Iniciada a tramitação da reforma política
Mauro Benevides, embora ressalte a importância da retomada do debate, admite que este ano já acabou
O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) declarou, ontem, após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que está iniciado o debate da reforma política na Câmara Federal. Porém, ele disse que “dificilmente” a referida reforma poderá ser oferecida ao Senado ainda este ano. Para Benevides, a reforma é classificada como “grande alternativa” para o aprimoramento da Lei Eleitoral e do sistema partidário, dando-lhes “uma nova configuração” que atenda aos reclamos da opinião pública.
De acordo com Benevides, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou, na sessão de ontem da CCJ, o seu “aguardado” parecer em torno da reforma política, sintetizando no relatório todas as iniciativas parlamentares que versam sobre alterações na Constituição Federal e nas leis complementares e ordinárias. “Houve um esforço para condensar as sugestões que pudessem aprimorar a legislação vigorante, no relatório principiado pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 142/65”, observa.
Manifestação
Ao longo dos últimos dois anos, Benevides foi um dos parlamentares que, por diversas vezes, ocuparam a tribuna do Poder Legislativo para mostrar a necessidade de ser promovida a reforma política. Ele admite que, na próxima semana, haja a manifestação preliminar da CCJ, com base no parecer do representante paulista que já chegou a presidir a Câmara dos Deputados.
Em razão do aspecto polêmico da matéria, imediatamente após a leitura do texto produzido por João Paulo Cunha, vários parlamentares, inclusive Benevides e o também cearense Vicente Arruda (PR), solicitaram vista conjunta da proposição, a fim de que possa a mesma ser devidamente estudada. “Buscamos dar lugar a uma iniciativa que atenda, efetivamente, aos anseios de aprimoramento da sistemática vigorante no País”, reitera.
O ex-presidente do Congresso Nacional informou que o pedido de vista cessará na próxima terça-feira, tanto por imposição regimental como em decorrência do apelo do presidente da Comissão, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ninguém “protelasse a deliberação”. A celeridade tem como motivo a estruturação da Comissão Especial, a qual terá a incumbência de examinar, no mérito, um assunto que é “controvertido”, embora para todos seja necessária uma decisão ainda nesta Sessão Legislativa.
Ao ressaltar a significação do documento apresentado pelo deputado petista, Benevides ratificou que, se não houver “enorme esforço” dos líderes políticos, “dificilmente” a Câmara adotará um posicionamento conclusivo, em razão do aspecto polêmico de que se revestirá a discussão.
De acordo com Benevides, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou, na sessão de ontem da CCJ, o seu “aguardado” parecer em torno da reforma política, sintetizando no relatório todas as iniciativas parlamentares que versam sobre alterações na Constituição Federal e nas leis complementares e ordinárias. “Houve um esforço para condensar as sugestões que pudessem aprimorar a legislação vigorante, no relatório principiado pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 142/65”, observa.
Manifestação
Ao longo dos últimos dois anos, Benevides foi um dos parlamentares que, por diversas vezes, ocuparam a tribuna do Poder Legislativo para mostrar a necessidade de ser promovida a reforma política. Ele admite que, na próxima semana, haja a manifestação preliminar da CCJ, com base no parecer do representante paulista que já chegou a presidir a Câmara dos Deputados.
Em razão do aspecto polêmico da matéria, imediatamente após a leitura do texto produzido por João Paulo Cunha, vários parlamentares, inclusive Benevides e o também cearense Vicente Arruda (PR), solicitaram vista conjunta da proposição, a fim de que possa a mesma ser devidamente estudada. “Buscamos dar lugar a uma iniciativa que atenda, efetivamente, aos anseios de aprimoramento da sistemática vigorante no País”, reitera.
O ex-presidente do Congresso Nacional informou que o pedido de vista cessará na próxima terça-feira, tanto por imposição regimental como em decorrência do apelo do presidente da Comissão, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ninguém “protelasse a deliberação”. A celeridade tem como motivo a estruturação da Comissão Especial, a qual terá a incumbência de examinar, no mérito, um assunto que é “controvertido”, embora para todos seja necessária uma decisão ainda nesta Sessão Legislativa.
Ao ressaltar a significação do documento apresentado pelo deputado petista, Benevides ratificou que, se não houver “enorme esforço” dos líderes políticos, “dificilmente” a Câmara adotará um posicionamento conclusivo, em razão do aspecto polêmico de que se revestirá a discussão.
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