Emanuel Leite, juiz coordenador da propaganda, decidiu pela proibição da computação gráfica (Foto: Denise Mustafa)
Programas eleitorais de Luizianne Lins não poderão utilizar imagens do Hospital da Mulher e Cucas em computação
O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Emanuel Leite de Albuquerque, decidiu acatar uma representação da coligação ´Fortaleza em Movimento´, da candidata à Prefeitura de Fortaleza, Patrícia Saboya (PDT), proibindo o uso de imagens animadas em computação gráfica (CG) nas inserções de Luizianne Lins (PT), que postula à reeleição.
A representação alegou que a prefeita utilizava o recurso para dar vida ao Hospital da Mulher e ao Centro Urbano de Arte e Cultura da Barra do Ceará (Cuca), propostas de campanha de Luizianne ainda em 2004, e que se encontram em fase inicial de obras. Posto que as imagens computadorizadas violam os artigos 51 (incisivo IV) da Lei das Eleições e 32 (incisivo III) da Resolução 22.718/08.
Na liminar, concedida no último dia 29, pela Justiça Eleitoral, fica determinada a abstenção de veiculação de recurso de computação gráfica nas inserções relativas a propaganda eleitoral gratuita da prefeita. O documento também notifica as emissoras de televisão para que se abstenham de exibir as imagens com animações computadorizadas.
Em contato com a equipe de reportagem do Diário do Nordeste, a coordenadora jurídica da coligação ´Fortaleza Cada vez Melhor´, Isabel Mota, disse já ter entrado com recurso. Neste, a advogada alega que não há uso de CG, ´estamos ciente de que não existe CG nas inserções questionadas. Trata-se de imagens estáticas, como fotografias, mas com diversos ângulos, que mostram como ficará o Hospital da Mulher no futuro´, explicou.
Repercussão
Vereadores de Fortaleza comentaram, durante a sessão de ontem, da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a decisão do juiz coordenador da propaganda eleitoral de proibir a exibição de imagens computadorizadas no programa eleitoral da prefeita Luizianne Lins (PT).
O vereador Márcio Lopes (PDT) comemorou a decisão judicial por considerar que o programa da prefeita vende ilusão. ´Eles enganam as pessoas. Eu escutei, por exemplo, um eleitor dizer que o Hospital da Mulher já estava quase pronto. Isso é mentira. Não há obra ainda. Prometeram revitalização da praia de Iracema, nem terminaram o calçadão ainda. Prometeram seis Cucas e depois de quatro anos, nem o primeiro foi concluído. A maioria das coisas são apenas virtuais, como está sendo mostrado na propaganda´.
A defesa de Luizianne partiu do vereador Guilherme Sampaio, líder da prefeita na Câmara. Segundo ele, a exibição das animações serviam para mostrar à população como ficarão os projetos que já estão sendo executados. ´A decisão judicial é essa, nós vamos respeitar. Decisão judicial não se discute, se cumpre. E a campanha vai continuar exibindo imagens das obras que as pessoas já sabem o que é´, destacou.
O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Emanuel Leite de Albuquerque, decidiu acatar uma representação da coligação ´Fortaleza em Movimento´, da candidata à Prefeitura de Fortaleza, Patrícia Saboya (PDT), proibindo o uso de imagens animadas em computação gráfica (CG) nas inserções de Luizianne Lins (PT), que postula à reeleição.
A representação alegou que a prefeita utilizava o recurso para dar vida ao Hospital da Mulher e ao Centro Urbano de Arte e Cultura da Barra do Ceará (Cuca), propostas de campanha de Luizianne ainda em 2004, e que se encontram em fase inicial de obras. Posto que as imagens computadorizadas violam os artigos 51 (incisivo IV) da Lei das Eleições e 32 (incisivo III) da Resolução 22.718/08.
Na liminar, concedida no último dia 29, pela Justiça Eleitoral, fica determinada a abstenção de veiculação de recurso de computação gráfica nas inserções relativas a propaganda eleitoral gratuita da prefeita. O documento também notifica as emissoras de televisão para que se abstenham de exibir as imagens com animações computadorizadas.
Em contato com a equipe de reportagem do Diário do Nordeste, a coordenadora jurídica da coligação ´Fortaleza Cada vez Melhor´, Isabel Mota, disse já ter entrado com recurso. Neste, a advogada alega que não há uso de CG, ´estamos ciente de que não existe CG nas inserções questionadas. Trata-se de imagens estáticas, como fotografias, mas com diversos ângulos, que mostram como ficará o Hospital da Mulher no futuro´, explicou.
Repercussão
Vereadores de Fortaleza comentaram, durante a sessão de ontem, da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a decisão do juiz coordenador da propaganda eleitoral de proibir a exibição de imagens computadorizadas no programa eleitoral da prefeita Luizianne Lins (PT).
O vereador Márcio Lopes (PDT) comemorou a decisão judicial por considerar que o programa da prefeita vende ilusão. ´Eles enganam as pessoas. Eu escutei, por exemplo, um eleitor dizer que o Hospital da Mulher já estava quase pronto. Isso é mentira. Não há obra ainda. Prometeram revitalização da praia de Iracema, nem terminaram o calçadão ainda. Prometeram seis Cucas e depois de quatro anos, nem o primeiro foi concluído. A maioria das coisas são apenas virtuais, como está sendo mostrado na propaganda´.
A defesa de Luizianne partiu do vereador Guilherme Sampaio, líder da prefeita na Câmara. Segundo ele, a exibição das animações serviam para mostrar à população como ficarão os projetos que já estão sendo executados. ´A decisão judicial é essa, nós vamos respeitar. Decisão judicial não se discute, se cumpre. E a campanha vai continuar exibindo imagens das obras que as pessoas já sabem o que é´, destacou.
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