Apontando as diferenças das investigações feitas pelas CPIs, deputados falam das ações dos órgãos
As denuncias de desmonte em Prefeituras que chegaram à Assembléia Legislativa, após a eleição municipal de outubro deste ano, motivaram alguns parlamentares a instalar na Casa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os possíveis casos, porém a idéia não foi adiante. Em compensação, uma ação conjunta do Ministério Público estadual com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) levou essa questão adiante. Para o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, como foi divulgado ontem pelo Diário do Nordeste, a ação apresentou resultados superiores ao de uma CPI. Já para os deputados estaduais ouvidos, as duas formas de combate ao desmonte têm suas nuanças.
A Assembléia já realizou duas CPIs para investigar os possíveis casos de irregularidades nas Prefeituras, a primeira em 2001 e 2002 e a segunda de 2005 a 2006. Fazendo uma comparação com o trabalho realizado pela CPI e a ação conjunta do MP e do TCM, o deputado Fernando Hugo (PSDB) afirma que na “colheita” mais rápida de informações para a “caça” aos improbos, a ação do TCM e MP foi mais eficaz do que as comissões formadas no Legislativo Estadual.
Pontuais
Porém o deputado tucano não vê como comparar se uma teve resultado mais positivo que a outra, pois destaca que as CPIs realizadas na Assembléia Legislativa, encaminharam ao MP um “montante enorme de denuncias”. “Não eram fatos pontuais como estes colhidos em dois ou três meses de blitz da parceira de TCM e MP”, ressaltou.
Para o parlamentar, esse trabalho do Tribunal de Contas e do Ministério Público está de parabéns, destacando que isso pode virar um ato contínuo dos órgãos. “Não estamos querendo botar na balança o peso de uma CPI e o peso dessa blitz do MP com TCM. Queremos que dessa louvação vitoriosa que o presidente Ernesto Sabóia faz, de dois em dois meses corra dentro daquelas Prefeituras que sabidamente a improbidade reina prejudicando o bem-estar da coletividade. Se assim tivermos sequenciadamente esse trabalho, não será preciso operações emergenciais como é a operação desmonte”, opinou o parlamentar.
Investigatório
O deputado Gony Arruda (PSDB) observa que o TCM é o órgão mais apropriado para apontar as irregularidades nas Prefeituras, analisando que as CPIs instaladas na Casa, tiveram um caráter investigatório, destacando que quem pune é o MP. “Nós esperamos não precisar mais fazer CPI na Assembléia. Quanto menos CPI´s uma Casa legislativa tiver, significa que as coisas estão acontecendo sem a necessidade de a Assembléia fazer essa investigação. Portanto, acredito que foi muito bom para o Ceará a ação conjunta entre o TCM e MP”, enfatizou.
O líder do Governo na Assembléia, deputado Nelson Martins (PT), destaca que o trabalho feito pelo MP e TCM, teve um efeito mais objetivo. “Porque foi feito concentrado em alguns municípios, foi direcionado para aquelas cidades onde a situação era mais grave”, apontou ele.
Denúncias
Diferente dessa ação promovida pelos dois órgãos, o líder governista diz que na Assembléia, as CPIs abriram espaço para quem quisesse fazer denúncias, o que tornou a apuração mais demorada. Com relação ao último trabalho de investigação feita na Casa, Nelson Martins lembra que chegaram 56 denúncias de municípios. “Então tivemos que trabalhar esse conjunto de municípios por isso, durou um tempo maior, mas no final da CPI nós fizemos levantamento de 15 a 16 municípios onde a situação era mais grave e encaminhamos para o MP e TCM”, destacou.
As denuncias de desmonte em Prefeituras que chegaram à Assembléia Legislativa, após a eleição municipal de outubro deste ano, motivaram alguns parlamentares a instalar na Casa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os possíveis casos, porém a idéia não foi adiante. Em compensação, uma ação conjunta do Ministério Público estadual com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) levou essa questão adiante. Para o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, como foi divulgado ontem pelo Diário do Nordeste, a ação apresentou resultados superiores ao de uma CPI. Já para os deputados estaduais ouvidos, as duas formas de combate ao desmonte têm suas nuanças.
A Assembléia já realizou duas CPIs para investigar os possíveis casos de irregularidades nas Prefeituras, a primeira em 2001 e 2002 e a segunda de 2005 a 2006. Fazendo uma comparação com o trabalho realizado pela CPI e a ação conjunta do MP e do TCM, o deputado Fernando Hugo (PSDB) afirma que na “colheita” mais rápida de informações para a “caça” aos improbos, a ação do TCM e MP foi mais eficaz do que as comissões formadas no Legislativo Estadual.
Pontuais
Porém o deputado tucano não vê como comparar se uma teve resultado mais positivo que a outra, pois destaca que as CPIs realizadas na Assembléia Legislativa, encaminharam ao MP um “montante enorme de denuncias”. “Não eram fatos pontuais como estes colhidos em dois ou três meses de blitz da parceira de TCM e MP”, ressaltou.
Para o parlamentar, esse trabalho do Tribunal de Contas e do Ministério Público está de parabéns, destacando que isso pode virar um ato contínuo dos órgãos. “Não estamos querendo botar na balança o peso de uma CPI e o peso dessa blitz do MP com TCM. Queremos que dessa louvação vitoriosa que o presidente Ernesto Sabóia faz, de dois em dois meses corra dentro daquelas Prefeituras que sabidamente a improbidade reina prejudicando o bem-estar da coletividade. Se assim tivermos sequenciadamente esse trabalho, não será preciso operações emergenciais como é a operação desmonte”, opinou o parlamentar.
Investigatório
O deputado Gony Arruda (PSDB) observa que o TCM é o órgão mais apropriado para apontar as irregularidades nas Prefeituras, analisando que as CPIs instaladas na Casa, tiveram um caráter investigatório, destacando que quem pune é o MP. “Nós esperamos não precisar mais fazer CPI na Assembléia. Quanto menos CPI´s uma Casa legislativa tiver, significa que as coisas estão acontecendo sem a necessidade de a Assembléia fazer essa investigação. Portanto, acredito que foi muito bom para o Ceará a ação conjunta entre o TCM e MP”, enfatizou.
O líder do Governo na Assembléia, deputado Nelson Martins (PT), destaca que o trabalho feito pelo MP e TCM, teve um efeito mais objetivo. “Porque foi feito concentrado em alguns municípios, foi direcionado para aquelas cidades onde a situação era mais grave”, apontou ele.
Denúncias
Diferente dessa ação promovida pelos dois órgãos, o líder governista diz que na Assembléia, as CPIs abriram espaço para quem quisesse fazer denúncias, o que tornou a apuração mais demorada. Com relação ao último trabalho de investigação feita na Casa, Nelson Martins lembra que chegaram 56 denúncias de municípios. “Então tivemos que trabalhar esse conjunto de municípios por isso, durou um tempo maior, mas no final da CPI nós fizemos levantamento de 15 a 16 municípios onde a situação era mais grave e encaminhamos para o MP e TCM”, destacou.
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