Justiça suspende concurso público de Caucaia
Falhas encontradas no edital do concurso motivaram o Ministério Público do Estado a solicitar a suspensão
Após nove anos sem realizar concurso público, com uma média de cinco mil funcionários terceirizados e somente cerca de 300 servidores concursados, o Município de Caucaia finalmente tinha lançado um edital para preencher 4.426 vagas. No entanto, ontem, o concurso foi suspenso, a partir de uma medida cautelar do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta inúmeras irregularidades no edital.
A principal delas, conforme o promotor Ricardo Rocha, é a previsão de incineração dos documentos do concurso num prazo de 60 dias. “Só isso já é um forte indício de fraude”, afirma. Segundo ele, o correto seria arquivar a documentação por pelo menos cinco anos para ser consultada numa eventual fiscalização.
Além disso, Rocha afirma que o edital não prevê dispensa de taxas para pessoas carentes e não foi feito com a participação da próxima administração, que irá arcar com todos os custos do concurso.
O promotor explica que o Ministério Público há muito tempo pressionava para que Caucaia realizasse um concurso público, mas, somente às vésperas de entregar a administração, a atual gestão resolveu fazer a seleção às pressas. A idéia, agora, é promover uma audiência, convocando também a futura administração, para firmar um termo de ajustamento, corrigindo o edital.
A medida cautelar tem o prazo de 30 dias, período no qual o Município deverá corrigir o edital. Caso isso não ocorra, o MP pedirá a anulação do concurso. Apesar disso, o MP diz que os inscritos não devem ficar receosos porque, caso a anulação ocorra, haverá uma forma de devolver o dinheiro a quem já efetuou o pagamento.
Conforme o promotor, o concurso é fundamental para a população de Caucaia. “A terceirização, por meio de cooperativas, tem ensejado uma série de problemas e desvio do dinheiro público”, afirma.
O concurso para a Prefeitura de Caucaia oferecia 4.426 vagas, distribuídas em diversas funções: professores, engenheiros, geólogo, médicos, farmacêuticos, nutricionistas, enfermeiros, administrador, arquiteto, jornalistas, radialistas, historiador, assistente social, técnicos, agentes, fiscais, guardas municipais, agentes de trânsito, entre outras.
As inscrições foram iniciadas em 27 de outubro e prosseguiriam até domingo, dia 16. Abertas para os níveis superior e médio, as inscrições tinham taxa de R$ 100,00 e R$ 50,00, respectivamente. As provas só seriam marcadas após o término das inscrições.
O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caucaia por diversas vezes, ontem, até o fechamento da edição. Todos os telefones de contato, no entanto, não atendiam, e, depois, haviam sido desligados.
Após nove anos sem realizar concurso público, com uma média de cinco mil funcionários terceirizados e somente cerca de 300 servidores concursados, o Município de Caucaia finalmente tinha lançado um edital para preencher 4.426 vagas. No entanto, ontem, o concurso foi suspenso, a partir de uma medida cautelar do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta inúmeras irregularidades no edital.
A principal delas, conforme o promotor Ricardo Rocha, é a previsão de incineração dos documentos do concurso num prazo de 60 dias. “Só isso já é um forte indício de fraude”, afirma. Segundo ele, o correto seria arquivar a documentação por pelo menos cinco anos para ser consultada numa eventual fiscalização.
Além disso, Rocha afirma que o edital não prevê dispensa de taxas para pessoas carentes e não foi feito com a participação da próxima administração, que irá arcar com todos os custos do concurso.
O promotor explica que o Ministério Público há muito tempo pressionava para que Caucaia realizasse um concurso público, mas, somente às vésperas de entregar a administração, a atual gestão resolveu fazer a seleção às pressas. A idéia, agora, é promover uma audiência, convocando também a futura administração, para firmar um termo de ajustamento, corrigindo o edital.
A medida cautelar tem o prazo de 30 dias, período no qual o Município deverá corrigir o edital. Caso isso não ocorra, o MP pedirá a anulação do concurso. Apesar disso, o MP diz que os inscritos não devem ficar receosos porque, caso a anulação ocorra, haverá uma forma de devolver o dinheiro a quem já efetuou o pagamento.
Conforme o promotor, o concurso é fundamental para a população de Caucaia. “A terceirização, por meio de cooperativas, tem ensejado uma série de problemas e desvio do dinheiro público”, afirma.
O concurso para a Prefeitura de Caucaia oferecia 4.426 vagas, distribuídas em diversas funções: professores, engenheiros, geólogo, médicos, farmacêuticos, nutricionistas, enfermeiros, administrador, arquiteto, jornalistas, radialistas, historiador, assistente social, técnicos, agentes, fiscais, guardas municipais, agentes de trânsito, entre outras.
As inscrições foram iniciadas em 27 de outubro e prosseguiriam até domingo, dia 16. Abertas para os níveis superior e médio, as inscrições tinham taxa de R$ 100,00 e R$ 50,00, respectivamente. As provas só seriam marcadas após o término das inscrições.
O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caucaia por diversas vezes, ontem, até o fechamento da edição. Todos os telefones de contato, no entanto, não atendiam, e, depois, haviam sido desligados.
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