COMISSÕES TÉCNICAS

Aliados estão na disputa

Guilherme Sampaio, ex-líder da prefeita, quer ficar livre para se dedicar exclusivamente ao mandato

Uma das Comissões mais importantes da Câmara, a de Orçamento e Finanças, motiva divergências na bancada


Dois partidos da base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT), já declararam publicamente interesse na presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Fortaleza. Um deles é o da própria prefeita, o Partido dos Trabalhadores, na figura do ex-líder do Governo, Guilherme Sampaio. Ele declarou que das dez Comissões existentes a de Orçamento é a ´prioridade´. O outro partido é o PHS, sigla do vice-prefeito Tin Gomes, e que tem o vereador Walter Cavalcante como o principal cotado para ocupar a presidência da Comissão.

Segundo estabelecido no Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Orçamento é responsável pelo exame dos aspectos financeiros e orçamentários de quaisquer proposições. ´À matéria tributária, à abertura de créditos adicionais, às operações de crédito, à dívida pública, à anistia e remissão de dívidas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município ou tenham repercussão sobre suas finanças e patrimônio´, diz o texto.

Importância

Ainda dentre as competências da Comissão, está a ´fiscalização e acompanhamento financeiro, orçamentário e patrimonial da administração direta e indireta do município, no tocante a legalidade, regularidade, eficiência e eficácia dos métodos de seus órgãos, no cumprimento dos objetivos institucionais, recorrendo ao auxílio do Tribunal de Contas do Município sempre que necessário´. A Comissão de Orçamento ao lado da Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, responsável pela análise da constitucionalidade ou não das matérias que serão deliberadas pelo plenário, podem ser considerados os dois mais importantes grupos de trabalho da Câmara Municipal.

Tendo em vista que o PT, ao lado do PMDB, tem uma das maiores bancadas na Câmara Municipal e levando em consideração o critério da ´proporcionalidade partidária´ estabelecido pelo Regimento Interno da Casa, ambos os partidos têm prioridade na escolha da presidência das Comissões. No entanto, é o PHS quem está levando vantagem na disputa pela chefia da Comissão de Orçamento, tendo em vista que Walter Cavalcante conta com o apoio dos 24 vereadores que elegeram Salmito Filho presidente da Mesa Diretora.

Este foi o acordo feito ainda durante a campanha para eleição da Mesa. Em troca do apoio e votos dos dois vereadores do PHS, todo o grupo que apoiava Salmito Filho, o atual presidente, concordou em ´emprestar´ a mesma força para garantir o lugar a Walter Cavalcante.

Eliane Novais (PSB), que teve o seu nome cotado para ser candidata à presidência da Câmara, indicada pela prefeita Luizianne Lins, já está cotada para presidir a Comissão de Legislação. E, beneficiados pelo mesmo acordo que pode garantir o espaço de Walter Cavalcante, um dos vereadores do PV deve ficar à frente da Comissão de Meio Ambiente. Restando apenas para definir o vereador que presidirá a Comissão de Educação, também uma das que são consideradas importantes, em razão do grande volume de matérias relacionadas à educação municipal que, necessariamente terão que ser examinada naquele espaço, antes de ser submetida ao plenário do Legislativo.

Mandato

O vereador Guilherme Sampaio, ex-líder da prefeita na Câmara, afirmou que pretende cumprir seu mandato de vereador, não demonstrando interesse em assumir nenhuma das secretárias do Governo municipal. O petista também especificou quais serão as prioridades do seu mandato, a primeira delas é fazer cumprir todas as medidas referentes a área da educação municipal aprovadas na legislatura anterior. Guilherme passou todos os anos do primeiro mandato de Luizianne como o seu líder na Câmara.

Deputados repetem as mesmas críticas

Uma semana de sessões plenárias da Assembléia e a questão da insegurança foi o tema mais comentado

Os deputados estaduais cearenses voltaram ao trabalho, no início deste ano, com o mesmo discurso do ano anterior. Na primeira semana de trabalhos da Assembléia Legislativa, o tema Segurança Pública voltou a ser o mais debatido pelos deputados, incluindo os da base aliada do governador que não pouparam queixas com relação ao setor. O Legislativo recebeu duas mensagens do Poder Executivo e a falta de quórum adiou a votação de requerimentos no plenário na última sexta-feira.

A rotina de trabalho no plenário da Assembléia está voltando aos poucos. Na sexta-feira, dia de votação dos requerimentos no plenário, não aconteceu devido ao quórum insuficiente para a apreciação do avulso. Ao todo eram 189 requerimentos em pauta para serem votados naquela sessão.

A maioria dos requerimentos, 105, tratavam sobre pedido de envio de votos de congratulação e de pesar, os demais requeriam entrega de ofícios às diversas secretarias do Governo, como a de Segurança Pública e Defesa Social.

