Luto: Morre mãe do prefeito da cidade de Sobral

Sobral. Maria Menezes Cristino, mãe do prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, faleceu ontem pela manhã, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Dona Maria Menezes Cristino, de 86 anos, também era mãe do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) naquela cidade, Gerardo Cristino, e também do ex-prefeito do município de Coreaú, Francisco Antônio Cristino.

O corpo de Maria Cristino está sendo velado na chácara Casa Grande, no centro da cidade de Coreaú, localizada a 54 quilômetros de Sobral. O sepultamento está programado para as 9 horas de hoje.

Aquario do Ceará terá verbas da Petrobrás

O Governo do Estado voltou atrás no que diz respeito à origem do dinheiro para a construção do Acquario Ceará, na Praia de Iracema. Ao contrário do que o chefe de gabinete do governador Cid Gomes (PSB), Ivo Gomes, informou a parlamentares da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, o dinheiro destinado ao projeto não poderá ser oriundo de compensação ambiental. “Num primeiro momento, pensou-se em utilizar a compensação de obras como a siderúrgica, termelétrica e refinaria, mas conversei há pouco com o secretário Ivo e ele reconheceu que isso não será possível”, explicou ontem o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT).

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, recursos procedentes de compensação ambiental só podem ser aplicados em Unidades de Conservação (UC) – categoria em que o aquário não se encaixa, conforme verificou o Governo. Na tarde de ontem, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) procurou O POVO para alertar sobre o equívoco do chefe de gabinete. “Quando Ivo disse aquilo na reunião de quarta-feira, era um fato novo, que me pegou de surpresa. Depois é que pude pesquisar e constatar a irregularidade”, argumentou.

Assim como Heitor, o vereador João Alfredo (PSol) atentou para as limitações no uso da verba de compensação para o empreendimento, por meio de carta divulgada por sua assessoria de imprensa. “Aplicar recursos que deveriam ser utilizados para a criação e manutenção de Unidades de Conservação em um equipamento turístico, como é o aquário, se configura, claramente, como uma ilegalidade”, assinalou.

Para garantir que o Acquario Ceará saia do papel e passe a funcionar no fim de 2010, Nelson Martins disse que um acordo firmado entre o Governo e a Petrobras, ainda na gestão de Lúcio Alcântara (PR), poderá financiar o projeto. “Na época, havia a ideia de a Petrobras fornecer gás natural para uma siderúrgica cearense. Por isso, o Governo deu incentivos fiscais à empresa e, em contrapartida, ela forneceria o gás a um preço menor. Como a siderúrgica não deu certo, ficamos com esse crédito, que agora poderá ser usado”, explicou. O crédito, segundo ele, é estimado em cerca de R$ 140 milhões e já estaria garantido pela Petrobras.

PT X PSDB

Adversários afastam possível aliança eleitoral

Os dois partidos estão juntos no apoio ao governo Cid Gomes, mas deputados descartam coligação em 2010

A coligação do PSB com PT e PSDB, ao mesmo tempo, para a eleição de 2010, em torno da reeleição do governador Cid Gomes, citada pelo deputado federal Ciro Gomes, em entrevista, está muito distante da realidade. É essa a constatação que se tira ao ouvir as partes sobre a possibilidade de manutenção do acordo firmado no início de 2007, que perdura na administração do governador. As lideranças de PT e PSDB na Assembléia afastam a possibilidade, apesar de alguns tucanos não descartarem completamente uma composição.

O líder do PSDB na Assembléia, deputado João Jaime, embora enfatize que o partido endossa administrativamente o mandato do governador Cid Gomes, considera que os projetos são absolutamente antagônicos e por isso não dá para pensar em acordo, mesmo tendo ao centro, um governo que mantém bom diálogo com ambas as partes. ´PT e PSDB no Ceará são muito antagônicos, então é difícil os dois marcharem juntos´, acentua.

Discurso semelhante tem o deputado Artur Bruno (PT). ´É impossível o PT fazer uma aliança eleitoral com o PSDB. Até porque quando o PSDB esteve no Governo, construiu um projeto elitista, concentrou renda, tratou o movimento sindical sobre caso de polícia, não de política, e isso nos afasta diametralmente ´. A expectativa dele é que se mantenha coesa a base que elegeu o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins, nas duas últimas disputas eleitorais.

Quando questionado sobre a posição do governador de trazer o PSDB para o Governo, o deputado foi claro: ´o governador sabe o que nós pensamos sobre o PSDB. Nacionalmente eles terão uma candidatura, o PT terá outra. Não há margem para aliança eleitoral´.

Divergência

Enquanto o líder do bloco PT-PSB-PMDB, Welington Landim (PSB), ponderava, ao Diário do Nordeste, ser possível os adversários se unirem em torno de um Governo que ´faz bem ao Ceará´, o deputado Dedé Teixeira (PT), provocado, assegurava não haver acordo. Luiz Pontes (PSDB) também afasta a aproximação das legendas, mas o deputado Rogério Aguiar, que ouvia a conversa, disse: ´espero que estejamos juntos em 2010, com o governador. Ou você acha que o Cid vai romper com o Tasso?´, questionou. ´Ainda vai depender do posicionamento nacional´, dizia Baquit.

INVESTIMENTOS DO ESTADO

Deputado questiona a qualidade dos gastos

Pela avaliação do deputado pedetista, os principais investimentos públicos deveriam ser direcionados ao social

Para o deputado Heitor Férrer (PDT), as prioridades do Governo estadual estão invertidas. A observação do pedetista chamou para a discussão, ontem, na Assembléia Legislativa, sobre o fato de o Estado planejar gastar R$ 250 milhões na construção de um aquário, que denominou de “casa de peixe”, empreendimento voltado para o turismo, enquanto continua a “situação calamitosa” da violência. A base de apoio do Governo rebateu a crítica afirmando que o Executivo não deve investir somente na Segurança e que há outras áreas que também precisam de investimentos.

Para Férrer, até agora os governos não aplicaram no social, no qual aponta ser uma das áreas preponderantes para diminuir a violência, e a administração de Cid Gomes, segundo ele, continua no mesmo rumo. Como exemplo o parlamentar citou o caso das 87 creches que eram do Estado e passaram para a responsabilidade do município. Ele admite que a obrigação de assumir as unidades é da Prefeitura, porém argumenta que o governador, no papel de aliado da prefeita, poderia solucionar um problema que momentaneamente a gestora do município não tem condições de enfrentar.

