Dois meses depois, o presidente da Câmara Municipal avalia que a Casa está cumprindo com o seu dever legal
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PT), avaliou como ´bastante produtivo´ os dois primeiros meses de trabalhos da atual Câmara. O petista afirmou que três das 14 de suas propostas para o biênio (2009/2010) já foram realizadas e pretende, em breve, promover um seminário para discutir os problemas da cidade de Fortaleza.
Sobre o repasse do duodécimo em fevereiro, Salmito disse inicialmente que tinha sido aproximadamente R$ 50 mil a mais que janeiro, mas, logo depois, a assessoria de comunicação do Legislativo municipal informou que a diferença foi de apenas R$ 1 mil.
O petista reiterou que as assessorias contábil e jurídica da Casa estão fazendo o levantamento, inclusive um estudo sobre futuros reajustes de servidores. ´Inclusive estamos fazendo o provisionamento de um aumento para os servidores da Câmara, 13º salários dos funcionários´, reforçou, sem dar previsão de quando tal estudo estaria concluído.
O petista disse ainda que, caso o montante repassado pela Prefeitura, realmente seja menor que o previsto na Constituição Federal, vai exigir ´porque direito não se pede, se exige e dever se cumpre, é assim que a boa lição de cidadania nos orienta, assim que aprendi no PT. É uma questão técnica´, complementou.
Propostas
Salmito declarou que os vereadores estão com ritmo de trabalho ´muito bom´, no volume e qualidade das propostas, nas freqüências em plenário e nos questionamentos feitos sobre temas da cidade, através dos requerimentos. ´É um desafio, pois, geralmente, ou você mantém ou aumenta. Além das propostas, estamos fazendo várias visitas aos órgãos públicos´, colocou.
Salmito citou que, das 14 propostas de trabalho para o biênio 2009/2010, já foram concretizadas as transmissões das sessões ordinárias daquela Casa no rádio ao vivo, a criação da comissão especial de negociações com os movimentos sociais, populares e sindicais. Já as que estão em fase de implementação é a Universidade do Parlamento Municipal e o espaço de convivência para os filhos dos servidores.
O parlamentar também afirmou que o processo de valorização das comissões técnicas está sendo mais aprofundado, citando que determinou a proibição da realização de reuniões em horários concomitantes aos das sessões plenárias. As mesmas serão transmitidas ao vivo pela TV Fortaleza, proposta de autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS) aprovada ainda na legislatura passada. ´Isso (a transmissão) realmente irá se concretizar porque hoje (ontem), em plenário, já pedi para que nenhuma comissão permanente se reúna no mesmo horário das sessões´, colocou.
Comissões
Indagado sobre o processo de centralização das matérias pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como ocorria na legislatura anterior, Salmito declarou que é ´natural´ tal situação ocorrer, pois o referido grupo é responsável pela apreciação da legalidade e constitucionalidade das propostas. No entanto, ele advertiu que não vai admitir atrasos e arquivamentos de projetos sem a devida justificativa. ´Não dá mais para ficar segurando projeto, seja de quem for´.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PT), avaliou como ´bastante produtivo´ os dois primeiros meses de trabalhos da atual Câmara. O petista afirmou que três das 14 de suas propostas para o biênio (2009/2010) já foram realizadas e pretende, em breve, promover um seminário para discutir os problemas da cidade de Fortaleza.
Sobre o repasse do duodécimo em fevereiro, Salmito disse inicialmente que tinha sido aproximadamente R$ 50 mil a mais que janeiro, mas, logo depois, a assessoria de comunicação do Legislativo municipal informou que a diferença foi de apenas R$ 1 mil.
O petista reiterou que as assessorias contábil e jurídica da Casa estão fazendo o levantamento, inclusive um estudo sobre futuros reajustes de servidores. ´Inclusive estamos fazendo o provisionamento de um aumento para os servidores da Câmara, 13º salários dos funcionários´, reforçou, sem dar previsão de quando tal estudo estaria concluído.
O petista disse ainda que, caso o montante repassado pela Prefeitura, realmente seja menor que o previsto na Constituição Federal, vai exigir ´porque direito não se pede, se exige e dever se cumpre, é assim que a boa lição de cidadania nos orienta, assim que aprendi no PT. É uma questão técnica´, complementou.
Propostas
Salmito declarou que os vereadores estão com ritmo de trabalho ´muito bom´, no volume e qualidade das propostas, nas freqüências em plenário e nos questionamentos feitos sobre temas da cidade, através dos requerimentos. ´É um desafio, pois, geralmente, ou você mantém ou aumenta. Além das propostas, estamos fazendo várias visitas aos órgãos públicos´, colocou.
Salmito citou que, das 14 propostas de trabalho para o biênio 2009/2010, já foram concretizadas as transmissões das sessões ordinárias daquela Casa no rádio ao vivo, a criação da comissão especial de negociações com os movimentos sociais, populares e sindicais. Já as que estão em fase de implementação é a Universidade do Parlamento Municipal e o espaço de convivência para os filhos dos servidores.
O parlamentar também afirmou que o processo de valorização das comissões técnicas está sendo mais aprofundado, citando que determinou a proibição da realização de reuniões em horários concomitantes aos das sessões plenárias. As mesmas serão transmitidas ao vivo pela TV Fortaleza, proposta de autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS) aprovada ainda na legislatura passada. ´Isso (a transmissão) realmente irá se concretizar porque hoje (ontem), em plenário, já pedi para que nenhuma comissão permanente se reúna no mesmo horário das sessões´, colocou.
Comissões
Indagado sobre o processo de centralização das matérias pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como ocorria na legislatura anterior, Salmito declarou que é ´natural´ tal situação ocorrer, pois o referido grupo é responsável pela apreciação da legalidade e constitucionalidade das propostas. No entanto, ele advertiu que não vai admitir atrasos e arquivamentos de projetos sem a devida justificativa. ´Não dá mais para ficar segurando projeto, seja de quem for´.
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