Decisão do Supremo causa divergência

PISO DOS PROFESSORES

Rachel Marques e Artur Bruno conversaram, na última quinta-feira, sobre a decisão do STF

Artur Bruno, até a decisão do STF, estava irredutível com relação à greve, mas agora admite o fim da paralisação

Os deputados petistas Artur Bruno e Rachel Marques agora estão com posicionamentos diferentes com relação a discussão em torno da lei do piso dos professores. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira, que foi parcialmente favorável ao questionamento dos governadores, os dois parlamentares vêem soluções diferentes para o impasse.

Rachel quer a paralisação nacional da categoria, enquanto Bruno, que foi um crítico da idéia do governador de entrar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi), agora quer o fim da greve .

´Se por um lado, a carga horária deverá ficar a cargo dos governadores e prefeitos, a lei do piso com as outras conquistas é uma realidade. Agora cabe à categoria dialogar com o governador para a implementação da carga horária nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários´, disse Artur Bruno.

Rachel Marques, além de manter a posição contra a Adi, enfatizou que a mensagem que o governador enviou para a Assembléia tratando do piso foi um desrespeito aos Planos de Cargos e Carreiras aprovados.

´Há o risco agora de uma greve geral, nacional, porque a insatisfação é muito grande. O prejuízo grande também foi a aprovação da mensagem que instituía o piso do magistério no Estado, sem considerar os ganhos dos planos de cargos e carreiras´, lamentou.

A prefeita Luizianne, diplomada na última quinta-feira, terá dez dias para resolver o impasse

Prefeita busca solução para festa de Réveillon

O evento terá que ser feito por dispensa de licitação. Não há mais tempo para concluir o processo licitatório

A festa de passagem de ano, promovida pela Prefeitura de Fortaleza, pode gerar mais um desgaste político para a prefeita Luizianne Lins. A programação deve custar aos cofres do município recursos da ordem de R$ 3,5 milhões, que serão aplicados por dispensa de licitação. Como se trata de um valor superior aos limites fixados por lei, além do desgaste político a prefeita pode enfrentar também problemas na análise das contas municipais.

Consciente do risco que está correndo, a prefeita Luizianne, na última sexta-feira, às 10 horas, esteve na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), onde se reuniu com o procurador Maurício Carneiro, chefe da procuradoria dos crimes contra a administração pública (Procap); com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia; e com a procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, tratando da questão.

Acompanhada do procurador geral do município, Martônio Mont’Alverne, a prefeita Luizianne Lins mostrou sua preocupação com o processo licitatório e solicitou uma orientação porque não está disposta a abrir mão da festa, tendo em vista que já está incorporada ao calendário de eventos da cidade, com influência inclusive no fluxo de turistas, disse aos participantes do encontro.

O procurador Martônio Mont’Alverne esclareceu que o processo licitatório foi aberto no mês de agosto, mas em outubro parou em função de recursos interpostos por alguns dos concorrentes do certame. Como o tempo é exíguo para o desfecho da questão, a alternativa que a administração municipal tem é realizar a festa por dispensa de licitação.

Os integrantes do Ministério Público estadual e do TCM, que participaram da reunião, não apresentaram a solução desejada pela prefeita. Se mostraram sensíveis ao problema, reconheceram a preocupação de Luizianne no sentido de agir corretamente, mas se reservaram ao direito de analisar a questão no momento apropriado e, de conformidade com a documentação apresentada.

Cautela

Ao ser abordada sobre a questão, a procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, disse que o seu posicionamento pessoal é no sentido de não interferir nesse processo agora, mas, de princípio, não é a favor da dispensa de licitação. No entanto, vai aguardar os argumentos da Prefeitura, juntamente com a documentação apresentada na prestação de contas, para se posicionar.

A primeira festa de Réveillon realizada pela administração Luizianne Lins (2005/2006) foi objeto de denúncias de irregularidades. Na Câmara Municipal, a questão foi explorada pela oposição e o Ministério Público (estadual e federal) realizou investigações que resultaram no encaminhamento de ações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O TCU isentou a Prefeitura de irregularidades na aplicação de recursos liberados pelo Banco do Nordeste e pela Caixa Econômica Federal. No âmbito do TCM o processo ainda está em tramitação.

Para a realização da festa 2006/2007, o Ministério Público voltou a intervir no projeto elaborado pela Prefeitura, com a redução da área destinada às autoridades e alguns procedimentos que deveriam ser adotados. O ajustamento de conduta ficou valendo para outras festas (shows) promovidos pela prefeitura na área do aterro da Praia de Iracema.

´ABUSO DE PODER POLÍTICO´

Advogados querem fim da reeleição

O Congresso Nacional continua a apreciar, separadamente, temas que seriam discutidos em uma reforma política

O fim do instituto da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito pode ser efetivado em breve. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nesse sentido já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. No âmbito do legislativo, a matéria tem ainda um longo caminho a percorrer, mas a idéia já é defendida por alguns advogados cearenses que atuam na área do direito eleitoral.

O advogado Irapuan Camurça considera salutar para a democracia o fim da reeleição para o exercício de cargos executivos nas três esferas de poder. Para ele, o instituto da reeleição, criado para possibilitar um segundo mandato ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, violou um princípio republicano e já demonstrou ser difícil coibir o abuso na utilização da máquina administrativa nas campanhas.

O advogado Djalma Pinto, que também atua na área, considera o fim da reeleição um tema importante para a sociedade brasileira porque, na prática, a reeleição serviu para estimular o abuso do poder político. Para ele, o desvio de finalidade de alguns programas sociais é constatado claramente no último ano do mandato de alguns governantes por a máquina administrativa ficar atrelada a candidatura de quem está pleiteando a reeleição.

Entende Djalma Pinto que essa é uma questão que deve ser discutida sob a ótica do que seja o melhor para a sociedade e não pela conveniência de quem está do governantes que está no poder. “Ninguém é insubstituível na sociedade de homens cujo tempo de passagem na terra é exíguo”.

FUSÃO DE PARTIDOS

Dirigente do PPS nega acordo

Sérgio Braga e Gastão Bitencourt estão no comando da agremiação desde que o ex-governador Lúcio Alcântara os chamou para reorganizarem a sigla no Ceará

A direção estadual do PPS vai permanecer a mesma no Ceará, com Sérgio Braga na sua presidência

O Partido Popular Socialista (PPS) não está em processo de fusão ou de incorporação com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O 1º secretário Nacional do PPS, Inácio de Almeida, assegura que essa questão não está sendo discutida dentro do seu partido e talvez nem mesmo o PSDB tenha interesse, até porque existem convergências, mas também são muitas as divergências entre as duas agremiações. No Ceará, são claras as divergências entre os dirigentes do partido e os tucanos.

Na avaliação dele fusão é a tábua de salvação para os partidos em via de extinção e não é esse o caso do PPS que tem obtido um desempenho razoável nos últimos pleitos, chegando a obter mais de 4% da votação nacional para deputado federal nas últimas eleições, em 2006.