“O que está em jogo são seis mil crianças que tinham as creches no Estado e que o Governo do Ceará as abandonou à própria sorte, mas tem dinheiro para bancar um aquário no valor de R$ 250 milhões”, reclamou. A defesa da situação é que nunca um Governo investiu tanto na segurança como este, e que ainda há muito para se fazer nesta área, porém o Estado não pode evidenciar somente um setor e esquecer dos outros.

Em defesa da construção do aquário, que faz parte das ações de revitalização da Praia de Iracema, o deputado Osmar Baquit (PSDB) salientou que o Ceará pode se notabilizar como potencial turístico, mas é preciso investir em equipamentos que atraia o turista para o Estado. “Nosso turismo só poderá ter qualidade com investimentos de grande monta. O turista, hoje, não quer vir para cá só pelas belas praias ou para passear na Beira Mar”, ressaltou.

Raciocínio

O tucano alegou que um Estado pobre como o Ceará deve investir em empreendimento que traga desenvolvimento, opinando que não dá mais para continuar “com pires na mão”. Para ele, o momento é partir para o raciocínio que ao longo da história os governos fizeram rigoroso controle das contas públicas e agora temos capacidade de investimento.

O líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), disse que Heitor defendeu que o combate à violência se dá por políticas públicas, o que afirma ser uma política do atual Governo. Segundo ele, uma prova disso é o projeto de construção de 38.500 casas populares, que será feito juntamente com o Governo Federal, além da inauguração de 26 escolas profissionalizantes.

Férrer contra-argumentou que antes de pensar em receber visitas é preciso arrumar a casa. Ou seja, antes de pensarmos no turismo é necessário cuidar de áreas primordiais para a melhoria de qualidade de vida da população no qual a segurança pública é uma delas.

PREOCUPADOS COM REELEIÇÃO

Deputados discutem as chances do tucanato

Ainda falta mais de um ano para a realização das eleições, mas os deputados já discutem sobre a volta à AL

´Não precisa vocês se preocuparem que pelo menos dez deputados nós faremos´. A afirmação do deputado Osmar Baquit (PSDB) foi na manhã de ontem, quando conversava com mais cinco correligionários, no plenário da Assembléia Legislativa. A discussão entre os tucanos era com relação à chapa proporcional do partido para as eleições de 2010, com a qual há vários deputados preocupados pela possibilidade de não lograrem êxito na disputa pela reeleição, no próximo ano.

As palavras de Baquit eram para tranqüilizar os deputados que participavam da conversa, Rogério Aguiar, Nenen Coelho, Tomas Figueiredo e Júlio César, de que a diminuição no número de cadeiras poderá ser menor do que a previsão dos mais pessimistas do próprio PSDB que acreditam que o partido poderá eleger apenas sete deputados estaduais, dependendo da conjuntura daquele momento. A conversa do grupo é uma preocupação de quase todos os tucanos, o problema da diminuição da bancada.

Apesar de o assunto já ser comentado nos bastidores do Legislativo estadual, esta foi a primeira vez que os tucanos admiram publicamente que a legenda perderá espaço em 2010, apesar de ter mantido o maior número de prefeitos no Estado, na eleição de 2008.

Aliança

Pelas contas de Baquit, o seu partido não deve perder tantas vagas por vários deputados manterem aliança com prefeitos de diversos partidos, eleitos no ano passado, e pelo simples fato de o partido ser o possuidor do maior número de chefes de Executivos municipais no Estado. Nas últimas eleições, oportunidade em que saiu coligado com o DEM, o PSDB elegeu 15 parlamentares, afora o deputado Edson Silva (DEM), que não mais participará da chapa, pois pela previsão que fazem atualmente, a manutenção dessa aliança estaria fora dos planos do tucanato estadual.

Além de Edson Silva, Adahil Barreto, que foi para o PR, o deputado José Ilo Dantas, licenciado desde o início da atual legislatura, e mais pelo menos dois deputados dos que possuem mandatos atualmente, não se candidatariam o que, na opinião de Osmar, facilitaria a permanência de seus colegas que buscarão reeleição.

Ao Diário do Nordeste, o líder da bancada tucana na Assembléia, deputado João Jaime, admitia que será inevitável a perda de cadeiras, o que ele justificou com o argumento de a legenda estar fora do Governo do Estado. Apesar de admitir isso, ele minimiza, assegurando que a perda será apenas de duas cadeiras. Outros deputados, no entanto, não possuem visão tão otimista.

Cenário

Baquit, por exemplo, reiterou que apenas dez acentos permanecerão com os tucanos, mas pondera: ´dependerá muito do cenário: se nós partiremos com o Tasso para o Governo; se permaneceremos no apoio ao governador Cid, ou se partiremos com outro candidato´, destacou, ao enfatizar que essa última possibilidade é a mais temida pois, segundo alguns colegas, a perda seria bem maior do que a previsão.

Reservadamente, outros parlamentares que conversaram com a reportagem, confirmam o temor com a perda de espaço. A previsão de um deles é que os partidos do grupo do governador (PSB-PRB) saiam fortalecidos, o que seria natural com a candidatura à reeleição do chefe do Executivo.

Outro, alerta que a alta votação de alguns deputados, somada a previsão pessimista de perda de espaço, está fazendo com que candidatos que possuem um número menor de votos, fujam do PSDB. ´Principalmente com o anúncio de que o próprio Chiquinho Feitosa possa ser candidato´, disse um deles, citando também outros nomes que não ocupam cadeira, mas que possuem forte potencial eleitoral no Estado.

PHS e aliados querem ter a vaga

Depois do PCdoB, agora é um outro aliado do governador Cid Gomes que quer indicar um candidato ao Senado

Reeditar a coligação do bloco (PHS/PSL/PMN e, se possível, a adesão de PRP, PSC e PTdoB) das eleições de 2008 em Fortaleza para o pleito do próximo ano, e reivindicar a segunda vaga de senador na possível coligação na chapa de reeleição de Cid Gomes (PSB) ao Palácio Iracema em 2010. Estes e outros assuntos foram tratados no encontro estadual do PHS , na manhã do último sábado, na Assembléia Legislativa cearense.

No início do evento, o deputado Francisco Caminha apresentou cálculos de quantos votos uma coligação do bloco, para deputado federal, pode gerar no pleito de 2010. Segundo ele, para a Câmara dos Deputados, cada partido da coligação deve lançar de cinco a seis candidatos em média. A expectativa é de que o grupo obtenha, pelo menos 200 mil votos. O quociente eleitoral naquela eleição proporcional, em 2006, foi superior a 187 mil sufrágios. A agremiação, inclusive, anunciou o nome de sete pré-candidatos, entre eles, o próprio Caminha e o vereador de Fortaleza, Walter Cavalcante.

