a lista de filmes em exibição, os locais e os horários.

O internauta pode ainda digitar o nome do filme e a cidade onde mora (serviço disponível para grandes cidades) para saber em quais cinemas o longa-metragem estará em exibição. E se quiser saber como estará o tempo antes de sair, é só digitar ‘‘tempo’’ e o nome da cidade para ver a previsão. Lembrando-se de como usar todos esses recursos, com certeza o usuário verá o Google como algo mais do que um simples site de buscas na web.

FUNÇÕES PARA O GOOGLE

CÁLCULOS: Basta digitar a operação matemática (´2 + 2´, por exemplo) no campo de busca e o site apresenta o resultado

CONVERSÃO DE MOEDAS: Digite ´1 euro em reais´ para saber a cotação da moeda brasileira frente ao euro, ou ´US$ 1 em reais´ para a cotação do dólar

CONVERSÃO DE MEDIDAS: Para converter medidas, basta digitar os termos como ´21 polegadas em centímetros´

DEFINIÇÕES: Escreva a palavra ´defina´ antes do termo do qual você deseja saber o significado

MAPAS: Basta digitar o endereço no campo de busca para ver o mapa do local na tela do Google

FILMES EM CARTAZ: Se digitar ´cinema em Fortaleza´, o Google lista filmes em exibição, os locais e os horários

PREVISÃO DO TEMPO: Digite ´tempo´ e o nome da cidade

DIVERGÊNCIAS... Diretório petista reúne os vereadores da Capital

2009-01-06T02:14:00.000-08:00

A executiva municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) vai reunir a bancada da agremiação na Câmara Municipal de Fortaleza para uma avaliação política sobre o resultado da eleição para presidente da Câmara somente na segunda quinzena deste mês. A informação é do presidente do diretório municipal de Fortaleza, Raimundo Ângelo.

Para ele a Câmara Municipal saiu fortalecida com a disputa que resultou na eleição de Salmito Filho para a presidência da Casa. “Foi um processo democrático e isso é importante para a cidade”, ressalta o presidente do PT de Fortaleza ao lembrar que o desgaste gerado com o resultado da eleição é uma questão a ser administrada. Ângelo presenciou o trabalho feito pelos vereadores Guilherme Sampaio e Acrísio Sena, para derrotar Salmito Filho.

Dialogar

Diante do clima que ficou dentro do PT, onde um vereador seguiu um destino diferente dos outros três integrantes da bancada, Raimundo Ângelo diz que o que tem de ser feito é dialogar e vai reunir a bancada para um balanço político, mas “nessa discussão não está em questão qualquer tipo de punição a ou a B”.

Para ele é preciso fazer um balanço político desse episódio e o PT pretende colaborar no sentido de que a Câmara avance em relação à questão da democracia participativa, principalmente quanto à organização popular. Ele confessa que era defensor da unidade do partido e de um nome capaz de construir o consenso na base aliada à prefeita Luizianne Lins. Mas, como isso não foi possível recebeu o resultado como algo normal no campo da política, embora tenha trabalhado para ganhar com a candidatura acabou sendo derrotada.

Raimundo Ângelo entende que nesse processo não há vencedores nem derrotados porque a questão que está sendo levantada é administravel. Ele chega a admitir que o resultado não foi ruim para o Partido dos Trabalhadores porque “continuamos com 29 vereadores na base aliada da prefeita.

EXERCÍCIO PARLAMENTAR: Deputado admite as dificuldades

2009-01-06T02:11:00.000-08:00

O deputado federal tem muito mais oportunidade de legislar que os parlamentares das Assembléias

O parlamentar federal tem “dez vezes” mais prerrogativas para legislar do que o deputado estadual. A observação é do deputado federal Chico Lopes (PC do B), no qual aponta que o parlamentar federal tem mais liberdade para legislar do que o estadual, o que para ele facilita o trabalho. “Temos muito mais liberdade, porém há as restrições, pois o Executivo no Brasil é muito forte”, destaca.

Segundo Lopes, uma matéria do Governo pode ser totalmente modificada através de emendas dos parlamentares apresentadas durante tramitação das mensagens nas comissões, uma iniciativa que o deputado estadual não tem, de acordo com Lopes. Outro mecanismo que garante mais atuação do parlamentar federal são as Propostas de Emenda Constitucionais (PECs).

Lopes destaca que uma das grandes prerrogativas dos parlamentares federais, que não são atribuídas aos estaduais, é alterar as despesas e a receita. “Facilita essa amplitude do poder e da capacidade de legislar, porém tem que ter também articulação política”, afirma.

Lopes explica que mexer tanto na receita quanto criar despesa para a União pode ser feito na Proposta Orçamentária através de emenda parlamentar. Diferente dos deputados federias, ele salienta que os parlamentares estaduais podem emendar o Orçamento dos seus Estados desde que não modifiquem o valor já previsto pelo Executivo na peça orçamentária. Dentro do Orçamento, Lopes assegura, o deputado federal “pode tudo”.

Outro exemplo da prerrogativa do parlamentar federal, Lopes cita o caso da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Criada inicialmente para atender a saúde, porcentagens do tributo, aponta Lopes, passaram a ser aplicadas em outras áreas como na educação.

Atuação

Porém a atuação de um deputado federal é bem mais complicado do que a de um deputado estadual. Enquanto na Assembléia Legislativa são 46 parlamentares, na Câmara Federal o número pula para 513. Desse modo, marcar presença nos discursos na tribuna torna-se um pouco mais complicado. Enquanto o deputado estadual tem a possibilidade de discursar na tribuna várias vezes na semana, isso é bem mais difícil na Câmara Federal. Lopes afirma que se um deputado se inscreve para falar na tribuna por cinco minuto, provavelmente só voltará a ocupar o espaço em dois meses, pois não há tempo suficiente para todos falarem pelo menos uma vez por semana.