Ele faz questão de lembrar que naquele ano, em função das cláusulas de barreiras, chegou a ser cogitada a formação de um bloco partidário, constituído com a participação do PPS, do PHS e do PMN, mas com a decisão da Justiça derrubando as cláusulas de barreiras foi descartado o bloco.

Quanto à informação, divulgada pela imprensa, sobre a fusão com o PSDB, atribui Inácio de Almeida a uma conversa do deputado federal Nelson Proença (PPS) com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) , na qual foi levantada essa possibilidade. Mas dentro do PPS a questão não foi tratada, assim como entre os dirigentes das duas agremiações. No Estado do Ceará o assunto chegou ao conhecimento da imprensa por intermédio de declarações do deputado federal Raimundo Gomes de Matos(PSDB).

Bloco

Em entrevista ao Diário do Nordeste o 1º secretário nacional do PPS, Inácio de Almeida, esclareceu o fato dizendo que o que está sendo trabalhado é a formação de um bloco “democrático e reformista” constituído por alguns partidos de oposição ao Governo Lula e lideranças de outras agremiações e da sociedade que a ele queiram se integrar.

Para participar desse bloco foram convidados o PSDB, o DEM, o PV e o PMN, além de lideranças como Cristóvam Buarque (PDT), Fernando Gabeira (PV) e Jarbas Vasconcelos (PMDB). A idéia, explica o líder do PPS, é realizar seminários, a partir de 2009 para debater as mudanças urgentes de que o Brasil está precisando.

Nos seminários denominados “E Agora Brasil” será discutida uma reforma democrática do Estado, priorizando setores essenciais como educação e saúde. O modelo macroeconômico também precisa passar por mudanças, havendo necessidade ainda de uma reforma tributária e de uma reforma política efetiva, ressalta Inácio.

Ceará

Quanto à situação do PPS no Ceará a avaliação dele é positiva. Reconhece o dirigente nacional do PPS que a agremiação sofreu baixas com a saída dos irmãos Ferreira Gomes e das lideranças que seguem a orientação política deles, mas não há discussão interna quanto à possibilidade de mudanças no comando regional, devendo a presidência continuar com o empresário Sérgio Braga.

Com a saída dos irmãos Ferreira Gomes, em 2005, a reorganização do PPS no Ceará foi articulada pelo então governador do Estado, Lúcio Alcântara, que pertencia aos quadros do PSDB. As relações do ex-governador com os dirigentes do PPS continuam boas e ainda na última quinta-feira, Inácio de Almeida teve um encontro com Lúcio Alcântara, que dirige o PL no Estado. O dirigente do PPS não sabe explicar as razões que levaram o ex-governador a optar por outro partido depois que deixou o PSDB.

TURISMO NA MELHOR IDADE

Fortaleza lidera no Viaja Mais Hospedagem

No Ceará, existem hoje 147 estabelecimentos hoteleiros cadastrados no programa em 20 municípios diferentes

Em pouco mais de seis meses, o programa Viaja Mais Melhor Idade Hospedagem já tem seus destinos preferenciais. O último balanço do Ministério do Turismo (MTur), com dados até o início de novembro, aponta que Fortaleza foi a cidade mais procurada, com 488 intenções de reserva, do total de 5 mil registradas desde abril. Gramado (449), Rio de Janeiro (320), Natal (254) e Salvador (250) também figuram no topo do ranking.

O programa é uma extensão do Viaja Mais Melhor Idade. Lançado em abril de 2008, tem como proposta oferecer desconto de 50% nas diárias dos meios de hospedagem que aderem ao programa, voltado para o turista da melhor idade. O desconto é válido para o ano inteiro, praticado nos períodos de baixa ocupação definidos pelos estabelecimentos hoteleiros da rede credenciada. Até agora, 1.709 mil meios de hospedagem se cadastraram em 426 cidades brasileiras. No Ceará, são 147 estabelecimentos hoteleiros cadastrados em 20 municípios diferentes. Fortaleza lidera, inclusive em âmbito nacional, com 70 meios de hospedagem. Outras localidades cearenses com bom número de cadastros são Jijoca (21), Jericoacoara (14) e Aracati (12).

As outras cidades, no entanto, não têm a mesma força da Capital. Juntando as 19 localidades restantes no Estado, a soma é de apenas 48 intenções de reserva. No total, com 536 intenções de reserva, o Ceará aparece como o primeiro do Nordeste, mas, considerando todo o País, perde para Rio Grande do Sul (777), São Paulo (720) e Rio de Janeiro (618). A idéia do programa é criar mecanismos para diminuir a ociosidade dos meios de hospedagem em períodos de baixa ocupação. Por possuir uma maior flexibilidade de administração de seu tempo livre, o turista da melhor idade se ajusta a essas políticas do MTur. Deste modo, enquanto os destinos têm suas variações sazonais diminuídas, os idosos têm acesso facilitado a viagens dentro do Brasil.

Hoje, o País possui 20 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos, o equivalente a 10,5% da população total.

No primeiro ano, de agosto a novembro de 2007, foram vendidos nove mil pacotes, superando em 30% a meta estabelecida pelo Ministério do Turismo, com saídas apenas de Brasília e São Paulo, para doze destinos. Em 2008, a venda de pacotes também irá superar as expectativas. A previsão inicial era de 50 mil pacotes nos dois períodos (fevereiro a junho e agosto a novembro), mas até agora já foram comercializados 180 mil pacotes.

O programa chega ao último mês do ano com mais alternativas: agora são 12 cidades de origem emitindo turistas da terceira idade para 37 destinos receptores. Há 22 operadoras de turismo e 1.582 agências cadastradas, colocando à disposição desse público cerca de 761 pacotes diferenciados.

Movimentação financeira

Um cálculo superficial, com preço médio de R$ 900,00 por pacote, indica uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 135 milhões — excluindo, ainda, o faturamento indireto da cadeia beneficiada.

Bioprospecção Molecular

Pesquisa avalia uso do pequi na cura de doenças

Além de gerar emprego e renda no Cariri, o pequi também pode ter aplicação antiinflamatória, cicatrizante e gastroprotetora no organismo

Com sabor e aromas incomparáveis, o pequi é uma fruta nativa do cerrado brasileiro, muito utilizada na cozinha nordestina, do Centro-Oeste e norte de Minas Gerais

Pesquisa inédita realizada por dois estudiosos na Urca avaliam as propriedades terapêuticas do pequi

Juazeiro do Norte. Dados preliminares de estudos científicos, para o uso terapêutico do pequi, apontam resultados significativos da ação antiinflamatória, cicatrizante e gastroprotetora do óleo extraído do fruto. O trabalho vem sendo comprovado em animais por meio do trabalho realizado pelos pesquisadores, o enfermeiro Glauberto da Silva Quirino, e o biólogo Rogério de Aquino Saraiva, mestrandos na área de Bioprospecção Molecular, primeiro mestrado do gênero no Brasil, oferecido pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Os primeiros resultados estão sendo testados em ratos, no laboratório da própria universidade. Os pesquisadores avaliam de forma animadora os trabalhos, para que mais tarde os testes possam ser feitos em serem humanos. Mas a inspiração mesmo veio do próprio caririense, do senso comum.