No entanto, para deputado estadual, a idéia é de que cada um dos partidos lancem chapas próprias ou então fiquem livres para fazerem suas próprias composições. O PHS já definiu que, para deputado estadual, a exemplo do que ocorreu em 2006, não fará nenhuma coligação e admite eleger de três a quatro parlamentares.

Além de Roberto Cláudio (que tentará a reeleição) e do vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes, o partido aposta em ex-vereadores da Capital para obter êxito em tal jornada. Fátima Leite, Terezinha de Jesus, Elson Damasceno e Regina Assêncio e o Prof. Tiago Leopoldo, em primeiro pleito, atuando em Paracuru, Sobral, Coreaú, Crato e Fortaleza nos bairros da Barra do Ceará, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Colônia, Goiabeiras, Montese, Eng. Luciano Cavalcante, Edson Queiroz, Parque Manibura, Messejana entre outros, são alguns dos nomes.

Senado

A exemplo de outros partidos como PT, PCdoB e PV, o bloco (PHS/PSL/PMN) busca articular o lançamento de um pré-candidato ao Senado Federal na chapa de reeleição do governador Cid Gomes (PSB). O primeiro é o deputado federal Eunício Oliveira. Em um discurso forte, o presidente do PHS de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante, afirmou que, pelo peso eleitoral que o grupo de partidos teve nas duas últimas eleições; tanto nas vitórias de Cid Gomes e Inácio Arruda (PCdoB) - este último para o Senado -, em 2006, quanto para a reeleição de Luizianne Lins à Prefeitura no ano passado; o grupo de agremiações também merece reivindicar tal posição.

´Acho que está na hora. Não podemos mais ficar a reboque e ficar mendigando por espaço. Diante dos últimos resultados, vimos que podemos crescer. Os últimos resultados comprovam, principalmente quando o Inácio Arruda estava perdendo nas pesquisas para o Senado, nós chegamos junto e ajudamos a eleger tanto o Cid quanto o Inácio´, ressaltou Walter Cavacante, dizendo ainda que teve uma enorme dificuldade em apoiá-lo, devido a diferenças de cunho ideológico que vem desde os tempos de Federação dos Bairros e Favelas.

Convenções

O deputado Francisco Caminha informou ainda aos filiados que participaram do evento que na Convenção Nacional do PHS, a ser realizada no dia 28 deste mês, será definido o calendário para antecipação das eleições dos diretórios municipais. Segundo ele, já estaria pré-acertado que a renovação das direções do PHS dos municípios deve ocorrer até o dia 30 de maio. ´A novidade, tanto nas direções municipais, como estaduais e nacional é que os mandatos serão de 4 anos, com possibilidade de uma reeleição. Caminha disse ainda que as convenções estaduais serão feitas do período de 1º de junho a 1º de julho e a Nacional vai ser entre os dias 15 a 30 do mesmo mês.

Preço do pescado aumenta 27% no mercado público

Pouca oferta faz com que os preços do peixe e mariscos disparem desde o comércio atacadista até o varejo

A pouca oferta do peixe já aponta para uma disparada de preço, que causará impacto no bolso dos consumidores. Em uma semana, já houve um aumento de 27,3% nos boxes do Mercado do Carlito Pamplona. A disparada de preço é a estimativa de comerciantes varejistas e atacadistas de diferentes pontos de venda do peixe em Fortaleza, envolvendo desde as espécies marinhas até as produzidas em cativeiros.

Ontem, o produto era escasso no Mercado Produtor, localizado na Rua Alagoas, no Planalto do Pici, nos mercados São Sebastião e do Carlito Pamplona e nos boxes do Mucuripe.

Um quilo do caratilápia, que era vendido por até R$ 5,50 na feira livre do Carlito Pamplona na semana passada, estava sendo vendido, ontem, por R$ 7,00. “Só Deus sabe quanto deverá estar custando até a Semana Santa”, disse o feirante Eduardo Sabino do Nascimento, do boxe 18.

Segundo o administrador do Mercado do Produtor, Raul Monteiro Neto, nunca se experimentou tanto uma falta do peixe, quanto no atual período. Ele acredita que este ano “será pior do que o ano passado” em termos de oferta de peixe.

Dos oito tanques disponíveis naquele centro de vendas, apenas dois estavam ocupados com o peixe vivo, que foi uma forma de atrair uma clientela para aquele local, além do atrativo de preço baixo.

Monteiro Neto diz que há mais de dois meses não se conta com o pirarucu, que era vendido ainda vivo, numa experiência de produção em cativeiro. A tilápia chega em pouca quantidade e é rapidamente vendida para os comerciantes.

O presidente da Associação dos Piscicultores de Paramoti, Antônio Moreira, diz que a pouca oferta também é atribuída ao aumento da demanda. “Hoje, mais consumidores optam pelas carnes brancas, porque estão mais conscientes de que são as mais saudáveis”.

Estado libera R$ 56 milhões

Presidente Vargas

Beco da Poeira

CE-025

Convênios assinados, ontem, irão acelerar obras conjuntas com a Prefeitura em Fortaleza, a exemplo do PV

A prefeita Luizianne Lins, o governador Cid Gomes e parte do secretariado das duas administrações se reuniram pela terceira vez, ontem, na Residência Oficial do gestor, no Meireles. O encontro resultou na assinatura de convênios que somam R$ 56 milhões de repasse do Estado para o Município, a fim de acelerar projetos que estavam parados, inconclusos ou ainda no papel. Os gestores garantem que, mesmo se a Copa do Mundo 2014 não tiver Fortaleza como cidade sede, projetos e prazos se mantêm.

Serão R$ 28 milhões para o projeto Vila do Mar (antigo Costa-Oeste), R$ 20 milhões para a reformulação do Estádio Presidente Vargas (PV) e R$ 7,923 milhões para a aquisição e reforma do prédio da antiga Fiação Thomaz Pompeu, que irá abrigar os comerciantes do Beco da Poeira.

A idéia é que até 30 de agosto a problemática em torno da transferência dos comerciantes seja resolvida. No lugar onde hoje está o popular “esqueleto”, a Prefeitura deve construir um restaurante popular.

No encontro, gestores, secretários, chefes de gabinete e coordenadores de projetos aprofundaram questões relativas ao PV, cuja reforma total está orçada em R$ 60 milhões de verbas federais, estaduais, municipais e iniciativa privada. “Para se ter uma idéia, até o sol, segundo o arquiteto que fez o estudo, passava mais tempo na cara do goleiro do que deveria. O estádio deve ter inclinação de cerca de 30 graus”, detalha a prefeita Luizianne Lins.