Concursados

A presença de concursados e a cobrança por parte da oposição sobre posicionamento do Governo com relação à convocação dos que passaram em concurso público gerou debates na Casa. É o caso dos aprovados para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), concurso realizado em 2007, que até hoje não foram chamados. A liderança do Governo afirma que os diálogos estão sendo mantidos. Os que passaram no concurso para delegados da Polícia Civil também fizeram suas reivindicações nos gabinetes e nas galerias da Assembléia, para o aumento no número de vagas.

Outro assunto também bastante debatido na primeira semana de trabalho da Assembléia, foi a Segurança Pública. Área em que o Governo voltou a receber fogo amigo de seus aliados. O tema foi um dos mais pronunciados.

As críticas mais duras partiram do deputado Paulo Duarte (PSDB) no qual afirmou que o problema de falta de segurança pública não é decorrente apenas dessa gestão, deixando claro que há muito tempo essa área é tratada como o “primo pobre na gestão pública”. O líder governista contestou, repetindo uma série de medidas que o Executivo vem tomando para atender o setor.

BASE ALIADA: "Vereadores esperam tratar com Luizianne "

Mário Hélio destaca o total de votos conquistado pela bancada (Foto: L.C. Moreira)

Os aliados da prefeita demonstram inquietação, com o passar do tempo e não participarem de debate sobre o Governo

Os vereadores integrantes da base aliada da prefeita Luizianne Lins, na Câmara Municipal de Fortaleza, ainda aguardam ser chamados pela chefe do Executivo para tratarem de suas respectivas participações na administração. ´Nós do bloco formado pelo PHS, PMN, PSL e PRB ajudamos na sua reeleição. Tiramos mais de 180 mil votos. Se você colabora em um projeto como esse, que saiu vitorioso em uma eleição tão difícil, esse bloco logicamente não pode ficar de fora´, ressaltou o vereador Mário Hélio (PMN).

Em contato com o Diário do Nordeste, o parlamentar afirmou que, até o momento, nenhuma reunião foi realizada com Luizianne para tratar da questão. ´Ela está fazendo uma composição importante, portanto, com certeza vai nos chamar antes de divulgar os novos nomes´, disse o parlamentar.

Posicionamentos semelhantes têm os vereadores eleitos pelo PSB, Elpídio Nogueira e do PCdoB, Eliana Gomes. Esta mostrou-se insatisfeita com a situação, ´até agora nada, a reunião devia ter acontecido na primeira semana de fevereiro´. De acordo com a vereadora, o PCdoB, não apenas deseja continuar participando da administração atual com a chefia da Secretaria Executiva Regional I (SER I), na pessoa de Ana Lúcia Viana, como também deseja negociar a ampliação da atuação do partido. ´Queremos participar do Conselho Político e também temos outros técnicos qualificados para assumirem outras secretarias´.

Comissão

Ainda segundo a parlamentar, uma comissão especial foi articulada para a reunião com a prefeita que também deve ocorrer antes do anúncio dos novos secretários, mas que não tem data marcada. A comissão é integrada por ela, o Senador da República Inácio Arruda, o Deputado Federal Chico Lopes e o Deputado Estadual Lula Morais.

Segundo Elpídio Nogueira, a situação do PSB não é diferente, houve somente uma reunião com o Secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho, há cerca de duas semanas, mas nada foi definido. Elpídio acredita que a executiva do PSB vai receber um convite formal para conversar sobre as definições da prefeita.

Os vereadores do PTdoB, Leonelzinho e Paulo Facó, estão ´aguardando a reforma do secretariado para depois discutirmos a participação do partido na administração´, disse o vereador Paulo Facó.

FILIADOS

Estatística do TSE registra alterações nos partidos

O número de eleitores não filiados a partidos políticos no Ceará cresceu quase 1% no intervalo de apenas um mês, (dezembro de 2008 a janeiro de 2009), segundo as estatísticas na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em dezembro de 2008, os não filiados eram 5.223.567 (92,883%) e, em janeiro último foram para 5.275.826 (93,779%), acréscimo de 52.259 votantes.

Tal estatística alterou o número de filiados em 26 dos 27 partidos políticos com atuação no Estado. A única exceção é o Partido da Causa Operária (PCO) que manteve o mesmo número no prazo citado: 45. A queda do número de eleitores filiados de muitas agremiações supera a casa dos 10%. Por exemplo, o PSB, agremiação do governador Cid Gomes, teve queda de quase 20% (19,21%), enquanto o PSDB, mesmo ainda sendo a agremiação com maior número de filiados, perdeu quase 6 mil (5.995).

Em dezembro último, os tucanos cearenses contabilizavam 57.673 eleitores. Já no primeiro mês de 2009, o número caiu para 51.678, 10,39%. O Partido dos Trabalhadores (PT), que, no fim de 2008 era a 2ª agremiação com maior número de filiados, caiu de 44.841 para 39.648, queda de 11,58%. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) passou de 42.642 para 37.180 eleitores, registrando uma redução de 12,8%.

