Deputados do CE homenageados
Leis estaduais de maior amplitude são destacadas para estímulo aos deputados estaduais de todas as Assembléias
A primeira edição do Prêmio do Mérito do Legislador, que ocorreu ontem em Brasília, premiou cinco projetos de lei de autoria dos deputados da Assembléia Legislativa do Ceará. O deputado Artur Bruno (PT), um dos premiados, destacou que essa iniciativa é um estímulo à produção legislativa, já que atesta a existência de limitações que os parlamentares têm que enfrentar para elaborar Leis.
O parlamentar foi premiado devido o projeto transformado em Lei que proíbe o uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares, nas escolas de ensino do Estado, durante o horário das aulas. De acordo com o deputado, a sua iniciativa já está criando um novo hábito nas salas de aula, proporcionando melhor condição de trabalho para os professores, assim como melhor eficácia do aprendizado dos alunos.
Os outros quatro parlamentares que tiveram suas iniciativas escolhidas foram: Lula Morais (PC do B), Francisco Caminha (PHS), Téo Menezes (PSDB) e Adahil Barreto. Lula Morais foi o autor da lei que institui a política estadual de combate e prevenção à desertificação. Já Caminha propôs o Projeto Turismo Educativo, que visa o acesso dos alunos da rede pública estadual aos acervos culturais, artísticos e turísticos do Estado. Téo Menezes foi o autor da lei que prevê a afixação de cartazes com o direito dos idosos nos terminais rodoviários. Por último, Adahil Barreto foi o autor do projeto transformado em lei que institui o certificado Praia Limpa.
Bruno salientou que o Prêmio tem o objetivo de intensificar “a valorização, a importância, a responsabilidade e o reconhecimento do Poder Legislativo brasileiro, pelo seu significativo trabalho, através de ações concretas dos parlamentares nos três níveis do Poder, na defesa dos interesses e garantias fundamentais do estado democrático de direito”.
Iniciativa
A criação do Prêmio foi para comemorar os 20 anos da Constituição do País. Ele partiu da iniciativa do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb), por meio do Conselho Superior do Centro de Estudos Estratégicos Legislativos, em parceria com o Senado Federal e com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Para a escolha dos projetos de leis, Bruno aponta que foram levados em conta critérios como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, mudança de hábito dentre outros que denotem a defesa do desenvolvimento do Estado e do País.
A primeira edição do Prêmio do Mérito do Legislador, que ocorreu ontem em Brasília, premiou cinco projetos de lei de autoria dos deputados da Assembléia Legislativa do Ceará. O deputado Artur Bruno (PT), um dos premiados, destacou que essa iniciativa é um estímulo à produção legislativa, já que atesta a existência de limitações que os parlamentares têm que enfrentar para elaborar Leis.
O parlamentar foi premiado devido o projeto transformado em Lei que proíbe o uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares, nas escolas de ensino do Estado, durante o horário das aulas. De acordo com o deputado, a sua iniciativa já está criando um novo hábito nas salas de aula, proporcionando melhor condição de trabalho para os professores, assim como melhor eficácia do aprendizado dos alunos.
Os outros quatro parlamentares que tiveram suas iniciativas escolhidas foram: Lula Morais (PC do B), Francisco Caminha (PHS), Téo Menezes (PSDB) e Adahil Barreto. Lula Morais foi o autor da lei que institui a política estadual de combate e prevenção à desertificação. Já Caminha propôs o Projeto Turismo Educativo, que visa o acesso dos alunos da rede pública estadual aos acervos culturais, artísticos e turísticos do Estado. Téo Menezes foi o autor da lei que prevê a afixação de cartazes com o direito dos idosos nos terminais rodoviários. Por último, Adahil Barreto foi o autor do projeto transformado em lei que institui o certificado Praia Limpa.
Bruno salientou que o Prêmio tem o objetivo de intensificar “a valorização, a importância, a responsabilidade e o reconhecimento do Poder Legislativo brasileiro, pelo seu significativo trabalho, através de ações concretas dos parlamentares nos três níveis do Poder, na defesa dos interesses e garantias fundamentais do estado democrático de direito”.
Iniciativa
A criação do Prêmio foi para comemorar os 20 anos da Constituição do País. Ele partiu da iniciativa do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb), por meio do Conselho Superior do Centro de Estudos Estratégicos Legislativos, em parceria com o Senado Federal e com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Para a escolha dos projetos de leis, Bruno aponta que foram levados em conta critérios como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, mudança de hábito dentre outros que denotem a defesa do desenvolvimento do Estado e do País.
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