A primeira etapa deve ficar pronta em outubro e permitirá acomodação de 15 mil pessoas nos jogos dos campeonatos estadual e nacional de futebol. Isso porque, em janeiro de 2009, se Fortaleza for receber a Copa, o Castelão estará em obras. De acordo com Cid Gomes, o Estado apoiará o projeto não só com R$ 20 milhões, mas com o pleito de uma emenda de bancada federal destinada ao PV.

Na entrevista coletiva após a reunião, o Estado reforçou apoio à execução do projeto Vila do Mar, que terá R$ 30 milhões — R$ 28 milhões do Estado e a contrapartida restante da Prefeitura.

Além da via, que de início será apenas contemplativa, haverá mirante, portal e outras benfeitorias. “Isso substitui toda a concepção do Costa-Oeste. É um gesto muito importante porque além de não atrapalhar, hoje, o Governo do Estado está ajudando. De fato nós estamos entrando em sintonia”, frisa.

Mais uma definição oriunda do encontro diz respeito à requalificação da Praia de Iracema. Com a parceria, o projeto do Aquário se integrará à revitalização da Ponte Metálica e seu entorno. De acordo com Cid Gomes, o Estado negocia a compra do imóvel que sediará o Aquário e o estacionamento Parque da Liberdade, que servirá ao bairro como um todo. Dia 10, haverá audiência pública para o governo estadual apresentar o projeto.

Segundo Luizianne Lins, a Prefeitura ainda planeja, neste ano, começar o reassentamento de 40% das famílias de áreas de risco da cidade. Um grupo vai monitorar a recolocação, a fim de que os beneficiários não vendam ilegalmente as casas. Na próxima reunião, no dia 6 de maio, será apresentado diagnóstico da situação.

Também ficou acertado o projeto de duplicação da Avenida Maestro Lisboa, que nasce na Washington Soares e dá acesso ao Porto das Dunas. Os 7,8 quilômetros abrigarão duas pistas duplas, ciclovia e calçadas de até três metros.

“Definimos as premissas para o projeto. Nossa previsão é em maio ele ser licitado. É possível pensar para agosto, setembro, (o início da) execução das obras”, informa Cid Gomes, acrescentando que a obra está orçada em R$ 40 milhões.

Ele assegura que os projetos acontecerão independente da Copa. “Acho até que o PV”.

OBRAS

Vila do Mar
Quando a Prefeitura assumiu o projeto que se resumia à construção de uma avenida litorânea entre o Pirambu e a Barra do Ceará, conhecida como Costa-Oeste, a primeira providência foi renomeá-lo de Vila do Mar. O projeto está orçado em R$ 30,6 milhões. No convênio ficou acertado que o Estado entrará com R$ 28 milhões e a Prefeitura, com a contrapartida restante. A idéia é de que a comunidade participe das decisões e que os pescadores continuem no seu ambiente.

Presidente Vargas
O Estado vai dar R$ 20 milhões para incrementar o projeto de reforma do Estádio Presidente Vargas, que está orçado em R$ 60 milhões. A primeira etapa deve ser concluída exatamente quando o Castelão entrar no prazo de reforma, que é janeiro de 2010, caso Fortaleza seja contemplada como destino. O estádio deverá ter inclinação de cerca de 30 graus e sofrerá mudanças no entorno. A primeira etapa, que deve ficar pronta até outubro, viabilizará 15 mil lugares.

Beco da Poeira
O Estado vai repassar à Prefeitura R$ 7,923 milhões para a compra da extinta Fiação Thomaz Pompeu e para parte da reforma e adaptação do prédio para atender os feirantes do Beco da Poeira. O prazo de conclusão das obras é 30 de agosto deste ano. O nome do espaço será outro, que ainda não está definido. O Estado assumiu e deve manter a estrutura do Lord Hotel, que ia ser derrubado para dar passagem ao Metrofor. No Centro também será construído o Museu de Fortaleza.

CE-025
A previsão é de que a licitação comece em maio e as obras, em agosto ou setembro. O projeto está orçado em R$ 40 milhões e inclui a duplicação da atual Avenida Maestro Lisboa, que começa na Washington Soares e segue em direção ao Porto das Dunas e totaliza 7,8 quilômetros de extensão. A nova via terá faixa de 24 a 25 metros de largura, duas pistas duplas, ciclovia de três metros de largura e calçadas de até 3 metros. A mobilidade urbana na área será repensada, a fim de não prejudicar moradores.

PISO DOS PROFESSORES

Comissão faz o acompanhamento

Deputados lembram a morte do ex-deputado Nodge Diógenes e suspendem a sessão da AL

Os deputados estão preocupados com a implantação dos benefícios definidos para os professores

A reunião conjunta das Comissões de Serviço Público e de Educação Cultura e Desporto ontem, na Assembléia Legislativa, definiu os três dirigentes do Comitê Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Piso Salarial e do Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS) dos professores nos municípios cearenses. Os deputados José Teodoro (PSDB), o líder do Governo Nelson Martins (PT) e Dedé Teixeira (PT) foram os escolhidos.

De acordo com Teodoro, autor do requerimento que criou o Comitê, o objetivo é acompanhar juntamente em cada município, através de seminários e audiências públicas, a implantação do piso e do PCCS. Ele afirma que a necessidade de criar o Comitê de acompanhamento surgiu a partir do momento que a crise econômica mundial começou a comprometer a arrecadação dos municípios, causando o temor de que muitas cidades não possam cumprir os prazos para a implementação desses direitos dos professores no País.

O tucano explica que a atuação de ambas as comissões contará ainda com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Associação dos Prefeitos, Procuradoria Geral de Justiça, além do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Professores.

Jornada

Com relação ao Piso Nacional, durante a reunião das Comissões o parlamentar destacou algumas mudanças como a fixação de um valor mínimo para os professores da educação básica que cumpram jornada de 40 horas semanais e a destinação de um terço da carga horária de trabalho para o planejamento das aulas. Ele ponderou que, dessa forma, vai contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino, porque vai proporcionar mais tempo para o planejamento de aulas, garantindo também melhores salários aos professores.

O parlamentar esclarece que na próxima semana os deputados deverão apresentar uma agenda para os seminários e audiências assim também como a sistemática de trabalho do Comitê. O deputado Artur Bruno (PT) presidente da Comissão de Educação, destacou que além de debater o cumprimento do piso e do PCCS o Comitê também irá acompanhar a aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Ele esclarece que o trabalho a ser realizado pelo Comitê se concentrará mais na informação, repassando aos prefeitos, secretários e professores a necessidade de elaboração do PCCS, as vantagens do Fundeb e a importância do piso.

