Grampo telefônico tornou-se ´fantasma´ na vida privada
Políticos, empresários, autoridades, policiais, advogados, jornalistas ou qualquer outro cidadão. Ninguém mais está livre de um ´fantasma´ que ronda as telecomunicações no Brasil. A invasão -autorizada ou não - da privacidade dos usuários de telefonia fixa e móvel tornou-se um fato quase que incontrolável no País.
As escutas telefônicas - conhecidas popularmente como ´grampos´ - vêm sendo motivo de escândalos nos altos escalões brasileiros e corre o risco de tornar-se uma espécie de neurose coletiva.
O temor de falar ao telefone é real. ´Se for importante, não diz pelo telefone, vamos falar pessoalmente´, virou um jargão. Mensagens de texto, de foto, o que não cai no grampo? Tais questões atormentam o dia-a-dia das pessoas que temem a ´grampolândia´.
Por outro lado, as escutas têm sido grandes aliadas da Polícia e do Ministério Público nas investigações sobre a atuação de grupos de extermínio, da ação de pedófilos, de pistoleiros, seqüestradores, golpistas, milícias e outros delinqüentes que praticam os mais diversos delitos.
No Ceará, as escutas legais -aquelas autorizadas pela Justiça para fins de investigação - são realizadas pelo ´Projeto Guardião´, que chegou no Estado há cerca de cinco anos e funciona na Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O ´Guardião´ é um sistema de monitoramento eletrônico que não funciona por si só. Para a execução das escutas, necessita que as empresas operadoras de telefonia disponibilizem o áudio, o que somente pode ser feito por ordem judicial.
O processo para o ´grampo´ legal passa por várias etapas. Por exemplo, um delegado de Polícia ou um representante do Ministério Público recebe a informação de que uma pessoa assassinou outra. ´O primeiro passo é saber o número do telefone que o suspeito está utilizando´, revelaram, com exclusividade ao Diário do Nordeste, fontes da SSPDS.
De posse do número, a autoridade policial faz o pedido à Justiça, por meio de ofício, para que seja liberada a colocação de escuta naquele telefone.
Se o juiz autorizar a quebra do sigilo telefônico, envia ofício de liberação para a operadora. O documento, então, é encaminhado para a Coordenadoria de Inteligência (Coin), que coordena as atividades do projeto ‘Guardião’.
O Guardião é um equipamento que requer alguns dados para passar a escutar um determinado telefone: o número do ofício e do processo que envolvem a investigação, o nome do juiz que autorizou, da autoridade policial que solicitou, do promotor de Justiça que deu parecer favorável o nome da operação e o principal: o número do telefone que vai ser escutado. Devem constar ainda as datas de início e término da disponibilização do áudio, porque existe um prazo estabelecido pela Justiça.
O sistema tem capacidade para acompanhar centenas de telefones, conforme sua configuração. Os operadores trabalham em ´ilhas´ de áudio separadas e que não estabelecem troca de informações. ´Cada equipe trabalha em uma determinada operação e só tem a senha para o áudio daqueles telefones objetos da operação. Uma não sabe do trabalho da outra´, explica uma fonte.
As escutas telefônicas - conhecidas popularmente como ´grampos´ - vêm sendo motivo de escândalos nos altos escalões brasileiros e corre o risco de tornar-se uma espécie de neurose coletiva.
O temor de falar ao telefone é real. ´Se for importante, não diz pelo telefone, vamos falar pessoalmente´, virou um jargão. Mensagens de texto, de foto, o que não cai no grampo? Tais questões atormentam o dia-a-dia das pessoas que temem a ´grampolândia´.
Por outro lado, as escutas têm sido grandes aliadas da Polícia e do Ministério Público nas investigações sobre a atuação de grupos de extermínio, da ação de pedófilos, de pistoleiros, seqüestradores, golpistas, milícias e outros delinqüentes que praticam os mais diversos delitos.
No Ceará, as escutas legais -aquelas autorizadas pela Justiça para fins de investigação - são realizadas pelo ´Projeto Guardião´, que chegou no Estado há cerca de cinco anos e funciona na Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O ´Guardião´ é um sistema de monitoramento eletrônico que não funciona por si só. Para a execução das escutas, necessita que as empresas operadoras de telefonia disponibilizem o áudio, o que somente pode ser feito por ordem judicial.
O processo para o ´grampo´ legal passa por várias etapas. Por exemplo, um delegado de Polícia ou um representante do Ministério Público recebe a informação de que uma pessoa assassinou outra. ´O primeiro passo é saber o número do telefone que o suspeito está utilizando´, revelaram, com exclusividade ao Diário do Nordeste, fontes da SSPDS.
De posse do número, a autoridade policial faz o pedido à Justiça, por meio de ofício, para que seja liberada a colocação de escuta naquele telefone.
Se o juiz autorizar a quebra do sigilo telefônico, envia ofício de liberação para a operadora. O documento, então, é encaminhado para a Coordenadoria de Inteligência (Coin), que coordena as atividades do projeto ‘Guardião’.
O Guardião é um equipamento que requer alguns dados para passar a escutar um determinado telefone: o número do ofício e do processo que envolvem a investigação, o nome do juiz que autorizou, da autoridade policial que solicitou, do promotor de Justiça que deu parecer favorável o nome da operação e o principal: o número do telefone que vai ser escutado. Devem constar ainda as datas de início e término da disponibilização do áudio, porque existe um prazo estabelecido pela Justiça.
O sistema tem capacidade para acompanhar centenas de telefones, conforme sua configuração. Os operadores trabalham em ´ilhas´ de áudio separadas e que não estabelecem troca de informações. ´Cada equipe trabalha em uma determinada operação e só tem a senha para o áudio daqueles telefones objetos da operação. Uma não sabe do trabalho da outra´, explica uma fonte.
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