O óleo sempre é produzido e comercializado por suas propriedades terapêuticas, mas nada comprovado do valor científico do fruto.

Forma de sobrevivência
Na Serra do Araripe, nesta época do ano, o pequi passa a ser para muitos produtores rurais uma forma de sobrevivência, e também um alimento nutritivo. Rico em vitamina E, desperta para o poder até afrodisíaco do fruto. Esse detalhe é abordado pelo professor Glauberto como resultado desta propriedade. O seu trabalho tem como ponto de partida a aplicação terapêutica, no estudo “Ação Cicatrizante e Gastroprotetora do Óleo”.

Mesmo sendo já bastante comercializado na região, o pequi neste período, em sua grande parte, provém de cidades do interior de Goiás. Mas os pesquisadores destacam o diferencial apresentado pelo fruto da Chapada do Araripe, pelas suas propriedades terapêuticas. Mesmo sem ter idéia desses resultados, famílias fazem a festa nesta época do ano, ao começarem a se preparar para morar em cima da serra, durante praticamente um semestre.

A colheita começa e um grande acampamento se forma entre as cidades de Barbalha e Jardim, na beira da CE-060, o óleo pode ser visto e comercializado em poucos dias. É preparado pelos próprios catadores. No próprio local, eles também comercializam o fruto. A culinária para adultos e crianças é bem à base do que é colhido.

A conhecida “pequisada” é um prato tradicional. Um período de fartura para os agricultores. Mas em outras partes da Chapada, à beira das rodovias, é comum se ver moradores montarem barraquinhas de palha para venda do fruto, utilizado como tempero para o baião de dois com feijão verde, bem a cara da fase invernosa na região caririense.

O biólogo Rogério de Aquino Saraiva desenvolve sua pesquisa ressaltando o “Estudo da Atividade Antiinflamatória Tópica do Óleo de Pequi”, denominado cientificamente por Caryoca coriáceun. Ele destaca o ineditismo da pesquisa no Ceará. “Não conheço nem um trabalho do gênero, destacando um pequi, fruto da região da Chapada”, diz.

Esses primeiros resultados já estão sendo apresentados pelos pesquisadores da Urca, em eventos como o Congresso da Federação Brasileira de Biologia Experimental, e como trabalho precursor em congresso em João Pessoa, na Paraíba. Segundo Glauberto, foi feita um avaliação da propriedade de gastroproteção, com o óleo ou polpa, em modelo de úlcera induzida por etanol e aspirina.

Para os pesquisadores, os primeiros resultados foram positivos. “A gente estendeu esses trabalhos, testando quatro mecanismos de gastroproteção, incluindo prostraglandina, óxido nítrico e canal de potássio dependente”, explica ele. Para desenvolver a pesquisa, Glauberto afirma que o seu trabalho partiu do conhecimento já da própria população e a partir desse dado fez um levantamento bibliográfico. A literatura aponta, além da ação antiinflamatória, aplicação contra problemas respiratórios.

Composição química
Glauberto destaca estudos que já foram realizados quanto a composição química do produto. A do óleo é bem definida com a presença de vários ácidos graxos, essenciais ao funcionamento orgânico, vitaminas A, E, C . “São vitaminas que participam do processo antioxidação, renovando as células”, explica. No caso do risco de aumento de colesterol, Glauberto destaca que pode ser improvável, já que os ácidos graxos são benéficos ao bom funcionamento do organismo.

Glauberto destaca trabalhos já produzidos, mas voltados para o pequi da região centro-oeste, o Caryoca brasiliense, diferente do da região do Araripe. “São propriedades singulares, mas com variações de percentuais dos componentes”, explica o estudioso.

Os próximos passos do pesquisador é poder desenvolver uma forma farmacêutica para o produto tipicamente regional, que poderá sair da cozinha para os balcões das farmácias.


COMPROVAÇÃO

"Nós estendemos as pesquisas, testando quatro mecanismos de aplicação terapêutica do pequi".
Glauberto da Silva Quirino
Pesquisador da Urca

"O uso tópico em contusões e edemas conseguem reduzir significativamente uma inflamação".
Rogério de Aquino Saraiva
Pesquisador da Urca

Mais informações:
Mestrado de Bioprospecção Molecular, Universidade Regional do Cariri (Urca)
Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Crato, (88) 3102.1291

RIQUEZA NATURAL

Parcerias com universidades viabiliza o estudo

Juazeiro do Norte. O despertar para as pesquisas numa região estratégica como a Chapada do Araripe é de fundamental importância, dentro da riqueza do que representa o potencial da flora local. Isso, segundo o pesquisador Glauberto Quirino, possibilita a visualização regional para outras localidades do País e a atração de pesquisadores locais. A Chapada é uma área de alta prioridade de preservação.

O pesquisador ressalta a parceria do trabalho de pesquisa, com a contribuição da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), para buscar alguns dados. Ele também aborda o trabalho pioneiro do Laboratório de Pesquisas de Produtos Naturais (LPPN) da Urca, há seis anos implantado na universidade, onde são realizadas pesquisas na área fitoquímica.

O biólogo Rogério de Aquino Saraiva se alegra com os ensaios preliminares, com uma redução da inflamação em ferimentos nos ratos. Os testes foram iniciados em maio deste ano. “O uso tópico em contusões e edemas conseguem reduzir significativamente uma inflamação”, diz, ao acrescentar que, nos trabalhos futuros, pretender fazer a verificação da atividade sistêmica, através da ingestão do óleo de pequi por via oral ou injeção, avaliando a sua reação. Esses testes passarão a ser feitos inicialmente nos animais. São os chamados estudos pré-clínicos.

Nem sempre quando se leva em consideração o conhecimento popular, podem ser comprovados os efeitos farmacológicos do produto. De acordo com Rogério, os estudos já feitos em comunidades carentes mostram ser este período de safra do pequi um momento em que as crianças ganham peso e mulheres ficam mais nutridas. Para o biólogo, a sua perspectiva agora é desenvolver a parte toxicológica. Serão observados, nos ensaios posteriores, se há redução do colesterol ruim e a ação dos lipídeos. O pequi também possui proteínas, mas os lipídeos e as vitaminas A e E prevalecem.

Ainda há muito o que se fazer em relação a essas pesquisas. Segundo Glauberto, vários estudos ainda precisam ser feitos, com o isolamento das substâncias, para comprovações e posterior comercialização dos medicamentos. Pode levar até mais de uma década. Ele explica que todas as substância deverão ser testadas, uma a uma, para ver quais são os efeitos de todas elas. “Com isso, se chegará ao efeito potencializador de cada uma delas”.