De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins, o Comitê irá contribuir tanto para discutir a lei do Piso quanto para fazer cumpri-la segundo o que foi estabelecido a nível federal. O parlamentar lembra que a nível estadual foi aprovada ano passado uma lei que estabelece remuneração mínima de R$ 950 para todos os professores da rede pública estadual, destacando que o Governo tem até janeiro de 2010 para implementar todos os itens da Lei.

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Escola pública e ensino superior

Anunciado há poucos dias, o resultado do vestibular da Universidade Federal do Ceará revela que 28,86% das vagas para o semestre 2009.1 foram preenchidas por alunos egressos das escolas públicas, de acordo com a Comissão Coordenadora do Vestibular (CCV). Exatamente, 1.168 novos alunos da UFC, saídos do ensino público, estarão entre as 4.362 vagas ofertadas para este ano. Em 2007, eram 286 os alunos de escola pública aprovados no concurso, o que nos faz considerar verdadeiro recorde a recente aprovação. O Liceu do Ceará, por exemplo, conseguiu aprovar 12 alunos na UFC para os cursos de Secretariado, Química, Enfermagem, dentre outros, segundo informação veiculada no jornal O Povo. Na mesma matéria, informa-se que a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra aprovou 11 alunos na segunda fase do vestibular da UFC. Os dados demonstram que a escola pública vem elevando a qualidade do ensino a ponto de transformar, aos poucos, a realidade de que somente alunos de escola particular conseguiam ingressar nas universidades públicas. Porém, lembramos que a maioria dos estudantes que termina o ensino médio, no Ceará, é de escola pública. Portanto, a competição desses alunos por vaga, no ensino superior público, com os alunos de escolas particulares ainda é desigual. E não somente com alunos de escolas particulares, a competição ainda é desigual também com alunos de maior poder aquisitivo, de cor branca ou parda. Pobres, negros e índios continuam à margem do acesso ao ensino por mais empenho que a escola pública desenvolva. Com esse pensamento, elaboramos projeto de lei, de número 227.08, que está em tramitação na Assembléia Legislativa, sobre o ingresso nas instituições de ensino superior da rede estadual. O projeto dispõe que as instituições estaduais de educação superior vinculadas à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará (Secitece-Ce), reservarão em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Parte desse percentual também deverá ser destinada a estudantes de baixa renda, negros, pardos e indígenas – no mínimo igual à proporção de negros, pardos e indígenas na população cearense, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nosso intuito é efetivar uma política afirmativa que supere a situação de exclusão que demarca a sociedade brasileira há longos anos. Tal compromisso já foi firmado pelo Brasil, ao ser signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas. Levemos esse compromisso à prática e colaboremos para que nossos jovens tenham as mesmas e melhores oportunidades. Não importando qual a origem, raça, credo, renda. Esse é o Brasil que queremos. Fonte: Jornal O Estado, 23.01.09

Salmito afirma estar cumprindo as promessas

Dois meses depois, o presidente da Câmara Municipal avalia que a Casa está cumprindo com o seu dever legal

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), vereador Salmito Filho (PT), avaliou como ´bastante produtivo´ os dois primeiros meses de trabalhos da atual Câmara. O petista afirmou que três das 14 de suas propostas para o biênio (2009/2010) já foram realizadas e pretende, em breve, promover um seminário para discutir os problemas da cidade de Fortaleza.

Sobre o repasse do duodécimo em fevereiro, Salmito disse inicialmente que tinha sido aproximadamente R$ 50 mil a mais que janeiro, mas, logo depois, a assessoria de comunicação do Legislativo municipal informou que a diferença foi de apenas R$ 1 mil.

O petista reiterou que as assessorias contábil e jurídica da Casa estão fazendo o levantamento, inclusive um estudo sobre futuros reajustes de servidores. ´Inclusive estamos fazendo o provisionamento de um aumento para os servidores da Câmara, 13º salários dos funcionários´, reforçou, sem dar previsão de quando tal estudo estaria concluído.

O petista disse ainda que, caso o montante repassado pela Prefeitura, realmente seja menor que o previsto na Constituição Federal, vai exigir ´porque direito não se pede, se exige e dever se cumpre, é assim que a boa lição de cidadania nos orienta, assim que aprendi no PT. É uma questão técnica´, complementou.

Propostas

Salmito declarou que os vereadores estão com ritmo de trabalho ´muito bom´, no volume e qualidade das propostas, nas freqüências em plenário e nos questionamentos feitos sobre temas da cidade, através dos requerimentos. ´É um desafio, pois, geralmente, ou você mantém ou aumenta. Além das propostas, estamos fazendo várias visitas aos órgãos públicos´, colocou.

Salmito citou que, das 14 propostas de trabalho para o biênio 2009/2010, já foram concretizadas as transmissões das sessões ordinárias daquela Casa no rádio ao vivo, a criação da comissão especial de negociações com os movimentos sociais, populares e sindicais. Já as que estão em fase de implementação é a Universidade do Parlamento Municipal e o espaço de convivência para os filhos dos servidores.

O parlamentar também afirmou que o processo de valorização das comissões técnicas está sendo mais aprofundado, citando que determinou a proibição da realização de reuniões em horários concomitantes aos das sessões plenárias. As mesmas serão transmitidas ao vivo pela TV Fortaleza, proposta de autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS) aprovada ainda na legislatura passada. ´Isso (a transmissão) realmente irá se concretizar porque hoje (ontem), em plenário, já pedi para que nenhuma comissão permanente se reúna no mesmo horário das sessões´, colocou.

Comissões

Indagado sobre o processo de centralização das matérias pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, como ocorria na legislatura anterior, Salmito declarou que é ´natural´ tal situação ocorrer, pois o referido grupo é responsável pela apreciação da legalidade e constitucionalidade das propostas. No entanto, ele advertiu que não vai admitir atrasos e arquivamentos de projetos sem a devida justificativa. ´Não dá mais para ficar segurando projeto, seja de quem for´.

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EM LIMOEIRO DO NORTE, Juíza cassa o mandato do prefeito

A juíza da 29ª Zona Eleitoral, em Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza, cassou o mandato do prefeito e vice eleitos naquele município, em 2008, João Dilmar da Silva (PRB) e Raimundo Nonato Pinheiro, por abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio e gasto ilícito de recursos na confecção, utilização e distribuição de camisetas aos eleitores. Na decisão, também é colocado que, como Dilmar foi eleito com menos de 50% dos votos, seja empossado o segundo colocado no referido pleito, Paulo Carlos Silva Duarte, prefeito, e também o vice, Francisco Rosálio Lopes Daniel. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e até ao Tribunal Superior Eleitoral.

