TRIBUNAL DE CONTAS

Reeleição para a presidência

O vice-presidente e o corregedor foram substituídos em razão de estarem inelegíveis para os mesmos cargos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Ceará, Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior, foi eleito ontem, por unanimidade, para mais um mandato de 2 anos à frente do órgão. A posse, oficialmente, será no início do próximo ano, em data ainda a ser definida.

A eleição ocorreu na abertura da sessão de ontem. Na ocasião também foram eleitos, por unanimidade, os conselheiros Manoel Veras para a vice-presidência e Francisco Aguiar para a corregedoria. Eles vão substituir, respectivamente, os conselheiros Marcelo Feitosa e Luiz Sérgio Gadelha.

Na próxima sessão será realizada a eleição para escolha dos integrantes da comissão de legislação, doutrina e jurisprudência que será composta pela procuradora geral de contas do TCM e quatro conselheiros.

Há vários anos as eleições para a presidência do TCM são marcadas pela disputa em função da candidatura do conselheiro Pedro Ângelo. Por se apresentar como “anti-candidato” ele sempre foi derrotado e para isso foi quebrada, inclusive, a tradição do rodízio por antiguidade para ascensão à presidência da Corte.

Desta vez Pedro Ângelo não foi candidato e antes da votação ser iniciada Ernesto Sabóia leu ofício de Pedro Ângelo declarando que não seria candidato. A recusa foi aceita. Artur Silva Filho, declarou que também não seria candidato. O processo de votação foi separado, sendo realizada uma eleição para cada cargo.

Após a eleição Ernesto Sabóia agradeceu a votação e confessou que quando assumiu, há dois anos, não pensava em reeleição, mas como tinha alguns planos para o TCM e não conseguiu concluir trabalhou a reeleição junto aos demais conselheiros. Informou também que o ato de nomeação dos auditores do TCM estava com o procurador geral do Estado, podendo a nomeação ocorrer ainda esta semana.

Saudação

Todos os outros membros do pleno se manifestaram, destacando as qualidades de Ernesto Sabóia e o trabalho que vem desenvolvendo à frente do TCM. Artur Silva ressaltou a unidade existente no TCM, sendo uma demonstração o resultado da votação. Pedro Ângelo solicitou ao presidente que continue levando o TCM aos municípios porque a importância desse trabalho está em ajudar o povo a fiscalizar. “Se o povo estiver fiscalizando a nossa ação será muito mais efetiva”. As procuradoras de contas Cláudia Patrícia Rodrigues e Leilyanne Feitosa também parabenizaram os conselheiros eleitos.

Após a eleição a sessão teve continuidade para cumprimento da pauta de julgamento de recursos em prestação e tomada de contas de gestão, bem como sobre a emissão de pareceres em contas de governo. Como 188 processos estavam em pauta e está sendo feito um esforço de julgar o máximo ainda este ano, a sessão foi suspensa às 12h10min para os trabalhos serem retomados às 15 horas.

Ainda na parte da manhã foram aprovados pareceres recomendando às respectivas Câmaras municipais a aprovação das contas dos prefeitos de Nova Russas, Luís Acácio de Sousa, 2006; de Banabuiú, Antônio Sales Magalhães, 2006; de Jaguaribara, Maria Emília Diógenes Granja, 2007; de Lavras da Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira, 2007; e de Quixeré, Raimundo Nonato Guimarães Maia, 2005. Uma das contas com recomendação de desaprovação foi a de Itaitinga, Mauro Tavares, 2004.