Propostas e olhares sobre a cultura
Perguntas:
2.: Que pontos positivos e que fragilidades o sr.(a) identifica na atual política cultural do Município? Como pretende modificá-la?
3.: Na atual gestão, o setor cultural contou com novas ações em Fortaleza, como a criação da Secretaria de Cultura do Município (Secultfor), que hoje existe em paralelo à Fundação de Esporte, Cultura e Turismo (Funcet). Caso eleito (a), o sr. (a) manterá essa secretaria? Manterá também a Funcet? Se sim, qual será a função de cada um desses órgãos?
4.: A atual gestão se comprometeu a construir seis Centros Urbanos de Cultura e Arte (CUCAs), um em cada Regional. No entanto, até o momento apenas foram iniciadas as obras do primeiro Centro, na Barra do Ceará. Caso eleito (a), o sr. (a) manterá a construção desses Centros? Se sim, com que prazo concreto para finalização das obras? Se não, que destino dará aos recursos previstos para essas obras? E que ações prevê para estimular a descentralização da cultura em Fortaleza?
5.: Como o sr. (a) avalia o atual orçamento anual da Prefeitura de Fortaleza para a Cultura? Caso eleito(a), que orçamento o sr. (a) destinará anualmente ao setor? Com que prioridades?
"A cultura, na nossa administração, será trabalhada como um bem básico das pessoas, assim como a educação e a saúde", Aguiar Júnior (PTC)
1.: Aguiar - A valorização da cultura popular cearense, resgatando todas as manifestações folclóricas, musicais, artísticas, religiosas e literárias que se expressam nas tradições do nosso povo, objetivando que essas atividades possam contribuir para o incremento do lazer, da diversão, da informação e do desenvolvimento geral das pessoas, principalmente da juventude, visando também resgatar fatos históricos e culturais da nossa gente. A cultura, na nossa administração, será trabalhada como um bem básico das pessoas, assim como são a educação, a saúde, a alimentação, o transporte, entre outros itens. Vamos instrumentalizar os equipamentos culturais na cidade de Fortaleza, possibilitando que o acesso à cultura alcance todas as camadas sociais, notadamente inserindo nesse processo de consumo cultural as faixas menos favorecidas da população.
2.: Aguiar - Positivo vejo a manifestação dos grupos sociais que com grande esforço e abnegação mantém vivos nossas ricas tradições, como o carnaval de rua e as festas juninas, entre outras. A prefeitura infelizmente tem priorizado a realização de grandes festas, deixando de dar apoio expressivo ás manifestações mais legítimas de nosso povo. Não existe uma política cultural séria na Prefeitura de Fortaleza, o que pretendo modificar. É lamentável perdermos um valioso potencial cultural que se manifesta em diversos bairros da Capital, nas ruas e nas praças. O talento do povo não vem tendo nenhuma valorização.
3.: Aguiar - A cultura na nossa administração terá um papel relevante. Vamos organizar a administração nessa área, para que possamos gerenciar, dentro do objetivo já exposto, o desenvolvimento do setor de forma mais ampla possível, sem criar as ´igrejinhas´ culturais, sem favorecer nenhum setor, porque a prioridade é a cultura popular e o bem estar da população.
4.: Aguiar - Vamos concluir todas as obras inacabadas das gestões Juraci e Luizianne, entre elas os CUCAs, primeiramente o da Barra do Ceará, o único com obras iniciadas. Iremos, ainda, tomar as providências para que os demais tenham suas obras iniciadas. Tais Centros são importantes e serão necessários para a execução da nossa política de democratização dos bens e serviços culturais para as famílias carentes.