A magistrada também determinou que João Dilmar e Raimundo Pinheiro estão inelegíveis para as eleições que se realizarem nos próximos três anos subsequentes ao pleito de 2008. Também foi aplicada multa de R$ 40 mil UFIR para cada um dos investigados individualmente. ´Valor que se justifica em face da expressiva quantidade de camisas distribuídas entre os eleitores´, complementa a juíza eleitoral.

Entregando cópia da sentença nas redações, ontem à tarde, Paulo Duarte (PSDB), informava que a diplomação e posse ocorreriam (se não houver decisão que suspenda a sentença) hoje, às 10 horas, na Câmara Municipal daquela cidade. ´Ainda tem mais seis ações contra João Dilmar, quatro do Ministério Público e duas do PSDB da cidade´, ressaltou.

Distribuição

Contatado pela reportagem do Diário do Nordeste, o prefeito cassado, João Dilmar, informou que não partiu de seu comitê de campanha e nem de pessoas de sua confiança, a distribuição das camisetas aos eleitores. ´Eles próprios (eleitores) fizeram por conta própria. Nós obedecemos toda a legislação eleitoral, embora seja uma decisão judicial´, afirmou. Dilmar responsabiliza o adversário sobre a prática dos crimes.

COMISSÕES TÉCNICAS

Aliados estão na disputa

Guilherme Sampaio, ex-líder da prefeita, quer ficar livre para se dedicar exclusivamente ao mandato

Uma das Comissões mais importantes da Câmara, a de Orçamento e Finanças, motiva divergências na bancada


Dois partidos da base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT), já declararam publicamente interesse na presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Fortaleza. Um deles é o da própria prefeita, o Partido dos Trabalhadores, na figura do ex-líder do Governo, Guilherme Sampaio. Ele declarou que das dez Comissões existentes a de Orçamento é a ´prioridade´. O outro partido é o PHS, sigla do vice-prefeito Tin Gomes, e que tem o vereador Walter Cavalcante como o principal cotado para ocupar a presidência da Comissão.

Segundo estabelecido no Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Orçamento é responsável pelo exame dos aspectos financeiros e orçamentários de quaisquer proposições. ´À matéria tributária, à abertura de créditos adicionais, às operações de crédito, à dívida pública, à anistia e remissão de dívidas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município ou tenham repercussão sobre suas finanças e patrimônio´, diz o texto.

Importância

Ainda dentre as competências da Comissão, está a ´fiscalização e acompanhamento financeiro, orçamentário e patrimonial da administração direta e indireta do município, no tocante a legalidade, regularidade, eficiência e eficácia dos métodos de seus órgãos, no cumprimento dos objetivos institucionais, recorrendo ao auxílio do Tribunal de Contas do Município sempre que necessário´. A Comissão de Orçamento ao lado da Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, responsável pela análise da constitucionalidade ou não das matérias que serão deliberadas pelo plenário, podem ser considerados os dois mais importantes grupos de trabalho da Câmara Municipal.

Tendo em vista que o PT, ao lado do PMDB, tem uma das maiores bancadas na Câmara Municipal e levando em consideração o critério da ´proporcionalidade partidária´ estabelecido pelo Regimento Interno da Casa, ambos os partidos têm prioridade na escolha da presidência das Comissões. No entanto, é o PHS quem está levando vantagem na disputa pela chefia da Comissão de Orçamento, tendo em vista que Walter Cavalcante conta com o apoio dos 24 vereadores que elegeram Salmito Filho presidente da Mesa Diretora.

Este foi o acordo feito ainda durante a campanha para eleição da Mesa. Em troca do apoio e votos dos dois vereadores do PHS, todo o grupo que apoiava Salmito Filho, o atual presidente, concordou em ´emprestar´ a mesma força para garantir o lugar a Walter Cavalcante.

Eliane Novais (PSB), que teve o seu nome cotado para ser candidata à presidência da Câmara, indicada pela prefeita Luizianne Lins, já está cotada para presidir a Comissão de Legislação. E, beneficiados pelo mesmo acordo que pode garantir o espaço de Walter Cavalcante, um dos vereadores do PV deve ficar à frente da Comissão de Meio Ambiente. Restando apenas para definir o vereador que presidirá a Comissão de Educação, também uma das que são consideradas importantes, em razão do grande volume de matérias relacionadas à educação municipal que, necessariamente terão que ser examinada naquele espaço, antes de ser submetida ao plenário do Legislativo.

Mandato

O vereador Guilherme Sampaio, ex-líder da prefeita na Câmara, afirmou que pretende cumprir seu mandato de vereador, não demonstrando interesse em assumir nenhuma das secretárias do Governo municipal. O petista também especificou quais serão as prioridades do seu mandato, a primeira delas é fazer cumprir todas as medidas referentes a área da educação municipal aprovadas na legislatura anterior. Guilherme passou todos os anos do primeiro mandato de Luizianne como o seu líder na Câmara.

Deputados repetem as mesmas críticas

Uma semana de sessões plenárias da Assembléia e a questão da insegurança foi o tema mais comentado

Os deputados estaduais cearenses voltaram ao trabalho, no início deste ano, com o mesmo discurso do ano anterior. Na primeira semana de trabalhos da Assembléia Legislativa, o tema Segurança Pública voltou a ser o mais debatido pelos deputados, incluindo os da base aliada do governador que não pouparam queixas com relação ao setor. O Legislativo recebeu duas mensagens do Poder Executivo e a falta de quórum adiou a votação de requerimentos no plenário na última sexta-feira.

A rotina de trabalho no plenário da Assembléia está voltando aos poucos. Na sexta-feira, dia de votação dos requerimentos no plenário, não aconteceu devido ao quórum insuficiente para a apreciação do avulso. Ao todo eram 189 requerimentos em pauta para serem votados naquela sessão.

A maioria dos requerimentos, 105, tratavam sobre pedido de envio de votos de congratulação e de pesar, os demais requeriam entrega de ofícios às diversas secretarias do Governo, como a de Segurança Pública e Defesa Social.

Concursados

A presença de concursados e a cobrança por parte da oposição sobre posicionamento do Governo com relação à convocação dos que passaram em concurso público gerou debates na Casa. É o caso dos aprovados para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), concurso realizado em 2007, que até hoje não foram chamados. A liderança do Governo afirma que os diálogos estão sendo mantidos. Os que passaram no concurso para delegados da Polícia Civil também fizeram suas reivindicações nos gabinetes e nas galerias da Assembléia, para o aumento no número de vagas.

