Plenário da Câmara no dia da alteração da data de aniversário da cidade de Fortaleza
Na semana passada, a CM aprovou o Regimento, onde o aniversário tem uma data, e logo depois votou lei alterando o dia
A cidade de Fortaleza está prestes a ter, oficialmente, uma nova data de aniversário, que deve sair do dia 13 de abril para 25 de julho. É que a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em primeira discussão, na última semana, projeto de lei, de autoria do vereador Idalmir Feitosa (PSDB), que modifica o marco inicial da cidade, que até agora era concebido como sendo a elevação do povoado de Fortaleza à condição de vila, em 13 de abril de 1726, passando a considerar como ponto inicial a construção do forte de São Tiago, em 25 de julho de 1604, mudando a data da comemoração do aniversário da cidade de Fortaleza.
O projeto foi colocado extrapauta, na sessão de quarta-feira, pelo presidente Tin Gomes que justificou a retomada da discussão alegando que há muito tempo aquele projeto tramitava no Legislativo municipal. ´Já faz mais de um ano que essa matéria está para ser votada. Tudo que há de discussão sobre o assunto já foi debatido e quem tinha opinião já veio mostrar. Agora chegou a hora de nos manifestarmos sobre isso´, destacou o presidente, antes da aprovação em plenário da matéria.
Na justificativa, o autor, vereador Idalmir Feitosa, explicou que há um fundamento teórico embasado do historiador Adauto Leitão, que é o autor da pesquisa, sobre o marco zero da cidade como sendo a construção do Forte de Santiago, na referida data.
Pesquisa
´Quando eu recebi essa idéia, procurei alguns estudiosos e historiadores para me inteirar do assunto e cheguei a conclusão que há um determinismo histórico na pesquisa que fundamenta a opinião´, argumentou o parlamentar, ao dizer que não pretende ´mudar por mudar´, mas para obedecer uma pesquisa que é reconhecida até mesmo pela Universidade Federal do Ceará considerando a nova data.
Em aparte, o vereador Márcio Lopes (PDT) se mostrou favorável à aprovação da matéria. ´A questão é de mudança de referência. Até agora a referência era a elevação do povoado à categoria de vila. A partir de agora vai ser da construção do Forte´, argumentou.
O vereador Guilherme Sampaio (PT), no entanto, solicitou que a votação fosse adiada para que os demais vereadores estivessem convictos de que o argumento era válido. ´É um tema de extrema importância, que todos os parlamentares devem se inteirar antes de votarem um projeto como este. Então a minha sugestão é que se adie a votação até porque o requerimento entrou extrapauta´, argumentou o líder, ao informar que iria se abster na votação por não ter convicção sobre o assunto.
Mesmo com a solicitação do parlamentar, o presidente resolveu colocar o projeto em votação e Câmara acabou o aprovando em primeira discussão. Tin informou que os vereadores que quiserem se manifestar sobre o assunto, ainda poderiam fazer no prazo de 10 dias até a votação em segunda discussão que acontecerá na próxima semana.
Alteração
A data do aniversário da cidade foi aprovada pela Câmara Municipal, sem a presença da maioria dos parlamentares. Como foi a última matéria da ordem do dia na quarta-feira passada, a maioria dos vereadores já havia deixado o plenário, mas como a matéria não exigia quórum qualificado, acabou sendo aprovada com a abstenção do vereador Guilherme Sampaio, líder da prefeita naquela Casa.
A aprovação do projeto irá gerar uma modificação no novo Regimento Interno da Câmara Municipal que também está em votação naquela Casa Legislativa. É que, dois dias antes de aprovar o projeto de Idalmir Feitosa, os parlamentares haviam votado em primeira discussão, o novo regimento interno que prevê a realização de sessão especial no dia 13 de abril, em comemoração ao aniversário do município.
O projeto foi colocado extrapauta, na sessão de quarta-feira, pelo presidente Tin Gomes que justificou a retomada da discussão alegando que há muito tempo aquele projeto tramitava no Legislativo municipal. ´Já faz mais de um ano que essa matéria está para ser votada. Tudo que há de discussão sobre o assunto já foi debatido e quem tinha opinião já veio mostrar. Agora chegou a hora de nos manifestarmos sobre isso´, destacou o presidente, antes da aprovação em plenário da matéria.
Na justificativa, o autor, vereador Idalmir Feitosa, explicou que há um fundamento teórico embasado do historiador Adauto Leitão, que é o autor da pesquisa, sobre o marco zero da cidade como sendo a construção do Forte de Santiago, na referida data.
Pesquisa
´Quando eu recebi essa idéia, procurei alguns estudiosos e historiadores para me inteirar do assunto e cheguei a conclusão que há um determinismo histórico na pesquisa que fundamenta a opinião´, argumentou o parlamentar, ao dizer que não pretende ´mudar por mudar´, mas para obedecer uma pesquisa que é reconhecida até mesmo pela Universidade Federal do Ceará considerando a nova data.
Em aparte, o vereador Márcio Lopes (PDT) se mostrou favorável à aprovação da matéria. ´A questão é de mudança de referência. Até agora a referência era a elevação do povoado à categoria de vila. A partir de agora vai ser da construção do Forte´, argumentou.
O vereador Guilherme Sampaio (PT), no entanto, solicitou que a votação fosse adiada para que os demais vereadores estivessem convictos de que o argumento era válido. ´É um tema de extrema importância, que todos os parlamentares devem se inteirar antes de votarem um projeto como este. Então a minha sugestão é que se adie a votação até porque o requerimento entrou extrapauta´, argumentou o líder, ao informar que iria se abster na votação por não ter convicção sobre o assunto.
Mesmo com a solicitação do parlamentar, o presidente resolveu colocar o projeto em votação e Câmara acabou o aprovando em primeira discussão. Tin informou que os vereadores que quiserem se manifestar sobre o assunto, ainda poderiam fazer no prazo de 10 dias até a votação em segunda discussão que acontecerá na próxima semana.
Alteração
A data do aniversário da cidade foi aprovada pela Câmara Municipal, sem a presença da maioria dos parlamentares. Como foi a última matéria da ordem do dia na quarta-feira passada, a maioria dos vereadores já havia deixado o plenário, mas como a matéria não exigia quórum qualificado, acabou sendo aprovada com a abstenção do vereador Guilherme Sampaio, líder da prefeita naquela Casa.
A aprovação do projeto irá gerar uma modificação no novo Regimento Interno da Câmara Municipal que também está em votação naquela Casa Legislativa. É que, dois dias antes de aprovar o projeto de Idalmir Feitosa, os parlamentares haviam votado em primeira discussão, o novo regimento interno que prevê a realização de sessão especial no dia 13 de abril, em comemoração ao aniversário do município.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário