Luizianne apresenta proposta
Uma nova reunião da prefeita com a bancada cearense acontecerá na próxima quarta-feira, na Câmara dos Deputados
A prefeita Luizianne Lins (PT) se reuniu, ontem pela manhã, com o senador Inácio Arruda (PCdoB) e mais 15 dos 22 deputados federais formadores da bancada cearense, visando discutir a utilização dos recursos provenientes das duas emendas de bancada, as quais a Prefeitura de Fortaleza terá direito no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. Em junho último, durante reunião realizada entre o governador Cid Gomes (PSB) e congressistas, ficou definido que das 19 emendas de bancada designadas para o Ceará, 16 seriam para projetos do Executivo estadual e apenas duas destinadas à Capital.
No encontro de ontem, a gestora também apresentou uma série de projetos na tentativa de ´sensibilizar´ os deputados para que estes aprecie-os com emendas individuais. Além disso, Luizianne declarou que vai se reunir em breve com o governador Cid Gomes para negociar uma terceira emenda de bancada para a Prefeitura. Esta será destinada para a reforma do estádio Presidente Vargas (PV).
Projetos
Segundo a coordenadora do Plano de Metas de Fortaleza (Plamefor), Luísa Perdigão, as emendas de bancada, vão beneficiar dois projetos, o primeiro se trata da continuidade das obras do Hospital da Mulher com cerca de R$ 28 milhões. A referida construção está orçada em R$ 65 milhões e os equipamentos em R$ 33 milhões, mas até o momento, somente R$ 37 milhões foram arrecadados pela Prefeitura.
O segundo projeto beneficiado pela emenda de bancada é a reurbanização da Av.Beira-Mar, que está orçada em R$ 35 milhões. Esta atingirá o trecho que vai da Av. Rui Barbosa até o Mercado dos Peixes.
A prefeita Luizianne Lins disse que ainda pleiteará, junto ao governador Cid Gomes, uma terceira emenda de bancada, ´especificamente para reforma do Estádio Presidente Vargas (PV), cuja previsão da petista é de R$25 milhões´.
Focada na Copa do Mundo de 2014, a ser sediada no Brasil, a prefeita destacou a importância da reforma do estádio PV, considerando que, em breve, o Castelão também entrará em reforma para se adequar as exigências da FIFA ao evento. Sendo assim, aquela Praça Esportiva terá que abrigar as atividades dos dois estádios. ´A idéia do PV não é fazer paliativo, remendos já tem sido feito esses anos todos, nós temos agora é que fazer um projeto para valer´, afirmou. A petista disse ainda contar com o apoio do deputado Eugênio Rabelo (PP) para ´desenrolar os recursos´ do projeto.
Prioridades
No que se refere as emendas individuais, dentre as diversas sugestões apresentadas pela Prefeitura, duas foram consideradas prioridades. A primeira delas beneficia a compra do equipamento ambulatorial do Hospital da Mulher, orçado em R$ 8 milhões. O ambulatório deve ser inaugurado juntamente com a primeira fase da obra ainda este ano. A segunda contempla as construções dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), do Mondubim e do Jangurussú, com R$11 milhões cada.
Dentre as demais sugestões, alguns projetos novos da Prefeitura chamaram a atenção, como a criação de um selo para cidade, denominado ´Fortaleza Bela na Cultura´, o objetivo é divulgar a Capital através da sua produção cultural. Há ainda o projeto que transforma a Estação João Felipe em um centro de artes, onde funcionaria um museu municipal. Também foram sugeridas a criação da Casa da Fotografia e do Shopping Popular.
Entretanto, de acordo com Luizianne Lins, mais difícil do que conseguir ´sensibilizar´ os deputados federais com qualquer um desses projetos, é conseguir a liberação do recurso. ´Para empenhar a verba é muito demorado e burocrático. A burocracia pesa muito e, agora, nós estamos com pressa devido essa crise mundial. Nós não sabemos de fato o que será contingenciado dessas verbas federais´, destacou.
Detalhar
A prefeita está indo a Brasília, amanhã, para nova reunião com a bancada federal, desta vez com os 22 deputados, onde pretende detalhar e encaminhar os projetos das emendas de bancada e, se possível, das individuais. Luizianne Lins também vai ´peregrinar´ em busca da liberação das verbas do orçamento do ano de 2008, ´só da Praia de Iracema tem R$ 22 milhões para receber´. ´Fortaleza sempre ficou muito renegada do ponto de vista de verbas federais, sendo que aqui se concentram um terço dos problemas do Estado´, avaliou.
O governador Cid Gomes também terá um novo encontro com a bancada para discutir a questão das emendas de interesse do Estado. Alguns deputados fazem restrição à proposta do governador de receber para obras estaduais a quase totalidade das emendas dos deputados e senadores.
Aumento
O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) declarou, ontem, que a elevação das emendas individuais dos parlamentares de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões é uma sistemática adotada em todos os exercícios sem envolver quantitativos avultados compatíveis com as “contra-alterações” que se processam no preparo da Lei Orçamentária da União. Esta foi a principal alteração do relatório preliminar do Orçamento de 2009, apresentado pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.
Mauro Benevides disse acreditar que, dentro do prazo que se exaurirá até 20 de dezembro o parlamento legará ao Brasil uma peça que projete a “seriedade com que nos situamos no contexto das adversidades mundiais”, acredita. O peemedebista disse estar convicto de que a base aliada e a bancada oposicionista trabalharão na linha da “mais absoluta responsabilidade”, a fim de que o Orçamento de 2009 tenha condições de dar tranqüilidade.