Outro assunto também bastante debatido na primeira semana de trabalho da Assembléia, foi a Segurança Pública. Área em que o Governo voltou a receber fogo amigo de seus aliados. O tema foi um dos mais pronunciados.

As críticas mais duras partiram do deputado Paulo Duarte (PSDB) no qual afirmou que o problema de falta de segurança pública não é decorrente apenas dessa gestão, deixando claro que há muito tempo essa área é tratada como o “primo pobre na gestão pública”. O líder governista contestou, repetindo uma série de medidas que o Executivo vem tomando para atender o setor.

BASE ALIADA: "Vereadores esperam tratar com Luizianne "

Mário Hélio destaca o total de votos conquistado pela bancada (Foto: L.C. Moreira)

Os aliados da prefeita demonstram inquietação, com o passar do tempo e não participarem de debate sobre o Governo

Os vereadores integrantes da base aliada da prefeita Luizianne Lins, na Câmara Municipal de Fortaleza, ainda aguardam ser chamados pela chefe do Executivo para tratarem de suas respectivas participações na administração. ´Nós do bloco formado pelo PHS, PMN, PSL e PRB ajudamos na sua reeleição. Tiramos mais de 180 mil votos. Se você colabora em um projeto como esse, que saiu vitorioso em uma eleição tão difícil, esse bloco logicamente não pode ficar de fora´, ressaltou o vereador Mário Hélio (PMN).

Em contato com o Diário do Nordeste, o parlamentar afirmou que, até o momento, nenhuma reunião foi realizada com Luizianne para tratar da questão. ´Ela está fazendo uma composição importante, portanto, com certeza vai nos chamar antes de divulgar os novos nomes´, disse o parlamentar.

Posicionamentos semelhantes têm os vereadores eleitos pelo PSB, Elpídio Nogueira e do PCdoB, Eliana Gomes. Esta mostrou-se insatisfeita com a situação, ´até agora nada, a reunião devia ter acontecido na primeira semana de fevereiro´. De acordo com a vereadora, o PCdoB, não apenas deseja continuar participando da administração atual com a chefia da Secretaria Executiva Regional I (SER I), na pessoa de Ana Lúcia Viana, como também deseja negociar a ampliação da atuação do partido. ´Queremos participar do Conselho Político e também temos outros técnicos qualificados para assumirem outras secretarias´.

Comissão

Ainda segundo a parlamentar, uma comissão especial foi articulada para a reunião com a prefeita que também deve ocorrer antes do anúncio dos novos secretários, mas que não tem data marcada. A comissão é integrada por ela, o Senador da República Inácio Arruda, o Deputado Federal Chico Lopes e o Deputado Estadual Lula Morais.

Segundo Elpídio Nogueira, a situação do PSB não é diferente, houve somente uma reunião com o Secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho, há cerca de duas semanas, mas nada foi definido. Elpídio acredita que a executiva do PSB vai receber um convite formal para conversar sobre as definições da prefeita.

Os vereadores do PTdoB, Leonelzinho e Paulo Facó, estão ´aguardando a reforma do secretariado para depois discutirmos a participação do partido na administração´, disse o vereador Paulo Facó.

FILIADOS

Estatística do TSE registra alterações nos partidos

O número de eleitores não filiados a partidos políticos no Ceará cresceu quase 1% no intervalo de apenas um mês, (dezembro de 2008 a janeiro de 2009), segundo as estatísticas na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em dezembro de 2008, os não filiados eram 5.223.567 (92,883%) e, em janeiro último foram para 5.275.826 (93,779%), acréscimo de 52.259 votantes.

Tal estatística alterou o número de filiados em 26 dos 27 partidos políticos com atuação no Estado. A única exceção é o Partido da Causa Operária (PCO) que manteve o mesmo número no prazo citado: 45. A queda do número de eleitores filiados de muitas agremiações supera a casa dos 10%. Por exemplo, o PSB, agremiação do governador Cid Gomes, teve queda de quase 20% (19,21%), enquanto o PSDB, mesmo ainda sendo a agremiação com maior número de filiados, perdeu quase 6 mil (5.995).

Em dezembro último, os tucanos cearenses contabilizavam 57.673 eleitores. Já no primeiro mês de 2009, o número caiu para 51.678, 10,39%. O Partido dos Trabalhadores (PT), que, no fim de 2008 era a 2ª agremiação com maior número de filiados, caiu de 44.841 para 39.648, queda de 11,58%. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) passou de 42.642 para 37.180 eleitores, registrando uma redução de 12,8%.

Michael Phelps é punido nos EUA

Phelps foi a estrela máxima de Pequim e pensava em parar só após a disputa de Londres-2012, mas com tanta confusão, pode deixar o esporte antes

Depois de entrar para a história das Olimpíadas com os oito ouros ganhos nos Jogos de Pequim, o atleta decepcionou os fãs

Estados Unidos. Dirigentes da Federação Norte-americana de Natação resolveram, na quinta-feira passada, suspender o atleta Michael Phelps por três meses devido à foto em que o nadador foi flagrado fumando maconha. Nesse período, a entidade não repassará verbas de patrocínio ao recordista de ouros olímpico.

“Esta não é uma situação onde se viola uma regra antidoping, mas decidimos enviar dura mensagem a Phelps, porque ele desapontou muitas pessoas, inclusive milhares de crianças norte-americanas que o vêem como modelo e herói”, dizia a nota divulgada pela federação.

O multicampeão olímpico Phelps já foi comunicado da decisão da entidade. “Ele [Phelps] aceitou voluntariamente nossa decisão e garantiu que está comprometido em conquistar nossa confiança novamente”, seguiu a entidade.

Técnico de Phelps, Bob Bowman, afirmou que espera que seu pupilo tenha tirado lições do ocorrido. “Ele [Phelps] passou por situações complicadas e espero que tenha aprendido com isso. Eu o apóio em tudo e espero vê-lo melhor. Estou aqui, como sempre, para tentar ajudá-lo a seguir em frente. Ele percebeu que desapontou diversas pessoas, incluindo eu”, disse o treinador.

