Liberação de emendas é prioridade, diz deputado
Para José Guimarães, a bancada cearense precisa se mobilizar se quiser garantir a liberação dos recursos empenhados
O deputado federal José Guimarães (PT) informou, ontem, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o volume de recursos destinados ao Ceará nas emendas de bancada ao Orçamento da União de 2009, é o maior dos últimos 10 anos. O valor total de R$ 405 milhões para investimentos que a bancada cearense conseguiu, é o segundo maior do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia, segundo o parlamentar. Para ele, o grande desafio, no entanto, é mobilizar os parlamentares federais do Ceará para efetivar o empenho deste montante de recursos, o que é o mais difícil, segundo avalia.
Guimarães reconheceu que os valores empenhados no Orçamento da União para os Estados têm se tornado quase ´fictícios´, visto que o valor do repasse é bem menor do que aquilo que foi orçado. Mas ele está garantindo que, a unidade na bancada cearense foi capaz de articular o maior valor no conjunto das emendas para 2009, e garante: ´haverá uma maior mobilização para garantir o empenho dos recursos´.
O parlamentar elencou os investimentos prioritários, eleitos pela bancada depois de diálogo com o governador do Estado, Cid Gomes, e com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. ´A bancada só começou a articular as emendas no momento em que recebeu sinal verde do governador e da prefeita´, enfatizou ele.
As duas emendas para a Prefeitura de Fortaleza, segundo Guimarães, uma é para o Hospital da Mulher e a outra para a revitalização da Praia de Iracema que são as prioridades da prefeita para o próximo ano. ´Estava previsto para a Praia de Iracema, R$ 8,5 milhões, mas a nossa articulação conseguiu liberar mais R$ 10 milhões, totalizando R$ 18,5 milhões. Para o Hospital da Mulher, o montante total que conseguimos reservar foi de R$ 29 milhões´, informou o parlamentar.
Prioridade
Para o Governo do Estado, serão liberados R$ 27 milhões para o cinturão digital, eleito por Cid como prioridade máxima, segundo Guimarães, além de R$ 24 milhões para a modernização do complexo portuário do Pecém; R$ 31 milhões para a rodovia Padre Cícero, que vai ligar Fortaleza à Juazeiro do Norte e mais uma emenda de R$ 32 milhões para a estruturação dos hospitais regionais do Cariri e da região Norte.
´Estes são os principais investimentos, mas ainda temos dinheiro para o novo Centro de Feiras e Eventos e também recursos para a Região Metropolitana de Fortaleza que somam R$ 55 milhões no total´, detalhou Guimarães que é membro da comissão mista de orçamento do Congresso Nacional.
Ao tempo em que comemora a garantia de incluir o Ceará entre os estados mais contemplados com emendas para o próximo ano, o petista cobra um maior compromisso dos colegas parlamentares para que haja a liberação dos recursos. ´Temos que mudar o comportamento, atuando realmente em conjunto para garantir que os valores sejam empenhados porque é um absurdo se articular um montante como este e não ver o dinheiro liberado´, lamentou o deputado.
Orçamento 2008
A falta de diálogo e de mobilização da bancada, segundo ele, é o principal motivo para os recursos destinados ao Ceará no Orçamento de 2008 não tenham de fato sido empenhados. ´Nós não construímos uma relação de cobrança para que os recursos viessem, mas agora as coisas serão diferentes porque a bancada está articulada´, disse ele.
Prova da mobilização é que está combinada uma ´vigília cívica´ nos próximos dias 29, 30 e 31 de dezembro, no Congresso Nacional, dos deputados cearenses, para forçar a liberação de pelo menos metade do valor total orçado para este ano. ´Vamos fazer um levantamento do total de recursos colocados na peça orçamentária de 2008 e negociar com o governo, a liberação de pelo menos 50% dos recursos que estão alocados para o Ceará´, disse o deputado, explicando que o prazo final para garantir o empenho das emendas é o próximo dia 31.
