Nas últimas votações da Assembléia, somente sete projetos dos deputados foram votados contra 19 do Executivo
A Assembléia Legislativa vem aprovando semanalmente as mensagens enviadas pelo poder Executivo. Na semana passada, foram votadas no plenário da Casa, cinco matérias do Governo. Enquanto isso, os projetos de lei de autoria dos deputados estaduais são aprovados em menor volume. Nas últimas sete votações que aconteceram na Casa, apenas sete projetos de lei dos parlamentares foram apreciados, menos da metade do números de mensagens do Executivo que foram votadas, 19 ao todo.
O último projeto de lei de autoria dos deputados foi aprovado no dia 22 de outubro, do deputado Edísio Pacheco (PV), que considerada de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Deserto (Amade), entidade civil sem fins lucrativos, com sede no distrito de Deserto, no município de Itapipoca.
Já no dia 16 do mês passado, foram aprovados seis projetos de lei parlamentar, um do deputado Carlomano Marques (PMDB), três da deputada Lívia Arruda (PMDB), um de autoria do deputado Francisco Caminha (PHS) e outro do deputado Artur Bruno (PT). Entre eles, o de autoria de Lívia Arruda, que estabelece a divulgação dos hospitais, casas de saúde e clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) , no âmbito do Estado do Ceará.
Ainda tramitam na Casa 80 projetos de lei de autoria dos deputados, muitos ainda do ano passado, como o do deputado Ferreira Aragão (PDT), que data de setembro de 2007, no qual propõe a isenção de taxa de inscrição em vestibulares para alunos egressos da rede pública de ensino do Ceará.
Tramitação
Outro projeto que também aguarda apreciação é o do deputado Heitor Férrer (PDT), que discorre sobre proposta parecida a do seu colega de bancada. A diferença é que ao invés de isentar da taxa de vestibular apenas dos alunos da rede pública de ensino, Férrer propõe ampliar o benefício para todos que irão prestar vestibular nas universidades.
Já os projetos deliberados, ou seja, que já foram apreciados pelo Legislativo estadual que datam de 2007 e 2008, são 587 ao todo, entre aprovados, rejeitados e retirados. Os projetos de lei de autoria dos deputados estaduais não podem propor geração de despesas ao erário estadual.
O último projeto de lei de autoria dos deputados foi aprovado no dia 22 de outubro, do deputado Edísio Pacheco (PV), que considerada de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Deserto (Amade), entidade civil sem fins lucrativos, com sede no distrito de Deserto, no município de Itapipoca.
Já no dia 16 do mês passado, foram aprovados seis projetos de lei parlamentar, um do deputado Carlomano Marques (PMDB), três da deputada Lívia Arruda (PMDB), um de autoria do deputado Francisco Caminha (PHS) e outro do deputado Artur Bruno (PT). Entre eles, o de autoria de Lívia Arruda, que estabelece a divulgação dos hospitais, casas de saúde e clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) , no âmbito do Estado do Ceará.
Ainda tramitam na Casa 80 projetos de lei de autoria dos deputados, muitos ainda do ano passado, como o do deputado Ferreira Aragão (PDT), que data de setembro de 2007, no qual propõe a isenção de taxa de inscrição em vestibulares para alunos egressos da rede pública de ensino do Ceará.
Tramitação
Outro projeto que também aguarda apreciação é o do deputado Heitor Férrer (PDT), que discorre sobre proposta parecida a do seu colega de bancada. A diferença é que ao invés de isentar da taxa de vestibular apenas dos alunos da rede pública de ensino, Férrer propõe ampliar o benefício para todos que irão prestar vestibular nas universidades.
Já os projetos deliberados, ou seja, que já foram apreciados pelo Legislativo estadual que datam de 2007 e 2008, são 587 ao todo, entre aprovados, rejeitados e retirados. Os projetos de lei de autoria dos deputados estaduais não podem propor geração de despesas ao erário estadual.
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