Promotores de Justiça que trabalham nas últimas eleições não escondem o descontentamento
Os promotores de Justiça que atuaram nas zonas eleitorais do Ceará estão cobrando da Procuradoria Geral de Justiça o encaminhamento de uma nota à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) externando o posicionamento de repúdio dos promotores com relação ao não envio de recursos das ações iniciadas pelo Ministério Público (MP) estadual para o Tribunal Superior Eleitoral, o que seria feito pela PRE, depois das ações serem rejeitadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O posicionamento foi quase unanimidade na última sexta-feira, quando de reunião promovida pelo Centro de Apoio Eleitoral, para debater as dificuldades do MP no processo eleitoral de 2008. Eles ameaçam também levar o caso para ser discutido no Conselho Nacional do Ministério Público, visto que os membros da PRE são do Ministério Público Federal. Compra de votos, falta de efetivo policial e dificuldades no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram outras reclamações dos promotores, principalmente dos que atuaram no Interior do Estado do Ceará.
Dúvidas
A Procuradoria Regional Eleitoral é responsável por entrar com recursos no TSE, depois de as ações impetradas por representantes do Ministério Público estadual serem rejeitadas nas duas primeiras instâncias que são o juiz eleitoral da Zona e, posteriormente, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Os promotores queriam que suas ações fossem julgadas pelo TSE, pois, segundo acreditam, haveria mais chance de lograr êxito nas proposições, mas isso não foi possível pela inoperância da PRE.
O objetivo do coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP, Emmanuel Girão, era fazer um grande encontro com todos os promotores, mas poucos apareceram para conversar sobre o assunto. Depois de quase uma hora de atraso, a reunião começou mesmo contando com poucos promotores.
O objetivo inicial era também tratar de esclarecer dúvidas que os promotores poderiam ter sobre o processo de fiscalização da prestação de contas dos então candidatos, mas boa parte do tempo foi mesmo destinada a discutir os acontecimentos do período eleitoral como que justificando a não efetivação pela Justiça das ações propostas pelo Ministério Público, visto que apenas uma pequena quantidade de processos tiveram êxito naquele período da disputa.
Continuidade
Ao se referirem à Procuradoria Regional Eleitoral, vários promotores reclamaram que o procurador eleitoral (substituto) não deu continuidade, ou seja, não entrou com recurso para o TSE, a fim de que aquela Corte maior julgasse a procedência das ações do MP rejeitadas em segunda instância pelo TRE. ´Eu confesso que foi uma grande frustração para mim ver que os processos que a gente fez com todo embasamento, sequer foram via recurso ao TSE´, disse um dos membros do Ministério Público.
Segundo informações que circulavam entre eles, em apenas uma ação, de impugnação da candidatura da prefeita Luizianne Lins, em Fortaleza, a Procuradoria enviou recurso ao TSE, informação recebida com lamentação pelos demais. ´Infelizmente, para o Ministério Público, a última instância foi o TRE´, disse outro promotor, fazendo menção aos processos impetrados por coligações, que depois de julgamento pelo TRE, as partes recorreram.
´Muitas vezes nós andamos nas madrugadas em busca de fiscalizar o cumprimento da lei e quando mandamos para a Justiça sai uma decisão cômoda? Queremos respeito ao trabalho do Ministério Público´, disse outro, também pedindo anonimato ao repórter do Diário do Nordeste que acompanhou toda a reunião da última sexta-feira.
Segurança
Outra preocupação dos promotores eleitorais foi com a segurança nos municípios cearense durante o período eleitoral. Mesmo com o reforço do efetivo da segurança pública, vários deles disseram ter sido difícil fiscalizar o cumprimento da lei sem um agrupamento suficiente de policiais que desse apoio as ações do MP.
As polícias Federal, Civil e Militar não têm efetivo suficiente para a boa condução do processo, segundo os promotores. ´Em alguns casos teve que ir eu e o juiz eleitoral para efetuar o flagrante porque não tínhamos o apoio dos policiais´, disse um promotor, ao alertar: ´temos que tirar essa visão de que resolveremos tudo. Não há estrutura para isso´. Em uma frase, um deles resumiu o sentimento sobre a estrutura de trabalho dos promotores: ´nós trabalhamos com o caos´.
