A Câmara Municipal abre uma legislatura, enquanto os deputados dão seqüência ao período que iniciaram em 2007
Oficialmente, hoje, começa o ano legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza. Todos os 41 novos vereadores da Capital foram empossados no último dia 1º de janeiro. Além da posse os vereadores participaram apenas da eleição da Mesa Diretora da Câmara e da solenidade de posse da prefeita Luizianne Lins (PT), naquele mesmo dia. Hoje, a sessão é de instalação do período legislativo, tanto que a sessão é solene ao tempo em que a prefeita faz a leitura da mensagem com a prestação de contas do seu último ano de Governo, e as perspectivas para o corrente exercício.
A Assembléia Legislativa cearense também dá início hoje suas atividades normais deste ano. É o terceiro da atual legislatura (os deputados foram empossados em fevereiro de 2007). Hoje, antes de o vice-governador Francisco Pinheiro apresentar a mensagem de prestação de contas do governo Cid Gomes, referente ao ano passado, haverá a solenidade de posse dos dirigentes do Legislativo, reeleitos em dezembro passado para mais um período de dois anos.
Partidos
Tanto na Câmara Municipal quanto na Assembléia Legislativa, as sessões ordinárias normais só acontecem a partir de amanhã. Na Câmara, o ano legislativo, conforme o estabelecido no Regimento Interno daquela Casa, compreende o período compreendido entre 1º de fevereiro e 7 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro.
Ao todo, 24 partidos estarão representados na legislatura 2009-2012, da Câmara Municipal (ao todo foram 27 os partidos que participaram da última eleição em Fortaleza). O PT e o PMDB são as que têm a maior bancada, quatro vereadores cada. O PTN, o PV e o PSL vêm logo em seguida, com três parlamentares para cada uma das siglas. As outras 19 legendas têm bancadas compostas por dois legisladores, como o PRP, PTC, PSB, PDT, PTdoB, DEM e PHS; ou com apenas um representante, como o PR, PP, PCdoB, PRB, PPS, PRP, PSol, PRTB, PMN, PSDB e PTB.
Líderes
Considerando que para terem representação no Colégio de Líderes, segundo o estabelecido no Regimento Interno, os partidos têm que formar blocos de no mínimo três membros. Somente PT, PMDB, PSL, PV e PTN terão representação própria no colégio, as outras 19 legendas formadas por bancadas com um número inferior a três membros terão que constituir blocos com siglas cujas ideologias podem ser diferentes.
O líder e vice-líder são definidos pelo Regimento Interno como o ´porta-vozes de uma representação partidária, ou de mais de uma´, e devem ser escolhidas pelos membros da bancada. Vale ressaltar que o Poder Executivo também tem um líder na Casa legislativa, escolhido pelo prefeito - neste caso, Luizianne Lins. Até o fim da legislatura de 2008, o líder da prefeita era o petista Guilherme Sampaio. Mas, até o momento, segundo informações da assessoria da Câmara Municipal, nem a chefe do Executivo, nem as bancadas informaram à Mesa Diretora os nomes dos seus respectivos líderes.
Oficialmente, hoje, começa o ano legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza. Todos os 41 novos vereadores da Capital foram empossados no último dia 1º de janeiro. Além da posse os vereadores participaram apenas da eleição da Mesa Diretora da Câmara e da solenidade de posse da prefeita Luizianne Lins (PT), naquele mesmo dia. Hoje, a sessão é de instalação do período legislativo, tanto que a sessão é solene ao tempo em que a prefeita faz a leitura da mensagem com a prestação de contas do seu último ano de Governo, e as perspectivas para o corrente exercício.
A Assembléia Legislativa cearense também dá início hoje suas atividades normais deste ano. É o terceiro da atual legislatura (os deputados foram empossados em fevereiro de 2007). Hoje, antes de o vice-governador Francisco Pinheiro apresentar a mensagem de prestação de contas do governo Cid Gomes, referente ao ano passado, haverá a solenidade de posse dos dirigentes do Legislativo, reeleitos em dezembro passado para mais um período de dois anos.
Partidos
Tanto na Câmara Municipal quanto na Assembléia Legislativa, as sessões ordinárias normais só acontecem a partir de amanhã. Na Câmara, o ano legislativo, conforme o estabelecido no Regimento Interno daquela Casa, compreende o período compreendido entre 1º de fevereiro e 7 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro.
Ao todo, 24 partidos estarão representados na legislatura 2009-2012, da Câmara Municipal (ao todo foram 27 os partidos que participaram da última eleição em Fortaleza). O PT e o PMDB são as que têm a maior bancada, quatro vereadores cada. O PTN, o PV e o PSL vêm logo em seguida, com três parlamentares para cada uma das siglas. As outras 19 legendas têm bancadas compostas por dois legisladores, como o PRP, PTC, PSB, PDT, PTdoB, DEM e PHS; ou com apenas um representante, como o PR, PP, PCdoB, PRB, PPS, PRP, PSol, PRTB, PMN, PSDB e PTB.
Líderes
Considerando que para terem representação no Colégio de Líderes, segundo o estabelecido no Regimento Interno, os partidos têm que formar blocos de no mínimo três membros. Somente PT, PMDB, PSL, PV e PTN terão representação própria no colégio, as outras 19 legendas formadas por bancadas com um número inferior a três membros terão que constituir blocos com siglas cujas ideologias podem ser diferentes.
O líder e vice-líder são definidos pelo Regimento Interno como o ´porta-vozes de uma representação partidária, ou de mais de uma´, e devem ser escolhidas pelos membros da bancada. Vale ressaltar que o Poder Executivo também tem um líder na Casa legislativa, escolhido pelo prefeito - neste caso, Luizianne Lins. Até o fim da legislatura de 2008, o líder da prefeita era o petista Guilherme Sampaio. Mas, até o momento, segundo informações da assessoria da Câmara Municipal, nem a chefe do Executivo, nem as bancadas informaram à Mesa Diretora os nomes dos seus respectivos líderes.
Comissões
Tendo em vista que os líderes, além de indicarem à Mesa Diretora os nomes para comporem as Comissões Técnicas, transmitem os comunicados relativos à sua bancada, o que se espera é que até o fim desta semana sejam definidas todas as lideranças. Outro ponto que também tem ocasionado especulação é a escolha dos presidentes das Comissões técnicas, as quais devem ocorrer nas próximas sessões.
Conforme o Regimento Interno, em seu Art. 66, fica estabelecido que os presidentes das Comissões e os vices serão, ´eleitos pelos seus pares (votação nominal e aberta), com mandato até a posse dos novos componentes eleitos no ano subseqüente´. Esta eleição, entretanto, será realizada apenas após um prazo de até três sessões depois de serem constituídas. Cada Comissão é formada por sete membros, dentre eles o presidente e o vice.
Tendo em vista que os líderes, além de indicarem à Mesa Diretora os nomes para comporem as Comissões Técnicas, transmitem os comunicados relativos à sua bancada, o que se espera é que até o fim desta semana sejam definidas todas as lideranças. Outro ponto que também tem ocasionado especulação é a escolha dos presidentes das Comissões técnicas, as quais devem ocorrer nas próximas sessões.
Conforme o Regimento Interno, em seu Art. 66, fica estabelecido que os presidentes das Comissões e os vices serão, ´eleitos pelos seus pares (votação nominal e aberta), com mandato até a posse dos novos componentes eleitos no ano subseqüente´. Esta eleição, entretanto, será realizada apenas após um prazo de até três sessões depois de serem constituídas. Cada Comissão é formada por sete membros, dentre eles o presidente e o vice.
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