"Lutar pelos valores do altruísmo, da solidariedade. Os distritos serão geridos por um conselho gestor, eleito na comunidade", Carlos Vasconcelos (PCB)
1.: Carlinhos - Lutar para que os valores do altruísmo, da solidariedade e do desejo de transformar a sociedade para a conquista da igualdade e da justiça social sejam hegemônicos na cidade de Fortaleza; oferecer a todos os habitantes a oportunidade de integrar-se à cultura construída pela humanidade, afim de ter a possibilidade de superá-la e contribuir para a sua expansão em escala universal; criar os distritos culturais, para garantir a oferta mínima de espaços culturais. Os distritos serão geridos por um conselho gestor, eleito na comunidade, com amplos poderes; criar programas de formação de públicos; -lutar pela criação e expansão de museus interativos; resgatar o acervo histórico (mapas, documentos, livros esgotados, prédios etc) da cidade.
2.: Carlinhos - Os pontos positivos foram a criação da própria Secretária de Cultura no Município, o Plano Municipal de Cultura, a Vila das Artes e os editais. E a fragilidade é o pouco recurso no orçamento para a cultura.
3.: Carlinhos - A Funcet abrangia a cultura, o esporte e o lazer e ainda o turismo. Foi criada a Secretaria do Turismo, a Secretária do Esporte e Lazer e por último foi criada a Secretaria da cultura do Município. Na administração comunista , nós vamos manter a Funcet como formação da cultura, com o papel de fazer a capacitaçã de recursos para o desenvolvimento da cultura para o município de Fortaleza.
4.: Carlinhos - Eleito prefeito de Fortaleza, irei manter a construção dos Centros Urbanos de Cultura(CUCAs), vou construir dois centros a cada ano a partir do primeiro ano de gestão. E até o final da gestão, em 2012, todos os centros estarão prontos e em pleno funcionamento, tornando acessível para toda a população o patrimônio cultural da cidade de Fortaleza.
"Cultura como direito dos cidadãos, sujeitos sociais, culturais e políticos, criadores de seus universos simbólico e material", Luizianne Lins (PT)
1.: Luizianne - A política cultural de nossa primeira gestão apontou para uma concepção inclusiva, democrática e ampliada da cultura, para além das artes. Cultura como direito dos cidadãos, sujeitos sociais, culturais e políticos, criadores de seus universos simbólico e material. Trata-se da construção da cidadania cultural, que passa pela garantia de, no mínimo, 1% do orçamento municipal para a função Cultura, um diferencial histórico e detonador de uma cadeia produtiva que hoje tem como base de sustentação os editais da cultura, instrumentos que garantem iguais oportunidades de acesso aos recursos através da seleção pública de projetos apresentados pela sociedade civil. Hoje, R$ 4 milhões são investidos em 16 editais que contemplam produção, circulação, manutenção, formação e pensamento.
2.: Luizianne - Acredito que a criação da lei de proteção ao patrimônio histórico de Fortaleza; do Conselho de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural e o tombamento de 20 imóveis; a construção dos CUCAs, que darão igualdade de oportunidades a jovens da periferia de Fortaleza; a construção paulatina da Vila das Artes, complexo cultural que hoje abriga as escolas de audiovisual e dança, além do Núcleo de Produção Digital; o pré-carnaval e o carnaval, que ganharam editais próprios, investimentos significativos e repercussão positiva nas ruas; a recuperação do Passeio Público e do anfiteatro Flávio Ponte, na Beira Mar, e a requalificação, através das artes, do Mercado dos Pinhões são ações que merecem continuidade.
3.: Luizianne - Sim. A primeira Secretaria de Cultura de Fortaleza, marco legal e fruto de uma decisão política que agrega valor à política cultural do Município, se alinha ao Sistema Nacional de Cultura, que orienta a criação do fundo e das leis de incentivo à cultura, além dos conselhos de patrimônio e política cultural. A Funcet será um órgão captador de recursos para três áreas: cultura, esporte e turismo.
4.: Luizianne - O primeiro CUCA, na Regional I, pretendemos inaugurar até o final do ano. Assim, nossa cidade contará em janeiro com o maior centro de juventude da América Latina. Os CUCAs das Regionais V e VI têm previsão de conclusão para o fim de 2009, quando iniciaremos as obras dos demais. Os recursos são municipais (terrenos, engenharia/arquitetura), federais (equipamentos) e internacionais (obras, através do BID).