Michael Phelps é punido nos EUA

Phelps foi a estrela máxima de Pequim e pensava em parar só após a disputa de Londres-2012, mas com tanta confusão, pode deixar o esporte antes

Depois de entrar para a história das Olimpíadas com os oito ouros ganhos nos Jogos de Pequim, o atleta decepcionou os fãs

Estados Unidos. Dirigentes da Federação Norte-americana de Natação resolveram, na quinta-feira passada, suspender o atleta Michael Phelps por três meses devido à foto em que o nadador foi flagrado fumando maconha. Nesse período, a entidade não repassará verbas de patrocínio ao recordista de ouros olímpico.

“Esta não é uma situação onde se viola uma regra antidoping, mas decidimos enviar dura mensagem a Phelps, porque ele desapontou muitas pessoas, inclusive milhares de crianças norte-americanas que o vêem como modelo e herói”, dizia a nota divulgada pela federação.

O multicampeão olímpico Phelps já foi comunicado da decisão da entidade. “Ele [Phelps] aceitou voluntariamente nossa decisão e garantiu que está comprometido em conquistar nossa confiança novamente”, seguiu a entidade.

Técnico de Phelps, Bob Bowman, afirmou que espera que seu pupilo tenha tirado lições do ocorrido. “Ele [Phelps] passou por situações complicadas e espero que tenha aprendido com isso. Eu o apóio em tudo e espero vê-lo melhor. Estou aqui, como sempre, para tentar ajudá-lo a seguir em frente. Ele percebeu que desapontou diversas pessoas, incluindo eu”, disse o treinador.

Desempenho no Mundial

Essa decisão da Federação Norte-americana de Natação pode prejudicar o desempenho de Phelps no Mundial de Roma, que acontece no próximo mês de junho. Com essa punição, o nadador terá apenas dois meses para disputar torneios e se preparar para a competição na capital italiana. Aliás, a entidade norte-americana foi a primeira a reagir de forma dura em relação ao comportamento de Phelps. Tanto o Comitê Olímpico Internacional (COI) como o Comitê Olímpico dos EUA (USOC) afirmaram estar decepcionados com o nadador, mas aceitaram suas desculpas públicas. A Federação Internacional de Natação (FINA) chegou defender o multicampeão.

A imagem que originou o escândalo envolvendo o nadador foi publicada pelo jornal britânico News of the Word no domingo passado. A foto foi tirada durante uma festa que Phelps participou no Estado da Carolina do Sul (6/11/2008).

Repercussão

O episódio com Phelps se tornou assunto no mundo inteiro. Na quinta-feira passada, o tema foi abordado até mesmo na coletiva do atacante Ronaldo, no Corinthians. “Acho que todos os esportistas têm que passar exemplo principalmente para os jovens”. E ainda por conta do escândalo, uma companhia do ramo de cereais anunciou que não renovará o contrato de patrocínio com o nadador. A empresa alegou que o comportamento de Phelps não condiz com a sua marca.

PEDÁGIO

Deputado reclama da cobrança em obra pública

O deputado Heitor Férrer (PDT) foi à tribuna da Assembléia Legislativa, ontem, defender o fim da cobrança do pedágio na ponte sobre o rio Ceará que faz a ligação entre os municípios de Fortaleza e Caucaia. O argumento do pedetista é o fato de o contribuinte pagar o pedágio para utilização de uma obra cujos recursos saíram dos cofres públicos do município de Fortaleza, ou seja, do bolso do cidadão.

A obra realizada na época do Governo do ex-prefeito Antônio Cambraia, tinha como prioridade um operação consorciada. Mas ele destaca que nenhuma empresa privada teve interesse em construir a ponte em parceira com o poder público que arcou com toda a obra, orçada na época, segundo Férrer, em R$ 16 milhões.

Caso uma empresa tivesse arcado com uma parte desse investimento teria o direito de cobrar pedágio no intuito de reaver os gastos, disse Férrer, mas não foi o que aconteceu e o cidadão continua pagando.

“Ao fazer a ponte com dinheiro público arruma-se uma empresa para tomar de conta daquilo que é meu. A empresa cobra o pedágio em cima de uma obra minha, cobrando assim pelo direito de ir e vir e obviamente ganhando aquilo que foi contratado com o município, no qual não houve sequer certame licitatório. Denunciei no Ministério Público e nunca tive acesso ao certame licitatório”, disse.

MUNICÍPIOS

Novas denúncias geram fiscalização

Leilyanne Brandão Feitosa é procuradora do Tribunal de Contas

As prefeituras do Crato, Beberibe, Capistrano e Acarape estão na mira do TCM e do Ministério Público

A comissão permanente de fiscalização, composta por membros do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), definiu quatro municípios que serão investigados por denúncias de irregularidades em suas administrações, no período pós-demonte. Esta e outras deliberações ocorreram em reunião realizada entre o presidente do TCM, conselheiro Ernesto Sabóia, a procuradora Leilyanne Feitosa, e o promotor de Justiça Luiz Alcântara, na manhã de ontem, no próprio TCM.