SAIBA MAIS

Nativa
O Pequi é uma fruta nativa do cerrado brasileiro, muito utilizada na cozinha nordestina, do Centro-Oeste e norte de Minas Gerais. Dela é extraido um óleo denominado em outras áreas como azeite de pequi. Seus frutos são também consumidos cozidos, puros ou juntamente com arroz e frango

Peculiaridades
Seu caroço é dotado de muitos espinhos, e há necessidade de muito cuidado ao roer o fruto, evitando cravar nele os dentes, o que pode causar sérios ferimentos nas gengivas. O sabor e o aroma dos frutos são muito peculiares. Pode ser conservado tanto em essência quanto em conserva

Localização
A Árvore do pequi pode ser encontrada em diversas regiões do País como Nordeste e Centro-Oeste

Pré-sal não será só da Petrobras

Brasília. A comissão interministerial encarregada de elaborar um novo modelo de exploração do petróleo no País vai mesmo propor ao presidente Lula a criação de uma nova empresa estatal ou autarquia para administrar as reservas do pré-sal.

A idéia de transferir essas reservas para a Petrobras, como defendia o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, foi descartada depois que a crise internacional desvalorizou abruptamente as ações da empresa.

Na avaliação da cúpula governamental, é mais seguro manter o patrimônio do pré-sal sob controle direto do Estado. ´A situação patrimonial do governo é mais sólida e mais estável do que a de uma empresa mista sujeita às intempéries do mercado´, disse uma fonte que participa das discussões.

Ontem (15), no início da tarde, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que pode acontecer hoje a reunião final da Comissão Interministerial que analisou durante seis meses as mudanças no marco regulatório do petróleo para viabilizar a exploração da camada pré-sal.

Poupança

Uma das propostas prevê a criação de um fundo de poupança com o dinheiro do ´petróleo novo´ do pré-sal. Nos primeiros anos de funcionamento do fundo, o dinheiro seria apenas recolhido, sem ser gasto nenhum centavo. A idéia é economizar o suficiente para, a partir de determinado ponto, viabilizar um fluxo de gasto em projetos de interesse nacional que não comprometa seu patrimônio.

É o que ocorre na Noruega, por exemplo, onde o fundo já tem o tamanho do PIB do país, permitindo ao governo gastar cerca de 4% ao ano e, ainda assim, preservar o valor real dessa poupança para as gerações futuras.

Queda no IPI chega a carros novos na Capital

Concessionárias de Fortaleza temem que as montadoras retirem os bônus concedidos até então

As reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas na última quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para os veículos novos, começam a chegar nas concessionárias de Fortaleza. Depois de um fim de semana de revisão de tabelas e de explicações à clientela sobre como ficarão os novos preços, alguns modelos estão mais em conta para o bolso do consumidor.

A retração, no entanto, não ocorre na proporção exata das novas alíquotas apontadas pelo governo — subtração da alíquota do IPI de 7% para zero, nos casos dos carros até 1.000 cilindradas e de 50% no IPI nos veículos novos, entre 1.000 e 2.000 cilindradas. Segundo explicam gerentes de concessionárias da Capital, a variação ocorre porque o IPI é calculado sobre o preço base do carro, livre dos demais impostos, como ICMS, CSLL, PIS e Cofins, e não sobre o preço final da tabela, o que deve refletir em redução média de 5%.

Um Celta duas portas, 1.0, com ar condicionado, que até quinta-feira custava R$ 26. 990,00, conta o gerente de vendas da concessionária GM Sanauto, Leonardo Ary Dallolio, recuou para R$ 25.120,00, no fim de semana e ontem, com a correção da tabela custava R$ 25.425,00, com retração de 5,79%, entre o maior e o menor preço. ´ A variação ocorreu porque ainda aguardávamos a tabela e as novas estratégias de vendas da montadora´, explicou o gerente da Sanauto.

Em contrapartida, acrescenta, Ary Dallolio, um Vectra Expression, 2.0, quatro portas, completo com todos os opcionais de série, que antes custava R$ 49.990,00, agora sai por R$ 46.490,00, ou 7%, a menos no preço de tabela. De forma semelhante, a retração de 50% no IPI nos veículos novos entre 1.000 e 2.000 cilindradas também não chegará totalmente à ponta, ao preço final de todos os modelos dessas categorias.

Isso porque, exemplifica o gerente da concessionária Fiat, Cleber Rocha, da Vouga, uma Palio Weekend ELX 1.4, flex cor metálica, básica, sem opcionais tem preço público de R$ 43.502,00, mas o IPI só incide sobre o preço base de R$ 33.040,00. Logo, aplicando-se a nova alíquota do IPI de 5,5%, sobre o preço base, temos R$ 1.817,20; valor que deverá ser deduzido do preço anterior, resultando em R$ 41.684,80.

Esse preço final é 4,17% inferior aos R$ 43.502,00, e não 5,5%, como podem pensar o consumidor.

Tabelas fechadas

Além da Fiat e da Chevrolet, as marcas Volkswagem e Ford também tiveram suas tabelas novas fechadas ontem, o que irá facilitar as vendas após um fim de semana de indefinições e indecisões por parte do consumidor, que preferiu esperar um pouco para voltar às lojas.

´Estamos enviando todas as faturas para a fábrica para que sejam refaturadas com o novo IPI, o que irá da nova dinâmica às vendas daqui para frente´, explicou ontem, o gestor de negócios da concessionária Volkswagem, George Lázaro.

A hora é agora

Otimistas em relação ao incremento das vendas, todos os gerentes afirmam que a hora de comprar veículos novos é agora, e que nunca os preços estiveram tão bons. Além da redução do IPI, eles apontam a redução das taxas de juros e a manutenção de bônus, em alguns modelos e marcas, como oportunidades. Cleber Rocha, da Vouga, e George Lázaro não descartam, inclusive, a possibilidade de as montadoras retirarem os bônus no fim deste mês, ou na renovação dos estoques. Se confirmada, a medida diminuirá a vantagem atual da redução do IPI, sobre os preços dos carros para o consumidor final. ´Não tenha dúvidas que eles (as montadoras) irão retirá o bônus´, declara Rocha.

Balanço no País

Contabilizando o resultado no fim de semana no País, a queda no IPI dos carros novos deu fôlego ao mercado automotivo. Balanço das montadoras indica aumento de até 50% nas vendas por conta da redução nos preços finais dos veículos.

Carlos Eugênio
Repórter

OPINIÃO
Vendas voltarão a ter impulso

FERNANDO PONTES
Presidente da Fenabrave-CE

A redução do IPI foi uma forma encontrada pelo governo Federal, para agilizar a demanda reprimida de veículos e alavancar as vendas. Em boa hora, o governo atendeu ao pedido da Fenabrave. Agora, com as redução das taxas de juros, do IOF e do IPI, acreditamos na retomada das vendas. Ainda é cedo para dizer quanto percentualmente as vendas irão crescer, mas certamente terão grande impulso. O fato é que as tabelas de preços ainda estão sendo revistas pelas concessionárias. Neste momento estamos enviando todas as faturas para serem refaturadas pelas montadoras com o novo IPI reduzido.

NATAL SEM FOME DOS SONHOS

Campanha pede livro e brinquedo para crianças

Solidariedade consciente: este ano, a campanha pretende atender 11 mil crianças de 56 entidades espalhadas em todo o Estado do Ceará

No Ceará, a campanha de solidariedade vem sendo coordenada, desde 2006, pelo Instituto Nordeste Cidadania

Praticar a solidariedade consciente é o objetivo da campanha Natal sem Fome dos Sonhos. Por meio da doação de brinquedos e livros, a população poderá contribuir para a construção de Espaços de Leitura e promover um fim de ano mais feliz para 11 mil crianças das 56 entidades do Ceará a serem beneficiadas com as doações. Os brinquedos e livros podem ser entregues até o fim deste mês nos postos de coleta espalhados no Estado.