"A crise que se abate sobre o setor da cultura é reflexo da incompreensão dessa indústria no desenvolvimento", Moroni Torgan (DEM)
1.: Moroni - É inegável que o Ceará e Fortaleza carecem urgentemente de uma política cultural orientada para promover o desenvolvimento da nossa insipiente indústria de produção de bens simbólicos. A crise que se abate sobre o setor da Cultura é reflexo direto da incompreensão da importância dessa indústria no desenvolvimento de toda a cadeia produtiva. É reflexo também da ausência de um plano de gestão voltado para o fomento direto dos projetos de interesses dos criadores, produtores e realizadores independentes. Nós entendemos que a Cultura tem um papel vital no fortalecimento da economia social e política, seja no levantamento do seu potencial, seja no planejamento das ações, na articulação dos agentes econômicos e criativos, na mobilização da energia intelectual disponível, no fomento direto via Mecenato.
2.: Moroni - Os criadores, produtores e realizadores independentes apresentam seus projetos aos gestores públicos e nada acontece. Não se conhece os critérios de avaliação nem de seleção dos raros projetos que se beneficiaram dos recursos municipais. Os parcos recursos são concedidos apenas para atender as demandas de privilégio e muitas vezes são alocados em eventos menores, de interesse das próprias instituições governamentais. Isso ocorre porque a Lei Municipal de Incentivo à Cultura não existe. Em nossa gestão nós vamos criar uma nova Lei para incentivar projetos culturais em todas as áreas.
3.: Moroni - Em nossa gestão a Secultfor será completamente remodelada para que possa cumprir o seu papel finalístico fundamental, de promover e difundir a Cultura com foco na produção intelectual e na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das potencialidades artísticas dos criadores, produtores e realizadores. Terá um papel preponderante na implantação dos nossos programas de desenvolvimento humano.
4.: Moroni - Nós garantimos que todas as boas iniciativas das administrações anteriores serão continuadas e concluídas em nossa gestão. Os CUCAs serão construídos no prazo máximo de dois anos.
"A Prefeitura diz que buscou parceria para a realização de um show milionário, mas não se movimenta para levar cultura à periferia", Patrícia Saboya (PDT)
1.: Patrícia - O respeito e a valorização de nossa cultura e do artista de Fortaleza serão as marcas de nossa administração para o setor. Fortaleza possui orçamento para o resgate das nossas feiras, da nossa gastronomia e das nossas festas populares, mas falta gerenciamento desses recursos. A Prefeitura diz que buscou parceria para a realização de um show milionário, mas não se movimenta para levar cultura à periferia, através da iniciativa privada ou com o próprio Governo do Estado. E a juventude é que mais sofre com isso. Nosso patrimônio cultural precisa ser resgatado, principalmente o Centro da cidade. Por isso é que a Prefeitura voltará a administrar no Palácio do Bispo, como planejamento estratégico para o setor.
2.: Patrícia - Na teoria, a Prefeitura tem algumas propostas interessantes para a Cultura, como o projeto dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, os Cucas. Esse projeto certamente será aproveitado em nossa administração. Mas sairá do papel. Com relação às fragilidades, a principal é a falta de respeito e compromisso para com a própria Cultura. Desde a não honradez do cumprimento de contratos com pessoas e grupos contemplados em programas da Prefeitura, até os maus-tratos contra pessoas que apenas querem conferir espetáculos, como a frustração na queima de fogos no Réveillon e a queda das arquibancadas no Carnaval.
3.: Patrícia - Na verdade, a existência dos dois órgãos funciona mais como um jogo de empurra-empurra do que propriamente uma descentralização de ações. Não que esses órgãos devam deixar de existir. A política para o setor que não funciona. É um imbróglio que resolveremos logo nos primeiros meses de gestão.
