Piso do professor entra em votação
A base do Governo vai rejeitar o requerimento dos deputados petistas e votar favorável à mensagem do piso
Entre os requerimentos que serão votados hoje, no plenário da Assembléia Legislativa, está o de autoria dos deputados Artur Bruno e Rachel Marques, ambos do PT, que pedem a retirada da mensagem enviada pelo governador Cid Gomes à Assembléia, fixando o piso de R$ 950 para os professores do Estado. Tanto Rachel Marques quanto Artur Bruno, não abrem mão do requerimento apresentado por eles, argumentando que é necessário uma mensagem que contemple todos os benefícios garantidos na Lei Nacional do Piso. O requerimento começou a ser discutido na sessão da Assembléia, na última sexta-feira, quando um bom número de professores estava no plenário e nas galerias daquela Casa. Segundo Artur Bruno, a mensagem do governador não especifica um terço da jornada de trabalho para atividades extra-classe, nem garantias para o plano de cargos, muito menos assegura que em 2010 o piso será o vencimento base e não a remuneração geral como detalha a Lei Federal. Hoje, o piso reúne todas as vantagens dos professores. Formação Rachel Marques defende que a matéria do Governo beneficia apenas os professores que ganham abaixo de R$ 950, quando deveria beneficiar a todos os professores estabelecendo um índice remuneratório. Ela afirma que se a matéria enviada pelo Executivo estadual for aprovada, vai igualar professores com formação básica com aqueles que já tem outros cursos de aprimoramento, prejudicando assim, o plano de carreiras da categoria. “Essa mensagem afronta o plano de carreiras, coloca ele no lixo”, alerta. Heitor Férrer (PDT) também engrossa o coro dos que não concordam com a mensagem do governador. O pedetista diz que não vai votar em uma matéria do qual a categoria não concorda. O deputado Adahil Barreto (PR) encaminhou à Casa requerimento com teor parecido do apresentado pelos dois petistas, pedindo a devolução da mensagem ao Executivo. A intenção do Executivo é votar a mensagem em regime de urgência. Está tudo articulado para que a matéria seja incluída na pauta de votações logo após a rejeição do requerimento de sua devolução ao Executivo. Alguns governistas queriam aprovar a matéria do governador ainda na semana passada, logo após ela ter sido lida em plenário. Do PSDB, o Governo já tem apoio para a aprovação da matéria. Um suporte de peso já que a bancada é formada por 14 deputados. O vice-líder dos tucanos na Casa, Tomas Figueiredo, disse que após a audiência com Cid Gomes, na última semana, a bancada vai acompanhar as recomendações da liderança do Governo. Para os deputados do PSDB, no encontro da última quinta-feira, o governador Cid Gomes explicou o seu interesse na aprovação da matéria e justificou a Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Entre os requerimentos que serão votados hoje, no plenário da Assembléia Legislativa, está o de autoria dos deputados Artur Bruno e Rachel Marques, ambos do PT, que pedem a retirada da mensagem enviada pelo governador Cid Gomes à Assembléia, fixando o piso de R$ 950 para os professores do Estado. Tanto Rachel Marques quanto Artur Bruno, não abrem mão do requerimento apresentado por eles, argumentando que é necessário uma mensagem que contemple todos os benefícios garantidos na Lei Nacional do Piso. O requerimento começou a ser discutido na sessão da Assembléia, na última sexta-feira, quando um bom número de professores estava no plenário e nas galerias daquela Casa. Segundo Artur Bruno, a mensagem do governador não especifica um terço da jornada de trabalho para atividades extra-classe, nem garantias para o plano de cargos, muito menos assegura que em 2010 o piso será o vencimento base e não a remuneração geral como detalha a Lei Federal. Hoje, o piso reúne todas as vantagens dos professores. Formação Rachel Marques defende que a matéria do Governo beneficia apenas os professores que ganham abaixo de R$ 950, quando deveria beneficiar a todos os professores estabelecendo um índice remuneratório. Ela afirma que se a matéria enviada pelo Executivo estadual for aprovada, vai igualar professores com formação básica com aqueles que já tem outros cursos de aprimoramento, prejudicando assim, o plano de carreiras da categoria. “Essa mensagem afronta o plano de carreiras, coloca ele no lixo”, alerta. Heitor Férrer (PDT) também engrossa o coro dos que não concordam com a mensagem do governador. O pedetista diz que não vai votar em uma matéria do qual a categoria não concorda. O deputado Adahil Barreto (PR) encaminhou à Casa requerimento com teor parecido do apresentado pelos dois petistas, pedindo a devolução da mensagem ao Executivo. A intenção do Executivo é votar a mensagem em regime de urgência. Está tudo articulado para que a matéria seja incluída na pauta de votações logo após a rejeição do requerimento de sua devolução ao Executivo. Alguns governistas queriam aprovar a matéria do governador ainda na semana passada, logo após ela ter sido lida em plenário. Do PSDB, o Governo já tem apoio para a aprovação da matéria. Um suporte de peso já que a bancada é formada por 14 deputados. O vice-líder dos tucanos na Casa, Tomas Figueiredo, disse que após a audiência com Cid Gomes, na última semana, a bancada vai acompanhar as recomendações da liderança do Governo. Para os deputados do PSDB, no encontro da última quinta-feira, o governador Cid Gomes explicou o seu interesse na aprovação da matéria e justificou a Ação Direta de Inconstitucionalidade.
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