Desde 2006, a campanha vem sendo coordenada no Ceará pelo Instituto Nordeste Cidadania (Inec), em parceria com outras instituições. Segundo a assessora técnica da área social do Instituto, Virgínia Conde, com as doações deste ano eles pretendem ampliar os espaços de leitura e trabalhar a educação e cultura.

“Essa é uma campanha nacional promovida pela Ação Cidadania. Nossa meta é garantir que as crianças tanto do Estado como do País, tenham acesso à infância e à educação”, diz.

Realizada desde 1993, por iniciativa do sociólogo Herbert de Souza, hoje é um dos maiores eventos de solidariedade do Brasil.

A mobilização da sociedade civil em denunciar a calamidade da fome no País seja através da arrecadação de alimentos, seja em comitês de ação, alcançou espaço na pauta das políticas públicas.

Solidariedade

Por compreender que a questão da fome já está na agenda de discussões políticas públicas do País, a Ação da Cidadania, no ano de 2006, mudou sua campanha mais conhecida: o Natal sem Fome para Natal sem Fome dos Sonhos. Deixou de arrecadar alimentos para conseguir brinquedos e livros infanto-juvenis.

“Passamos do exercício da solidariedade na doação e distribuição de alimentos para a solidariedade consciente. Os brinquedos foram distribuídos no Natal, pois criança é para brincar e estudar. Os livros deram início a um projeto permanente, os Espaços de Leitura”, explica Virgínia.

POSTOS DE COLETA

Portarias do Sistema Verdes Mares - Praça da Imprensa, S/N - Dionísio Torres
BNB Clube - Sede Aldeota - Av. Santos Dumont, 3646 -
Centro Cultural BNB - Rua Floriano Peixoto, 941 - Centro
Camed - Av. Santos Dumont, 732 - Aldeota
Restaurante Nova Casa - Rua Joaquim Nabuco, 1800 - Aldeota
UFC (Politeq) - Av. da Universidade - Bloco de Engenharia Química
Panificadora Costa Mendes - Rua Costa Mendes, 600 - Montese
Crediamigo (Banco do Nordeste) - em todo o Ceará
Rede Havpvida (lojas) - Todas as lojas
Fanor - Av. Santos Dumont, 782 - Aldeota

COPA DO MUNDO 2014

Primeiro mundo à vista

Novo complexo esportivo Castelão, que contará com hotel, cinemas, pista de atletismo, piscinas olímpicas e um ginásio multiesportivo, será um dos mais modernos do Brasil

Estádio Castelão, que deverá ser uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014, se tornará num grande complexo olímpico

O que parecia ser um sonho vai se tornar realidade. Pelo menos no projeto, o maior empreendimento esportivo do Ceará, o Estádio Castelão, vai passar por uma ampla reforma e se tornar um dos grandes centros olímpicos do Pais e também um enorme complexo turístico. “Teremos, além de um Estádio com todas as características das melhores arenas do Mundo, um centro esportivo olímpico, com pista de atletismo, piscinas, quadras de tênis, um ginásio multiesportivo, hotel cinemas, restaurantes, lojas. Enfim, tudo que possa atrair o público para o que há de mais moderno em termos de um complexo esportivo e turístico”, declarou o Secretário de Esportes do Estado, Ferruccio Feitosa.

O anúncio da Fifa, no próximo dia 15 de março, deverá confirmar a cidade de Fortaleza como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. “O Governador Cid Gomes não está medindo esforços para que esse sonho se torne realidade”, diz Feitosa, que apresentou ontem as primeiras imagens do novo Estádio Castelão.

A empreitada cearense será digna de grandes construções realizadas pelo mundo afora, como a criação e reforma dos Estádio alemães para o mundial de 2006. “O que nós estamos planejando é uma parceria público privada. Já temos três construtoras (européia, carioca e cearense), neste projeto, se dispondo a investir”, diz o titular da Sesportes.

Padrão europeu

Um dos pontos que mais chamaram a atenção no projeto apresentado por Ferruccio Feitosa, foi a de que o foço, que separa o acesso dos torcedores sentados nas cadeiras inferiores do gramado, será retirado e o público ficará mais próximo do campo. Hoje, o espaço é de 40 metros, com a reforma cairá para 21 metros.

Vários outros setores sofrerão mudanças: as cabines de imprensa, os camarotes, vestiários e túneis de acesso ao campo ficarão do lado oposto ao do atual. Todas as cadeiras serão retráteis, com isso o torcedor não conseguirá pular em cima.

Em volta do estádio, haverá vários pés de Carnaúba. Duas torres eólicas abastecerão toda a rede elétrica do complexo. A capacidade do Estádio, hoje de 58 mil, será reduzida, no entanto não foi confirmada em quanto pelo secretário.

SAIBA MAIS

Começo
Início das obras deverá começar no dia 31 de janeiro de 2010.

Meio
Serão 35 meses sem jogos no Gigante da Boa Vista.

Fim
Término das reformas está previsto para acontecer apenas no dia 31 de dezembro de 2012.

Investimento
No próximo dia 9 de janeiro, governador do Estado saberá quanto vão custar as obras.

Guybson Sá deseja priorizar o vale-tudo

Guybson espera ter êxito no vale-tudo, como teve no jiu-jítsu

Ele faz parte de uma tradicional família que pratica o jiu-jítsu, filho do mestre Sá e irmão do professor Sazinho. Mas demorou a seguir essa tradição familiar. “Comecei no jiu-jítsu apenas aos 14 anos, mas em seis anos consegui resultados que muitos não alcançaram em 15 anos”, salientou o lutador Guybson Sá, que, agora, decidiu migrar para o vale-tudo.

“Esta minha decisão não foi repentina. Sempre gostei do vale-tudo, porque é uma prática esportiva mais rentável financeiramente, além de mais divulgada internacionalmente”, explicou Guybson, 20 anos, 1,88m, 93kg, que luta na categoria pesado (mais de 100kg).

Atleta da equipe Sá Team/Nova União, dos professores Sazinho e Guilherme Santos, Guybson se destacou no jiu-jítsu. Foi bicampeão brasileiro (2006/07), campeão mundial (2007), vice-campeão pan-americano (2008) e vice brasileiro. “Este ano, não pude disputar o Mundial por falta de patrocínio”, lamentou o atleta. E justamente por essa dificuldade de apoio no jiu-jítsu, resolveu migrar para vale-tudo.

Vitória na estréia

Recentemente, Guybson disputou em Fortaleza, no Ginásio Paulo Sarasate, o Shooto Brasil 9, sua estréia no vale-tudo e venceu um argentino. Mas almeja vôos mais altos como lutar nos Estados Unidos e no Ultimate Fight, maior torneio de vale-tudo do planeta. “Em janeiro de 2009 irei a Recife/PE para entrevista no Consulado dos EUA obter passaporte e viajar para a Europa”.