Os promotores de Justiça que atuaram nas zonas eleitorais do Ceará estão cobrando da Procuradoria Geral de Justiça o encaminhamento de uma nota à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) externando o posicionamento de repúdio dos promotores com relação ao não envio de recursos das ações iniciadas pelo Ministério Público (MP) estadual para o Tribunal Superior Eleitoral, o que seria feito pela PRE, depois das ações serem rejeitadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O posicionamento foi quase unanimidade na última sexta-feira, quando de reunião promovida pelo Centro de Apoio Eleitoral, para debater as dificuldades do MP no processo eleitoral de 2008. Eles ameaçam também levar o caso para ser discutido no Conselho Nacional do Ministério Público, visto que os membros da PRE são do Ministério Público Federal. Compra de votos, falta de efetivo policial e dificuldades no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram outras reclamações dos promotores, principalmente dos que atuaram no Interior do Estado do Ceará.
Dúvidas
A Procuradoria Regional Eleitoral é responsável por entrar com recursos no TSE, depois de as ações impetradas por representantes do Ministério Público estadual serem rejeitadas nas duas primeiras instâncias que são o juiz eleitoral da Zona e, posteriormente, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Os promotores queriam que suas ações fossem julgadas pelo TSE, pois, segundo acreditam, haveria mais chance de lograr êxito nas proposições, mas isso não foi possível pela inoperância da PRE.
O objetivo do coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP, Emmanuel Girão, era fazer um grande encontro com todos os promotores, mas poucos apareceram para conversar sobre o assunto. Depois de quase uma hora de atraso, a reunião começou mesmo contando com poucos promotores.
O objetivo inicial era também tratar de esclarecer dúvidas que os promotores poderiam ter sobre o processo de fiscalização da prestação de contas dos então candidatos, mas boa parte do tempo foi mesmo destinada a discutir os acontecimentos do período eleitoral como que justificando a não efetivação pela Justiça das ações propostas pelo Ministério Público, visto que apenas uma pequena quantidade de processos tiveram êxito naquele período da disputa.
Continuidade
Ao se referirem à Procuradoria Regional Eleitoral, vários promotores reclamaram que o procurador eleitoral (substituto) não deu continuidade, ou seja, não entrou com recurso para o TSE, a fim de que aquela Corte maior julgasse a procedência das ações do MP rejeitadas em segunda instância pelo TRE. ´Eu confesso que foi uma grande frustração para mim ver que os processos que a gente fez com todo embasamento, sequer foram via recurso ao TSE´, disse um dos membros do Ministério Público.
Segundo informações que circulavam entre eles, em apenas uma ação, de impugnação da candidatura da prefeita Luizianne Lins, em Fortaleza, a Procuradoria enviou recurso ao TSE, informação recebida com lamentação pelos demais. ´Infelizmente, para o Ministério Público, a última instância foi o TRE´, disse outro promotor, fazendo menção aos processos impetrados por coligações, que depois de julgamento pelo TRE, as partes recorreram.
´Muitas vezes nós andamos nas madrugadas em busca de fiscalizar o cumprimento da lei e quando mandamos para a Justiça sai uma decisão cômoda? Queremos respeito ao trabalho do Ministério Público´, disse outro, também pedindo anonimato ao repórter do Diário do Nordeste que acompanhou toda a reunião da última sexta-feira.
Segurança
Outra preocupação dos promotores eleitorais foi com a segurança nos municípios cearense durante o período eleitoral. Mesmo com o reforço do efetivo da segurança pública, vários deles disseram ter sido difícil fiscalizar o cumprimento da lei sem um agrupamento suficiente de policiais que desse apoio as ações do MP.
As polícias Federal, Civil e Militar não têm efetivo suficiente para a boa condução do processo, segundo os promotores. ´Em alguns casos teve que ir eu e o juiz eleitoral para efetuar o flagrante porque não tínhamos o apoio dos policiais´, disse um promotor, ao alertar: ´temos que tirar essa visão de que resolveremos tudo. Não há estrutura para isso´. Em uma frase, um deles resumiu o sentimento sobre a estrutura de trabalho dos promotores: ´nós trabalhamos com o caos´.
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