4.: Patrícia - É como eu já comentei, o projeto dos Cucas é bom. Certamente daremos continuidade ao projeto com melhoramentos. E de fato iniciaremos as obras. Obras de verdade. Como não prometemos ações mirabolantes, que depois acabam frustrando a população, como hoje é o caso dos próprios Cucas, temos a certeza que é perfeitamente viável a entrega de unidades até o fim da gestão. Pode ser no primeiro ano ou mesmo no último ano. Mas o que for iniciado será entregue.
"Garantir 2% do orçamento à Secretaria de Cultura de Fortaleza e criar equipamentos como museus e centros de cultura", Renato Roseno (PSOL)
1.: Roseno - 1. Garantir 2% do orçamento à Secretaria de Cultura de Fortaleza. 2. Criar equipamentos como museus e centros de cultura em parceria com outras instituições. Esses equipamentos devem ter suas dotações orçamentárias definidas e ser dirigidos por um corpo técnico contratado através de concursos públicos. 3. Distribuição de 30% da dotação orçamentária através de editais públicos. 4. Criar um Sistema de Fomento aos Pequenos Produtores Culturais, simplificando o acesso aos recursos e a transparência do seu gerenciamento. 5. Plano Fortaleza de Formação em Artes e Cultura - implantar um sistema de formação em arte e cultura em parceria com as escolas e universidades públicas. 6. Criar um Conselho Gestor da Praia de Iracema e transformar a praia em uma Zona de Interesse Cultural e Histórica.
3.: Roseno - A criação da Secultfort é resultado de uma política nacional definida para todas as cidades que integram o Plano Nacional de Cultura. É, portanto, uma conquista. Mas é preciso ter um Fundo Municipal de Cultura, gerido pela sociedade civil. É preciso um Conselho Municipal de Cultura e leis que incentivem e regulem o fomento à produção cultural. A Funcet pode gerir os equipamentos culturais a serem criados.
Roseno - Os CUCAs fazem parte de uma política para a juventude. Hoje está ligada diretamente ao Gabinete do gestor municipal. Vamos colocar os CUCAs como política de arte e cultura. Integrarão a política cultural do município, com bibliotecas, teatro, cinema, entre outros equipamentos, e passarão a cumprir uma política de formação, produção e difusão das artes, sendo um contra-turno das escolas públicas.
Aguiar - De início pretendo aumentar os investimentos culturais para algo em torno de 1,5% do orçamento municipal. Existe, no entanto, uma verdadeira ´caixa-preta´, pois não se sabe os verdadeiros gastos da prefeitura com cultura, especialmente nos mega-eventos, como o show do Roberto Carlos, entre outras festas (fogos de artifícios, pagamento de publicidade e despesas com arquibancadas).
Carlinhos - O orçamento anual destinado à cultura cresceu, mas ainda é insuficiente para a política de cultura do Município. Na nossa gestão iremos aumentar os recursos no orçamento do Município para o desenvolvimento da cultura, pois avaliamos que a cultura é fundamental no processo de enfrentamento das desigualdades e reafirmação da identidade cultural do nosso povo.
Luizianne - A atual gestão destina 1% do orçamento municipal à função cultura. O orçamento executado pela Funcet saltou de R$ 4 milhões (2005) para R$ 8 milhões (2006). Em 2007, R$ 21 milhões foram executados (acréscimo de 356%). Os CUCAs, a Vila das Artes e os espaços requalificados da Praia de Iracema prevêem ainda mais investimentos, assim como a captação de recursos (Funcet) e o Fundo Municipal de Cultura.
Moroni - Em junho de 2008 a dotação orçamentária da Secultfor sofreu uma redução de R$ 45,5 milhões para R$ 41,6 milhões. A função Administração Geral foi contemplada com R$ 4,45 milhões; R$ 36,5 milhões para Difusão Cultural e Turismo. Contudo, até junho, essa pasta só conseguiu cumprir 20% da dotação. Em nossa gestão a Cultura será uma prioridade e terá um orçamento anual de 1,5% dos impostos da arrecadação direta.
