Leilyanne Brandão Feitosa, procuradora do TCM, admite a inclusão de outros municípios
Hoje, novas ações do grupo de trabalho serão definidas. Na terça-feira, os primeiros municípios serão visitados
Caucaia, Guaramiranga e Palmácia serão os três primeiros municípios a serem vistoriados por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e representantes do Ministério Público (MP) para evitar que nelas aconteçam desmontes. As vistorias começam na próxima terça-feira e os trabalhos serão agilizados porque o tempo é curto para a adoção das medidas judiciais cabíveis para cada caso, admitem representantes dos dois órgãos.
Muitas denúncias estão chegando. Algumas são feitas, inclusive por prefeitos eleitos, revela a procuradora de Contas do TCM, Leilyanne Feitosa. Essas denúncias estão sendo avaliadas porque é preciso observar as que têm fundamento e as que são promovidas por interesses políticos, diz ela, acrescentando que não afasta a possibilidade de serem incluídos municípios fora da relação dos considerados como de risco.
A comissão de fiscalização do desmonte reúne-se hoje na sede da Procuradoria dos Crimes Conta a Administração Pública (Procap). Na ocasião será definida a planilha dos municípios a serem vistoriados, assim como a maneira como será feita a fiscalização em Caucaia, Guaramiranga e Palmácia, os primeiros selecionados.
Os promotores desses municípios devem participar da reunião de hoje. Leilyanne Feitosa considera importante a participação dos promotores porque são eles que estão nos municípios. Então, como conhece a realidade de cada Prefeitura, caberá ao promotor informar sobre o que deve ser prioridade nas investigações. Ela não descarta a possibilidade, se for preciso, do Ministério Público pedir o afastamento de prefeitos para evitar a dilapidação do patrimônio público.
Um dos problemas a serem enfrentados é a exiguidade de tempo porque no dia 19 de dezembro a Justiça entra em recesso, adverte a procuradora de contas do TCM. A idéia é fazer quatro vistorias por semana, mas na próxima semana serão apenas três porque Caucaia é um município grande.
Transição
O trabalho da comissão de fiscalização terá como foco a questão da transição. No entanto, a vistoria feita pelos técnicos do TCM será completa, nos moldes do trabalho desenvolvido por aquele Tribunal. Aliás, o trabalho de fiscalização e análise de contas de Gestão e de Governo continuará sendo feito pelo TCM normalmente, ressalta o presidente Ernesto Sabóia, ao esclarecer que o órgão não vai parar as suas atividades em função desse serviço que está sendo feito, excepcionalmente, em função do momento que atravessamos.
Muitas denúncias estão chegando. Algumas são feitas, inclusive por prefeitos eleitos, revela a procuradora de Contas do TCM, Leilyanne Feitosa. Essas denúncias estão sendo avaliadas porque é preciso observar as que têm fundamento e as que são promovidas por interesses políticos, diz ela, acrescentando que não afasta a possibilidade de serem incluídos municípios fora da relação dos considerados como de risco.
A comissão de fiscalização do desmonte reúne-se hoje na sede da Procuradoria dos Crimes Conta a Administração Pública (Procap). Na ocasião será definida a planilha dos municípios a serem vistoriados, assim como a maneira como será feita a fiscalização em Caucaia, Guaramiranga e Palmácia, os primeiros selecionados.
Os promotores desses municípios devem participar da reunião de hoje. Leilyanne Feitosa considera importante a participação dos promotores porque são eles que estão nos municípios. Então, como conhece a realidade de cada Prefeitura, caberá ao promotor informar sobre o que deve ser prioridade nas investigações. Ela não descarta a possibilidade, se for preciso, do Ministério Público pedir o afastamento de prefeitos para evitar a dilapidação do patrimônio público.
Um dos problemas a serem enfrentados é a exiguidade de tempo porque no dia 19 de dezembro a Justiça entra em recesso, adverte a procuradora de contas do TCM. A idéia é fazer quatro vistorias por semana, mas na próxima semana serão apenas três porque Caucaia é um município grande.
Transição
O trabalho da comissão de fiscalização terá como foco a questão da transição. No entanto, a vistoria feita pelos técnicos do TCM será completa, nos moldes do trabalho desenvolvido por aquele Tribunal. Aliás, o trabalho de fiscalização e análise de contas de Gestão e de Governo continuará sendo feito pelo TCM normalmente, ressalta o presidente Ernesto Sabóia, ao esclarecer que o órgão não vai parar as suas atividades em função desse serviço que está sendo feito, excepcionalmente, em função do momento que atravessamos.
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