De acordo com a procuradora, as inspeções serão realizadas, neste mês, nas cidades do Crato, Beberibe, Capistrano e Acarape, conforme definição do encontro de ontem. Indagada sobre o teor das denúncias apresentadas, Feitosa preferiu não emitir detalhes, pois, segundo ela, a intenção é que se faça a apuração em sigilo, para saber a veracidade das mesmas, e, desta forma, posteriormente encaminhar o caso aos meios de comunicação.

Outra definição do referido grupo foi que, a exemplo do que ocorreu na comissão especial do desmonte, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, os integrantes do TCM e da Procuradoria de Justiça realizarão reuniões todas às sextas-feiras. Nas reuniões, a comissão permanente também vai analisar e verificar quais ações serão tomadas contra os gestores que estão em atraso no envio dos balanços mensais e do Sistemas de Informações Municipais (SIM) ao TCM.

Orientação

´O que está acontecendo é que alguns dos balanços atrasados vem de gestões anteriores e os sucessores estão tendo dificuldade de colocá-las em dia, assim vamos analisar (nas reuniões) cada caso e ver o que fazer, de uma simples orientação a uma ação judicial´, esclareceu a procuradora de contas. Já na seara exclusiva do TCM, Feitosa explicou que as inspeções ordinárias do próprio órgão vão alcançar todos os 184 municípios do Estado, mas está sendo elaborado um calendário que permita a amplitude.

Falta definição da Mesa Diretora

Domingos Filho, presidente da Assembléia, admite pequenas mudanças nas Comissões Técnicas (Foto: José Leomar)

Só após a reunião da Mesa Diretora é que sairá a definição das prioridades do Legislativo estadual este ano

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Ceará ainda não se reuniu para definir o que será prioridade para a pauta de votação da Casa neste primeiro semestre. O presidente, deputado Domingos Filho (PMDB), informou que aquilo que tiver de mais importante sairá da reunião da Mesa Diretora, nos próximos dias. O presidente ainda vai ouvir as reivindicações das bancadas e fazer um levantamento sobre aquilo que ficou remanescente do ano passado e o que já foi dado entrada agora, antes de anunciar o que terá mais celeridade.

Ontem, em entrevista, o presidente informou que um dos assuntos a serem tratados no plenário é a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Assembléia Legislativa, que está sendo feito pelo departamento de Recursos Humanos da Casa, neste momento. ´Estamos recebendo sugestões e também fazendo um comparativo com os planos dos outros Poderes para avançar na proposta´, disse ele, ao informar que o PCCS será para todas as categorias de servidores do Legislativo.

Outro assunto que está na pauta imediata e que também sairá da reunião da Mesa é a formação das Comissões temáticas da Casa, o que deve ter rapidez porque vários projetos dos deputados já estão em tramitação, inclusive uma proposta de Emenda Constitucional.

Mudanças

Com relação à formação das Comissões técnicas, Domingos Filho informou que as mudanças serão pequenas. ´Praticamente serão a mesma composição, a não ser que os partidos queiram mudar alguma coisa´, assegurou o presidente. Os trabalhos da atualização constitucional, que teve seu primeiro título, o do Legislativo, votado no fim do ano passado, devem continuar este ano, mas sobre isso, o presidente também não falou com os demais deputados. Em conversa com o Diário do Nordeste na reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) já começa a analisar o restante da proposta em fevereiro, mas que ainda teria que definir os calendários para a complementação dos trabalhos.

PMDB vai presidir a Câmara e o Senado

REUTERS - 02.02.2009

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) foi eleito nesta segunda-feira para comandar o Senado, no biênio 2009/2010, derrotando o petista Tião Viana (AC) por 49 votos a 32. Em suas primeiras declarações, defendeu a autonomia da Casa e disse que vai atuar sem diferenças partidárias.

A votação secreta contou com a participação de todos os 81 senadores.

"Acima de tudo isso está a independência e a autonomia da nossa Casa", disse Sarney no discurso após a posse. Ele afirmou ainda que vai cortar as despesas do Senado em 10 por cento.

Sarney lamentou não ter obtido a adesão do PSDB a sua candidatura. Em uma decisão inusitada, os tucanos aderiram ao petista Tião Viana. "Devo confessar que fiquei muito triste de não ter o apoio do PSDB", disse Sarney.
Já para o líder do DEM, José Agripino (RN), o peemedebista afirmou que "nunca tomarei uma decisão sem me lembrar do apoio do seu partido". O DEM esteve com Sarney na eleição.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), cobrou que Sarney atue com equilíbrio e garanta a proporcionalidade, além de cobrar que o novo presidente combata o excesso de medidas provisórias.

Para Tião Viana, "nesta hora, há vencedores e vencidos. Tenho muita honra de ter tido trinta e dois votos nessa eleição", afirmou.

Sarney, de 78 anos, que agora substitui Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já presidiu o Senado por duas vezes (1995-1997 e 2003-2005) e foi presidente da República de 1986 a 1990.

Além de seu partido, o PMDB, Sarney teve o apoio de siglas como o DEM e o PTB. Tião Viana levou o PT, PSOL e PR, além do PSDB, que argumentava querer renovar a Casa.

O presidente do Senado, assim como o dirigente da Câmara, influencia na decisão da sucessão presidencial de 2010, pelo poder de dar andamento a projetos presidenciais e pela ascendência nas decisões de seu partido. Sarney vai gerir um orçamento de 2,7 bilhões de reais.

Temer é eleito presidente da Câmara em dupla vitória para o PMDB

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Michel Temer (PMDB-SP) é o novo presidente da Câmara para o biênio 2009/2010.

Em votação secreta e eletrônica nesta segunda-feira, Temer, que teve o apoio de 14 partidos, foi eleito com 304 votos dos deputados, desbancando Ciro Nogueira (PP-PI), com 129, e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que teve 76 votos. Votaram 509 dos 513 deputados.

Em seu primeiro discurso depois da posse, Temer afirmou que, mesmo sendo do PMDB, presidirá a Câmara de acordo com os interesses de todos os partidos. Ele destacou que os deputados precisam se preparar para ajudar o Brasil a combater os efeitos da crise financeira global e previu a necessidade de medidas impopulares.

"Vamos atravessar um biênio complicado", frisou. "Esta crise que se avizinha encontrará resistência no país e principalmente no Poder Legislativo."

Defendeu ainda a integração entre os Três Poderes. "Acima de qualquer divergência está o interesse do país", afirmou.

O deputado assegurou ainda que tentará regulamentar todos os artigos da Constituição pendentes.

Temer, que já presidiu a Câmara por dois biênios seguidos entre 1997 e 2000, substitui Arlindo Chinaglia (PT-SP). Presidente nacional do PMDB há sete anos, ele é deputado federal desde 1987.

Além da importância política do cargo, que influencia na sucessão presidencial de 2010, o presidente da Câmara vai comandar um orçamento de 3,2 bilhões de reais neste ano.

Em um momento em que o vice-presidente José Alencar se submeteu a uma cirurgia delicada para retirada de tumores e permanece no hospital, o cargo de presidente da Câmara se torna especialmente importante por ser o segundo (após o vice) na sucessão do presidente da República, nos casos de impedimento ou vacância do cargo, como viagens.

Para a votação, os deputados utilizaram oito urnas eletrônicas colocadas no plenário. A sessão levou cerca de seis horas. Antes da votação em si, os deputados tiveram discussões acaloradas sobre as regras do procedimento, divergindo sobre o horário marcado por Chinaglia e sobre o direito de concorrer aos demais cargos da Mesa Diretora.

PSOL recorre

O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para garantir um lugar na Mesa Diretora da Câmara.

O deputado Ivan Valente (SP), líder do partido, argumenta que o PSOL é a única legenda que nesta legislatura representa a minoria da oposição ao governo na Casa e que o artigo 8o do regimento interno assegura a participação de um integrante deste grupo na direção.

Com a criação do bloco de partidos que apoiou a candidatura de Temer à presidência da Casa --incluindo legendas que fazem oposição ao governo, como PSDB, DEM e PPS--, o PSOL acredita que passou a ser o único partido representante da minoria.

Vereadores e deputados iniciam o ano legislativo

A Câmara Municipal abre uma legislatura, enquanto os deputados dão seqüência ao período que iniciaram em 2007

Oficialmente, hoje, começa o ano legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza. Todos os 41 novos vereadores da Capital foram empossados no último dia 1º de janeiro. Além da posse os vereadores participaram apenas da eleição da Mesa Diretora da Câmara e da solenidade de posse da prefeita Luizianne Lins (PT), naquele mesmo dia. Hoje, a sessão é de instalação do período legislativo, tanto que a sessão é solene ao tempo em que a prefeita faz a leitura da mensagem com a prestação de contas do seu último ano de Governo, e as perspectivas para o corrente exercício.

A Assembléia Legislativa cearense também dá início hoje suas atividades normais deste ano. É o terceiro da atual legislatura (os deputados foram empossados em fevereiro de 2007). Hoje, antes de o vice-governador Francisco Pinheiro apresentar a mensagem de prestação de contas do governo Cid Gomes, referente ao ano passado, haverá a solenidade de posse dos dirigentes do Legislativo, reeleitos em dezembro passado para mais um período de dois anos.

Partidos

Tanto na Câmara Municipal quanto na Assembléia Legislativa, as sessões ordinárias normais só acontecem a partir de amanhã. Na Câmara, o ano legislativo, conforme o estabelecido no Regimento Interno daquela Casa, compreende o período compreendido entre 1º de fevereiro e 7 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro.

Ao todo, 24 partidos estarão representados na legislatura 2009-2012, da Câmara Municipal (ao todo foram 27 os partidos que participaram da última eleição em Fortaleza). O PT e o PMDB são as que têm a maior bancada, quatro vereadores cada. O PTN, o PV e o PSL vêm logo em seguida, com três parlamentares para cada uma das siglas. As outras 19 legendas têm bancadas compostas por dois legisladores, como o PRP, PTC, PSB, PDT, PTdoB, DEM e PHS; ou com apenas um representante, como o PR, PP, PCdoB, PRB, PPS, PRP, PSol, PRTB, PMN, PSDB e PTB.