Patrícia - A questão não é o percentual que a Prefeitura destina à Cultura, que hoje gira em torno de 1% do orçamento anual. Mas a falta de parcerias com o Governo do Estado e com o setor privado faz com que os investimentos no setor fiquem restritos a grupos e quase sempre inoperantes. A administração age sem uma discussão de seus projetos. E isso é ruim para a população que carece de acesso a uma programação cultural.
Roseno - O atual é muito pequeno, não atinge sequer 1% previsto pelo Plano Nacional de Cultura. Vamos dotar a Secultfor e a Funcet com 2% do orçamento e efetivar as políticas públicas em três áreas: 1.Formação, 2. Produção, e 3. Circulação dos bens da cultura. Nossa proposta é fazer dessa cidade o lugar da produção, da formação e da circulação da cultura, como política contra a violência, o analfabetismo, o desemprego e o turismo sexual e de mercado.
O sr. (a) pretende manter ou modificar os editais municipais de financiamento às artes?
Aguiar - Vamos não só manter, mas ampliar e estimular o desenvolvimento de projetos culturais para valorizar as artes e as manifestações culturais em geral do povo nos bairros, especialmente nas comunidades carentes. O diferencial é que vamos exigir que esses projetos sejam de interesse social e também vamos dar condições para que o município seja ágil no fluxo desses programas e projetos.
Carlinhos - Pretendo modificar no sentido de garantir a participação de artistas populares, como os emboladores, e apresentação de peças teatrais.
Luizianne - Manteremos as seleções públicas de projetos através dos editais, instrumentos que garantem a democratização dos recursos e a superação do clientelismo de balcão. Em 2006, sete editais e 138 projetos selecionados perfizeram um investimento de R$ 2.150.000,00. Em 2007, um conjunto de 13 editais somam-se aos dos festejos juninos, pré-carnaval e carnaval, totalizando um investimento de R$ 4 milhões.
Moroni - Nós vamos eliminar de uma vez por todas essa famigerada política de editais de cultura em Fortaleza. Isso não funciona, engessa a criação, frustra o artista, não revela novos talentos e, muitas vezes, os prazos não são cumpridos. Edital e uma política restritiva e enganadora. Nós vamos dotar a Cultura de um sistema de financiamento contínuo, via mecenato incentivado por lei municipal, com acesso democrático.
Patrícia - É uma questão que ainda está sendo avaliada. Mas uma coisa é certa: não podemos permitir que a falta de compromisso para com os contemplados prossiga. Há atrasos nos pagamentos dos contemplados. Este ano, as escolas ficaram sem as verbas até vésperas do Carnaval. Houve comprometimento nas apresentações e até a suspensão das disputas na avenida.
Roseno - Queremos manter, ampliar o orçamento dedicado, mas, sobretudo, respeitar os ganhadores com o pagamento em tempo hábil.
Qual o livro que mais o influenciou?
Aguiar - ´História da Riqueza do Homem´ (autor: Leo Hubbmann). Ao lê-lo, em 1977, passei a ser de esquerda.
Carlinhos - O manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels.
Luizianne - Depende do momento. Já passeei pelos teóricos, filosóficos, ficcionais. Pra registro: ´O que é Política´, de Hannah Arendt.
Moroni - Sem dúvida, ´O Livro de Mórmon´. Essa obra me ensinou muitas coisas; uma delas, a ser mais útil e mais produtivo.
Patrícia - Na verdade, é o tema que me interessa, principalmente se for relacionado à gestão pública e justiça social.
Roseno - Gosto de livros e tenho muitos que me marcaram. Em homenagem ao centenário de Guimarães Rosa, cito o ´Grande Sertão: Veredas´.
Qual foi o último livro de autor cearense que o sr. (a) leu, ou está lendo?
Aguiar - O livro do Mariano Freitas sobre a vida e a obra do ex-prefeito Acrísio Moreira da Rocha.
Carlinhos - O livro do professor Othon Sidou, com o titulo ´Wanda Sidou, Guerreira da Liberdade´.
