Maria Luíza Paula de Souza não esconde a alegria em receber o cartão do Bolsa Família. Para ela, representa o passaporte da cidadania (Foto: Natércia Rocha - 09/11/2006)
Mulheres durante o curso de culinária, no Cras da Barra do Ceará: realização de um sonho
São 893,2 mil cearenses assistidos. Fortaleza é referência em projeto que viabiliza a libertação do programa
Uma coisa é correto afirmar: dinheiro não dá em árvore ou cai do céu, mas para 50 milhões de brasileiros receber uma quantia líquida e certa todo mês parece um milagre. No caso, essa “ajuda divina” é possível graças ao Programa Bolsa Família (PBF), que tem como principal trunfo atender a um direito básico dos seres humanos, que é o acesso ao alimento. Ninguém pode negar: em um curto espaço de tempo, o PBF conseguiu resgatar da condição de miseráveis pessoas que nem esperança tinham mais.
No entanto, o programa tem recebido críticas de vários segmentos sociais, tanto da esquerda quanto da direita.
A principal acusação é que ele seria um programa assistencialista, um programa que vicia, motiva o ócio e de que exclui muitos dos que vivem abaixo da linha da pobreza devido às suas rigorosas condicionalidades. “São críticas de quem não passa fome”, detona a professora e socióloga Elza Franco Braga, da Universidade Federal do Ceará (UFC), também membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Observatório de Políticas Públicas.
Pesquisas, afirma ela, mostram uma nova realidade na vida das famílias beneficiárias. “Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação e material escolar. No Nordeste, 91% dos assistidos gastam a maior parte do dinheiro recebido para comprar comida”. Elza desenvolve uma pesquisa qualitativa junto às comunidades cearenses beneficiadas pelo Bolsa Família. Segundo a professora, uma das principais contribuições foi em relação à redução da pobreza, que caiu de 28% para 18% de 2003 a 2007. No Estado, os gastos mensais do programa Bolsa Família superam a barreira dos R$ 78 milhões. Ao todo, 893,2 mil famílias têm acesso ao programa. Até o fim deste ano, o número de famílias beneficiadas deverá ultrapassar 900 mil. Mas, como continuar distribuindo dinheiro para quem ainda não tem emprego, sem perpetuar a pobreza?
Para estudiosos, como Elza Braga, o PBF é insuficiente para resolver o problema da miséria, mesmo tendo atenuado as desigualdades sociais. Uma das falhas mais graves do programa, indica, é a falta de agilidade para desenvolver ações em parceria com outros programas estruturantes, como os ligados à economia solidária ou cursos de educação profissionalizantes de qualidade. “Sabemos que se trata de uma questão complexa, mas que necessita ser experimentada de forma mais sistemática e com acompanhamento social, envolvendo o poder público e a sociedade civil local”, analisa.
Um exemplo, aponta, é o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), desenvolvido em quarenta territórios brasileiros. Este programa está muito focado na capacitação dos atendidos pelo Bolsa Família – inclusive os jovens - para obter microcrédito e desenvolver projetos produtivos (produção e beneficiamento de frutas e hortaliças, apicultura, criação de galinha caipira e outros) e se apropriando dos valores e instrumentos pedagógicos da economia solidária. Nestas experiências é importante priorizar as famílias mais jovens, defende, para que elas possam romper com o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza, ou seja, que os filhos daqueles que estão na linha abaixo da pobreza não sejam tão pobres como os seus pais.
Positivista com relação ao assunto, a professora acredita que, em dez anos, com o investimento na criança e no jovem, as próximas gerações poderão se libertar do benefício. “Para isso, é imprescindível o trabalho contínuo ligado à economia solidária e educação de qualidade, sem esquecer a inclusão digital e cursos profissionalizantes”, afirma.
De acordo com o coordenador do Curso de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Marcelo Menezes, é fato que a implementação do Bolsa Família melhorou a qualidade de vida dessas pessoas que estavam à margem, numa situação de extrema pobreza. “A crítica que se faz, e eu particularmente acho pertinente, é que políticas desse gênero não conseguem manter seus efeitos ao longo do tempo. Ou seja, elas têm o poder de retirar da extrema pobreza pessoas, porém, não podem ser consideradas a política definida, no sentido mais específico”, avalia.