A prefeita Luizianne Lins (PT) se reuniu, ontem pela manhã, com o senador Inácio Arruda (PCdoB) e mais 15 dos 22 deputados federais formadores da bancada cearense, visando discutir a utilização dos recursos provenientes das duas emendas de bancada, as quais a Prefeitura de Fortaleza terá direito no Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. Em junho último, durante reunião realizada entre o governador Cid Gomes (PSB) e congressistas, ficou definido que das 19 emendas de bancada designadas para o Ceará, 16 seriam para projetos do Executivo estadual e apenas duas destinadas à Capital.
No encontro de ontem, a gestora também apresentou uma série de projetos na tentativa de ´sensibilizar´ os deputados para que estes aprecie-os com emendas individuais. Além disso, Luizianne declarou que vai se reunir em breve com o governador Cid Gomes para negociar uma terceira emenda de bancada para a Prefeitura. Esta será destinada para a reforma do estádio Presidente Vargas (PV).
Projetos
Segundo a coordenadora do Plano de Metas de Fortaleza (Plamefor), Luísa Perdigão, as emendas de bancada, vão beneficiar dois projetos, o primeiro se trata da continuidade das obras do Hospital da Mulher com cerca de R$ 28 milhões. A referida construção está orçada em R$ 65 milhões e os equipamentos em R$ 33 milhões, mas até o momento, somente R$ 37 milhões foram arrecadados pela Prefeitura.
O segundo projeto beneficiado pela emenda de bancada é a reurbanização da Av.Beira-Mar, que está orçada em R$ 35 milhões. Esta atingirá o trecho que vai da Av. Rui Barbosa até o Mercado dos Peixes.
A prefeita Luizianne Lins disse que ainda pleiteará, junto ao governador Cid Gomes, uma terceira emenda de bancada, ´especificamente para reforma do Estádio Presidente Vargas (PV), cuja previsão da petista é de R$25 milhões´.
Focada na Copa do Mundo de 2014, a ser sediada no Brasil, a prefeita destacou a importância da reforma do estádio PV, considerando que, em breve, o Castelão também entrará em reforma para se adequar as exigências da FIFA ao evento. Sendo assim, aquela Praça Esportiva terá que abrigar as atividades dos dois estádios. ´A idéia do PV não é fazer paliativo, remendos já tem sido feito esses anos todos, nós temos agora é que fazer um projeto para valer´, afirmou. A petista disse ainda contar com o apoio do deputado Eugênio Rabelo (PP) para ´desenrolar os recursos´ do projeto.
Prioridades
No que se refere as emendas individuais, dentre as diversas sugestões apresentadas pela Prefeitura, duas foram consideradas prioridades. A primeira delas beneficia a compra do equipamento ambulatorial do Hospital da Mulher, orçado em R$ 8 milhões. O ambulatório deve ser inaugurado juntamente com a primeira fase da obra ainda este ano. A segunda contempla as construções dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), do Mondubim e do Jangurussú, com R$11 milhões cada.
Dentre as demais sugestões, alguns projetos novos da Prefeitura chamaram a atenção, como a criação de um selo para cidade, denominado ´Fortaleza Bela na Cultura´, o objetivo é divulgar a Capital através da sua produção cultural. Há ainda o projeto que transforma a Estação João Felipe em um centro de artes, onde funcionaria um museu municipal. Também foram sugeridas a criação da Casa da Fotografia e do Shopping Popular.
Entretanto, de acordo com Luizianne Lins, mais difícil do que conseguir ´sensibilizar´ os deputados federais com qualquer um desses projetos, é conseguir a liberação do recurso. ´Para empenhar a verba é muito demorado e burocrático. A burocracia pesa muito e, agora, nós estamos com pressa devido essa crise mundial. Nós não sabemos de fato o que será contingenciado dessas verbas federais´, destacou.
Detalhar
A prefeita está indo a Brasília, amanhã, para nova reunião com a bancada federal, desta vez com os 22 deputados, onde pretende detalhar e encaminhar os projetos das emendas de bancada e, se possível, das individuais. Luizianne Lins também vai ´peregrinar´ em busca da liberação das verbas do orçamento do ano de 2008, ´só da Praia de Iracema tem R$ 22 milhões para receber´. ´Fortaleza sempre ficou muito renegada do ponto de vista de verbas federais, sendo que aqui se concentram um terço dos problemas do Estado´, avaliou.
O governador Cid Gomes também terá um novo encontro com a bancada para discutir a questão das emendas de interesse do Estado. Alguns deputados fazem restrição à proposta do governador de receber para obras estaduais a quase totalidade das emendas dos deputados e senadores.
Aumento
O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) declarou, ontem, que a elevação das emendas individuais dos parlamentares de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões é uma sistemática adotada em todos os exercícios sem envolver quantitativos avultados compatíveis com as “contra-alterações” que se processam no preparo da Lei Orçamentária da União. Esta foi a principal alteração do relatório preliminar do Orçamento de 2009, apresentado pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.
Mauro Benevides disse acreditar que, dentro do prazo que se exaurirá até 20 de dezembro o parlamento legará ao Brasil uma peça que projete a “seriedade com que nos situamos no contexto das adversidades mundiais”, acredita. O peemedebista disse estar convicto de que a base aliada e a bancada oposicionista trabalharão na linha da “mais absoluta responsabilidade”, a fim de que o Orçamento de 2009 tenha condições de dar tranqüilidade.
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