A atualização da Constituição do Estado, em discussão há algum tempo, pode ser votada ainda este ano na Assembléia Legislativa. A informação é do líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), relator da matéria. Segundo ele, o presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB), já lhe informou que a sua intenção é votar a atualização da Carta Magna do Estado antes do recesso parlamentar de fim de ano, que começa no próximo dia 19 de dezembro.
Segundo Nelson Martins, há tempo suficiente para o texto ir à votação no plenário da Casa. Ele afirma que, como relator, já preparou, há duas semanas, o parecer de todas as emendas apresentadas à atualização da Constituição, emendas essas já aprovadas e discutidas por uma comissão de notáveis.
O parlamentar destaca que agora espera que o presidente da Casa marque uma reunião juntamente com os sub-relatores do texto, os deputados Welington Landim (PSB) e Luiz Pontes (PSDB), para discutir o parecer das emendas e, assim, levá-la para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após o parecer da CCJ, o texto estará pronto para ser votado no plenário.
Concluída
A atualização do texto constitucional começou a tramitar na Casa no início do ano passado. Ela estava prevista para ser concluída em outubro do mesmo ano, mas foi adiada para o fim de 2007, o que acabou não acontecendo e a nova data foi marcada para março de 2008, sendo adiada mais uma vez para maio, mês que ocorreu o Congresso da União dos Legislativos Estaduais (Unale), quando novamente foi protelada para após as eleições de outubro passado.
Em 2007, até que aconteceram alguns debates, após a elaboração de um texto pela comissão de notáveis coordenada pelo advogado Valmir Pontes Filho. Agora, o líder governista afirma que há tempo suficiente para que ela seja votada no plenário antes do Poder Legislativo entrar em recesso. “Dá tempo, é claro que dá tempo (votar a Constituição até o recesso). O fato de ter atrasado a votação foi em função do processo eleitoral, porque para se votar essa matéria é necessário um quórum de dois terços”, destacou Nelson Martins.
Ele lembra que após as eleições houve um acúmulo de matérias polêmicas na Casa, como a que instituiu a remuneração mínima do magistério, além de enfatizar que Domingos Filho também estava engajado na construção do Complexo de Comissões Técnicas, inaugurado na semana passada.
Segundo Nelson Martins, a atualização da Constituição baseou-se em analisar artigos da Carta estadual que já foram julgados inconstitucionais. “Houveram algumas emendas à Constituição Federal que tivemos que adaptar com a nossa Constituição Estadual”, explica, deixando claro que não foi uma reconstrução do texto constitucional.
Segundo Nelson Martins, há tempo suficiente para o texto ir à votação no plenário da Casa. Ele afirma que, como relator, já preparou, há duas semanas, o parecer de todas as emendas apresentadas à atualização da Constituição, emendas essas já aprovadas e discutidas por uma comissão de notáveis.
O parlamentar destaca que agora espera que o presidente da Casa marque uma reunião juntamente com os sub-relatores do texto, os deputados Welington Landim (PSB) e Luiz Pontes (PSDB), para discutir o parecer das emendas e, assim, levá-la para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após o parecer da CCJ, o texto estará pronto para ser votado no plenário.
Concluída
A atualização do texto constitucional começou a tramitar na Casa no início do ano passado. Ela estava prevista para ser concluída em outubro do mesmo ano, mas foi adiada para o fim de 2007, o que acabou não acontecendo e a nova data foi marcada para março de 2008, sendo adiada mais uma vez para maio, mês que ocorreu o Congresso da União dos Legislativos Estaduais (Unale), quando novamente foi protelada para após as eleições de outubro passado.
Em 2007, até que aconteceram alguns debates, após a elaboração de um texto pela comissão de notáveis coordenada pelo advogado Valmir Pontes Filho. Agora, o líder governista afirma que há tempo suficiente para que ela seja votada no plenário antes do Poder Legislativo entrar em recesso. “Dá tempo, é claro que dá tempo (votar a Constituição até o recesso). O fato de ter atrasado a votação foi em função do processo eleitoral, porque para se votar essa matéria é necessário um quórum de dois terços”, destacou Nelson Martins.
Ele lembra que após as eleições houve um acúmulo de matérias polêmicas na Casa, como a que instituiu a remuneração mínima do magistério, além de enfatizar que Domingos Filho também estava engajado na construção do Complexo de Comissões Técnicas, inaugurado na semana passada.
Segundo Nelson Martins, a atualização da Constituição baseou-se em analisar artigos da Carta estadual que já foram julgados inconstitucionais. “Houveram algumas emendas à Constituição Federal que tivemos que adaptar com a nossa Constituição Estadual”, explica, deixando claro que não foi uma reconstrução do texto constitucional.
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