DIREITOS HUMANOS

Lula diz que aborto é questão de saúde pública

Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o debate em torno da legalização do aborto é uma ‘‘questão de saúde pública’’. O presidente criticou a hipocrisia que não diferencia as situações que envolvem as mulheres ricas e as pobres. ‘‘Não se trata de ser contra ou a favor. Mas de se discutir com muita franqueza porque é uma questão de saúde pública. Se perguntarem quantas madames vão fazer aborto até em outro país? E as pobres que morrem na periferia? Não se trata de ser contra ou não. É preciso que se faça o debate’’, disse o presidente, durante conferência sobre direitos humanos.

Lula ressaltou que houve vários avanços na sociedade, mas disse que é preciso haver outros. ‘‘Temos de quebrar barreiras, fazer novas leis, mudar a cabeça das pessoas sobre uns 100 mil assuntos que parecem um absurdo’’, disse Lula.

Representante das organizações civis, Deise Benedito apelou que o governo elabore um plano que responsabilize os crimes de tortura ocorridos na ditadura em nome da memória dos assassinados no período militar. ‘‘Repudiamos a posição do AGU, do Ministério da Defesa e do Supremo que não querem punir os torturadores do passado’’, disse Deise.

PISO DOS PROFESSORES

Petistas buscam encontrar a saída

Artur Bruno, e Nelson Martins discutem um acordo para os problemas com os professores

Artur Bruno, um dos que defenderam a não aprovação da mensagem do Governo sobre o piso, agora negocia um acordo

Passado o embate inicial que dividiu os deputados petistas nas discussões em torno da posição do Governo do Estado sobre o piso salarial dos professores, fora dos holofotes, o trabalho agora é de reabertura de diálogo entre a categoria e o Executivo estadual. Desde a semana passada, o líder do Governo na Assembléia, deputado Nelson Martins, e o deputado Artur Bruno tentam encontrar uma saída para que as partes voltem a conversar.

A bronca da categoria com o governador Cid Gomes é por dois motivos, neste momento: o primeiro é por ele ter assinado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona aspectos relacionados à gestão da educação, e o segundo diz respeito à mensagem enviada pelo Governo à Assembléia Legislativa, e aprovada, que institui o valor de R$ 950 como vencimento mínimo dos professores da rede estadual de ensino. Na visão dos professores, a aprovação da lei foi um erro, visto que eleva a um mesmo ganho salarial, professores de diferentes níveis de qualificação.

Categoria

Os parlamentares petistas agora conversam sobre a paralisação do estado de greve em que se encontra a categoria depois da aprovação da referida lei. O deputado Artur Bruno assegura que a reivindicação da categoria é clara. Eles querem que o governador se comprometa com a implantação gradual do piso nacional dos professores para reabrir o diálogo. Além disso, há a cobrança de que o Governo contemple 100% da categoria com a progressão horizontal, que é uma gratificação paga pelo desempenho dos profissionais que, por lei, o Governo só é obrigado a dar para 60% dos professores, de acordo com o desempenho de cada um.

´As condições para o fim da greve estão colocadas. Resta saber se o Governo vai aceitar´, enfatizou o parlamentar, ao admitir que o entendimento ficou mais próximo depois da reunião que teve com representantes dos professores e com o líder do Governo, Nelson Martins. O parlamentar informou ainda que o início desta semana é de mobilização nacional da categoria em Brasília e que, assim que os sindicalistas retornarem ao Ceará, as conversas serão retomadas.

Bruno disse esperar também que no próximo dia 17, o STF julgue a Adin contra a lei do piso para que haja uma decisão para o problema. ´Nós esperamos que o Supremo considere constitucional a lei que foi amplamente debatida no Congresso Nacional e que o governador entenda que os ganhos são para o Estado´, enfatizou.

Por sua vez, o líder do Governo pondera que o Estado não negocia com categoria em greve, mas ficou de levar as reivindicações dos servidores ao Governo para que a secretaria de Educação avalie a proposta. ´Assim que cessar a greve, a mesa de negociação é retomada. A posição do atual Governo é de não negociar com categoria em greve, mas eu vou conversar com a secretária de Educação e com o governador Cid Gomes´, enfatizou Nelson Martins, ao informar que também estava aguardando o governador retornar de viagem para levar as negociações a diante.

PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO. PHS quer a parte que lhe é de direito, por merecimento.

Apoiadores esperam conversar com a prefeita

Francisco Caminha, deputado estadual presidente do PHS, disse que o seu partido quer participar

Os aliados da prefeita estão aguardando ser chamados para conversar sobre participação no próximo Governo

A prefeita Luizianne Lins (PT), ainda não procurou os dirigentes das agremiações que lhe emprestaram apoio, nas últimas eleições, para conversar sobre a formação da nova equipe administrativa. O novo Governo municipal começa a partir do dia 1º de janeiro próximo. Segundo os próprios dirigentes, o único contato até agora foi feito pelo secretário Waldemir Catanho, mas apenas para informar que a prefeita conversaria com os presidentes dos partidos aliados em dezembro, o que ainda não ocorreu.

O clima entre os dirigentes é de total incerteza com relação às mudanças que a prefeita anunciou logo após confirmada a sua reeleição. Embora esteja prometendo que formará uma equipe com critérios mais técnicos, a expectativa dos dirigentes é de que a participação das legendas continue, ainda mais agora que foram incorporados novos aliados ao projeto de Luizianne, como é o caso do PMDB, que passará a integrar, espera-se, a equipe administrativa da prefeita.

O Diário do Nordeste contactou com alguns dos presidentes de partidos que formaram a coligação ´Fortaleza Cada Vez Melhor´ oportunidade em que constatou ainda não ter havido diálogo entre a prefeita e os representantes das agremiações partidárias a fim de definir os cargos da nova administração, embora que sejam nomeados os servidores capacitados nas suas áreas de atuação.

A resposta comum, quando questionados sobre o diálogo com a prefeita, ou até mesmo com os assessores dela, foi sempre a mesma: ´ainda não fomos procurados´. O presidente municipal do PC do B, Luiz Carlos Paes, por exemplo, disse que o partido está aguardando um contato da prefeita, o que não ocorreu até o momento.

Em tom de especulação, ele avalia que a prefeita pode estar aguardando tomar posse para começar a ver questões relacionadas ao secretariado. ´Como não há a mudança do gestor, isso pode ser feito de forma mais comedida, com um tempo maior. Eu acho que pode ser isso, mas ainda não sei´, tentou especular uma explicação.

Esclarecedor

O deputado federal Eunício Oliveira, reeleito no último fim de semana para mais um mandato à frente da executiva estadual do PMDB, disse ter conversado com a prefeita na semana passada durante a cerimônia de posse o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, em Brasília, mas não foi nada de esclarecedor.

´Ela me disse apenas que precisávamos conversar. Estou indo na semana que vem para isso´, disse o presidente. Eunício garante que o seu partido não irá fazer pressão para participar da administração, mas adverte que há legitimidade para isso: ´nós fomos à televisão anunciar apoio à candidatura dela, cedemos nosso tempo de televisão para que a prefeita mostrasse seu trabalho e fomos para as ruas. É legítimo que participemos´, destacou.

