Deputado contesta projeto de indicação
Um projeto de indicação do deputado Hermínio Resende (PSL) gerou debate na Assembléia Legislativa. Ele pede que o governador do Estado encaminhe um projeto de Lei à Assembléia para reduzir o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina de avião. O projeto foi retirado da pauta de votação, pois o parlamentar se encontra de licença. O projeto de indicação já tinha parecer favorável das comissões temáticas onde foi discutido.
Mesmo sendo um projeto de indicação, ou seja, uma sugestão enviada ao Executivo que decide se acata ou não, ele gerou discussão entre os parlamentares. Ely Aguiar (PSDC), foi o primeiro a se posicionar defendendo que a proposta agradaria a uma pequena parte da população cearense que utiliza avião, afirmando que em nada ajudaria aqueles que andam em transporte público, quer seja ônibus ou até moto.
“Não percamos tempo com uma idéia que quer beneficiar meia dúzia de pessoas diminuindo a arrecadação do Estado”, defendeu Ely, sem contudo fazer alusão ao fato de o autor ser possível proprietário de alguma aeronave e querer estar sendo beneficiado diretamente com a redução do imposto.
Idosos
O deputado Artur Bruno (PT) comemorou os cinco anos do Estatuto do Idoso. Ele informou que a Lei que estabeleceu o Estatuto entrou em vigor em janeiro de 2004 e garantiu diversos direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O parlamentar destacou que há cerca de 20 anos atrás o Brasil era considerado um País jovem, devido ao grande número de pessoas com idade acima de 30 anos. Hoje, ele afirma que o Brasil pode se considerar adulto, pois as pessoas com mais de 60 anos já representam 10,2% da população, disse.
Um projeto de indicação do deputado Hermínio Resende (PSL) gerou debate na Assembléia Legislativa. Ele pede que o governador do Estado encaminhe um projeto de Lei à Assembléia para reduzir o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina de avião. O projeto foi retirado da pauta de votação, pois o parlamentar se encontra de licença. O projeto de indicação já tinha parecer favorável das comissões temáticas onde foi discutido.
Mesmo sendo um projeto de indicação, ou seja, uma sugestão enviada ao Executivo que decide se acata ou não, ele gerou discussão entre os parlamentares. Ely Aguiar (PSDC), foi o primeiro a se posicionar defendendo que a proposta agradaria a uma pequena parte da população cearense que utiliza avião, afirmando que em nada ajudaria aqueles que andam em transporte público, quer seja ônibus ou até moto.
“Não percamos tempo com uma idéia que quer beneficiar meia dúzia de pessoas diminuindo a arrecadação do Estado”, defendeu Ely, sem contudo fazer alusão ao fato de o autor ser possível proprietário de alguma aeronave e querer estar sendo beneficiado diretamente com a redução do imposto.
Idosos
O deputado Artur Bruno (PT) comemorou os cinco anos do Estatuto do Idoso. Ele informou que a Lei que estabeleceu o Estatuto entrou em vigor em janeiro de 2004 e garantiu diversos direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O parlamentar destacou que há cerca de 20 anos atrás o Brasil era considerado um País jovem, devido ao grande número de pessoas com idade acima de 30 anos. Hoje, ele afirma que o Brasil pode se considerar adulto, pois as pessoas com mais de 60 anos já representam 10,2% da população, disse.
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