Líderes

Considerando que para terem representação no Colégio de Líderes, segundo o estabelecido no Regimento Interno, os partidos têm que formar blocos de no mínimo três membros. Somente PT, PMDB, PSL, PV e PTN terão representação própria no colégio, as outras 19 legendas formadas por bancadas com um número inferior a três membros terão que constituir blocos com siglas cujas ideologias podem ser diferentes.

O líder e vice-líder são definidos pelo Regimento Interno como o ´porta-vozes de uma representação partidária, ou de mais de uma´, e devem ser escolhidas pelos membros da bancada. Vale ressaltar que o Poder Executivo também tem um líder na Casa legislativa, escolhido pelo prefeito - neste caso, Luizianne Lins. Até o fim da legislatura de 2008, o líder da prefeita era o petista Guilherme Sampaio. Mas, até o momento, segundo informações da assessoria da Câmara Municipal, nem a chefe do Executivo, nem as bancadas informaram à Mesa Diretora os nomes dos seus respectivos líderes.

Comissões

Tendo em vista que os líderes, além de indicarem à Mesa Diretora os nomes para comporem as Comissões Técnicas, transmitem os comunicados relativos à sua bancada, o que se espera é que até o fim desta semana sejam definidas todas as lideranças. Outro ponto que também tem ocasionado especulação é a escolha dos presidentes das Comissões técnicas, as quais devem ocorrer nas próximas sessões.

Conforme o Regimento Interno, em seu Art. 66, fica estabelecido que os presidentes das Comissões e os vices serão, ´eleitos pelos seus pares (votação nominal e aberta), com mandato até a posse dos novos componentes eleitos no ano subseqüente´. Esta eleição, entretanto, será realizada apenas após um prazo de até três sessões depois de serem constituídas. Cada Comissão é formada por sete membros, dentre eles o presidente e o vice.

Balanço de 2008 está na Câmara

Luizianne Lins deve fazer referências ao balanço na sua fala de amanhã no plenário da Câmara

A Constituição do Estado diz que todos os documentos fiquem à disposição da população nos próximos 60 dias

Obedecendo o disposto no artigo 42, parágrafo 4º da Constituição do Estado do Ceará, a Secretaria de Finanças do Município (Sefin) encaminhou, na tarde da última sexta-feira, à Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), o balanço anual de 2008, contendo os números oficiais das despesas e receitas realizadas pela Prefeitura de Fortaleza (dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional) no exercício passado.

As contas ficarão disponíveis no Legislativo da Capital ao contribuinte por um período de 60 dias, para que o fortalezense possa apreciar e verificar, querendo, como foram gastos os recursos municipais.

No ano passado, conforme matéria do Diário do Nordeste do dia 6 de abril de 2008, nenhum cidadão se dirigiu à Câmara para averiguar as contas públicas do balanço de 2007. No entanto, quem não quiser se dirigir àquela Casa para analisar os números poderá fazê-lo pela Internet, através da página eletrônica da Sefin, no seguinte endereço: http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/responsabilidade_fiscal/gerados/balanco_geral.asp. No mesmo, também consta as versões dos livros de 2005, 2006 e 2007.

Balanço

O Balanço Geral de 2008 mostra que, apesar de alguns pontos as arrecadações terem sido superiores ao previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o total de receita ficou um pouco abaixo do previsto que era na ordem de R$ 2.954.372.000,00, sendo obtidos R$ 2.928.864.140,00. As maiores arrecadações do Município foram nas transferências correntes, ou seja, aquelas que são oriundas de outras fontes como recursos dos governos estadual e federal. A previsão nesta modalidade era de R$ 1.710.923.570,00, mas acabou subindo para R$ 1.902.773.381,00.

A arrecadação dos impostos municipais como ISS e ITBI também foram acima da expectativa da LOA. O Imposto Sobre Serviços (ISS) acresceu de R$ 250.359.000,00 iniciais para R$ 256.730.309,00. O Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) superou a previsão inicial de R$ 37.000.000,00 para R$ 47.023.143,00. Por outro lado, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficou abaixo do que colocou a Lei Orçamentária, sendo que a mesma estabelecia R$ 104.000.000,00, mas foi apenas R$ 98.471.371,00.

Investimento

Já a despesa foi totalizada em R$ 2.613.900.473. Deste montante, R$ 2.367.798.541,00 foram para despesas correntes (manutenção dos equipamentos e funcionamento dos órgãos), representando 90,58%. Em investimento, a Prefeitura desembolsou apenas um total de R$ 209.511.509,00 (8,02%) no decorrer do ano.