Entendimento

O Partido Verde, outro aliado, ainda não tem uma pauta de reivindicações para apresentar à prefeita, porém, entende que a sua participação na campanha de reeleição de Luizianne o credencia a pleitear cargos na nova gestão. Este é o entendimento do presidente estadual, Marcelo Silva. ´Nós queremos apenas uma participação proporcional ao nosso desempenho eleitoral que ajudou a prefeita´, disse em tom de cobrança. Segundo ele, havia o entendimento de uma reunião com a prefeita antes da posse, mas até o momento, nenhum contato foi feito.

O partido do vice-prefeito eleito, Tin Gomes, o PHS, também não sabe o que é conversa com Luizianne depois da eleição. Pelos menos da direção partidária. O presidente estadual, deputado Francisco Caminha, assegura que não foi tratado da divisão de cargos até o momento. ´Nós queremos participar. Apoiamos a prefeita, ela tem um vice-prefeito do nosso partido, mas não temos ainda uma reivindicação formal. Estamos esperando ser chamados para conversar´, enfatizou o aliado.

Seminário para preparação

Os vereadores eleitos em outubro passado, seus assessores e equipes técnicas, participaram ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, do 2º seminário, denominado ´A Câmara e sua Legislação´. Além de recepcionar os novos parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de janeiro, teve o seminário o objetivo de pasar orientações sobre o funcionamento da Casa.

Dos 41 novos vereadores de Fortaleza, 23 se elegeram pela primeira vez. ´A renovação da Câmara foi muito grande, é preciso que passe por essa reciclagem´, analisou a vereadora eleita Eliane Novais (PSB), acrescentando, ser ´de grande importância que se faça uma reflexão, uma análise do material que estamos recebendo aqui. A Lei Orgânica que é a Lei máxima do município e de todo o funcionamento da Câmara (Regimento Interno) que tanto pode ajudar a população´. ´As explicações e a vivência de quem está no dia-a-dia da Casa ajuda bastante´, completou Acrísio Sena (PT), outro dos que se elegeram para o primeiro mandato legislativo.

Mandato

Mesmo com a renovação destacada por Eliane Novais, o veterano Salmito Filho (PT), disse acreditar que a quantidade de novatos não trará problemas ou letargia ao encaminhamento das proposições no primeiro ano do mandato que se inicia em janeiro. ´Os novos parlamentares já estão aqui com seus futuros assessores se preparando e se informando. Os vereadores veteranos também orientam, há uma comunicação entre nós, não acredito que vá existir problema com relação a isso´, afirmou confiante no trabalho dos novos colegas, muitos dos quais, de acordo com Salmito, já acompanhavam votação de projetos na Câmara e conhecem um pouco o dia-a-dia da Casa.

Durante o seminário, foram ministradas palestras sobre a Lei Orgânica, pelo coordenador Legislativo, Cleiton Vieira e sobre o Regimento Interno, pelo técnico Neibson Pires. No início da tarde, o diretor do Departamento Administrativo da Casa, Vicente Luís Nascimento, ministrou palestra sobre a parte administrativa da Casa.

CÂMARA MUNICIPAL

João Alfredo se lança candidato à presidência

´O importante são as propostas e não o candidato´. Com a frase, o vereador eleito João Alfredo (Psol), lançou, ontem, sua ´anticandidatura´ à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e o seu programa de gestão. O documento, não somente foi entregue à imprensa como também ao candidato petista à presidência, Salmito Filho.

´Ele é candidato e eu sou anti, se ele (Salmito) adotar essas medidas a gente pode discutir. E se o meu partido (Psol) concordar, tudo bem´, disse João Alfredo, declarando publicamente que existe a possibilidade de votar no petista. ´O importante é o programa, não quero que a câmara seja um apêndice do executivo´, completou Alfredo.

No encontro, Salmito disse acreditar que a postura de João Alfredo não é de protesto, mas sim uma tentativa de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido pela Casa. O postulante do PT brincou com João Alfredo: ´quer dizer que se eu atender essas medidas você vota em mim?´, João Alfredo respondeu: ´só se o meu partido estiver de acordo. Você não é disciplinado? Eu também sou´.

O lançamento da ´anticandidatura´ ocorreu simultaneamente ao seminário para novos vereadores realizado pelo Departamento Legislativo.

O documento, que cobra autonomia frente ao poder executivo, participação popular, transparência, interatividade com a sociedade, gestão socioambiental e valorização do serviço público, foi elogiado por alguns parlamentares, mas criticados por outros. Os maiores questionamentos eram sobre a denominação ´anticandidatura´ do Psol.

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Câmara encerra a votação do projeto

Ontem, foi aprovado em segunda discussão o Orçamento municipal para 2009, durante sessão realizada no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo líder da prefeita na Casa, Guilherme Sampaio (PT), apenas algumas emendas devem receber ajustes. ´Pela primeira vez a votação se deu de forma consensual. Muitas emendas foram retiradas, outras apresentadas somente depois de negociadas com a liderança do Governo. Foi a votação de Orçamento mais tranqüila que nós fizemos nos últimos quatro anos´, destacou Guilherme Sampaio.

O Orçamento 2009, apresenta uma perspectiva de receita e fixa a despesa em R$3,4 bilhões e, segundo o líder da prefeita, ´com uma prioridade muito forte para a pauta social´. São 47,8% das despesas voltadas para as áreas da saúde e educação. As Secretsrias Regionais (SER) V e VI, serão priorizadas no recebimento dos recursos, por atenderem regiões com os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade.

Vale ressaltar que, nas últimas semanas de discussões na Câmara, muitos parlamentares fizeram reclamações devido a não execução de emendas apresentadas aos Orçamentos de anos anteriores.

TRIBUNAL DE CONTAS

Reeleição para a presidência

O vice-presidente e o corregedor foram substituídos em razão de estarem inelegíveis para os mesmos cargos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Ceará, Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior, foi eleito ontem, por unanimidade, para mais um mandato de 2 anos à frente do órgão. A posse, oficialmente, será no início do próximo ano, em data ainda a ser definida.

A eleição ocorreu na abertura da sessão de ontem. Na ocasião também foram eleitos, por unanimidade, os conselheiros Manoel Veras para a vice-presidência e Francisco Aguiar para a corregedoria. Eles vão substituir, respectivamente, os conselheiros Marcelo Feitosa e Luiz Sérgio Gadelha.

Na próxima sessão será realizada a eleição para escolha dos integrantes da comissão de legislação, doutrina e jurisprudência que será composta pela procuradora geral de contas do TCM e quatro conselheiros.

Há vários anos as eleições para a presidência do TCM são marcadas pela disputa em função da candidatura do conselheiro Pedro Ângelo. Por se apresentar como “anti-candidato” ele sempre foi derrotado e para isso foi quebrada, inclusive, a tradição do rodízio por antiguidade para ascensão à presidência da Corte.