Desempenho no Mundial

Essa decisão da Federação Norte-americana de Natação pode prejudicar o desempenho de Phelps no Mundial de Roma, que acontece no próximo mês de junho. Com essa punição, o nadador terá apenas dois meses para disputar torneios e se preparar para a competição na capital italiana. Aliás, a entidade norte-americana foi a primeira a reagir de forma dura em relação ao comportamento de Phelps. Tanto o Comitê Olímpico Internacional (COI) como o Comitê Olímpico dos EUA (USOC) afirmaram estar decepcionados com o nadador, mas aceitaram suas desculpas públicas. A Federação Internacional de Natação (FINA) chegou defender o multicampeão.

A imagem que originou o escândalo envolvendo o nadador foi publicada pelo jornal britânico News of the Word no domingo passado. A foto foi tirada durante uma festa que Phelps participou no Estado da Carolina do Sul (6/11/2008).

Repercussão

O episódio com Phelps se tornou assunto no mundo inteiro. Na quinta-feira passada, o tema foi abordado até mesmo na coletiva do atacante Ronaldo, no Corinthians. “Acho que todos os esportistas têm que passar exemplo principalmente para os jovens”. E ainda por conta do escândalo, uma companhia do ramo de cereais anunciou que não renovará o contrato de patrocínio com o nadador. A empresa alegou que o comportamento de Phelps não condiz com a sua marca.

PEDÁGIO

Deputado reclama da cobrança em obra pública

O deputado Heitor Férrer (PDT) foi à tribuna da Assembléia Legislativa, ontem, defender o fim da cobrança do pedágio na ponte sobre o rio Ceará que faz a ligação entre os municípios de Fortaleza e Caucaia. O argumento do pedetista é o fato de o contribuinte pagar o pedágio para utilização de uma obra cujos recursos saíram dos cofres públicos do município de Fortaleza, ou seja, do bolso do cidadão.

A obra realizada na época do Governo do ex-prefeito Antônio Cambraia, tinha como prioridade um operação consorciada. Mas ele destaca que nenhuma empresa privada teve interesse em construir a ponte em parceira com o poder público que arcou com toda a obra, orçada na época, segundo Férrer, em R$ 16 milhões.

Caso uma empresa tivesse arcado com uma parte desse investimento teria o direito de cobrar pedágio no intuito de reaver os gastos, disse Férrer, mas não foi o que aconteceu e o cidadão continua pagando.

“Ao fazer a ponte com dinheiro público arruma-se uma empresa para tomar de conta daquilo que é meu. A empresa cobra o pedágio em cima de uma obra minha, cobrando assim pelo direito de ir e vir e obviamente ganhando aquilo que foi contratado com o município, no qual não houve sequer certame licitatório. Denunciei no Ministério Público e nunca tive acesso ao certame licitatório”, disse.

MUNICÍPIOS

Novas denúncias geram fiscalização

Leilyanne Brandão Feitosa é procuradora do Tribunal de Contas

As prefeituras do Crato, Beberibe, Capistrano e Acarape estão na mira do TCM e do Ministério Público

A comissão permanente de fiscalização, composta por membros do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), definiu quatro municípios que serão investigados por denúncias de irregularidades em suas administrações, no período pós-demonte. Esta e outras deliberações ocorreram em reunião realizada entre o presidente do TCM, conselheiro Ernesto Sabóia, a procuradora Leilyanne Feitosa, e o promotor de Justiça Luiz Alcântara, na manhã de ontem, no próprio TCM.

De acordo com a procuradora, as inspeções serão realizadas, neste mês, nas cidades do Crato, Beberibe, Capistrano e Acarape, conforme definição do encontro de ontem. Indagada sobre o teor das denúncias apresentadas, Feitosa preferiu não emitir detalhes, pois, segundo ela, a intenção é que se faça a apuração em sigilo, para saber a veracidade das mesmas, e, desta forma, posteriormente encaminhar o caso aos meios de comunicação.

Outra definição do referido grupo foi que, a exemplo do que ocorreu na comissão especial do desmonte, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, os integrantes do TCM e da Procuradoria de Justiça realizarão reuniões todas às sextas-feiras. Nas reuniões, a comissão permanente também vai analisar e verificar quais ações serão tomadas contra os gestores que estão em atraso no envio dos balanços mensais e do Sistemas de Informações Municipais (SIM) ao TCM.

Orientação

´O que está acontecendo é que alguns dos balanços atrasados vem de gestões anteriores e os sucessores estão tendo dificuldade de colocá-las em dia, assim vamos analisar (nas reuniões) cada caso e ver o que fazer, de uma simples orientação a uma ação judicial´, esclareceu a procuradora de contas. Já na seara exclusiva do TCM, Feitosa explicou que as inspeções ordinárias do próprio órgão vão alcançar todos os 184 municípios do Estado, mas está sendo elaborado um calendário que permita a amplitude.

Falta definição da Mesa Diretora

Domingos Filho, presidente da Assembléia, admite pequenas mudanças nas Comissões Técnicas (Foto: José Leomar)

Só após a reunião da Mesa Diretora é que sairá a definição das prioridades do Legislativo estadual este ano

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Ceará ainda não se reuniu para definir o que será prioridade para a pauta de votação da Casa neste primeiro semestre. O presidente, deputado Domingos Filho (PMDB), informou que aquilo que tiver de mais importante sairá da reunião da Mesa Diretora, nos próximos dias. O presidente ainda vai ouvir as reivindicações das bancadas e fazer um levantamento sobre aquilo que ficou remanescente do ano passado e o que já foi dado entrada agora, antes de anunciar o que terá mais celeridade.

Ontem, em entrevista, o presidente informou que um dos assuntos a serem tratados no plenário é a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Assembléia Legislativa, que está sendo feito pelo departamento de Recursos Humanos da Casa, neste momento. ´Estamos recebendo sugestões e também fazendo um comparativo com os planos dos outros Poderes para avançar na proposta´, disse ele, ao informar que o PCCS será para todas as categorias de servidores do Legislativo.

Outro assunto que está na pauta imediata e que também sairá da reunião da Mesa é a formação das Comissões temáticas da Casa, o que deve ter rapidez porque vários projetos dos deputados já estão em tramitação, inclusive uma proposta de Emenda Constitucional.

Mudanças

Com relação à formação das Comissões técnicas, Domingos Filho informou que as mudanças serão pequenas. ´Praticamente serão a mesma composição, a não ser que os partidos queiram mudar alguma coisa´, assegurou o presidente. Os trabalhos da atualização constitucional, que teve seu primeiro título, o do Legislativo, votado no fim do ano passado, devem continuar este ano, mas sobre isso, o presidente também não falou com os demais deputados. Em conversa com o Diário do Nordeste na reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) já começa a analisar o restante da proposta em fevereiro, mas que ainda teria que definir os calendários para a complementação dos trabalhos.