Pelo relatório oficial, dos mais de R$ 2,6 bilhões das despesas totais da administração, o setor de Saúde continua sendo o de maior gasto pela Prefeitura, somando R$ 883.778.024,34 (33,81%). Logo a seguir, vem EDUCAÇÃO com R$ 535.429.950,91 (20,48%); Administração, R$ 289.191.465,26 (11,06%); Urbanismo, R$ 264.086.869,48 (10,10%) e Previdência Social, R$ 182.266.139,71 (6,97%).

Opinião

Veja o orçamento destinado a Saúde e a Segurança, que acaba ficando inbutido em um dos orçamentos de outras secretarias.

Tenho plena convicção que o resultado seria bem melhos se o invertimento da EDUCAÇÃO fosse maior, com melhor planejamento e parcerias, que absorvessem todas as camadas e modalidades educacionais dando melhoria, dinamismo e movivento a economia municipal.

Já não adianta mais repassar culpados, INFORMAÇÃO e UNIÃO FAZ A FORÇA!

Grandes projetos foram pensados há 40 anos

Tasso Jereissati discursa no evento de lançamento da siderúrgica Ceara Steel com os ex-governadores Ciro Gomes e Lúcio Alcântara. A obra não saiu do papel (15/12/05)

Terreno destinado à usina Ceara Steel

Reserva de urânio e fosfato em Santa Quitéria

Governador Cid e presidente Lula no Pecém

Entre idas e vindas, os quatro maiores investimentos para o Ceará ainda não saíram do papel

Os grandes projetos de investimentos para o Ceará, alardeados pelos governos estaduais, e aguardados com expectativa pela população cearense, foram gestados há muito tempo. Alguns, como é o caso da refinaria de petróleo e da siderúrgica, pensados ainda no governo Virgílio Távora, na década de 60. Quarenta anos depois, o Ceará ainda tem essas obras como uma meta a ser atingida, com sucessivas recusas e adiamentos, ou seja, sem efetivação prática. O discurso desenvolvimentista, no entanto, continua o mesmo de tempos atrás.

A gestação de grandes projetos foi feita no primeiro governo Virgílio Távora quando, de forma pioneira no Nordeste, foi elaborado um plano de gestão, que previa refinaria e siderúrgica em uma visão de se gerar dois grandes pólos industriais: um petroquímico e outro metalmecânico, impulsionados pela refinaria e pela siderúrgica, respectivamente.

Pouco depois, na década de 70, no governo César Cals, a exploração da jazida de Itataia começou a ser pensada e, por último, no fim da década de 80, as Zonas de Processamentos de Exportações (ZPEs). Até mesmo a usina de Itataia, que já teve licitação realizada e os convênios fechados pelo governo Cid para a sua exploração, e também os demais megainvestimentos, pensados há vários governos, permanecem da mesma forma: na intenção de prioridade, mas ainda longe de uma efetivação.

´No governo Virgílio Távora começou a gestação da refinaria. Foi instalado, lá no Porto do Mucuripe, uma unidade da Petrobras. O sentimento era de evoluir aquilo para uma refinaria, mas não prosperou´, informou o ex-secretário de planejamento do governo Tasso Jereissati, Cláudio Ferreira Lima, explicitando a primeira tentativa frustrada de trazer a refinaria da Petrobras para solo cearense, décadas atrás.

Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Lúcio Alcântara e Cid Gomes, em 23 anos de governo mantiveram a intenção e o discurso de que os projetos seriam realizados, mas até o fim do mandato de Cid Gomes, em 2010, os investimentos não estarão concretizados, ainda. A previsão é feita pelo superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), José Sidrião Alencar. Segundo ele, projetos como a refinaria e a siderúrgica ainda terão pelo menos dez anos pela frente para começarem a beneficiar a população cearense, caso sejam efetivados.

Efetivação

Sidrião pondera, no entanto, que hoje a possibilidade de concretização é bem maior porque certas dificuldades de antes, não existem mais hoje. ´Para a exploração de Itataia, quando começou a se pensar, tinha que ter um grande porto e outra forma de escoamento. Hoje, o Pecém e a Transnordestina resolveram isto´, exemplifica ele, incluindo a integração das bacias hidrográficas e a transposição de águas do Rio São Francisco, como forma de suprir as demandas de água destes investimentos maiores.

O passo inicial, no entanto, conforme destacou, foi a construção do complexo portuário do Pecém, idéia também defendida por Cláudio Ferreira Lima, ex-secretário de Planejamento do governo Tasso Jereissati. O segundo governo de Tasso, do qual participou, elaborou um plano que incluía a construção do complexo portuário do Pecém. ´Houve a elaboração de um plano para longo prazo, com a criação de um complexo industrial portuário que pudesse aglutinar em torno de si estes grandes projetos´.

A siderúrgica, apesar de já ter sido alardeada no governo Tasso, teve impulso maior na gestão Ciro Gomes, em 1992, quando o governo tentou iniciar os contatos e planejar um local para o investimento. ´No início, pensou no Mucuripe e até em Sobral, para viabilizar o empreendimento, mas isso não foi possível´, explicou Cláudio.