O deputado federal José Guimarães (PT) informou, ontem, em entrevista ao Diário do Nordeste, que o volume de recursos destinados ao Ceará nas emendas de bancada ao Orçamento da União de 2009, é o maior dos últimos 10 anos. O valor total de R$ 405 milhões para investimentos que a bancada cearense conseguiu, é o segundo maior do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia, segundo o parlamentar. Para ele, o grande desafio, no entanto, é mobilizar os parlamentares federais do Ceará para efetivar o empenho deste montante de recursos, o que é o mais difícil, segundo avalia.
Guimarães reconheceu que os valores empenhados no Orçamento da União para os Estados têm se tornado quase ´fictícios´, visto que o valor do repasse é bem menor do que aquilo que foi orçado. Mas ele está garantindo que, a unidade na bancada cearense foi capaz de articular o maior valor no conjunto das emendas para 2009, e garante: ´haverá uma maior mobilização para garantir o empenho dos recursos´.
O parlamentar elencou os investimentos prioritários, eleitos pela bancada depois de diálogo com o governador do Estado, Cid Gomes, e com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. ´A bancada só começou a articular as emendas no momento em que recebeu sinal verde do governador e da prefeita´, enfatizou ele.
As duas emendas para a Prefeitura de Fortaleza, segundo Guimarães, uma é para o Hospital da Mulher e a outra para a revitalização da Praia de Iracema que são as prioridades da prefeita para o próximo ano. ´Estava previsto para a Praia de Iracema, R$ 8,5 milhões, mas a nossa articulação conseguiu liberar mais R$ 10 milhões, totalizando R$ 18,5 milhões. Para o Hospital da Mulher, o montante total que conseguimos reservar foi de R$ 29 milhões´, informou o parlamentar.
Prioridade
Para o Governo do Estado, serão liberados R$ 27 milhões para o cinturão digital, eleito por Cid como prioridade máxima, segundo Guimarães, além de R$ 24 milhões para a modernização do complexo portuário do Pecém; R$ 31 milhões para a rodovia Padre Cícero, que vai ligar Fortaleza à Juazeiro do Norte e mais uma emenda de R$ 32 milhões para a estruturação dos hospitais regionais do Cariri e da região Norte.
´Estes são os principais investimentos, mas ainda temos dinheiro para o novo Centro de Feiras e Eventos e também recursos para a Região Metropolitana de Fortaleza que somam R$ 55 milhões no total´, detalhou Guimarães que é membro da comissão mista de orçamento do Congresso Nacional.
Ao tempo em que comemora a garantia de incluir o Ceará entre os estados mais contemplados com emendas para o próximo ano, o petista cobra um maior compromisso dos colegas parlamentares para que haja a liberação dos recursos. ´Temos que mudar o comportamento, atuando realmente em conjunto para garantir que os valores sejam empenhados porque é um absurdo se articular um montante como este e não ver o dinheiro liberado´, lamentou o deputado.
Orçamento 2008
A falta de diálogo e de mobilização da bancada, segundo ele, é o principal motivo para os recursos destinados ao Ceará no Orçamento de 2008 não tenham de fato sido empenhados. ´Nós não construímos uma relação de cobrança para que os recursos viessem, mas agora as coisas serão diferentes porque a bancada está articulada´, disse ele.
Prova da mobilização é que está combinada uma ´vigília cívica´ nos próximos dias 29, 30 e 31 de dezembro, no Congresso Nacional, dos deputados cearenses, para forçar a liberação de pelo menos metade do valor total orçado para este ano. ´Vamos fazer um levantamento do total de recursos colocados na peça orçamentária de 2008 e negociar com o governo, a liberação de pelo menos 50% dos recursos que estão alocados para o Ceará´, disse o deputado, explicando que o prazo final para garantir o empenho das emendas é o próximo dia 31.
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