Luizianne - O último lido: ´Madeira Matriz´, de Gilmar de Carvalho. O próximo a ser lido: ´Inimigos´, do Pedro Salgueiro.
Moroni - Estou lendo sem muita pressa ´Cantos de Outono´, o romance da vida de Lautréamont, do escritor Ruy Câmara.
Patrícia - Já li muitos livros de autores cearenses, desde a época de estudante. Mas atualmente estou lendo contos de Moreira Campos.
Roseno - Este ano, reli três: ´Dizem que os cães vêem coisas´ (Moreira Campos), ´A Fome´ (Rodolfo Teófilo) e ´Campos de Concentração no Ceará´ (Kênia Rios).
Entre os trabalhos de cineastas cearenses, qual é seu filme preferido?
Carlinhos - Rosemberg cariry, com o longa-metragem ´Corisco e Dadá´.
Luizianne - ´Câmara Viajante´, de Joe Pimentel. Documentário sobre a atuação dos fotógrafos nas festas religiosas de Juazeiro e Canindé.
Moroni - Gostei muito do filme ´Soldados da Borracha´, de Wolney Oliveira. Mas há outro que também me marcou: ´Corisco e Dadá´, de Rosemberg Cariry.
Patrícia - Nunca estivemos tão bem de cineastas, como Wolney Oliveira, Joe Pimentel e Rosemberg Cariry. Mas infelizmente ainda não pude conferir os trabalhos.
Roseno - ´Madame Satã´ e ´O Céu de Suely´, ambos do Karim Ainouz.
Entre os trabalhos de músicos cearenses, qual é seu disco preferido?
Carlinhos - No Ceará temos vários cantores e compositores importantes: Fagner, Belchior, César Barreto, Dilson Pinheiro, entre outros. Gosto do Ednardo com ´Pavão misterioso´.
Luizianne - Não citaria um álbum. Fico com o compositor Humberto Teixeira, música ´Asa Partida´.
Moroni - São muitos os artistas cearenses que admiro. Contudo, vou citar apenas quatro: Ednardo, Fagner, Belchior e Fausto Nilo.
Patrícia - São tantos os trabalhos de nossos artistas que prefiro ficar com todos. Mas destaco Fagner e Waldonys.
Roseno - ´Kátia Freitas´ / Kátia Freitas.
Entre as montagens de companhias cearenses, qual foi o último espetáculo de teatro ou dança a que o sr. (a) assistiu?
Carlinhos - Vi a peça ´Pedro e o capitão´, com Henrique Patricius.
Luizianne - Tenho acompanhado a Associação Vidança. Os espetáculos reúnem balé clássico, danças populares, percussão e trabalhos manuais.
Moroni - Assisti com prazer o primeiro festival de Balé da Academia Madiana Romcy. À época eu era vice-governador do Ceará.
Patrícia - O espetáculo de dança da Edisca, que muito me orgulha em ter incentivado o seu surgimento.
Roseno - ´Os Tempos´(dança), da Companhia de Arte Andanças, sob direção da coreógrafa Andrea Bardawil.
Perguntas a todos os candidatos
Definiu-se que todos os candidatos teriam o mesmo espaço (extensão de texto, medida em número de caracteres) para expor seus projetos e conceitos sobre o setor cultural. O prazo final para envio das respostas, combinado com todos os assessores, foi até quinta-feira, ao meio-dia. No entanto, a chance de expor de forma mais aprofundada suas propostas para o setor cultural, raramente tratado em espaços como os comícios e os programas no horário eleitoral gratuito, não foi tão bem aproveitada pelos adversários na corrida ao Paço Municipal. Apesar do compromisso formalmente assumido com a Redação e, principalmente, com os leitores do Diário do Nordeste, somente seis dos nove candidatos encaminharam as respostas ao Caderno 3. A participação foi menor do que a registrada no período que antecedeu as eleições municipais de 2004. Na oportunidade, nove dos então 11 candidatos à Prefeitura de Fortaleza responderam às perguntas sobre cultura enviadas pelo Diário do Nordeste
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