Desta vez Pedro Ângelo não foi candidato e antes da votação ser iniciada Ernesto Sabóia leu ofício de Pedro Ângelo declarando que não seria candidato. A recusa foi aceita. Artur Silva Filho, declarou que também não seria candidato. O processo de votação foi separado, sendo realizada uma eleição para cada cargo.

Após a eleição Ernesto Sabóia agradeceu a votação e confessou que quando assumiu, há dois anos, não pensava em reeleição, mas como tinha alguns planos para o TCM e não conseguiu concluir trabalhou a reeleição junto aos demais conselheiros. Informou também que o ato de nomeação dos auditores do TCM estava com o procurador geral do Estado, podendo a nomeação ocorrer ainda esta semana.

Saudação

Todos os outros membros do pleno se manifestaram, destacando as qualidades de Ernesto Sabóia e o trabalho que vem desenvolvendo à frente do TCM. Artur Silva ressaltou a unidade existente no TCM, sendo uma demonstração o resultado da votação. Pedro Ângelo solicitou ao presidente que continue levando o TCM aos municípios porque a importância desse trabalho está em ajudar o povo a fiscalizar. “Se o povo estiver fiscalizando a nossa ação será muito mais efetiva”. As procuradoras de contas Cláudia Patrícia Rodrigues e Leilyanne Feitosa também parabenizaram os conselheiros eleitos.

Após a eleição a sessão teve continuidade para cumprimento da pauta de julgamento de recursos em prestação e tomada de contas de gestão, bem como sobre a emissão de pareceres em contas de governo. Como 188 processos estavam em pauta e está sendo feito um esforço de julgar o máximo ainda este ano, a sessão foi suspensa às 12h10min para os trabalhos serem retomados às 15 horas.

Ainda na parte da manhã foram aprovados pareceres recomendando às respectivas Câmaras municipais a aprovação das contas dos prefeitos de Nova Russas, Luís Acácio de Sousa, 2006; de Banabuiú, Antônio Sales Magalhães, 2006; de Jaguaribara, Maria Emília Diógenes Granja, 2007; de Lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira, 2007; e de Quixeré, Raimundo Nonato Guimarães Maia, 2005. Uma das contas com recomendação de desaprovação foi a de Itaitinga, Mauro Tavares, 2004.

CONGRESSO NACIONAL

Iniciada a tramitação da reforma política

Mauro Benevides, embora ressalte a importância da retomada do debate, admite que este ano já acabou

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) declarou, ontem, após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que está iniciado o debate da reforma política na Câmara Federal. Porém, ele disse que “dificilmente” a referida reforma poderá ser oferecida ao Senado ainda este ano. Para Benevides, a reforma é classificada como “grande alternativa” para o aprimoramento da Lei Eleitoral e do sistema partidário, dando-lhes “uma nova configuração” que atenda aos reclamos da opinião pública.

De acordo com Benevides, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou, na sessão de ontem da CCJ, o seu “aguardado” parecer em torno da reforma política, sintetizando no relatório todas as iniciativas parlamentares que versam sobre alterações na Constituição Federal e nas leis complementares e ordinárias. “Houve um esforço para condensar as sugestões que pudessem aprimorar a legislação vigorante, no relatório principiado pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 142/65”, observa.

Manifestação

Ao longo dos últimos dois anos, Benevides foi um dos parlamentares que, por diversas vezes, ocuparam a tribuna do Poder Legislativo para mostrar a necessidade de ser promovida a reforma política. Ele admite que, na próxima semana, haja a manifestação preliminar da CCJ, com base no parecer do representante paulista que já chegou a presidir a Câmara dos Deputados.

Em razão do aspecto polêmico da matéria, imediatamente após a leitura do texto produzido por João Paulo Cunha, vários parlamentares, inclusive Benevides e o também cearense Vicente Arruda (PR), solicitaram vista conjunta da proposição, a fim de que possa a mesma ser devidamente estudada. “Buscamos dar lugar a uma iniciativa que atenda, efetivamente, aos anseios de aprimoramento da sistemática vigorante no País”, reitera.

O ex-presidente do Congresso Nacional informou que o pedido de vista cessará na próxima terça-feira, tanto por imposição regimental como em decorrência do apelo do presidente da Comissão, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ninguém “protelasse a deliberação”. A celeridade tem como motivo a estruturação da Comissão Especial, a qual terá a incumbência de examinar, no mérito, um assunto que é “controvertido”, embora para todos seja necessária uma decisão ainda nesta Sessão Legislativa.

Ao ressaltar a significação do documento apresentado pelo deputado petista, Benevides ratificou que, se não houver “enorme esforço” dos líderes políticos, “dificilmente” a Câmara adotará um posicionamento conclusivo, em razão do aspecto polêmico de que se revestirá a discussão.

TUCANOS CONTRA A PETROBRAS

Comissão de deputados fará visita a Quixadá

Deputados estaduais voltaram a criticar o tratamento da Petrobras ao Ceará e a ineficiência da usina de Quixadá

Os deputados tucanos Cirilo Pimenta, Osmar Baquit e João Jaime, anunciaram ontem, que vão requerer uma comissão de parlamentares para visitar a usina de biodiesel em Quixadá para que possa verificar como está o seu funcionamento. Eles são unânimes em afirmar que não há matéria-prima suficiente, no caso a mamona, para fazer com que a usina comece a produzir. O motivo do requerimento é a insatisfação dos tucanos com os investimentos da Petrobras no Estado, alvo de reclamações, na Assembléia, devido ao possível atraso da instalação da refinaria prometida ao Estado do Ceará.

Segundo João Jaime, líder do PSDB na Casa, é necessário “criticar investimentos errados da Petrobras”. Ele afirma que a aplicação feita na usina de Quixadá foi na ordem de R$ 300 milhões, no qual a Petrobras garantiu que o Estado seria auto-suficiente na produção de combustível, mas destaca que não há mamona para fazê-la funcionar. Segundo o tucano, a usina de Quixadá foi um investimento equivocado feito para dar “satisfação política”.

Para Osmar Baquit, o empreendimento é “um elefante branco”, afirmando que não há um pé de mamona plantado na Região, necessitando que o produto seja adquirido em outros Estados brasileiros.

Crise

O deputado Fernando Hugo (PSDB), disse que o senador Tasso Jereissati (PSDB) já mostrou dados que comprovam “quantitativamente que a Petrobras está furada”. Para ele, uma notícia preocupante que pode atingir os investimentos que a empresa tem no Ceará. De acordo com o parlamentar, a Petrobras pediu empréstimo de R$ 2 bilhões à Caixa Econômica Federal quando anunciava ter superávit. O tucano está descrente com o prometido pelo presidente Lula no encontro dos governadores na terça-feira, dia 2, quando ele garantiu as instalações das refinarias nos Estados nordestinos.

“Mais de três ou quatro vezes mostrei neste plenário, matérias que destacavam a foto marqueteira do presidente Lula garantindo, à sua maneira corriqueira de enganar o povo cearense, que a refinaria já está chegando e que se preparem todos os cearenses para a comemoração. Não sou pessimista, mas não tenho a esperança de acreditar no absurdo”.