José Sidrião chama atenção para o fato de não haver muitas modificações nos projetos ao longo do tempo. ´Não vejo mudanças substanciais em relação àquelas primeiras propostas. Houve avanços, mas sempre dentro da mesma lógica´, enfatiza. Mas as explicações para os atrasos também são sempre as mesmas: o problema das parcerias, a força política e o cenário econômico .

Justificativas

A análise dos especialistas deixa claro o problema. Para Pedro Jorge, coordenador do núcleo de economia e estatística da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a falta de parceria foi o maior problema para a siderúrgica, enquanto a refinaria não saiu por falta de força política. ´Na verdade, não depende só do Governo do Estado. Eu lembro que no governo Tasso, a parceria com uma empresa alemã chegou a ser anunciada, foi lançado todo um plano de trabalho, mas não se concretizou´, afirmou, sobre a siderúrgica, completando: ´para a refinaria foi força política mesmo que faltou´.

Quando questionado isto, Cláudio Ferreira disse: ´tem que se considerar o ambiente de negócios que, uma parte é do Governo, outra parte é da iniciativa privada. É uma série de fatores´, alega, no mesmo sentido. Sidrião completa as justificativas com o fato de as regiões Sul e Sudeste do País serem as mais beneficiadas com os investimentos de grande porte. ´A obra do rodoanel, em São Paulo, custou mais do que o projeto da transposição e da transnordestina juntos, para se ter uma idéia´.

Novo prazo

Hoje, no governo Cid Gomes, a avaliação de que os projetos serão iniciados continua. O diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Eduardo Diogo, destaca, sobre a siderúrgica, que as condições para o início da obra estarão prontas até 2010. ´As condições para que a usina seja instalada estarão prontas até o ano que vem com regularização de terreno até a terraplanagem do local. É a conclusão da fase inicial´, informa, garantindo que agora os investimentos sairão do papel.

Avaliação semelhante faz com relação à refinaria de petróleo, às ZPEs e à usina de exploração de urânio de Itataia. ´A Petrobras pretende investir R$ 52 bilhões na refinaria. É um plano sustentável e nós entendemos que foi acertada a decisão de as empresas manterem os investimentos´.

Segundo ele, o Ceará é um dos mais preparados estados para receber uma ZPE, porém isso ainda depende da criação de um conselho pelo Governo Federal, depois da aprovação da legislação no Congresso Nacional. O discurso, porém, é o mesmo quanto ao potencial para receber a refinaria de petróleo que acabou indo para Pernambuco, recentemente.

FIQUE POR DENTRO
Exploração de urânio pode começar em 2012

O Governo do Estado fechou convênio, no ano passado, para a exploração de fosfato e urânio na mina de Itataia, em Santa Quitéria. O projeto, pensado há 33 anos, começará a ser executado em 2012 e está avaliado em US$ 375 milhões. O objetivo é utilizar o urânio para gerar energia nas usinas nucleares e o fosfato visando à produção de fertilizantes para a agricultura. O investimento é o que está mais avançado.

IMAGENS DOS GRANDES PROJETOS

Terreno destinado à usina Ceara Steel

Expectativa frustrada: o governo Lúcio Alcântara chegou a anunciar a usina siderúrgica Ceara Steel, em 2005. Apesar da festa do lançamento e do anúncio da parceira com a iniciativa privada, a única coisa que restou foi o grande terreno vazio, onde chegaram a ser iniciados alguns estudos, mas que, mais uma vez, frustrou as expectativas. O governo Cid tenta retomar a parceria com outros investidores

Reserva de urânio e fosfato em Santa Quitéria

Parceria firmada: a entrada da mina de Itataia onde, a partir de 2012, um consórcio de empresas começará a exploração que renderá até US$ 525 milhões ao Ceará

Governador Cid e presidente Lula no Pecém

Esperança: em agosto de 2008, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, reafirma o compromisso com a refinaria e afirma que o estudo de viabilização da obra está avançado. Mais uma expectativa para o Ceará

O QUE ELES PENSAM
Especialistas comentam o atraso

“As dificuldades de antes eram bem maiores para os investimentos. Tinha que se pensar um grande porto e outras formas de escoamento, que estão solucionadas hoje com o Pecém e a Transnordestina, que já é uma realidade. Assim, se torna mais viável a atração dos investimentos”

José Sidrião Alencar
Superintendente do Etene

“Tem que se considerar todo um ambiente de negócios que, uma parte é do governo, a outra é da iniciativa privada. Não dá para fazer estes investimentos sozinho. É uma série de fatores que influencia a atração dos empreendimentos como a crise econômica de agora, por exemplo”

Cláudio Ferreira Lima
Ex-secretário de Planejamento

“Na verdade não depende só do Estado. Eu lembro que para a siderúrgica, o governo Tasso Jereissati chegou a anunciar a parceria com uma empresa alemã, o plano de trabalho foi apresentado, tudo com detalhes, mas não se efetivou na prática”

Pedro Jorge Viana
Coordenador de estatística da Fiec