Deputados reclamam de dificuldade na liberação
É fácil apresentar as emendas ao Orçamento. O difícil é conseguir a liberação dos recursos defendidos no projeto
O Orçamento do Estado para 2009, recentemente aprovado pela Assembléia Legislativa, recebeu, ao todo, contando as proposições da sociedade e dos parlamentares, um total de 648 emendas aprovadas, afora as prejudicadas e rejeitadas. As emendas representam um montante de R$ 3,5 milhões, para atender as reivindicações dos parlamentares. O empenho destas emendas, no entanto, certamente ficará longe deste valor, se compararmos ao que acontece com freqüência nos Orçamentos anuais do Estado.
Os próprios parlamentares admitem que alguns pedidos de obras apresentados por eles juntos com a peça orçamentária, não serão empenhados. ´Há uma dificuldade de empenhar alguns recursos. As emendas são mais para dar uma satisfação e para atender aos anseios dos municípios onde temos base eleitoral´, explicou o deputado Roberto Cláudio (PHS), ao mostrar a lista com as emendas que apresentou ao Orçamento de 2009.
Dificuldade
Para o próximo ano, o deputado Tomas Figueiredo (PSDB) disse não ter apresentado nenhuma emenda justamente pela dificuldade de empenhar os recursos no ano seguinte. ´A gente apresenta a emenda, mas dificilmente tem condição de empenhar o recurso. Então este ano eu não apresentei´, destacou ao informar que nenhuma das emendas apresentadas no ano passado, foram empenhadas em 2008.
O deputado Edísio Pacheco (PV) foi, em 2008, pela segunda vez, recordista de emendas ao Orçamento do Estado, tendo apresentado 79, das quais 76 aprovadas. Ano passado ele já havia apresentado o maior número de propostas, 59 aprovadas. O caso do parlamentar é emblemático porque, mesmo tendo apresentado um número alto de emendas, ele conseguiu empenhar apenas sete.
Em conversa com o Diário do Nordeste, Edísio explicou que para liberar as emendas ao Orçamento, o propositor da idéia precisa está antenado com os projetos principais do Governo do Estado se quiser conseguir empenhá-las. ´Não pode ser uma coisa aleatória. O parlamentar precisa ver quais os grandes projetos do Governo para saber aonde solicitar as obras que beneficie sua região´, enfatiza o deputado.
Batalhar
Este é também o entendimento do deputado Dedé Teixeira (PT). Apesar de dizer que as emendas são apenas a abertura de um espaço dentro do Oorçamento estadual, ele destaca que o autor precisa correr para a liberação de recursos. ´É preciso batalhar, correr atrás, ir a Brasília conseguir uma parte do recurso e conversar com o governo, quando a obra é maior´ disse, explicando o trabalho que teve para conseguir empenhar recursos públicos para a construção de uma ponte na região de Icapuí, seu município.
A dificuldade de empenhar verbas para obras que, muitas vezes, são solicitações das próprias comunidades, tem uma explicação, segundo o deputado Welington Landim (PSB), presidente em exercício da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia: ´nós temos um orçamento autorizativo e não impositivo. Por isso, muitas vezes, boa parte das emendas que são colocadas pelos parlamentares acaba nem sendo empenhada. É necessário que a sociedade discuta ainda mais o Orçamento estadual e procure se informar sobre as dotações orçamentárias de cada área para cobrar a aplicação dos recursos´, sugeriu, na reunião da comissão quando da aprovação.
O Orçamento do Estado para 2009, recentemente aprovado pela Assembléia Legislativa, recebeu, ao todo, contando as proposições da sociedade e dos parlamentares, um total de 648 emendas aprovadas, afora as prejudicadas e rejeitadas. As emendas representam um montante de R$ 3,5 milhões, para atender as reivindicações dos parlamentares. O empenho destas emendas, no entanto, certamente ficará longe deste valor, se compararmos ao que acontece com freqüência nos Orçamentos anuais do Estado.
Os próprios parlamentares admitem que alguns pedidos de obras apresentados por eles juntos com a peça orçamentária, não serão empenhados. ´Há uma dificuldade de empenhar alguns recursos. As emendas são mais para dar uma satisfação e para atender aos anseios dos municípios onde temos base eleitoral´, explicou o deputado Roberto Cláudio (PHS), ao mostrar a lista com as emendas que apresentou ao Orçamento de 2009.
Dificuldade
Para o próximo ano, o deputado Tomas Figueiredo (PSDB) disse não ter apresentado nenhuma emenda justamente pela dificuldade de empenhar os recursos no ano seguinte. ´A gente apresenta a emenda, mas dificilmente tem condição de empenhar o recurso. Então este ano eu não apresentei´, destacou ao informar que nenhuma das emendas apresentadas no ano passado, foram empenhadas em 2008.
O deputado Edísio Pacheco (PV) foi, em 2008, pela segunda vez, recordista de emendas ao Orçamento do Estado, tendo apresentado 79, das quais 76 aprovadas. Ano passado ele já havia apresentado o maior número de propostas, 59 aprovadas. O caso do parlamentar é emblemático porque, mesmo tendo apresentado um número alto de emendas, ele conseguiu empenhar apenas sete.
Em conversa com o Diário do Nordeste, Edísio explicou que para liberar as emendas ao Orçamento, o propositor da idéia precisa está antenado com os projetos principais do Governo do Estado se quiser conseguir empenhá-las. ´Não pode ser uma coisa aleatória. O parlamentar precisa ver quais os grandes projetos do Governo para saber aonde solicitar as obras que beneficie sua região´, enfatiza o deputado.
Batalhar
Este é também o entendimento do deputado Dedé Teixeira (PT). Apesar de dizer que as emendas são apenas a abertura de um espaço dentro do Oorçamento estadual, ele destaca que o autor precisa correr para a liberação de recursos. ´É preciso batalhar, correr atrás, ir a Brasília conseguir uma parte do recurso e conversar com o governo, quando a obra é maior´ disse, explicando o trabalho que teve para conseguir empenhar recursos públicos para a construção de uma ponte na região de Icapuí, seu município.
A dificuldade de empenhar verbas para obras que, muitas vezes, são solicitações das próprias comunidades, tem uma explicação, segundo o deputado Welington Landim (PSB), presidente em exercício da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia: ´nós temos um orçamento autorizativo e não impositivo. Por isso, muitas vezes, boa parte das emendas que são colocadas pelos parlamentares acaba nem sendo empenhada. É necessário que a sociedade discuta ainda mais o Orçamento estadual e procure se informar sobre as dotações orçamentárias de cada área para cobrar a aplicação dos recursos´, sugeriu, na reunião da comissão quando da aprovação.
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