A Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa, se reuniu durante todo o ano de 2008 apenas cinco vezes. A baixa produção daquela instância é apenas um exemplo do que acontece com a maioria das comissões do Legislativo estadual.
Dentre as 15 comissões permanentes da Casa, apenas quatro delas se reuniram mais do que 30 vezes em 2008, segundo relatório anual de acompanhamento das comissões levantado pela Diretoria Operacional da Assembléia Legislativa.
Apesar de o Artigo 72 do Regimento Interno assegurar as reuniões ordinárias uma vez por semana, em horário diferente do destinado às sessões ordinárias e, extraordinariamente, quando convocados pelos respectivos presidentes”, quatro comissões não chegaram a dez reuniões em todo decorrer do ano de 2008.
Além desta, a comissão de Infância e Adolescência daquela Casa se reuniu apenas seis vezes tendo realizado 12 audiências públicas e a comissão de Viação e Transporte somou apenas nove reuniões durante todo o ano passado.
As comissões técnicas que mais se reuniram no ano passado foram as de Orçamento, Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público ambas 59 vezes e a de Constituição, Justiça e Redação Final, 50 reuniões.
Ineficiência
O deputado Adahil Barreto (PR) já havia reclamado no ano passado, do fato de a Comissão de Fiscalização e Controle ter se reunido apenas três vezes até maio de 2008. Agora, o parlamentar voltou a criticar a atuação da comissão, que de acordo com relatório, só realizou oito reuniões entre ordinárias e extraordinárias. Para o deputado republicano, o número baixo de sessões durante o ano demonstra uma ineficiência.
A presidência da Comissão, mudou recentemente. Saiu o deputado Sávio Pontes (PMDB), prefeito eleito de Ipu. Antônio Granja (PSB), na condição de vice-presidente, assumiu. Antes, Sávio já havia sido licenciado em outubro do ano passado quando Granja assumiu o posto. Ele ponderou que as reuniões da Comissão de Fiscalização e Controle são realizadas de acordo com as demandas recebidas, já que o propósito da mesma, é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e só pode fazê-lo diante de pedido dos deputados, como solicitação de informação ao Governo do Estado.
Dentre as 15 comissões permanentes da Casa, apenas quatro delas se reuniram mais do que 30 vezes em 2008, segundo relatório anual de acompanhamento das comissões levantado pela Diretoria Operacional da Assembléia Legislativa.
Apesar de o Artigo 72 do Regimento Interno assegurar as reuniões ordinárias uma vez por semana, em horário diferente do destinado às sessões ordinárias e, extraordinariamente, quando convocados pelos respectivos presidentes”, quatro comissões não chegaram a dez reuniões em todo decorrer do ano de 2008.
Além desta, a comissão de Infância e Adolescência daquela Casa se reuniu apenas seis vezes tendo realizado 12 audiências públicas e a comissão de Viação e Transporte somou apenas nove reuniões durante todo o ano passado.
As comissões técnicas que mais se reuniram no ano passado foram as de Orçamento, Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público ambas 59 vezes e a de Constituição, Justiça e Redação Final, 50 reuniões.
Ineficiência
O deputado Adahil Barreto (PR) já havia reclamado no ano passado, do fato de a Comissão de Fiscalização e Controle ter se reunido apenas três vezes até maio de 2008. Agora, o parlamentar voltou a criticar a atuação da comissão, que de acordo com relatório, só realizou oito reuniões entre ordinárias e extraordinárias. Para o deputado republicano, o número baixo de sessões durante o ano demonstra uma ineficiência.
A presidência da Comissão, mudou recentemente. Saiu o deputado Sávio Pontes (PMDB), prefeito eleito de Ipu. Antônio Granja (PSB), na condição de vice-presidente, assumiu. Antes, Sávio já havia sido licenciado em outubro do ano passado quando Granja assumiu o posto. Ele ponderou que as reuniões da Comissão de Fiscalização e Controle são realizadas de acordo com as demandas recebidas, já que o propósito da mesma, é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e só pode fazê-lo diante de pedido dos deputados, como solicitação de informação ao Governo do Estado.
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