Ele considera que o Bolsa Família cumpriu o seu papel. “Seria interessante canalizar as energias para grandes políticas, principalmente em relação à educação. Este é o caminho de “alforriar” os futuros pais de família do programa.
No entanto, o programa tem recebido críticas de vários segmentos sociais, tanto da esquerda quanto da direita.
A principal acusação é que ele seria um programa assistencialista, um programa que vicia, motiva o ócio e de que exclui muitos dos que vivem abaixo da linha da pobreza devido às suas rigorosas condicionalidades. “São críticas de quem não passa fome”, detona a professora e socióloga Elza Franco Braga, da Universidade Federal do Ceará (UFC), também membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Observatório de Políticas Públicas.
Pesquisas, afirma ela, mostram uma nova realidade na vida das famílias beneficiárias. “Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação e material escolar. No Nordeste, 91% dos assistidos gastam a maior parte do dinheiro recebido para comprar comida”. Elza desenvolve uma pesquisa qualitativa junto às comunidades cearenses beneficiadas pelo Bolsa Família. Segundo a professora, uma das principais contribuições foi em relação à redução da pobreza, que caiu de 28% para 18% de 2003 a 2007. No Estado, os gastos mensais do programa Bolsa Família superam a barreira dos R$ 78 milhões. Ao todo, 893,2 mil famílias têm acesso ao programa. Até o fim deste ano, o número de famílias beneficiadas deverá ultrapassar 900 mil. Mas, como continuar distribuindo dinheiro para quem ainda não tem emprego, sem perpetuar a pobreza?
Para estudiosos, como Elza Braga, o PBF é insuficiente para resolver o problema da miséria, mesmo tendo atenuado as desigualdades sociais. Uma das falhas mais graves do programa, indica, é a falta de agilidade para desenvolver ações em parceria com outros programas estruturantes, como os ligados à economia solidária ou cursos de educação profissionalizantes de qualidade. “Sabemos que se trata de uma questão complexa, mas que necessita ser experimentada de forma mais sistemática e com acompanhamento social, envolvendo o poder público e a sociedade civil local”, analisa.
Um exemplo, aponta, é o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), desenvolvido em quarenta territórios brasileiros. Este programa está muito focado na capacitação dos atendidos pelo Bolsa Família – inclusive os jovens - para obter microcrédito e desenvolver projetos produtivos (produção e beneficiamento de frutas e hortaliças, apicultura, criação de galinha caipira e outros) e se apropriando dos valores e instrumentos pedagógicos da economia solidária. Nestas experiências é importante priorizar as famílias mais jovens, defende, para que elas possam romper com o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza, ou seja, que os filhos daqueles que estão na linha abaixo da pobreza não sejam tão pobres como os seus pais.
Positivista com relação ao assunto, a professora acredita que, em dez anos, com o investimento na criança e no jovem, as próximas gerações poderão se libertar do benefício. “Para isso, é imprescindível o trabalho contínuo ligado à economia solidária e educação de qualidade, sem esquecer a inclusão digital e cursos profissionalizantes”, afirma.
De acordo com o coordenador do Curso de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Marcelo Menezes, é fato que a implementação do Bolsa Família melhorou a qualidade de vida dessas pessoas que estavam à margem, numa situação de extrema pobreza. “A crítica que se faz, e eu particularmente acho pertinente, é que políticas desse gênero não conseguem manter seus efeitos ao longo do tempo. Ou seja, elas têm o poder de retirar da extrema pobreza pessoas, porém, não podem ser consideradas a política definida, no sentido mais específico”, avalia.
Ele considera que o Bolsa Família cumpriu o seu papel. “Seria interessante canalizar as energias para grandes políticas, principalmente em relação à educação. Este é o caminho de “alforriar” os futuros pais de família do programa.
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